Soldado da PM e mais duas pessoas são presas com armas, munições e duas carteiras de Agente Penitenciário

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam na noite deste sábado, 9, três homens que estavam em atitude suspeita no km 270 na BR-316, nas proximidades do trevo do pólo, na cidade do Pilar.
Os três homens estavam parados as margens da rodovia em uma Parati, de cor azul, placa DRL/SP. Segundo os policiais rodoviários, no momento da abordagem, os homens não reagiram e desceram do carro. Para surpresa e espanto dos policiais, no carro foram encontrados, 29 munições de pistola ponto 40, 163 munições de pistola 380, três pistolas 380, uma sub-metralhadora ponto 40, de uso exclusivo das Forças Armadas, oito pentes de pistola 380, um pente da sub-metralhadora, um colete à prova de balas, quatro balas clava (máscaras) e três aparelhos celulares.
O caso foi levado para a Deplan II, onde o delegado Waldor Coimbra, identificou as três pessoas que estavam na Parati. Para surpresa de todos, um soldado da Polícia Militar identificado como, Carlos Augusto Ferreira da Silva, 35, está envolvido no caso. Os outros dois foram identificados como Alexsandro dos Santos, 31, e Lucas Silva Pereira, 24. Além do arsenal, no carro foram encontradas duas carteiras de Agente Penitenciário em nome de Max Vicente dos Santos Silva.
Neste momento o delegado está tomando as providências iniciais do caso. Os três homens serão enquadrados por porte ilegal de armas. O militar será transferido para o quartel geral da PM.

VAMOS FICAR LIGADOS NESTAS FALSIFICAÇÕES DAS NOSSAS FUNCIONAIS...

Defesa Social tem 30 dias para avaliar condições de trabalho no sistema prisional

A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) concedeu trinta dias para Secretaria de Defesa Social apresentar estudo sobre as condições de trabalho no sistema penitenciário de Alagoas (PRAZO PARA ESTUDO?? ISTO JÁ FOI DISCUTIDO E ENCAMINHADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO TAC...). O prazo foi concedido nesta quinta-feira (7), durante reunião entre a procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim e o Intendente Geral do Sistema Penitenciário, Luiz Bugarin.
A medida se deve a denúncias de que os prestadores de serviços dos presídios estão sem banheiros e sem abrigo para se proteger do sol e da chuva. Segundo os denunciantes, está havendo uma discriminação entre servidores efetivos e terceirizados. “Os prestadores de serviços ficam lotados nos fundos dos presídios, considerados rota de fuga, e na horta; enquanto os concursados ficam na frente”, disseram.

ISTO REALMENTE NÃO PROCEDE; POIS, ESTAMOS TODOS SEM CONDIÇÕES NENHUMA DE TRABALHO. NÃO HÁ ALOJAMENTOS, GUARITAS E ARMAMENTOS DECENTES PARA NENHUM AGENTE PENITENCIÁRIO; TERCEIRIZADO OU CONCURSADO.

E MAIS, TODOS SÃO EXPOSTOS AO SOL, A CHUVA, A FALTA DE SEGURANÇA E A NECESSIDADE DE UTILIZAR A NATUREZA (MATO) PARA FAZER SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. ESTAMOS TODOS NO MESMO BARCO... E AFUNDANDO!!!!

Governo sanciona lei que institui Parcerias Público-Privadas em Alagoas

Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial a sanção do programa que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado de Alagoas. A lei se aplica aos órgãos da administração pública direta e indireta, aos fundos especiais e entidades controladas pelo governo estadual.
A entrada em vigor da legislação amplia a capacidade do Estado em viabilizar projetos estruturantes imprescindíveis para o desenvolvimento econômico de Alagoas, já que, a partir de agora, essas iniciativas poderão ser implementadas junto com o setor privado. Com a concessão dessas parcerias, o governo poderá buscar investimentos na área de infra-estrutura e na melhoria da prestação de serviços à população.
Em estados como Minas Gerais e São Paulo, as PPPs têm sido o modelo adotado para a viabilização de obras de saneamento, transportes e logística. A grande vantagem é a desoneração dos cofres públicos.
O programa alagoano de PPPs coloca como condições básicas para inclusão de projetos itens como a relevância e o interesse público; as vantagens econômicas e a melhoria da eficiência no emprego dos recursos públicos.
Com a nova legislação fica criado um conselho gestor composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil, do Planejamento e do Orçamento, da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, do Transporte e Obras Públicas. O procurador geral do Estado, o diretor presidente da Companhia de Empreendimentos e Parcerias de Alagoas e membros da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Conselho Regional de Arquitetura (Crea) também integram o conselho.
O programa de PPP do Estado de Alagoas está voltado prioritariamente para as áreas de transportes públicos, rodovias, ferrovias, portos, centros logísticos, saneamento, ciência, pesquisa e tecnologia e agronegócios.

ESTAMOS ACOMPANHENDO ESTE PPP DE PERTO; POIS, COMO FIZEMOS VER NA SESSÃO PÚBLICA, NÃO É VIÁVEL SER IMPLANTADO NO SISTEMA PRISIONAL. PARECE QUE ATÉ O MOMENTO, NÃO SE FALA MAIS SOBRE INCLUIR PROJETOS NO SISTEMA PRISIONAL, COMO MOSTRA A NOTÍCI A ACIMA; MAS, ESTAMOS DE OLHO...

‘Caetano’ é transferido para presídio federal

Acusado de integrar uma quadrilha que comanda o tráfico na parte baixa da cidade, além de ser apontado como um dos mais bem-sucedidos assaltantes a banco de Alagoas, foi transferido na manhã desta sexta-feira, dia 8, para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, Adriano dos Santos Oliveira, o Caetano, de 26 anos.
A transferência havia sido solicitada desde dezembro pela Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), e se concretizou na manhã de hoje, em uma operação sigilosa. A transferência do Presídio Baldomero Cavalcanti para Catanduvas foi autorizada pela juíza federal da Execução Penal de Catanduvas, Sandra Regina Soares. Seis agentes da Polícia Federal, dois agentes penitenciários federais de Catanduvas e um delegado da PF participaram da operação de transferência e contaram com o apoio de agentes penitenciários de Alagoas no traslado até o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, onde embarcaram junto com o reeducando em um avião comercial.
Caetano estava no Presídio Baldomero Cavalcanti desde janeiro deste ano, após empreender fuga de várias delegacias e da Casa de Detenção de Maceió, o Cadeião, em no primeiro dia de 2008. Caetano é apontado pela polícia de Alagoas como um criminoso articulado, com poderio ofensivo e econômico.
Segundo a Diretoria de Segurança e Inteligência, a transferência de Adriano dos Santos Oliveira se deve ao alto nível de periculosidade, pelo fato de se tratar de uma assaltante com facilidade para articulação e de continuar liderando de dentro do presídio.
Este é o quinto reeducando alagoano encaminhado para presídios federais. O primeiro foi o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcanti, em março de 2007 a pedido do Judiciário alagoano, transferido para Catanduvas. Em dezembro do ano passado, Marcelo Marques da Silva, José Roney, Rosivaldo dos Santos e Geovane dos Santos – acusados de participar do seqüestro de um juiz alagoano – foram transferidos para a penitenciária federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Caetano permanece na Penitenciária Federal de Catanduvas pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

MENOS UM PARA NOS PREOCUPARMOS... VAI TER UM VIDÃO EM CATANDUVAS...

Supremo proíbe uso abusivo de algemas

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira proibir o uso abusivo de algemas. Por unanimidade, os ministros concluíram que as algemas devem ser utilizadas apenas em casos excepcionais ou quando há ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas (ACREDITO QUE SEMPRE HÁ ESTA AMEAÇA; CONCORDAM??). A decisão envolveu uma ação específica, mas poderá servir como recomendação para outras situações semelhantes.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a decisão terá efeito vinculante. Na prática, significa que a decisão deverá ser adotada pelos juízes federais e estaduais. Para os ministros, os presos devem ser algemados apenas quando oferecer ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas (OU SEJA, SEMPRE... CONCORDAM NOVAMENTE??).
O ministro-relator Marco Aurélio Mello --da ação ingressada por um réu condenado por homicídio em Laranjal Paulista (SP), que critica o fato de ter sido algemado durante todo o período que durou o tribunal de júri-- entendeu que houve abuso no uso de algemas no caso do denunciado.
O relator sugeriu também que fossem enviadas cópias da decisão para o ministro Tarso Genro (Justiça) e os secretários estaduais de Justiça para fixar a "tese de excepcionalidade" do uso de algemas. O ministro Cezar Peluzo disse ainda que poderia ser editada uma súmula --definindo que terá efeito vinculante. Houve um intervalo na sessão e os ministros, no retorno, definirão se terá ou não efeito vinculante, obrigando que todos os tribunais sigam essa mesma decisão.
O julgamento do caso de Laranjal Paulista gerou um debate no plenário da Suprema Corte. Apesar de a ação tratar de uma situação específica, os ministros deverão definir ainda hoje se a decisão poderá ser tomada como uma espécie de jurisprudência (referência) para outros processos semelhantes.
A discussão foi acirrada nos últimos dias em decorrência das várias críticas sobre a prisão dos envolvidos na Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal. Na prisão dos acusados, o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foram filmados e fotografados com algemas (ISSO É MAIS UMA VERGONHA DO NOSSO JUDICIÁRIO; QUER DIZER QUE LADRÃO POBRE USA ALGEMA E LADRÃO BANQUEIRO E POLÍTICO NÃO PODE SOFRER ESTE "CONSTRANGIMENTO". ME ECONOMIZE JUDICIÁRIO, CONSTRANGIMENTO É NÓS CIDADÃOS SERMOS DIUTURNAMENTE SAQUEADOS POR ESTES LADRÕES COM MANDATO...).
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o julgamento era fundamental porque trata do "princípio da dignidade da pessoa humana". Segundo ele, não há dúvida alguma de que o tribunal deveria se pronunciar sobre o assunto.

Folha de São Paulo

Túnel é descoberto no Baldomero Cavalcanti

Agentes penitenciários descobriram, na manhã desta quinta-feira, dia 7, um suposto túnel no entorno do Presídio Baldomero Cavalcanti. Não há informações oficiais sobre o tamanho da escavação, que teria sido descoberta de forma acidental, com a passagem de um trator.
A Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) informou, por meio da sua assessoria, que o escavação foi descoberta quando eram realizados trabalhos de limpeza do terreno. Foi confirmado, ainda, que a direção-geral da unidade prisional está realizando uma revista no módulo I do Baldomero Cavalcanti, para descobrir a existência do túnel, que está desativado. Hoje é dia de visita na unidade, o que impede a realização de revista nos demais módulos.
A segurança externa do presídio foi reforçada, enquanto os agentes tentam descobrir a origem da escavação e se é recente. Agentes penitenciários chegaram a explodir uma bomba de gás para descobrir a origem do túnel.
De acordo com o o agente Da Paz, será investigado se os reeducandos estariam fazer uma ligação a um túnel desativado, já que numa análise preliminar parece que a escavação descoberta hoje é antiga.
No início da tarde de hoje, após trabalhos realizados pelos agentes penitenciários, foi descoberto que o buraco não se tratava de um túnel e sim um formigueiro antigo ou uma toca de raposa, uma vez que não há ligação com a parte interna da unidade prisional.
Ainda segundo a Igesp, mesmo não se tratando de um túnel, será realizada uma terraplenagem com retroescavadeira no local.
Alagoas24horas

INFORMES...

INFORMES

BOA NOITE COMPANHEIROS!!

APÓS TERMOS PROVOCADO O CONSELHO DE SEGURANÇA ESTADUAL SOBRE A REAL COMPETÊNCIA DA PM NAS UNIDADES PRISIONAIS E SOBRE A ILEGALIDADE DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ORIUNDOS DA NOSSA REINVIDICAÇÃO, FOMOS ATENDIDOS, NA FORMA DA LEI, EM NOSSO PLEITO; E, CONFORME HAVIA INFORMADO AOS SENHORES, HOJE TERÍAMOS UMA REUNIÃO COM O INTENDENTE GERAL PARA DELIBERARMOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO A ASSUMIRMOS IMEDIATAMENTE A GUARDA EXTERNA DAS UNIDADES PRISIONAIS, QUE SERIAM TODAS AS GUARITAS DAS MURALHAS (BALDOMERO) E AS GUARITAS EXTERNAS DO CYRIDIÃO DURVAL, QUE ATÉ HOJE SÃO "PSEUDO" OCUPADAS PELA PM, BEM COMO SOBRE A EXTINÇÃO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ORIUNDOS DESTE EMBATE. SENDO IMPORTANTE DESTACAR QUE, PARA QUE ESTA MEDIDA SEJA CUMPRIDA DE FORMA PLENA, VAMOS DEFENDER QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO DIMINUIR A ESCALA NEM MUITO MENOS CONTRATAR NOVOS AGENTES; ISTO PORQUE COM A RETIRADA DOS AGENTES DA LAJE DO CYRIDIÃO, DAS GUARITAS IMPROVISADAS DO FUNDO (G1,G5) DO CYRIDIÃO E, DAS TAMBÉM IMPROVISADAS, GUARITAS DA MURALHA DO BALDOMERO, BEM COMO DE OUTROS "POSTOS" DESNECESSÁRIOS E ALGUNS DESVIOS DE FUNÇÕES, ACREDITAMOS QUE PODEREMOS CUBRIR TODA SEGURANÇA DAS UNIDADES. COMO JÁ FAZEMOS HOJE!!!

ENTRETANTO, O CEL BUGARIN IRFORMOU QUE NÃO PODERIA NOS RECEBER HOJE E NOS AGENDOU PARA AMANHÃ PELA MANHÃ.

QUANTO A PAUTA SALARIAL, VI ALGUNS COMENTÁRIOS NO ORKUT DE COMPANHEIROS DIZENDO QUE NÃO SE FALA MAIS NESTE ASSUNTO; LEDO ENGANO, POIS ESTE ASSUNTO NUNCA SAIU DA NOSSA ORDEM DO DIA, E ESTAMOS ATENTOS PARA A URGÊNCIA DO TEMA. O GOVERNO TEM ATÉ O DIA 15 PRÓXIMO PARA NOS DAR UM ACEITE DA NOSSA PROPOSTA SALARIAL E DE ACERTO DOS CÁLCULOS DE ADICIONAIS, OU FAZER UMA CONTRA PROPOSTA VIÁVEL PARA A CATEGORIA. JÁ TEMOS UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, SR GUILHERME, AGENDADA PARA O DIA 14 ÀS 9 HORAS, NA QUAL OUVIREMOS O MESMO SOBRE NOSSA PAUTA.

INFORMO AINDA QUE, ATÉ O DIA 14, ESTAMOS EM CONTANTO PERMANENTE COM O DR RUBIM, QUE TEM SE MOSTRADO REALMENTE EMPENHADO EM NOS AJUDAR COM ESTA PAUTA, PARA COSTURARMOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL A JUSTA APROVAÇÃO DA NOSSA PAUTA SALARIAL. POIS , COMO JÁ DISSEMOS A ELE (RUBIM), A ÚLTIMA COISA QUE QUEREMOS É PARAR NOVA E DEFINITIVAMENTE O SISTEMA PRISIONAL, POIS TODOS SABEMOS OS TRANSTORNOS QUE ISSO TRARÁ MAS, SE FOR NECESSÁRIO, SE O GOVERNO MAIS UMA VEZ FOR INCONSEQUÊNTE, IRRESPONSÁVEL E TRIPUDIAR COM A NOSSA CATEGORIA, TODOS OS SENHORES, SE ACHAREM QUE DEVEMOS, SERÃO CONVOCADOS A CRUZAR OS BRAÇOS DE FORMA INCISIVA E IRREDUTÍVEL.

SÓ PARA ESCLARECER: NÃO QUEREMOS SABER DE "CORREÇÃO SALARIAL" (5 OU 10%), QUEREMOS UM AUMENTO REAL DE SALÁRIO E O CÁLCULO CORRETO DO ADICIONAL.

AS REINVIDICAÇÕES ESTRUTURAIS E MATERIAIS ESTÃO SENDO BEM ENCAMINHADAS COM O APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO TAC QUE ASSINAMOS; E ESTAREMOS ACOMPANHANDO PARIPASSO AS SOLUÇÕES ACORDADAS COM O MP, INTENDÊNCIA E SEDS. JÁ NO PRÓXIMO DIA 11, TEREMOS MAIS UMA REUNIÃO COM ESTES MEMBROS (MP, IGESP, SEDS) PARA ACOMPANHARMOS O PROGRESSO DO TAC DESDE A NOSSA ÚLTIMA REUNIÃO E DARMOS OUTROS ENCAMINHAMENTOS.

PORTANTO COMPANHEIROS, DAQUI PARA FRENTE, NOSSA PAUTA É SALARIAL; E VAMOS LUTAR INCANSAVELMENTE PARA QUE SEJA FEITA JUSTIÇA SALARIAL COM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE ALAGOAS.

MANTEREMOS OS COMPANHEIROS INFORMADOS...

ABRAÇOS,

DIRETORIA SINDAPEN

Mais uma rebelião é registrada no UIJA

A Unidade de Internação para Jovens e Adultos (UIJA), localizada no bairro do Tabuleiro do Martins, foi palco de mais uma rebelião no início da noite desta quarta-feira. O conflito começou, segundo apurou o Tudo na Hora, quando três internos tentatam agredir um agente penitenciário.
Para por fim à celeuma, policiais da Radiopatrulha e do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) foram acionados para controlar a rebelião. Após o conflito, diretores do órgão se reuniram para estabelecer medidas que visem o fim dos problemas internos.

É UMA MAIS UMA VERGONHA DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO!!! OS COMPANHEIROS AGENTES TÊM QUE SE SUBMETER AOS CAPRICHOS E AGRESSÕES DOS "INTERNOS", QUE PARA MIM SÃO LADRÕES E ASSASSINOS COMO QUALQUER OUTRO. ISTO PORQUE OS AGENTES SÃO TODOS TERCEIRIZADOS E O ESTADO NÃO DÁ A MÍNIMA PARA A SITUAÇÃO DESTES; ALÉM DO FATO DA NOSSA LEGISLAÇÃO SER UMA VERDADEIRA MÃE PARA ESTES MELIANTES E O ESTADO PASSAR A MÃO NESTES E FECHAR OS OLHOS PARA TODAS OS DESMANDOS E IRREGULARIDADES QUE OCORREM NAQUELA UNIDADE. VAMOS LUTAR PARA ISTO TER FIM...

AS GUARITAS SÃO TODAS NOSSAS!!! PROCESSOS SERÃO EXTINTOS...

O Conselho Estadual de Segurança Pública, em reunião nesta segunda-feira, determinou, em votação unânime, que a segurança externa dos presídios do Estado, a partir de agora, é de competência dos agentes penitenciários de Alagoas. O processo teve como relator o conselheiro Tutmés Airan e foi encaminhado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, que pede o arquivamento de, em média, 500 processos de sindicância e procedimento administrativo movidos contra os agentes.

Tutmés Airan fundamentou que a atribuição da segurança externa dos presídios à categoria tem respaldo na lei 6.230/2001 e votou pelo arquivamento dos processos, exceto para os casos comprovados de prática criminosa.

O conselheiro respaldou ainda que os demais processos — considerados de cunho lícito - devem ser arquivados, uma vez que não é possível acusar os agentes penitenciários de agir por insubordinação, por terem se recusado a ocupar as guaritas externas dos presídios, porque, até então, não havia uma definição precisa acerca das atribuições da categoria e dos policiais militares.
Agentes substituirão PMs em guaritas dos presídios
O processo, que tramitava no Conselho Estadual de Segurança Pública, teve como relator o conselheiro Tutmés Airan e foi encaminhado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas

Flávia Duarte

Com a decisão do Conselho Estadual de Segurança Pública nesta segunda-feira, dia 4, de que a guarda externa dos presídios é de competência dos agentes penitenciários, os profissionais terão que substituir os policiais militares que ainda fazem a segurança nas guaritas dos presídios do Estado de Alagoas.

Segundo o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, mesmo com o impasse sobre as atribuições da guarda externa, grande parte dos agentes já desenvolviam as atividades. “O que vai acontecer a partir de agora é que algumas guaritas de presídios que têm a segurança realizada por policiais militares do Batalhão de Policiamento de Guarda (BPGd) será de responsabilidade dos agentes penitenciários e os profissionais terão que ser escalados para a função”, explicou Bugarin.

COMPANHEIROS, TEREMOS UMA REUNIÃO COM O BUGARIN HOJE A TARDE PARA FAZERMOS CUMPRIR ESTA DECISÃO PELA QUAL JÁ LUTÁVAMOS A ALGUM TEMPO; VAMOS SIM ASSUMIR AS GUARITAS (TODAS) DO CYRIDIÃO E BALDOMERO, ALÉM DE EXTINGUIR AS GUARITAS IMPROVISADAS. E DISCUTIR SOBRE O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS. MANTEREMOS OS SENHORES INFORMODOS ATRAVÉS DESTE BLOG. SAUDAÇÕES.

DIRETORIA SINDAPEN

Estado antecipa salários de julho

Em virtude da data comemorativa ao Dias dos Pais — 10 de agosto - o governo do Estado antecipou o pagamento do funcionalismo público estadual. A Secretaria da Fazenda informa que a partir das 21h da quinta-feira, dia 7, será liberado o pagamento para os servidores que ganham até R$ 2 mil.
Os servidores inseridos na segunda faixa salarial, ou seja, com salários até R$ 6.300,00, poderão sacar seus vencimentos a partir das 21h da sexta-feira, dia 8. Já a última faixa, acima de R$ 6.300,00, será liberada no dia 22 deste mês.
Fonte: Agência Alagoas

Justiça determina afastamento definitivo da direção do Cadeião por tortura

A Corregedoria dos Estabelecimentos Prisionais do Estado de Alagoas determinou o afastamento definitivo da direção da Casa de Custódia, mais conhecida como Cadeião. Eles são acusados de prática de tortura, contra pelo menos três detentos.

A situação foi constatada em uma visita feita pelos corregedores ao prédio. "A direção da Casa de Detenção não possui condições de geri-la frente a sucessivas acusações de prática de maus-tratos e tortura. Sustentar a permanência de seus dirigentes implica na condescendência do Poder Judiciário na prática de tais crimes e tolerância ao desrespeito a ordem constitucional", afirmou a decisão dos corregedores prisionais Antônio Bittencourt, Marcelo Tadeu e Sóstenes Alex.

O intendente do Sistema Prisional, coronel Bugarin, tem 30 dias para formar uma nova diretoria. E o delegado geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, deve ser avisado para que 'imponha urgência na conclusão do inquérito policial que apura o crime de tortura praticado na Casa de Detenção'.

O diretor-geral da Casa de Custódia, o capitão Roberto Goulart, e o diretor de disciplina, Vitor Gomes, já estão afastados dos cargos desde o dia 10 de julho.

Relatório afirma que condições dos presídios de Alagoas são 'péssimas'

Juiz diz que detentos só comem frango há seis meses e que as grades podem ser soltas com a força dos presos. ("PORQUE NÃO DISSE QUE TAMBÉM OS AGENTES SÓ COMEM FRANGO A SEIS MESES??? AFINAL, A COMIDA DOS AGENTES É A MESMA DOS PRESOS)

“A questão é extremamente séria”, diz o relatório da Corregedoria dos Estabelecimentos Prisionais de Alagoas sobre as condições do Sistema Prisional do Estado. Os corregedores visitaram todas as unidades em julho e concluíram que nenhum estabelecimento obedece regras constitucionais e previsões da Lei de Execuções Penais. (NEM AS REGRAS DA MAIS SIMPLES HIGIENE...)

“Existe enorme carência de recursos materiais, humanos e assistenciais. É a demonstração de flagrante transgressão ao princípio da Dignidade Humana e às Garantias Fundamentais”, afirmou o relatório.

O documento assinado pelo juiz corregedor, Antônio Bittencourt, é destinado ao corregedor-geral de Justiça Sebastião Costa Filho. Nele, o juiz sugere a intercessão do governador Teotonio Vilela Filho e setores da iniciativa privada para tomar medidas cabíveis. (DR JUIZ, NÓS AGENTES PENITENCIÁRIOS JÁ NOS ANTECIPAMOS A ESTA SUA LOUVÁVEL, MAS TARDIA, ATITUDE E APRESENTAMOS DENÚNCIAS AO MP, QUE NOS CONVOCOU PARA PACTUAR JUNTO AO ESTADO UM TAC PARA MELHORIA ESTRUTURAL E MATERIAL DO SISTEMA PRISIONAL; ACREDITAMOS QUE SÓ ASSIM, COM DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, ESTE GOVERNADOR VAI FAZER ALGUMA COISA PELO SISTEMA PRISIONAL, AFINAL DE CONTAS ELE NÃO DÁ VOTO... AGORA, SE O SR. DESEJAR TAMBÉM VER AS QUESTÕES SALARIAIS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, AÍ SIM AINDA FALTA O GOVERNADOR SER PRESSIONADO PARA DIGNIFICAR A CATEGORIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS COM UM SALÁRIO A ALTURA DO PENOSO SERVIÇO QUE REALIZAMOS... O SR QUER/PODE NOS AJUDAR COM ISSO?)

Entre os pontos citados no relatório, está a falta de estrutura física, de materiais administrativo, armas letais e não letais. Em todas as unidades visitadas, também foi constatado que apenas um nutricionista trabalhava em cada uma delas e, os presos (E AGENTES) só recebiam frango, há seis meses.

Alguns pontos do relatório

Casa de Detenção

Falta de meios de comunicação, tais como: linha telefônica, internet e fax; (RÁDIO COMUNICADOR)

Sem condições de fiscalizar a entrada de drogas/celulares/armas na unidade;

Estrutura física inadequada ao encarceramento, fato que pode ensejar fugas. Condições tais que as grades são desprendidas com a força dos presos; (ALÉM DA FACILIDADE DE CAVAR; POIS O PISO É QUASE AREIA... E A RUA ESTÁ A APROXIMADAMENTE 4 METROS APENAS...)

Não há oficinas de trabalho, salas de aula e de entrevista com advogado; (HÁ SIM O PARLATÓRIO, QUE SERIA PARA ESTAS "ENTREVISTAS"; ENTRETANTO, COM A SUPERLOTAÇÃO DA CADEIA, ESTÁ SENDO USADO COMO CELA...)

Falta de variedade na alimentação (é servido carne de frango há seis meses); (VARIEDADE??? KKK AO MENOS PODIA VARIAR ENTRE FRANGO, GALINHA OU GALETO, MAS NEM ISSO...KKKK RIR PARA NÃO CHORAR...)

Santa Luzia

Não há separações de presos por idade ou crime;

Berçário e refeitório em estado precário;

Revista vexatória em crianças e idosos;

Mobiliário defasado;

Filhos de detentas doentes em berçário e falta de transporte para levá-los ao hospital;

(POR QUE NÃO FALOU TAMBÉM DA AUSÊNCIA DE UM ALOJAMENTO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS??? SÓ FALA EM BENEFÍCIOS PARA OS PRESOS... )

Baldomero Cavalcante

Não existe local para visita íntima;

Presos reincidentes junto aos não reincidentes;

Falta de armamento não letal;

Sistema de esgoto a céu aberto;

Infiltração por todos módulos de proteção;

(POR QUE NÃO FALOU TAMBÉM DA AUSÊNCIA DE UM ALOJAMENTO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS??? SÓ FALA EM BENEFÍCIOS PARA OS PRESOS... )

Cyridião Durval

A escola não funciona;

Estrutura física inadequada ao encarceramento, fato que pode ensejar fugas;

Falta de material para limpeza; higiene;

Falta de professores;

Inexistência de área para culto, não sendo oferecido outro local destinado a tal fim;

(POR QUE NÃO FALOU TAMBÉM DA AUSÊNCIA DE UM ALOJAMENTO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS??? SÓ FALA EM BENEFÍCIOS PARA OS PRESOS... TAMBÉM NÃO FALOU SOBRE A INOPERANTE E ... DIREÇÃO... )

Colônia Agro-Industrial

O regime simi-aberto, atualmente, não obedece aos ditames da LEP (Lei de Execuções Penais), funcionando como se Casa de Albergado fosse;

Inexiste local para estudo, lazer e tratamento odontológico, não sendo oferecido outro ambiente destinado a tal fim;

Ausência de cômodos para descanso de agentes penitenciários;

10 a 15 presos por alojamento;

(ESTE SEMI-ABERTO KKKKKKKKK TEM É QUE ACABAR, ELE É SIMPLESMENTE RIDÍCULO... É UM FAZ DE CONTAS E UMA PORTA PARA O DESVIO CONSTANTE DE VERBAS DO SISTEMA PRISIONAL...)

Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy

Alguns internados estão abandonados pelas famílias, não possuem referência familiar ou social;

Lixo hospitalar junto ao doméstico;

Entulhos jogados no pátio destinado a banho de sol;

Falta de gabinete odontológico;

Não existe separação por idade.

Fonte: Tudo na Hora

CONVOCAÇAO MUSPV

SÁBADO ÀS 13 HS NA PRAÇA DOS MARTÍRIOS,ACONTECERÁ UM GRANDE EVENTO EM HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS MANOEL MESSIAS E VIEIRA,ESSE EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO "MOVIMENTO UNIFICADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA VIDA"(MUSPV),VENHA E PARTICIPE !!!COORDENADOR GERAL : VICENTE HIGINO.Fonte: Forum PCI

Familiares de reeducandos vão à OAB-AL

Um grupo de familiares de presos do Baldomero Cavalcanti se reúne na tarde desta sexta-feira, 1, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Gilberto Irineu para denunciar irregularidades na unidade prisional. As denúncias vão desde a má qualidade da alimentação oferecida aos presos até a prática de maus tratos contra eles. A reunião começou às 14h, na sede da OAB/AL.
Ontem os familiares bloquearam a rodovia BR – 104. Eles protestaram contra os maus tratos que estão sendo praticados contra os detentos e também da alimentação que é oferecida aos apenados. A rodovia só foi desbloqueada depois da intermediação do presidente da CDH, Gilberto Irineu.
Logo após a reunião de hoje à tarde com os familiares dos presos, onde será formulado o Termo de Declarações, Irineu informou que irá pessoalmente levar a denúncia ao intendente-geral do Sistema Prisional, tenente coronel Luiz Bugarin, na sede da Intendência Penitenciária, no Farol. Fonte: Alagoas 24 horas

Força Nacional faz ‘batidão’ no Cyridião Durval

Aproximadamente 40 homens da Força Nacional e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) realizam desde as 8h desta sexta-feira, dia 1º, um ‘batidão’ no Presídio Cyridião Durval. A revista foi planejada pelo intendente geral do Sistema Prisional, tenente-coronel Luiz Bugarin, e o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim.
Não há informações oficiais sobre o que já foi apreendido, uma vez que a revista está em andamento. De acordo com a assessoria da Igesp, a revista é de rotina, para manter a ordem no presídio.