Promotor exige cumprimento da Lei de Execuções Penais nos presídios de Alagoas

Luis Vilar/Alagoas24horas

O promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter, notificou nesta quinta-feira, dia 26, a secretária de Educação do Estado, Márcia Valéria, baseado na Lei nº 7.210 de Execuções Penais, exigindo a implantação de um plano para ensino do primeiro grau à população carcerária em 2009.

Blatter explicou que a secretária terá 15 dias, a contar de ontem, para apresentar o plano de ensino para os reeducandos para o ano de 2009, conforme prevê a lei. Segundo o promotor, a situação de Alagoas – no que diz respeito ao sistema prisional – não é diferente de outros estados da federação, mas que o Governo não pode abandonar os reeducandos, e sim implantar políticas eficientes para que eles (os presos) possam ser reinseridos após o cumprimento das penas.

O promotor voltou a afirmar que a questão da superlotação é muito séria. Segundo Blatter, atualmente os presídios alagoanos têm população carcerária em torno de 2.500 e 3 mil presos e que existem mais de três mil mandados de prisão em aberto. “Não adianta o Governo aguardar, apenas, a chegada de recursos federais, é preciso que o Estado busque alternativas para a construção de novas unidades com recursos próprios”.

Cyro Blatter disse que foram detectados oito pontos críticos no sistema prisional, a partir de discussões com a Intendência Geral do Sistema Penitenciário, Conselho Estadual de Segurança, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, cujas alternativas seriam a construção de casas de custódias em três regionais no interior do Estado, além do 9º DP, em Maceió, a colocação de sistema de segurança nos presídios, criação imediata de 700 novas vagas nos presídios, entre outras. Blatter destacou a importância da atuação efetiva do Judiciário na estabilidade do sistema prisional.

O promotor ainda defendeu a decretação do estado de urgência administrativa pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) para facilitar a resolução desses problemas mais urgentes.

No que diz respeito à denúncia de envolvimento de agentes penitenciários nas mortes de reeducando, Blatter destacou o trabalho do delegado Aydes Ponciano, do 10º Distrito Policial - que preside os inquéritos - e lamentou a participação dos agentes públicos no crime.

PORQUE NUNCA INCLUEM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS NAS DISCUSSÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO?? SÃO SEMPRE "ESTRANHOS" DISCUTINDO OS PROBLEMAS DO SISTEMA E DELIBERANDO PSEUDO SOLUÇÕES.
PARABÉNS DR CYRO PELA EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEP!!! MAS, ELA DEVE SER CUMPRIDA EM TODOS OS TERMOS... NÃO SÓ PARCIALMENTE, PARA ATENDER INTERESSES UNILATERAIS... VAMOS RETIRAR OS ORELHÕES DOS PRESÍDIOS, ACABAR COM O PERNOITE, RETIRAR FREEZERES E GELADEIRAS, ACABAR COM PRIVILÉGIOS DE ALGUNS REEDUCANDOS, ETC... TUDO PROIBIDO PELA LEP...

Carnaval 2009: órgãos divulgam esquema de segurança no Estado

Flávia Duarte/Alagoas24horas

Durante entrevista coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social, órgãos ligados à segurança pública no Estado divulgaram na manhã desta quarta-feira, dia 18, o esquema que será utilizado durante o Carnaval 2009. A coletiva contou com a presença de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Intendência Geral do Sistema Penitenciário, além do Detran.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dalmo Sena, anunciou que serão utilizados 6.753 militares para o policiamento ostensivo, durante o período. Destes, 2.144 em Maceió e zona metropolitana, e 2.693 no interior do Estado. Dalmo Sena anunciou, ainda, a utilização de 291 viaturas.

Segundo o comandante da PM, serão 900 policiais trabalhando por dia apenas em Maceió, com atuação mais intensa na região da Praça Moleque Namorador e no bairro do Pontal, locais com festas tradicionais de rua. Sena ainda anunciou que serão liberados – até sexta-feira, dia 20 - R$ 220 mil em diárias para os policiais que trabalharão no interior.

Dalmo Sena destacou o papel da população na redução da violência neste período, afirmando que foram disponibilizadas no site da instituição - www.pm.al.gov.br - dicas de segurança. Ainda segundo o coronel, serão disponibilizados relatórios diários dos números do Carnaval no site da corporação.


Intendência

O diretor de Segurança e Inteligência da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), tenente-coronel Paulo Sérgio Lopes, informou que haverá um reforço no número de agentes penitenciários em todas as unidades prisionais do Estado. Em Maceió, 370 agentes serão responsáveis pela segurança diária dos presídios – que farão a segurança interna e externa.

A operação, denominada saturação, visa impedir a ocorrência de fugas, rebeliões e resgate de presos. Segundo o tenente-coronel, dez viaturas irão realizar de forma permanente a segurança do entorno dos presídios Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval, além da Casa de Detenção de Maceió. A segurança externa contará com o apoio do Batalhão de Policiamento de Guarda da Polícia Militar e do Canil do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

A ESCALA EXTRA DE TRABALHO NO CARNAVAL, LEVOU O NOME DE OPERAÇÃO SATURAÇÃO.
SATURADOS ESTÃO OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE ALAGOAS DIANTE DE TANTOS DESMANDOS E PERSEGUIÇÕES.
SERÁ QUE VAMOS ACEITAR ESTA ESCALA EXTRA???

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA E ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

Companheiros, nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro, às 8 horas (impreterivelmente), estaremos nos concentrando na praça pública, defronte ao SENAC, no poço, para fazermos uma manifestação pública de repúdio as prisões equivocadas e injustas dos companheiros Agentes Penitenciários; manifestação esta, na qual iremos em caminhada, simbolicamente, nos entregar, todos algemados, ao GCOC. Pois, se continuarem a prender companheiros com base nestes testemunhos, seremos os próximos, então vamos, simbolicamente, como forma de repúdio, nos entregar.

Também estaremos, em assembléia extraordinária, na praça, deliberando sobre a "escala de carnaval" colocada pela IGESP; concordamos com ela ?????

Peço a todos que compareçam e chamem os companheiros agentes para se fazerem presentes; não precisamos dizer da importância deste ato e assembléia.

TODOS DEVEM COMPARECER VESTIDOS DE PRETO E LEVANDO SUAS RESPECTIVAS ALGEMAS.

Agentes penitenciários rebatem posição do Gecoc

Gazetaweb - com reportagem de Porllane Santos e colaboração de Dulce Melo

O presidente do Sindicato dos Agentes penitenciários, Jarbas Souza, e o diretor Marcelo Avelino concederam entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no bairro Cambona, em Maceió. Acompanhados pelos advogados Henrique Vasconcelos e Raimundo Palmeira os representantes da categoria repudiaram as decisões do Ministério Público quanto às determinações das prisões de nove agentes acusados da execução de cinco reeducandos.

Para Avelino, “as prisões foram feitas equivocadamente, sem solidez e credibilidade”. Ele afirma que as decisões do MP foram baseadas em cima de provas testemunhais, o que diz ser inaceitável.

“Se os laudos não foram concluídos como podem prender sem provas concretas? O problema é que nós agentes incomodamos os presos e somos perseguidos por que exercemos nossa função, evitamos que entrem no sistema prisional drogas e armas”, ressalta Avelino.

Os agentes penitenciários dizem que as denúncias feitas ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gecoc) são em consequência da delação premiada que beneficia quem contribui para a elucidação de qualquer crime.

“Então, é claro que todo reeducando vai querer falar e inventar alguma coisa para ser remanejado para o módulo do trabalhador com alguns privilégios”, conclui Avelino.

Já o presidente do sindicato, Jarbas Souza, considera um absurdo responsabilizar os agentes. “Até mesmo porque o sindicato foi o primeiro a falar que as ocorrências nos presídios não eram suicídio e sim homicídio. O Ministério Público, infelizmente, parte do pressuposto de que o agente é culpado para dar uma resposta rápida à sociedade”- diz Jarbas.

Sobre a denúncia de que teriam sido ofertados mil reais pela morte do reeducando David, Jarbas rebate. Ele garante que o preso foi remanejado do módulo por desacato a um agente, de nome não revelado, e que não teria retornado porque no local foram detectadas armas e entorpecentes pelos agentes penitenciários, o que levou os demais reeducandos a insinuarem que ele havia passado a informação. “E isso poderia resultar no seu assassinato”, reforça Jarbas.

O advogado Raimundo Palmeira diz que tudo já começa de forma errada. “O problema é que aqui no Brasil criou-se uma moda de prender o acusado para depois investigar. A investigação já está começando com prisões e o julgamento está sendo precipitado. É preciso esclarecer que não há ainda nenhuma prova contra esses agentes” - enfatiza o defensor da categoria.

Por conta de toda a situação, os agentes dizem que há um estudo para possível paralisação. “O clima está tão tenso que os agentes já pensam em cruzar os braços. Só não vamos deixar entrar armas, mas drogas e celulares os agentes já estão pensando em deixar passar. Porque os agentes que desagradam os presos acabam recebendo punição. Por que não foi organizada uma força-tarefa para investigar o caso do nosso colega Manoel Messias morto em serviço por falta de condições de trabalho?” - indaga.

Denúncias contra a direção

Durante a coletiva, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários fez uma grave acusação ao diretor do presídio Cyridião Durval, capitão PM André. “Há um esquema de corrupção muito grande no Cyridão. Drogas, armas celulares e até aparelhos como frigobar e geladeiras, entram lacradas, sem revista. A ordem vem de cima, da própria direção, e nós não podemos fazer nada” – denunciou, esclarecendo ainda que essas denúncias e várias outras já foram encaminhadas ao Ministério Público e demais órgãos competentes.

Resposta

O capitão André, diretor do Cyridião Dirval, foi procurado pela equipe da Gazetaweb e se pronunciou a respeito das denúncias. “Minha declaração é simples, quem acusa tem que provar, então, eles peguem as provas e apresentem. Eu tenho quinze anos de polícia e nunca foi descoberto nada de ilícito ao meu respeito. Muita gente já foi ao Gecoc fazer denúncia e meu nome em nenhum delas foi citado. Engraçado, eu agora passei a ser traficante e no entanto não sou eu quem está preso” – rebateu.

Sindapen chama prisão de agente de arbitrária

Priscylla Régia/Alagoas24Horas

O agente penitenciário Wagner José Monteiro Falcão - preso na manhã desta sexta-feira, 13 - acusado de envolvimento na morte de um dos reeducandos do Sistema Prisional - encontra-se detido na Diretoria de Unidades Prisionais (Dup).

Ainda nesta tarde, o agente foi levado, escoltado por policiais do Tigre, ao Instituto Médico Legal Estácio de Lima para realizar o exame de corpo de delito.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Jarbas de Souza, a prisão de Wagner aconteceu de forma arbitrária. "O Judiciário está se baseando no depoimento de presos. Claro que os reeducandos vão dizer que apanharam ou que nós agentes matamos as vítimas. Provas concretas não têm, inclusive, a perícia chegou a informar na imprensa que não tem material suficiente para afirmar nada. Esse tipo de prisão faz com o que o trabalhador fique desmoralizado além de atingir a família" afirmou.

Falcão é o terceiro agente penitenciário preso acusado de envolvimento na morte do reeducando David Cerqueira, conhecido como Bolota, encontrado enforcado no dia 06 de janeiro.

De acordo com o delegado titular do 10º Distrito Policial, Aydes Ponciano, o cumprimento do mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal foi realizado com cautela para não denegrir a imagem do acusado.

"Ele estava trabalhando no Cyridião Durval e foi informado sobre a prisão preventiva. Não achamos necessária a presença de vários policiais para efetuar a prisão, já para preservar o agente. Há indícios fortes de seu envolvimento nos crimes, mas ainda vou ouvi-lo na próxima semana, onde terá chances para se defender" disse.

O advogado do Sindapen, Yuri Pontes, informou a equipe do Alagoas24Horas que ainda não teve acesso ao inquérito criminal. "Ainda não entramos com o pedido de revogação da prisão temporária ou habeas corpus, pois o inquérito não foi analisado. A partir de segunda-feira, tomaremos as medidas cabíveis com relação ao caso", finalizou.

AVISO... CONVOCAÇÃO...

AMANHÃ O SINDAPEN ESTARÁ DISPONIBILIZANDO, àS 8:30 H, UM ÔNIBUS QUE SAIRÁ DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PORTARIA, EM DIREÇÃO AO FORUM DE MACEIÓ, ONDE VAMOS FAZER UAM MOBILIZAÇÃO EM SOLIDARIEDADE AOS 6 COMPANHEIROS DETIDOS PELA (IN)JUSTIÇA; ESTES COMPANHEIROS ESTARÃO NO FORUM PARA SEREM CITADOS NO PROCESSO. OS COMPANHEIROS QUE PODEREM SE DIRIGIR AO FORUM EM SEUS VEÍCULOS PARTICULARES, POR FAVOR O FAÇAM, PARA QUE OS COMPANHEIROS QUE NÃO POSSUEM VEÍCULO POSSAM UTILIZAR O ÔNIBUS.
PRECISAMOS NOS UNIR CADA VEZ MAIS EM PROL DA CATEGORIA... CONTAMOS COM A PRESENÇA E SOLIDARIEDADE DE TODOS.

DIRETORIA DO SINDAPEN-AL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA... MUDANÇA DE ESCALA.

Parabéns ao companheiros que compareceram na assembléia de hoje; enchemos o auditório dos Urbanitários. É verdade que pela quantidade de companheiros que compõem a base e pela importância da pauta, era para termos companheiros até na calçada, mas já progredimos bastante; temos que nos unir cada vez mais e hoje foi um exemplo de que isso é o que boa parte deseja... Vamos nos unir em torno dos nossos objetivos e fazer acontecer o que desejamos para nossa categoria, essa união só tem que aumentar e se consolidar.
Foi debatida e deliberada a questão da possível e provável mudança da nossa escala de serviço, a qual não vamos aceitar que seja decidida e imposta de forma unilateral e arbitrária; pior ainda, trazendo ainda mais prejuízos financeiros e sociais para categoria. Decidimos, por unanimidade, que não aceitaremos esta mudança de escala e melhor, deliberamos e decidimos como vamos agir caso queiram nos impor esta mudança de escala: não vamos aceitar, vamos boicotar (trabalhando normalmente na mesma escala atual) e vamos, no mesmo momento, simultaneamente, nos mobilizar defronte a IGESP, até que sejam tomados outros rumos e decisões com a participação efetiva e concordância da categoria (SINDAPEN); conforme já ficou acordado e assinado pela IGESP em outra ata na qual foi delibarado sobre o mesmo assunto.
Aos companheiros que foram à assembléia, passem para outros que não foram o que decidimos, como decidimos e como vamos por em prática; vamos unificar a informação, nos unir e fazer acontecer conforme foi decidido.

APOIO AOS COMPANHEIROS DETIDOS PELA (IN) JUSTIÇA

Nesta sexta-feira, dia 6, a partir das 8 horas, os nossos 6 companheiros que estão detidos pela justiça vão ser ouvidoS no Forum do Barro Duro; foi deliberado em nossa Assembléia de hoje que estejamos todos presentes na porta do referido Forum a partir das 8 horas para dar apoio aos companheiros e demonstrar nosso repúdio a onda de calúnias, difamações e injustiças que estão espalhando no seio da nossa categoria e divulgando para toda sociedade; precisamos, e vamos, mostrar que a verdade não é o que estão proferindo sobre nossos companheiros e que, certamente, a verdade é bem mais "podre", mais escandalosa e está bem mais próxima de nós do que imaginamos... vamos mostrar que os Agentes Penitenciários são merecedores de todo respeito que a sociedade possa ter para com esta categoria. Vamos sim buscar a verdade dos fatos e punição dos verdadeiros culpados pela corrupção, tráfico e mortes do sistema prisional.
Contamos com a presença de todos; os seis companheiros que estão detidos, contam com a presença de todos nós...
Unidos seremos fortes!!

Os presídios devem ser privatizados? O que acham da idéia?

Entra ano e sai ano e o problema do sistema penitenciário não é resolvido. Não se trata de problema doméstico; não é só em Alagoas. Alguns acham que a solução é a construção de novos presídios – e em Alagoas, nos últimos dez anos, construíram mais presídios que escolas (MAIS PRESÍDIOS QUE ESCOLAS??? ONDE?? FOI CONSTRUÍDA SÓ A CASA DE CUSTÓDIA... E ESCOLAS, PERDI A CONTA...).

Interessante, muito interessante mesmo, é que o metro quadrado no presídio Cirydião Durval, por exemplo, saiu mais caro que o metro quadrado na construção de um hotel cinco estrelas. E por que é mais caro? Porque o metro quadrado no presídio quem paga é o erário, a viúva federal;e o metro quadrado no hotel cinco estrelas é investimento privado.(ISTO PORQUE OS PARA PODER PAGAR A "COMISSÃO" DOS ENVOLVIDOS NA OBRA TEM QUE SUPER, SUPER, SUPER FATURAR; CORRUPÇÃO ATIVA, PASSIVA, SACANAGEM... ROUBO...)

Os presídios são um grande negócio envolvendo diferentes interesses. Em Alagoas existem oito presídios com oito fornecedores diferentes – e imagine fornecer alimentação para uma clientela que não tem opção de escolha! Pense no negócio bom!(E ONDE SÓ CHEGA CARCAÇA DE GALINHA, ARROZ DE QUINTA,FEIJÃO VELHO E,MUITO RARAMENTE, A CARNE QUE CHEGA E 99% GORDURA E NERVO)

Os que delinqüem são condenados em tese para pagar pelo crime, mas, na prática, quem paga a conta é a sociedade – e paga de várias maneiras: pelos impostos, pelo permanente estado de alerta uma vez que os presídios não recuperam ninguém, pelos desserviços que lhe prestam, e pelo aumento crescente da violência – apesar de tantos presos e tantos presídios. (TANTOS PRESOS SIM, TANTOS PRESÍDIOS, NÃO; TANTO ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO, SIM, TANTO INVESTIMENTO, NÃO)

Os presídio tem sido escolas de pós-graduação em crimes e o caso emblemático é o Marcola – um reles punguista da Praça da Sé, em São Paulo, que se tornou o maior chefe de assaltos a bancos. Preso a primeira vez e misturado com as elites do crime, Marcola foi humilhado pela condição de reles batedor de carteira. Quando saiu da prisão especializou-se em assaltar bancos e empresas, graças a quem? Graças ao Estado que lhe permitiu instrutores de graça – e a sociedade pagou a conta.(SIM, MISTARAM-SE "LADRÕES DE GALINHAS" COM TRAFICANTES, SEQUESTRADORES, LATROCIDAS)

Vive-se o ciclo vicioso: a polícia sai às ruas todos os dias para prender; os presos são levados às delegacias – que estão superlotadas; e daí vão para os presídios, onde o ócio e a promiscuidade se encarregam de torná-los ainda mais anti-sociais.

E qual a saída? A saída parece ser a privatização dos presídios. Um empresário na administração dos presídios livrará a sociedade da condenação de pagar as despesas de quem transgrediu a lei. O que o amigo internauta acha? Os presídios devem ser privatizados? (SERÁ???? MAS SERÁ MESMO??? MAIS UMA VEZ, QUEM VAI CONTINUAR MAMANDO NO ERÁRIO SÃO OS GESTORES PÚBLICOS CORRUPTOS, SÃO OS POLÍTICOS LADRÕES QUE SÃO, ELES MESMOS, OS DONOS DAS EMPREITEIRAS QUE VÃO CONSTRUIR ESTES NOVOS PRESÍDIOS, ELES MESMOS QUE SÃO DONOS DA EMPRESA QUE VAI GANHAR A CONCORRÊNCIA PARA ADMINISTRAR ESTE PRESÍDIO "PRIVATIZADO", ELES MESMOS RECEBERÃO DO ESTADO, DOS NOSSOS IMPOSTOS, UM VALOR ATÉ 30% MAIOR DO QUE SE GASTA HOJE POR PRESO, QUE SERÁ "DESVIADO" PARA SUAS CONTAS EM PARAÍSOS FISCAIS. NÃO, A SOLUÇÃO NÃO É PRIVATIZAR; A SOLUÇÃO É MORALIZAR O SISTEMA PRISIONAL, COLOCAR NELE PESSOAS COMPROMETIDAS COM A NECESSIDADE DE MUDAR E FAZER O SISTEMA FUNCIONAR, COLOCAR NELE PESSOAS QUE SAIBAM COMO INVESTIR 28.000.000,00 DE REAIS, EM UM ANO, DE FORMA CORRETA E OTIMIZADA. FAZER COM QUE O JUDICIÁRIO SE COMPROMETA EM DAR CELERIDADE AO ANDAMENTO DOS PROCESSOS, COLOCAR TODOS OS JUÍZES, QUE GANHAM MUITO BEM PARA ISSO, PARA TRABALHAR DIUTURNAMENTE E COLOCAR OS PROCESSOS EM DIA. POIS JÁ CHEGA DE TERMOS "LADRÕES DE GALINHA" QUE PODIAM ESTAR PAGANDO PELO SEU ERRO COM PENAS ALTERNATIVAS, FORA DO SISTEMA, E NÃO FAZENDO ESCOLA COM TRAFICANTES E LATROCIDAS. JÁ CHEGA DE VERMOS OS GRANDES CRIMINOSOS, QUE TÊM DINHEIRO E BONS ADVOGADOS, NÃO PASSAREM MAIS DO QUE 30 DIAS PRESOS.JÁ CHEGA DE COLOCAR NOS AGENTES PENITENCIÁRIOS A CULPA POR TUDO DE ERRADO QUE ACONTECE NO SISTEMA, ENQUANTO QUE ESTES SÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELO QUE RESTOU DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS AINDA FUNCIONAR.
CHEGA DE HIPOCRISIA, DE IDÉIAS RIDÍCULAS APRESENTADAS POR ACADÊMICOS DEMAGOGOS QUE NUNCA COLOCARAM OS PÉS NO SISTEMA, CHEGA DE ENTREGAR O "GALINHEIRO AS RAPOSAS", CHEGA DE UTILIZAR O SISTEMA PRISIONAL COMO CABIDE DE EMPREGOS ELEITOREIROS E COMO FONTE PAGADORA.
VAMOS MORALIZAR, NORMATIZAR, APARELHAR, INVESTIR NO CAPITAL HUMANO, EM CONDIÇÕES DÍGNAS DE TRABALHO, ETC... ISSO SIM, ALIADO AO INVESTIMENTO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREGO, É A SOLUÇÃO PARA O FUTURO DO SISTEMA PRISIONAL.
FALA SÉRIO!!!!