UNIMED – ENTREGA DOS CARTÕES
O SINDAPEN comunica que os cartões da UNIMED estão sendo entregues na sede do SINDAPEN/CUT, Rua General Hermes, nº 380, Cambona.
Estaremos fazendo a entrega dos cartões nesta sexta, ate às 15hs;
Sábado, das 09hs às 12hs, e segunda, das 09hs às 16hs.
Favor comparecer o mais rápido possível para que possam fazer uso do plano de saúde.
Atenciosamente;
Jarbas de Souza.
SINASPEN-AL
sexta-feira, 10 de julho de 2009
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Intendência adota uniforme para reeducandas
O Presídio Feminino Santa Luzia será o primeiro a implantar o uniforme padrão para reeducandos no Sistema Penitenciário de Alagoas. A Intendência Geral do Sistema Penitenciário realiza na manhã desta sexta-feira, dia 10, a entrega dos uniformes para as 96 detentas daquela unidade prisional.
O uniforme será composto por calça amarela e camisa branca. Atualmente, cada reeducanda tem direito a ter até 20 peças de roupa em sua cela, mas com a entrega dos uniformes elas poderão ter apenas uma roupa para ser usada nas audiências com os juízes e outra para dormir.
As reeducandas já foram comunicadas previamente da mudança administrativa, que tem a aprovação do juiz e promotor da Execução Penal. Para a diretora do presídio, a advogada Margarida da Silva, os uniformes fornecidos pelo Estado darão um tratamento mais humano e igualitário para as detentas, além de melhor garantir a segurança na unidade prisional.
Além das reeducanas, os agentes penitenciários e os funcionários dos setores administrativos do presídio também ganharão fardamentos padronizados. “Estamos adotando um padrão importante para o funcionamento da unidade prisional. Cada setor terá um fardamento específico e isso vai acabar com a dificuldade de se distinguir servidores e visitantes e, ainda, melhor identificar os reeducandos. Estamos iniciando pelo Presídio Santa Luzia, mas a medida se estenderá a todas as unidades prisionais do Estado”, destacou o coordenador de Gestão Administrativa e Financeira da Igesp, tenente-coronel Erivaldo Albino,
"Estamos ainda lançando um novo fardamento para os agentes. Hoje eles usam camisa preta como farda para facilitar a identificação. A cor está sendo mudada para cinza, com o novo símbolo da Intendência. Já os servidores administrativos, terão o fardamento na cor azul clara. Todos com modelos padronizados”, completou Albino.
Os uniformes foram adquiridos com recursos próprios da Intendência Penitenciária, no valor de R$ 16 mil. A aquisição dos fardamentos dos demais presídios está em fase de licitação no Governo do Estado. A solenidade de entrega dos uniformes para as reeducandas acontece nesta sexta-feira, 10, às 10h, no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional, no bairro Cidade Universitária.
Ascom-Igesp
A NOTÍCIA DEVERIA SER: " INTENDÊNCIA ADOTA, PARA AS PRESAS, UNIFORME SUGERIDO POR AGENTES DA DIREÇÃO DO SANTA LUZIA"; POIS ESTA IDÉIA É MÉRITO DESTES COMPANHEIROS QUE GEREM O SANTA LUZIA (AGENTES) E UMA IDÉIA QUE A CATEGORIA JÁ DEFENDE A MUITO TEMPO, E PARA TODOS OS PRESÍDIOS. SENDO A IDÉIA ORIGINAL UM FARDAMENTO DE COR ÚNICA, OU SEJA,TODO AMARELO (NO CASO DO SANTA LUZIA), VERDE LIMÃO (BALDOMERO), LARANJA (CADEIÃO), ETC...
O uniforme será composto por calça amarela e camisa branca. Atualmente, cada reeducanda tem direito a ter até 20 peças de roupa em sua cela, mas com a entrega dos uniformes elas poderão ter apenas uma roupa para ser usada nas audiências com os juízes e outra para dormir.
As reeducandas já foram comunicadas previamente da mudança administrativa, que tem a aprovação do juiz e promotor da Execução Penal. Para a diretora do presídio, a advogada Margarida da Silva, os uniformes fornecidos pelo Estado darão um tratamento mais humano e igualitário para as detentas, além de melhor garantir a segurança na unidade prisional.
Além das reeducanas, os agentes penitenciários e os funcionários dos setores administrativos do presídio também ganharão fardamentos padronizados. “Estamos adotando um padrão importante para o funcionamento da unidade prisional. Cada setor terá um fardamento específico e isso vai acabar com a dificuldade de se distinguir servidores e visitantes e, ainda, melhor identificar os reeducandos. Estamos iniciando pelo Presídio Santa Luzia, mas a medida se estenderá a todas as unidades prisionais do Estado”, destacou o coordenador de Gestão Administrativa e Financeira da Igesp, tenente-coronel Erivaldo Albino,
"Estamos ainda lançando um novo fardamento para os agentes. Hoje eles usam camisa preta como farda para facilitar a identificação. A cor está sendo mudada para cinza, com o novo símbolo da Intendência. Já os servidores administrativos, terão o fardamento na cor azul clara. Todos com modelos padronizados”, completou Albino.
Os uniformes foram adquiridos com recursos próprios da Intendência Penitenciária, no valor de R$ 16 mil. A aquisição dos fardamentos dos demais presídios está em fase de licitação no Governo do Estado. A solenidade de entrega dos uniformes para as reeducandas acontece nesta sexta-feira, 10, às 10h, no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional, no bairro Cidade Universitária.
Ascom-Igesp
A NOTÍCIA DEVERIA SER: " INTENDÊNCIA ADOTA, PARA AS PRESAS, UNIFORME SUGERIDO POR AGENTES DA DIREÇÃO DO SANTA LUZIA"; POIS ESTA IDÉIA É MÉRITO DESTES COMPANHEIROS QUE GEREM O SANTA LUZIA (AGENTES) E UMA IDÉIA QUE A CATEGORIA JÁ DEFENDE A MUITO TEMPO, E PARA TODOS OS PRESÍDIOS. SENDO A IDÉIA ORIGINAL UM FARDAMENTO DE COR ÚNICA, OU SEJA,TODO AMARELO (NO CASO DO SANTA LUZIA), VERDE LIMÃO (BALDOMERO), LARANJA (CADEIÃO), ETC...
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Agentes penitenciários fazem caminhada no Centro
Categoria ameaça entrar em greve por tempo indeterminado
Gazetaweb - com colaboração de Daniel Dabasi
Os agentes penitenciários voltam a protestar nesta quarta-feira (08) em caminhada pelas ruas do Centro de Maceió, causando um grande congestionamento na região central, no Farol e no Poço. Eles ainda reivindicam reajuste salarial e o piso de R$ 2 mil, equiparando aos salários dos policiais civis e militares.
As manifestações
Esta é a quarta manifestação em menos de um mês. A última caminhada ocorreu no dia 18 de junho. Na ocasião, os agentes soltaram bombas nas ruas e ocuparam a sede da secretaria de Gestão Pública.
No dia 15 de junho, a categoria já havia bloqueado ruas e avenidas do Centro da capital. O início dos atos começou na quarta-feira, 10 de junho, quando os agentes queimaram pneus na imediações da Praça dos Martírios.
De acordo com Jarbas, desde 2007, quando os novos agentes penitenciários assumiram os cargos para os quais foram aprovados em concurso público, os salários permanecem os mesmos, sem nenhum reajuste.
Segundo o Sindapen-AL, Alagoas possui 780 agentes penitenciários. A categoria agora ameaça entrar em greve por tempo indeterminado.
O afastamento
No último dia 2 de julho, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, afastou trezes agentes penitenciários acusados de cometer irregularidades e de usar armas de fogo em conflito com Bope na manifestação realizada no dia 15 de junho. Entre os afastados, está o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza.
Agente penitenciária é afastada por exercício irregular da advocacia
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é instituída para apurar o caso.
Elaine Rodrigues (Tudo na Hora)
A agente penitenciária Valquíria Santos Silveira foi afastada do cargo por exercício irregular da advocacia. Um processo administrativo disciplinar foi aberto e uma comissão foi instituída para apurar o caso.
As portarias foram publicadas hoje, no Diário Oficial do Estado, assinadas pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim. A agente penitenciária foi afastada, sem prejuízo da remuneração, por 60 dias, para não interferir na apuração do caso, feito por Processo Administrativo Disciplinar.
A comissão que vai investigar o caso é formada pelos servidores Francisco Medson Lima Maia, Almir da Guia Paiva e Savanel Gama Souto.
Elaine Rodrigues (Tudo na Hora)
A agente penitenciária Valquíria Santos Silveira foi afastada do cargo por exercício irregular da advocacia. Um processo administrativo disciplinar foi aberto e uma comissão foi instituída para apurar o caso.
As portarias foram publicadas hoje, no Diário Oficial do Estado, assinadas pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim. A agente penitenciária foi afastada, sem prejuízo da remuneração, por 60 dias, para não interferir na apuração do caso, feito por Processo Administrativo Disciplinar.
A comissão que vai investigar o caso é formada pelos servidores Francisco Medson Lima Maia, Almir da Guia Paiva e Savanel Gama Souto.
Ex-comandante do GAP vai a júri pela morte de ex-detento
Márcio da Silva foi morto um dia depois do assassinato de agente penitenciário; Juiz também pronunciou acusados de matar adolescente.
Elaine Rodrigues (tudo na Hora)
O ex-comandante do Grupo de Agentes Penitenciários (GAP), subtenente Salomão Pereira dos Santos, vai sentar no banco dos réus para responder sobre a morte do ex-detento Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira. O crime aconteceu em julho do ano passado, um dia depois do assassinato do agente penitenciário José Vieira.
A decisão é do juiz Maurício Breda, da 7ª Vara Criminal da Capital. O magistrado decidiu ainda pronunciar, por homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas, os agentes Daniel Lopes Chaves, Germano José Lima Costa e Marcos Eugênio Batista dos Santos pelo crime. O magistrado decidiu absolver os acusados Edmar Ferreira da Silva, Alyano da Silva Araújo, Wellington M. da Silva e Ítalo Fabiano R. Araújo.
Na mesma decisão, Maurício Breda pronunciou Daniel Lopes Chaves e José Ivanes Bezerra da Silva pelo assassinato do adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, em agosto de 2007. Foram absolvidos pelo crime Salomão Pereira dos Santos e Abimael Clemente de Oliveira.
Crimes
O adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, foi executado a tiros de pistola, na madrugada do dia 20 de agosto de 2007. O adolescente era acusado de praticar furtos em uma obra. O corpo da vítima foi abandonado em um canavial no Benedito Bentes.
Já Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira, foi morto no dia 15 de julho de 2008. Ele foi assassinado depois de uma denúncia anônima de que ele teria matado o agente penitenciário José Vieira, um dia antes.
Os agentes levaram a denúncia a Delegacia do 5º Distrito Policial, mas seguiram para o local onde estava Márcio da Silva antes da Polícia. Eles cercaram a casa, na Santa Lúcia, mas contaram que o ex-reeducando saiu atirando. Na troca de tiros, Márcio da Silva morreu.
Elaine Rodrigues (tudo na Hora)
O ex-comandante do Grupo de Agentes Penitenciários (GAP), subtenente Salomão Pereira dos Santos, vai sentar no banco dos réus para responder sobre a morte do ex-detento Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira. O crime aconteceu em julho do ano passado, um dia depois do assassinato do agente penitenciário José Vieira.
A decisão é do juiz Maurício Breda, da 7ª Vara Criminal da Capital. O magistrado decidiu ainda pronunciar, por homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas, os agentes Daniel Lopes Chaves, Germano José Lima Costa e Marcos Eugênio Batista dos Santos pelo crime. O magistrado decidiu absolver os acusados Edmar Ferreira da Silva, Alyano da Silva Araújo, Wellington M. da Silva e Ítalo Fabiano R. Araújo.
Na mesma decisão, Maurício Breda pronunciou Daniel Lopes Chaves e José Ivanes Bezerra da Silva pelo assassinato do adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, em agosto de 2007. Foram absolvidos pelo crime Salomão Pereira dos Santos e Abimael Clemente de Oliveira.
Crimes
O adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, foi executado a tiros de pistola, na madrugada do dia 20 de agosto de 2007. O adolescente era acusado de praticar furtos em uma obra. O corpo da vítima foi abandonado em um canavial no Benedito Bentes.
Já Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira, foi morto no dia 15 de julho de 2008. Ele foi assassinado depois de uma denúncia anônima de que ele teria matado o agente penitenciário José Vieira, um dia antes.
Os agentes levaram a denúncia a Delegacia do 5º Distrito Policial, mas seguiram para o local onde estava Márcio da Silva antes da Polícia. Eles cercaram a casa, na Santa Lúcia, mas contaram que o ex-reeducando saiu atirando. Na troca de tiros, Márcio da Silva morreu.
ALAGOAS: UM FEUDO!
Senhoras e senhores sinto bastante em informar a todos que, infelizmente, ainda vivemos num sistema feudal. É isso mesmo o que é o Estado de Alagoas.
Outro dia, lendo uma manchete de um jornal deste Estado, me chamou a atenção que, na capa, o referido jornal dizia: ALAGOAS: UMA FAZENDA DE CANA!
Como bom alagoano, fiquei aborrecido, pois diminuir a Estrela Radiosa? Quem ousa?
No entanto, hoje, posso perceber que, um Estado não é somente o seu chão, suas belas praias, seus pontos turísticos. Um Estado é também o que seu povo pensa, diz, é o que fazem é como agem e como se defendem. É das atitudes políticas que se constrói uma sociedade justa ou pelo menos de cidadãos de vergonha.
Numa fazenda de cana como é Alagoas, onde a maioria dos seus serviçais vendem seus votos aos mesmos crápulas que depois voltam-se a persegui-los e tolherem-lhes direitos tão primários, sob a pecha de autoridades representativas de um povo mudo, surdo, e cego.
Trabalhadores precisam atear fogo em meio ao centro da cidade para poder se reunir com o seu governo para discutir o descaso do próprio governo contra os manifestantes? É ilógica esta relação! O governo não faz o que a lei determina, a exemplo da data base dos trabalhadores, então os trabalhadores necessitam, ir às ruas para requerer do mesmo governo que este cumpra o que a lei mesmo determinou. Por isso o governo determina que o BOPE desocupe a pista com a chamada “força necessária”...
O fato é que somos nós os únicos culpados destas aberrações quando elegemos estas outras aberrações.
É esta politicazinha de barracão de fazenda que, da casa grande, em seus gabinetes refrigerados e cafés pagos com o dinheiro do povo que eles massacram os trabalhadores deste Estado, que vive para sustentar parasitas.
O que é mais interessante é que, o povo vive em movimento requerendo um pedaço dos seus direitos totais que o Estado não garante e deveria, visto que o Estado pertence ao povo e existe para o povo.
Os governos, bem como todos os patrões deste país deveriam aprender com o próprio capitalismo, de tempo em tempo, socialize-se as migalhas para que o povo não se rebele, pois, quando os que passam fome juntarem se com os sem-teto, os sem-teto com os sem-terra, os sem-emprego com os que ganham mal, os agentes penitenciários com os desabrigados deste país, e todos irem às ruas, não requereremos as migalhas do capital e sim a derrocada deste e de seus duques e duquesa.
Por hora, em menor proporção, falando do sistema prisional falido de Alagoas, dizemos que estas atitudes são tidas como retaliação ao nosso movimento e servem como combustível para mais manifestações publicas, pois, temos uma pauta justa e necessária e vamos em busca.
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
Outro dia, lendo uma manchete de um jornal deste Estado, me chamou a atenção que, na capa, o referido jornal dizia: ALAGOAS: UMA FAZENDA DE CANA!
Como bom alagoano, fiquei aborrecido, pois diminuir a Estrela Radiosa? Quem ousa?
No entanto, hoje, posso perceber que, um Estado não é somente o seu chão, suas belas praias, seus pontos turísticos. Um Estado é também o que seu povo pensa, diz, é o que fazem é como agem e como se defendem. É das atitudes políticas que se constrói uma sociedade justa ou pelo menos de cidadãos de vergonha.
Numa fazenda de cana como é Alagoas, onde a maioria dos seus serviçais vendem seus votos aos mesmos crápulas que depois voltam-se a persegui-los e tolherem-lhes direitos tão primários, sob a pecha de autoridades representativas de um povo mudo, surdo, e cego.
Trabalhadores precisam atear fogo em meio ao centro da cidade para poder se reunir com o seu governo para discutir o descaso do próprio governo contra os manifestantes? É ilógica esta relação! O governo não faz o que a lei determina, a exemplo da data base dos trabalhadores, então os trabalhadores necessitam, ir às ruas para requerer do mesmo governo que este cumpra o que a lei mesmo determinou. Por isso o governo determina que o BOPE desocupe a pista com a chamada “força necessária”...
O fato é que somos nós os únicos culpados destas aberrações quando elegemos estas outras aberrações.
É esta politicazinha de barracão de fazenda que, da casa grande, em seus gabinetes refrigerados e cafés pagos com o dinheiro do povo que eles massacram os trabalhadores deste Estado, que vive para sustentar parasitas.
O que é mais interessante é que, o povo vive em movimento requerendo um pedaço dos seus direitos totais que o Estado não garante e deveria, visto que o Estado pertence ao povo e existe para o povo.
Os governos, bem como todos os patrões deste país deveriam aprender com o próprio capitalismo, de tempo em tempo, socialize-se as migalhas para que o povo não se rebele, pois, quando os que passam fome juntarem se com os sem-teto, os sem-teto com os sem-terra, os sem-emprego com os que ganham mal, os agentes penitenciários com os desabrigados deste país, e todos irem às ruas, não requereremos as migalhas do capital e sim a derrocada deste e de seus duques e duquesa.
Por hora, em menor proporção, falando do sistema prisional falido de Alagoas, dizemos que estas atitudes são tidas como retaliação ao nosso movimento e servem como combustível para mais manifestações publicas, pois, temos uma pauta justa e necessária e vamos em busca.
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
segunda-feira, 6 de julho de 2009
INSCREVA-SE PARA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 10 DE JULHO NO SITE: WWW.CONSEG.AL.GOV.BR
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA MUDARMOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA MUDARMOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
domingo, 5 de julho de 2009
A PRISÃO RECUPERA?
A prisão recupera?
A observação e o estudo sobre comportamento delituoso, com um misto de observação do comportamento humano pós detenção, pode-se discutir e colocar em xeque algumas questões recorrentes do direito e seus métodos de aplicação das penas.
A prisão é sem duvida, o meio mais antigo de se fazer “justiça”. Desde os primórdios, o homem quando se organizou em sociedade, instituiu as cadeias, e ali, aplicavam-se as penas e as penalidades aos que infringiam alguma determinação das leis ou normas da época.
Em várias passagens de historias entre os séculos e séculos, podemos ver a figura da cadeia, porem na época, com o intuito claro e seco de punir alguém ou se livrar deste por um período grande a fim de reparar determinado dano ou retirar o delinqüente do seio social para não voltar a infligir aos demais cidadãos.
Para se ter uma idéia da antiguidade do instituto cadeia, vários livros antigos as cita e com celebres detentos: Jesus Cristo, João Batista, José do Egito e tantos outros que a Bíblia relata.
Mesmo antes da organização do direito como vemos hoje, com seus instrumentos e regras para se garantir a integridade física do apenado, do instrumento do Hábeas Corpus e tantos outros feitos a possibilitar se recorrer à decisões judiciais, a cadeia era usada pelas autoridades da época, sem muito critério, onde muitos dos detentos não saiam vivos desta penas que não tinham nem dia para acabar, nem a diferenciação entre tempo de pena e delito ficando assim os detentos à mercê da vontade da autoridade ou da benevolência.
O instituto prisão, nasceu com propósitos claros. Penalizar o infrator e livrar a sociedade por mais tempo possível daquele. Tanto é isso que, os nomes dizem bem isso: pena, penitenciaria, prisões, cárceres, masmorras...
Ate os dias modernos, o homem não conseguiu constituir uma alternativa a este antigo instrumento. O que vemos nos últimos dias, é a tentativa de mudança de finalidade e nome para a mesma coisa. O que antes se tinha clareza de objetivo, prender, punir, através das cadeias, hoje se fala em ressocializar, recuperar...
Não há consistência nesta vontade administrativa que o estado busca implantar como nova filosofia. O fato é que, continuaremos a fazer à mesma coisa de antes, com uma roupagem nova, ilusória, pois, a ciência não explica como poderíamos recuperar alguém através da clausura.
Ressocializar é um termo tão difícil de implantar que é até neologismo. Há de se considerar a necessidade de um debate sociológico, alem da inclusão de profissionais de psicologia para debater sobre este instrumento e a possibilidade de se recuperar alguém através dele.
O que de fato deve-se lutar para se implantar é o pensamento da inclusão social. Não se pode ressocializar alguém que nunca foi socializado.
A questão se estende para um campo fora da perspectiva da cadeia. É tema que necessita debater sob a ótica de varias políticas de governo, nos vários campos tais como: saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissão e emprego entre outras.
Tão verdade é que, podemos testar estas possibilidades fazendo indagações simples: podemos tratar de recuperação do individuo sem considerar sua família? Como nasce um delinqüente? O homem é produto do meio social?
Com questões desta natureza, quase que colocamos em xeque este instrumento como meio eficaz de solucionar a violência em uma sociedade. Há meios diferentes?
O Estado deve definir seu propósito com o instrumento – prisão. É para recuperar? Está em caminho errado. É para punir ou se livrar? Este instrumento serve ao propósito. Recuperando ou não o cidadão preso, o direito determina seu retorno à sociedade da mesma forma. Ou melhor, ou mais sagas, o que é mais provável, este estará de volta aos mesmos locais que todos podem estar. Daí se conclui que tem algo errado em tudo isso.
Saindo um pouco do foco pós-prisão, devemos entender alguns problemas antes que causam os problemas nas cadeias, seja aos já condenados ou pior, aos que esperam o demorado julgamento.
Vejamos.
À vontade e costume de se prender como perspectiva de único meio eficaz de se coibir a violência, o que é uma tolice, os demais profissionais do ramo, seja os juristas ou os servidores das policias, por qualquer motivo, determinam a detenção, ou por vicio, ou por não terem aprofundado os seus estudos no direito e não achou outro meio, ou pela insensibilidade em enxergar os problemas sociais, e somente enxergam os delinqüentes como mais um numero de processo ou uma pasta nominada que o judiciário chamam de “carga” ao juiz. Se roubar uma lata de óleo, cadeia. Se roubar um carro, a mesma cadeia.
Da falta deste debate com estes profissionais é que não se curam tais vícios. Por exemplo, podemos ver as ações das policias judiciárias em todo o país. Só enxergam a ação penal. As demais leis, e olhe que o Brasil tem lei para tudo, não se atua. Exemplo: crimes ambientais, um tema tão preocupante atualmente, e ninguém se importa para fazer cumprir as leis inerentes a este tema, e tantos outros.
Em se tratando de alternativas às demasiadas penas de detenção, que lotam as cadeias e tornam primários em profissionais do crime, que abarrotam as prateleiras do judiciário, que onera o Estado, visto o alto custo em se manter os detentos, faço menção a Vara de Penas Alternativas da comarca de Recife – Pernambuco. O judiciário pernambucano investiu nesta vara o que deu maior celeridade aos processos onde cabem penas alternativas à detenção. Nada mais do que a lei determina, porem uma preocupação justa e valida.
O fato é que, o Estado faz de contas que resolve este problema, que não é fácil, e a sociedade faz de contas que este não existe.
No entanto, vale rebuscar uma frase de um preso ilustre, Nelson Mandela: “uma sociedade se conhece mais pelas suas prisões do que pelos seus pontos turísticos”.
E isto é um fato. Os pontos turísticos é o que queremos mostrar, e as cadeias é a prova de que esta sociedade não está dando certo.
“A cela é a extensão da favela”
*Deixo este texto, como abertura de debate sobre este tema carente de maiores estudos, e espero ter contribuído para uma nova visão sobre o tema.
Jarbas de Souza – Alagoas.
A observação e o estudo sobre comportamento delituoso, com um misto de observação do comportamento humano pós detenção, pode-se discutir e colocar em xeque algumas questões recorrentes do direito e seus métodos de aplicação das penas.
A prisão é sem duvida, o meio mais antigo de se fazer “justiça”. Desde os primórdios, o homem quando se organizou em sociedade, instituiu as cadeias, e ali, aplicavam-se as penas e as penalidades aos que infringiam alguma determinação das leis ou normas da época.
Em várias passagens de historias entre os séculos e séculos, podemos ver a figura da cadeia, porem na época, com o intuito claro e seco de punir alguém ou se livrar deste por um período grande a fim de reparar determinado dano ou retirar o delinqüente do seio social para não voltar a infligir aos demais cidadãos.
Para se ter uma idéia da antiguidade do instituto cadeia, vários livros antigos as cita e com celebres detentos: Jesus Cristo, João Batista, José do Egito e tantos outros que a Bíblia relata.
Mesmo antes da organização do direito como vemos hoje, com seus instrumentos e regras para se garantir a integridade física do apenado, do instrumento do Hábeas Corpus e tantos outros feitos a possibilitar se recorrer à decisões judiciais, a cadeia era usada pelas autoridades da época, sem muito critério, onde muitos dos detentos não saiam vivos desta penas que não tinham nem dia para acabar, nem a diferenciação entre tempo de pena e delito ficando assim os detentos à mercê da vontade da autoridade ou da benevolência.
O instituto prisão, nasceu com propósitos claros. Penalizar o infrator e livrar a sociedade por mais tempo possível daquele. Tanto é isso que, os nomes dizem bem isso: pena, penitenciaria, prisões, cárceres, masmorras...
Ate os dias modernos, o homem não conseguiu constituir uma alternativa a este antigo instrumento. O que vemos nos últimos dias, é a tentativa de mudança de finalidade e nome para a mesma coisa. O que antes se tinha clareza de objetivo, prender, punir, através das cadeias, hoje se fala em ressocializar, recuperar...
Não há consistência nesta vontade administrativa que o estado busca implantar como nova filosofia. O fato é que, continuaremos a fazer à mesma coisa de antes, com uma roupagem nova, ilusória, pois, a ciência não explica como poderíamos recuperar alguém através da clausura.
Ressocializar é um termo tão difícil de implantar que é até neologismo. Há de se considerar a necessidade de um debate sociológico, alem da inclusão de profissionais de psicologia para debater sobre este instrumento e a possibilidade de se recuperar alguém através dele.
O que de fato deve-se lutar para se implantar é o pensamento da inclusão social. Não se pode ressocializar alguém que nunca foi socializado.
A questão se estende para um campo fora da perspectiva da cadeia. É tema que necessita debater sob a ótica de varias políticas de governo, nos vários campos tais como: saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissão e emprego entre outras.
Tão verdade é que, podemos testar estas possibilidades fazendo indagações simples: podemos tratar de recuperação do individuo sem considerar sua família? Como nasce um delinqüente? O homem é produto do meio social?
Com questões desta natureza, quase que colocamos em xeque este instrumento como meio eficaz de solucionar a violência em uma sociedade. Há meios diferentes?
O Estado deve definir seu propósito com o instrumento – prisão. É para recuperar? Está em caminho errado. É para punir ou se livrar? Este instrumento serve ao propósito. Recuperando ou não o cidadão preso, o direito determina seu retorno à sociedade da mesma forma. Ou melhor, ou mais sagas, o que é mais provável, este estará de volta aos mesmos locais que todos podem estar. Daí se conclui que tem algo errado em tudo isso.
Saindo um pouco do foco pós-prisão, devemos entender alguns problemas antes que causam os problemas nas cadeias, seja aos já condenados ou pior, aos que esperam o demorado julgamento.
Vejamos.
À vontade e costume de se prender como perspectiva de único meio eficaz de se coibir a violência, o que é uma tolice, os demais profissionais do ramo, seja os juristas ou os servidores das policias, por qualquer motivo, determinam a detenção, ou por vicio, ou por não terem aprofundado os seus estudos no direito e não achou outro meio, ou pela insensibilidade em enxergar os problemas sociais, e somente enxergam os delinqüentes como mais um numero de processo ou uma pasta nominada que o judiciário chamam de “carga” ao juiz. Se roubar uma lata de óleo, cadeia. Se roubar um carro, a mesma cadeia.
Da falta deste debate com estes profissionais é que não se curam tais vícios. Por exemplo, podemos ver as ações das policias judiciárias em todo o país. Só enxergam a ação penal. As demais leis, e olhe que o Brasil tem lei para tudo, não se atua. Exemplo: crimes ambientais, um tema tão preocupante atualmente, e ninguém se importa para fazer cumprir as leis inerentes a este tema, e tantos outros.
Em se tratando de alternativas às demasiadas penas de detenção, que lotam as cadeias e tornam primários em profissionais do crime, que abarrotam as prateleiras do judiciário, que onera o Estado, visto o alto custo em se manter os detentos, faço menção a Vara de Penas Alternativas da comarca de Recife – Pernambuco. O judiciário pernambucano investiu nesta vara o que deu maior celeridade aos processos onde cabem penas alternativas à detenção. Nada mais do que a lei determina, porem uma preocupação justa e valida.
O fato é que, o Estado faz de contas que resolve este problema, que não é fácil, e a sociedade faz de contas que este não existe.
No entanto, vale rebuscar uma frase de um preso ilustre, Nelson Mandela: “uma sociedade se conhece mais pelas suas prisões do que pelos seus pontos turísticos”.
E isto é um fato. Os pontos turísticos é o que queremos mostrar, e as cadeias é a prova de que esta sociedade não está dando certo.
“A cela é a extensão da favela”
*Deixo este texto, como abertura de debate sobre este tema carente de maiores estudos, e espero ter contribuído para uma nova visão sobre o tema.
Jarbas de Souza – Alagoas.
NOSSA RESPOSTA À RETALIAÇÃO
NOSSA RESPOSTA À RETALIAÇÃO
O ato do secretario de defesa social, Dr. Paulo Rubin, em afastar 13 agentes por estarem promovendo manifestações publicas em defesa dos seus direitos, é a sintetização do que este governo pensa. Truculência, insensibilidade e falta de compromisso são as marcas deste governo omisso.
Manifestar seus pensamentos é direito de qualquer cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988. Porem há pessoas que insistem em pensar e agir como se agia antes da Carta Maior deste país, ou seja, aos moldes do período da repressão.
Para nós, este afastamento e tomada das funcionais/porte de armas, dos servidores em questão, não é só uma medida administrativa e sim, um ato de retaliação ao movimento, retaliação aos lideres do movimento sindical.
O governo Teo Vilela vem testando as entidades sindicais, até onde vai seu poder de reação às truculências de seus atos. Ficou a características deste governo em debelar os movimentos sociais com a violência da policia sob a desculpa do reestabelecer da ordem publica.
Em virtude deste entendimento, nossa categoria não irá tomar como centro de atenções os afastamentos dos companheiros, porem as defesas faremos através dos nossos advogados. O que o governo quer é mudar o foco da nossa luta.
Continuaremos com os atos nas ruas e nos organizaremos para uma paralisação de advertência. Estamos em campanha salarial e iremos buscar nossos objetivos.
A sociedade sabe bem o que é o sistema prisional alagoano. Falido e esquecido por este governo tucano, com os seus servidores recebendo menos do que o estado paga para sustentar os detentos.
Vejamos: o estado gasta com a manutenção dos detentos, uma media de R$ 1.500,00 por cada um. Porem, para os servidores, o governo do PSDB paga salários base no valor de R$ 997,50.
Isso é ridículo! Temos que nos organizar e lutar para que esta realidade mude!
POR ISSO, EM RESPOSTA A ESTE GOVERNO TRUCULENTO, O SINDAPEN CONVOCA TODOS OS AGENTES PENITENCIARIOS PARA MAIS UM GRANDE ATO PUBLICO EM DEFESA DOS NOSSOS SALARIOS.
LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DOS MARTIRIOS – CENTRO.
HORA: 09HS
DIA: QUARTA FEIRA, DIA 08/07/2009.
TIPO: CAMINHADA PELO CENTRO
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
O ato do secretario de defesa social, Dr. Paulo Rubin, em afastar 13 agentes por estarem promovendo manifestações publicas em defesa dos seus direitos, é a sintetização do que este governo pensa. Truculência, insensibilidade e falta de compromisso são as marcas deste governo omisso.
Manifestar seus pensamentos é direito de qualquer cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988. Porem há pessoas que insistem em pensar e agir como se agia antes da Carta Maior deste país, ou seja, aos moldes do período da repressão.
Para nós, este afastamento e tomada das funcionais/porte de armas, dos servidores em questão, não é só uma medida administrativa e sim, um ato de retaliação ao movimento, retaliação aos lideres do movimento sindical.
O governo Teo Vilela vem testando as entidades sindicais, até onde vai seu poder de reação às truculências de seus atos. Ficou a características deste governo em debelar os movimentos sociais com a violência da policia sob a desculpa do reestabelecer da ordem publica.
Em virtude deste entendimento, nossa categoria não irá tomar como centro de atenções os afastamentos dos companheiros, porem as defesas faremos através dos nossos advogados. O que o governo quer é mudar o foco da nossa luta.
Continuaremos com os atos nas ruas e nos organizaremos para uma paralisação de advertência. Estamos em campanha salarial e iremos buscar nossos objetivos.
A sociedade sabe bem o que é o sistema prisional alagoano. Falido e esquecido por este governo tucano, com os seus servidores recebendo menos do que o estado paga para sustentar os detentos.
Vejamos: o estado gasta com a manutenção dos detentos, uma media de R$ 1.500,00 por cada um. Porem, para os servidores, o governo do PSDB paga salários base no valor de R$ 997,50.
Isso é ridículo! Temos que nos organizar e lutar para que esta realidade mude!
POR ISSO, EM RESPOSTA A ESTE GOVERNO TRUCULENTO, O SINDAPEN CONVOCA TODOS OS AGENTES PENITENCIARIOS PARA MAIS UM GRANDE ATO PUBLICO EM DEFESA DOS NOSSOS SALARIOS.
LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DOS MARTIRIOS – CENTRO.
HORA: 09HS
DIA: QUARTA FEIRA, DIA 08/07/2009.
TIPO: CAMINHADA PELO CENTRO
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Governo realiza Conferência de Segurança Pública
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Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=180086
Cinquenta entidades participam do encontro. Objetivo é buscar sugestões para a melhoria da segurança no Estado
Auditório do Palácio ficou lotado (Foto: Gilberto Farias/GA)
A Comissão Organizadora da Conferência de Segurança Pública (Conseg) reúne nesta sexta-feira (3) representantes de 50 entidades da sociedade civil com o propósito de estimular a população a realizar as conferências livres de segurança, colocando na pauta o modelo desejável de segurança pública. As inscrições para a etapa estadual da Conseg serão abertas nesta segunda-feira (6).
O vice-governador do Estado e presidente da comissão, José Wanderley Neto, conduz o encontro, que ocorre no auditório Aquatune, no Palácio República dos Palmares, na manhã desta sexta-feira (3). Em seguida, o vice-governador, junto com o secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, recebe a imprensa para entrevista coletiva.
Com a ação, Alagoas se prepara para a etapa Estadual da Conferência de Segurança Pública, que acontece de 15 a 17 de julho, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.
A etapa Alagoas da Conseg vai reunir cerca de 400 participantes, sendo 40% deste montante é destinado à sociedade civil, 30% do poder público e 30% de trabalhadores da área para discutir a política de segurança a ser adotada no Brasil. Os participantes da etapa estadual serão selecionados através da inscrição feita no site da Conferência (www.conseg.al.gov.br) a partir de segunda-feira (6).
Em agosto, representantes de todos os estados se encontrarão em Brasília (DF) para a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, que pretende ser um marco histórico na política nacional.
Em Alagoas, já foram realizadas conferências livres na capital e no interior.
“O encontro de sexta-feira pretende explicar para estas entidades da sociedade civil a importância da participação delas no processo pelo qual o país vem passando. A oportunidade é para debater de forma aberta a segurança pública”, explicou o secretário-executivo da Conseg, tenente-coronel Marcus Vinícius.
Conferências livres — As conferências livres são instrumentos de participação que estimulam a construção de espaços de debates onde os diversos setores da sociedade brasileira podem expressar e debater suas ideias, contribuindo para a formulação de princípios e diretrizes de uma nova política nacional de segurança pública.
Entidades de qualquer natureza podem organizar e realizar as conferências livres, não sendo necessário solicitar permissão a nenhum órgão do governo. A organização garante que as opiniões serão remetidas diretamente ao Ministério da Justiça para o devido debate e avaliação.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
AFASTADOS
PORTARIA Nº 180/GS/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e, considerando a instauração do
Processo Administrativo Disciplinar n° 018/GCSD/2009,
instituído pela Portaria de n° 171/GS/09, publicada no
DOE em 26/06/09, para apurar possíveis irregularidades
ocorridas quando da manifestação de Agentes
Penitenciários estaduais no dia 16/06/09, no Centro de
Maceió, fato este narrado no Ofício n° 071/2009-GPEP,
RESOLVE:
DETERMINAR o afastamento preventivo dos Agentes
Penitenciários ELIAS GOMES DA SILVA matrícula
44658-0; ARMANDO DE CASTRO SOBRINHO
Matrícula 53001-8; DANIEL DOMINGUES DE
MIRANDA Matrícula 50496-3; PAULO CHEN
Matrícula 47573-4; JONATAS RAFAEL FERRO DOS
SANTOS Matrícula 31622-9; MARCELINO
MARINHO FALCÃO Matrícula 50472-6; GIZÉLIA
CARDOSO BANDEIRA Matrícula 30349-6; LUCAS
SHANEI CUNHA COSTA Matrícula 53158-8; JARBAS
SANTOS DE SOUZA Matrícula 29661-9; JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS Matrícula53245-2;
HELBER JOSÉ MENDONÇA MEDEIROS Matrícula
52967-2; ACÁCIA SOUZA CANTOÁRIO Matrícula
53165-0; ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL
Matrícula 44521-5 do exercício do cargo, sem prejuízo
da remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de
que não venham a influir na apuração dos ilícitos
administrativos motivadores do citado Processo
Administrativo Disciplinar, com fulcro no art. 193 da Lei
nº. 5.247/91;
DETERMINAR que, os mencionados servidores ficarão
à disposição da Comissão Processante, devendo
apresentarem-se, diariamente, pelo horário de expediente,
à Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira da
Intendência Geral do Sistema Penitenciário onde serão
notificados;
DETERMINAR a devolução imediata das identidades
funcionais dos referidos servidores, bem como das armas
de fogo de propriedade da Intendência Geral do Sistema
Penitenciário que, por ventura, tenham em posse.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, Maceió-AL, 30 de junho de 2009.
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
Secretário
E O GOVERNO MOSTRA MAIS UMA VEZ SUA FORMA DE DIALOGO. MAIS UMA VIOLENCIA CONTRA ATOS DE MANIFESTAÇÕES PUBLICAS. NÃO SE PODE PROTESTAR NESTE ESTADO.
O INTERESSANTE É QUE, O SECRETARIO AFASTA E AO MESMO TEMPO DETERMINA SE APRESENTAR AO COORDENADOR FINANCEIRO DA IGESP.
PELO AFASTAMENTO, AINDA HA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS? O QUE ACONTECEU? DEIXA-SE DE SER AGENTES PENITENCIARIOS QUANDO SE ESTAR RESPONDENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO? ONDE ESTÁ ESCRITO ISSO?
EM ALAGOAS, O PODER EXECUTIVO INSISTE EM ENTRAR NAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO, QUEREM SEMPRE INVENTAR UMA LEI PARA PODER TOLHER DIREITOS, ANTECIPANDO ASSIM AS PENAS SEM GARANTIR A AMPLA DEFESA. E PELA LISTA DOS AFASTADOS QUE ESTÁ NO DIARIO DE HOJE, 02 DE JULHO, TEM GENTE AFASTADA QUE NEM ESTAVA LÁ. IMPRESSIONANTE ISSO.
VAMOS RESPONDER COM MAIS MANISFESTAÇÕES E GREVE!
VAMOS À LUTA!
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e, considerando a instauração do
Processo Administrativo Disciplinar n° 018/GCSD/2009,
instituído pela Portaria de n° 171/GS/09, publicada no
DOE em 26/06/09, para apurar possíveis irregularidades
ocorridas quando da manifestação de Agentes
Penitenciários estaduais no dia 16/06/09, no Centro de
Maceió, fato este narrado no Ofício n° 071/2009-GPEP,
RESOLVE:
DETERMINAR o afastamento preventivo dos Agentes
Penitenciários ELIAS GOMES DA SILVA matrícula
44658-0; ARMANDO DE CASTRO SOBRINHO
Matrícula 53001-8; DANIEL DOMINGUES DE
MIRANDA Matrícula 50496-3; PAULO CHEN
Matrícula 47573-4; JONATAS RAFAEL FERRO DOS
SANTOS Matrícula 31622-9; MARCELINO
MARINHO FALCÃO Matrícula 50472-6; GIZÉLIA
CARDOSO BANDEIRA Matrícula 30349-6; LUCAS
SHANEI CUNHA COSTA Matrícula 53158-8; JARBAS
SANTOS DE SOUZA Matrícula 29661-9; JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS Matrícula53245-2;
HELBER JOSÉ MENDONÇA MEDEIROS Matrícula
52967-2; ACÁCIA SOUZA CANTOÁRIO Matrícula
53165-0; ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL
Matrícula 44521-5 do exercício do cargo, sem prejuízo
da remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de
que não venham a influir na apuração dos ilícitos
administrativos motivadores do citado Processo
Administrativo Disciplinar, com fulcro no art. 193 da Lei
nº. 5.247/91;
DETERMINAR que, os mencionados servidores ficarão
à disposição da Comissão Processante, devendo
apresentarem-se, diariamente, pelo horário de expediente,
à Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira da
Intendência Geral do Sistema Penitenciário onde serão
notificados;
DETERMINAR a devolução imediata das identidades
funcionais dos referidos servidores, bem como das armas
de fogo de propriedade da Intendência Geral do Sistema
Penitenciário que, por ventura, tenham em posse.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, Maceió-AL, 30 de junho de 2009.
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
Secretário
E O GOVERNO MOSTRA MAIS UMA VEZ SUA FORMA DE DIALOGO. MAIS UMA VIOLENCIA CONTRA ATOS DE MANIFESTAÇÕES PUBLICAS. NÃO SE PODE PROTESTAR NESTE ESTADO.
O INTERESSANTE É QUE, O SECRETARIO AFASTA E AO MESMO TEMPO DETERMINA SE APRESENTAR AO COORDENADOR FINANCEIRO DA IGESP.
PELO AFASTAMENTO, AINDA HA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS? O QUE ACONTECEU? DEIXA-SE DE SER AGENTES PENITENCIARIOS QUANDO SE ESTAR RESPONDENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO? ONDE ESTÁ ESCRITO ISSO?
EM ALAGOAS, O PODER EXECUTIVO INSISTE EM ENTRAR NAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO, QUEREM SEMPRE INVENTAR UMA LEI PARA PODER TOLHER DIREITOS, ANTECIPANDO ASSIM AS PENAS SEM GARANTIR A AMPLA DEFESA. E PELA LISTA DOS AFASTADOS QUE ESTÁ NO DIARIO DE HOJE, 02 DE JULHO, TEM GENTE AFASTADA QUE NEM ESTAVA LÁ. IMPRESSIONANTE ISSO.
VAMOS RESPONDER COM MAIS MANISFESTAÇÕES E GREVE!
VAMOS À LUTA!
domingo, 28 de junho de 2009
Acusados de atirar contra policial federal são capturados em Rio Largo
Josenildo Törres (Tudo na Hora)
José Edson da Silva Moraes é um dos acusados de atirar contra policial
Eduardo Vicente Soares e José Edson da Silva Morais, acusados de atirar contra o agente da Polícia Federal, Luiz Carlos Maia Rodrigues, acabam de ser capturados, em Rio Largo, pela força tarefa montada pelas Polícias Federal, Civil e Militar, segundo assegurou uma fonte do Tudo na Hora junto ao Serviço de Inteligência da PC alagoana.
Os dois – que interceptaram o Fiat Stillo prata de placa JQV-5985/BA na última sexta-feira, num canavial de Rio Largo, e atiraram contra o abdômen e o ombro do agente federal – estavam sendo procurados desde o último dia 26 de junho, segundo já noticiou nossa equipe de reportagem.
A operação contou com um grande aparato de viaturas das três polícias, além de dois helicópteros, que rastrearam os dois suspeitos por terra e pelo ar. Os detalhes da captura ainda são mantidos em sigilo, mas uma coletiva realizada na sede da PF, na tarde deste domingo, irá detalhar como tudo aconteceu e onde a dupla foi localizada, ainda de acordo com informações apuradas pelo Tudo na Hora.
Mas, informações preliminares evidenciam que, um dos capturados - José Edson da Silva Morais – é fugitivo do Sistema Prisional de Alagoas e foi preso em setembro de 2006, sob a acusação de ter praticado roubos e um assassinato. José Edson da Silva Morais cumpriu pena no Presídio Cyridião Durval e teria se associado à mega traficantes do Sistema Prisional de Alagoas, vindo a fugir com mais três reeducandos após contar com a provável facilitação de agentes penitenciários.
E a mãe dele, identificada como Rosilene Vieira da Silva, 42 anos, que teria mantido contato com ele via telefone, é acusada de praticar o crime de Tráfico de Entorpecentes. Para a surpresa do Núcleo de Inteligência da PF, a mãe do jovem infrator é acusada de tráfico de drogas ilícitas e já esteve detida na Deplan II, situada em Maceió, no bairro Tabuleiro do Martins, de onde teria conseguido fugir inexplicavelmente.
Já o outro comparsa, Eduardo Vicente Soares, também teria participação em diversos crimes, os quais a PC de Alagoas ainda irá detalhar. Ele teria sido identificado, a princípio, como Chambinho, ma esta informação ainda não foi ratificada pelos agentes da PF, PC e PM alagoana.
E o agente da PF, Luiz Carlos Maia Rodrigues, ferido à bala quando voltava de Rio Largo, não corre risco de morte. Ele recebeu alta médica do Hospital Unimed, após ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica e já se encontra em companhia de familiares, segundo o delegado da PF, Nilton Ribeiro.
QUEREMOS É QUE A PF INVESTIGUE A FUNDO TODAS ESTAS "FUGAS" DO SISTEMA PRISIONAL... QUEM FOR CULPADO QUE...
sábado, 27 de junho de 2009
Agentes ainda aguardam resposta do Governo
26.06.2009 | 17h53
Eles ameaçavam com paralisação de advertência para o próximo domingo; categorias 'grevistas' pretendem se unir
Gazetaweb
Os agentes penitenciários de Alagoas continuam a aguardar uma resposta, por parte do Governo do Estado, à reivindidação da categoria, que pleiteia um piso salarial de R$ 2 mil, de forma a equiparar o vencimento com os das polícias Civil e Militar. Eles ameaçavam, inclusive, realizar uma paralisação de advertência já no próximo domingo, o que inviabilizaria o dia de visitas no sistema prisional.
Contudo, após mais uma assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, os agentes decidiram aguardar um posicionamento do Executivo, programando um ato público para as 10 horas da próxima terça-feira, em frente ao Cepa, no bairro Farol, em Maceió. Eles querem ainda se unir à causa de outras categorias que ameaçam greve - os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) e os peritos criminais também reivindicam reajuste salarial.
"Decidimos manter o movimento na rua, porque a população precisa entender que nada foi resolvido. As pessoas precisam compreender a nossa revolta, pois, estamos diante de três anos de total abandono do sistema prisional. Já alertamos as autoridades competentes, por diversas vezes, no sentido de se buscar evitar fugas nos presídios. Desta feita, não mais falamos de mortes e homicídios no sistema, pois, já debatemnos o asusnto por dois anos, enquanto a inflação engolia nosso salário", explica o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza.
Jarbas lembra que o prazo solicitado pelo Estado expirou nessa quinta-feira. "O próprio governador Teotonio Vilela (PSDB) externou sua preocupação com o recente incidente entre nós agentes e os policiais do Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais, que encerrou, 'à força', protesto dos servidores, no Centro de Maceió]", emenda o sindicalista.
Eles ameaçavam com paralisação de advertência para o próximo domingo; categorias 'grevistas' pretendem se unir
Gazetaweb
Os agentes penitenciários de Alagoas continuam a aguardar uma resposta, por parte do Governo do Estado, à reivindidação da categoria, que pleiteia um piso salarial de R$ 2 mil, de forma a equiparar o vencimento com os das polícias Civil e Militar. Eles ameaçavam, inclusive, realizar uma paralisação de advertência já no próximo domingo, o que inviabilizaria o dia de visitas no sistema prisional.
Contudo, após mais uma assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, os agentes decidiram aguardar um posicionamento do Executivo, programando um ato público para as 10 horas da próxima terça-feira, em frente ao Cepa, no bairro Farol, em Maceió. Eles querem ainda se unir à causa de outras categorias que ameaçam greve - os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) e os peritos criminais também reivindicam reajuste salarial.
"Decidimos manter o movimento na rua, porque a população precisa entender que nada foi resolvido. As pessoas precisam compreender a nossa revolta, pois, estamos diante de três anos de total abandono do sistema prisional. Já alertamos as autoridades competentes, por diversas vezes, no sentido de se buscar evitar fugas nos presídios. Desta feita, não mais falamos de mortes e homicídios no sistema, pois, já debatemnos o asusnto por dois anos, enquanto a inflação engolia nosso salário", explica o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza.
Jarbas lembra que o prazo solicitado pelo Estado expirou nessa quinta-feira. "O próprio governador Teotonio Vilela (PSDB) externou sua preocupação com o recente incidente entre nós agentes e os policiais do Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais, que encerrou, 'à força', protesto dos servidores, no Centro de Maceió]", emenda o sindicalista.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Reeducandos responderão a TCO's por ameaçarem agentes penitenciários
Eles foram levados para a Deplan II e ouvidos pelo delegado Mário Jorge Barros.
Ricardo Alexandre (Tudo na Hora)
Os reeducandos Marco Antônio da Silva e Adilson dos Santos, responderão, cada um, a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por terem ameaçado de morte dois agentes penitenciários.
Ambos foram levados na noite desta sexta-feira para a Delegacia de Plantão II, localizada no Conjunto Salvador Lyra, bairro Tabuleiro do Martins, onde foram ouvidos pelo delegado plantonista Mário Jorge Barros, que lavrou os TCO's.
Ricardo Alexandre (Tudo na Hora)
Os reeducandos Marco Antônio da Silva e Adilson dos Santos, responderão, cada um, a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por terem ameaçado de morte dois agentes penitenciários.
Ambos foram levados na noite desta sexta-feira para a Delegacia de Plantão II, localizada no Conjunto Salvador Lyra, bairro Tabuleiro do Martins, onde foram ouvidos pelo delegado plantonista Mário Jorge Barros, que lavrou os TCO's.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Sete detentos conseguem fugir do presídio de Arapiraca
Elaine Rodrigues (Tudo na Hora)
José Carlos fugiu do presídio de Arapiraca
Sete detentos são procurados pela Polícia Militar em Arapiraca. Eles conseguiram fugir do Presídio Desembargador Luís de Oliveira, nesta madrugada.
Os reeducandos teriam serrado a grade das celas e, em seguida, escavaram o chão para sair do módulo íntima.
A Polícia Militar foi acionada, chegou a fazer diligências, mas não conseguiu recapturar os detentos. Segundo a assessoria da Intendência Penitenciária, conseguiram fugir Cledigal Farias de Oliveira (conhecido como Gal), de 36 anos e que estava recluso na unidade prisional desde setembro de 2007, respondendo por crime de homicídio; Cléverton de Oliveira Silva, 20, que estava preso desde março de 2008, pelo mesmo crime; Edvan José Alves da Silva (o galego), 25, preso desde outubro de 2007, por crime de atentado violento ao pudor.
Também fugiram José Bezerra de Aquino, 34, preso desde fevereiro de 2006, por crime de homicídio; e José Carlos Ferreira dos Santos (chamado de Carlinhos), 22, encaminhado ao sistema prisional em julho de 2006, por crime de atentado violento ao pudor; Juarez Ferreira da Silva, 26, encaminhado ao sistema prisional em junho de 2005, por crime de roubo e Wellington Silva de Oliveira (vulgo Mãozinha), 21, encaminhado ao sistema prisional em julho de 2008, por crime de roubo. Um oitavo detento foi capturado por agentes e não empreendeu fuga.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia do município. E uma sindicância administrativa vai apurar as circunstâncias em que a fuga aconteceu.
De acordo com os militares do 3º Batalhão, em Arapiraca, a Polícia Militar ainda continua as buscas pelos foragidos. E quem tiver informações sobre o paradeiro dos fugitivos pode ligar para o Disk Denúncia, através do telefone 3201-2000, e repassar a informação. O serviço funciona 24 horas e para utilização não é preciso se identificar.
José Carlos fugiu do presídio de Arapiraca
Sete detentos são procurados pela Polícia Militar em Arapiraca. Eles conseguiram fugir do Presídio Desembargador Luís de Oliveira, nesta madrugada.
Os reeducandos teriam serrado a grade das celas e, em seguida, escavaram o chão para sair do módulo íntima.
A Polícia Militar foi acionada, chegou a fazer diligências, mas não conseguiu recapturar os detentos. Segundo a assessoria da Intendência Penitenciária, conseguiram fugir Cledigal Farias de Oliveira (conhecido como Gal), de 36 anos e que estava recluso na unidade prisional desde setembro de 2007, respondendo por crime de homicídio; Cléverton de Oliveira Silva, 20, que estava preso desde março de 2008, pelo mesmo crime; Edvan José Alves da Silva (o galego), 25, preso desde outubro de 2007, por crime de atentado violento ao pudor.
Também fugiram José Bezerra de Aquino, 34, preso desde fevereiro de 2006, por crime de homicídio; e José Carlos Ferreira dos Santos (chamado de Carlinhos), 22, encaminhado ao sistema prisional em julho de 2006, por crime de atentado violento ao pudor; Juarez Ferreira da Silva, 26, encaminhado ao sistema prisional em junho de 2005, por crime de roubo e Wellington Silva de Oliveira (vulgo Mãozinha), 21, encaminhado ao sistema prisional em julho de 2008, por crime de roubo. Um oitavo detento foi capturado por agentes e não empreendeu fuga.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia do município. E uma sindicância administrativa vai apurar as circunstâncias em que a fuga aconteceu.
De acordo com os militares do 3º Batalhão, em Arapiraca, a Polícia Militar ainda continua as buscas pelos foragidos. E quem tiver informações sobre o paradeiro dos fugitivos pode ligar para o Disk Denúncia, através do telefone 3201-2000, e repassar a informação. O serviço funciona 24 horas e para utilização não é preciso se identificar.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL vs SINDAPEN
Nesta semana, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, emitiu uma circular entre suas agencias, tratando do acesso de agentes penitenciários às suas agencias, fora de serviço, portando armas de fogo.
Na circular, que na verdade é uma avaliação jurídica de seus assessores técnicos, a CAIXA, determina aos seus funcionários e gerentes, que não permitam a entrada dos profissionais penitenciários nas suas agencias armados, pelo fato de, em sua avaliação jurídica, “achar” que estes agentes não possuem porte de arma fora de serviço. A permissão somente se estende aos servidores penitenciários que estejam em serviço, levando algum detento para se resolver algum assunto nas agencias da CAIXA.
Nesta semana, por causa desta determinação absurda da CAIXA nacional, vários agentes foram barrados nas agencias de Maceió, passando assim por um constrangimento desmedido.
Em relação a estes fatos, o SINDAPEN, vem informar aos seus associados que, em momento algum, a lei federal 10.826, retira dos agentes o direito de portar suas armas de uso permitido e particular fora das suas atividades funcionais. É evidente que, as regulamentações do Departamento de Policia Federal sobre este assunto, garantem este direito, e alem disso, não cabe a CAIXA legislar sobre esta matéria sendo esta, de responsabilidade do congresso nacional e da própria Policia Federal.
Diante deste quadro absurdo, discriminatória e ilegal, o SINDAPEN não vê outro caminho senão, ingressar na justiça com as ações pertinentes, tanto para garantir este direito desta categoria de trabalhadores, bem como, as ações por danos morais contra a CAIXA pelo episódio infeliz que esta instituição financeira protagonizou contra os servidores penitenciários.
Alem destas medidas judiciais, o SINDAPEN já estuda um meio de canalizar seus associados bem como todos os servidores desta categoria, a transferirem suas atividades financeiras para outros bancos, pois, avaliamos que, devemos estar em locais onde sejamos bem atendidos e bem vindos, alem do mais, somos acima de tudo clientes e não pedintes de favores a esta instituição comercial.
Aguardem em breve mais informações sobre este assunto, tanto nas questões jurídicas como nas questões de transferência de movimentação financeira para outros bancos.
Forte abraço!
Jarbas de Souza - presidente
Na circular, que na verdade é uma avaliação jurídica de seus assessores técnicos, a CAIXA, determina aos seus funcionários e gerentes, que não permitam a entrada dos profissionais penitenciários nas suas agencias armados, pelo fato de, em sua avaliação jurídica, “achar” que estes agentes não possuem porte de arma fora de serviço. A permissão somente se estende aos servidores penitenciários que estejam em serviço, levando algum detento para se resolver algum assunto nas agencias da CAIXA.
Nesta semana, por causa desta determinação absurda da CAIXA nacional, vários agentes foram barrados nas agencias de Maceió, passando assim por um constrangimento desmedido.
Em relação a estes fatos, o SINDAPEN, vem informar aos seus associados que, em momento algum, a lei federal 10.826, retira dos agentes o direito de portar suas armas de uso permitido e particular fora das suas atividades funcionais. É evidente que, as regulamentações do Departamento de Policia Federal sobre este assunto, garantem este direito, e alem disso, não cabe a CAIXA legislar sobre esta matéria sendo esta, de responsabilidade do congresso nacional e da própria Policia Federal.
Diante deste quadro absurdo, discriminatória e ilegal, o SINDAPEN não vê outro caminho senão, ingressar na justiça com as ações pertinentes, tanto para garantir este direito desta categoria de trabalhadores, bem como, as ações por danos morais contra a CAIXA pelo episódio infeliz que esta instituição financeira protagonizou contra os servidores penitenciários.
Alem destas medidas judiciais, o SINDAPEN já estuda um meio de canalizar seus associados bem como todos os servidores desta categoria, a transferirem suas atividades financeiras para outros bancos, pois, avaliamos que, devemos estar em locais onde sejamos bem atendidos e bem vindos, alem do mais, somos acima de tudo clientes e não pedintes de favores a esta instituição comercial.
Aguardem em breve mais informações sobre este assunto, tanto nas questões jurídicas como nas questões de transferência de movimentação financeira para outros bancos.
Forte abraço!
Jarbas de Souza - presidente
terça-feira, 23 de junho de 2009
Agentes penitenciários voltam a protestar no Centro
por Redação (Cada Minuto)
Pela quarta vez consecutiva, agentes penitenciários voltaram a bloquear ruas do Centro de Maceió, na tarde desta terça-feira (23). A categoria, que reivindica melhorias salariais, começou o protesto interditando o cruzamento da Rua Cicinato Pinto.
Os agentes pedem a reposição de três datas-base referentes aos últimos três anos sem aumento. O presidente do Sindicato dos agentes penitenciários, Jarbas de Souza, disse à reportagem do CADAMINUTO que os servidores estão com os salários congelados desde a nomeação em 2006.
Segundo Souza, as manifestações vão continuar até que o Governo tome alguma posição com a situação da categoria. "Estaremos aqui, todos os dias, realizando este bloqueio, caso o governador não entre em contato com a categoria, para que possamos conversar", afirmou.
Neste momento, os agentes estão na entrada da Assembleia Legislativa. Equipes da Polícia Militar estão no local para tentar negociar com a categoria o fim do protesto.
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Intendência divulga lista dos presos transferidos para Catanduvas
Detentos foram levados em avião da FAB, para o Paraná.
Da Redação (Tudo na Hora)
A Intendência Penitenciária divulgou, agora há pouco, a lista dos detentos que foram transferidos para o Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná. Os presos são de alta periculosidade e foram acusados de comandar o crime dentro do Sistema.
Foram transferidos para a penitenciária federal de Catanduvas: Adeilson José da Silva (Pernambuco), 29 anos, preso no Sistema Penitenciário desde junho de 2007 por crime de extorsão mediante sequestro, roubo e formação de quadrilha; Antônio Marcos Soares dos Santos (Carioca), 30 anos, preso desde agosto de 2007 por crimes de roubo e sequestro; e Flávio Soares da Silva (Flávio Ceguinho), 30 anos, preso desde julho de 2007, por crimes de roubo e tráfico de drogas.
Também foram transferidos Israel dos Santos Teixeira (Raia ou Rael), 35 anos, preso desde setembro de 2005, crimes de roubo e formação de quadrilha; Jonathan Lopes da Silva (Mano), 40 anos, preso desde outubro de 2008, por crime roubo; José Antônio Alves da Silva (Vaqueirinho), 36 anos, preso desde abril de 2007, por receptação e formação de quadrilha; e José Eraldo Bezerra Leite (Eraldo do Gás), 38 anos, preso desde janeiro de 2007 por crimes de roubo.
A lista termina com Josinaldo Lisboa da Silva (Lisboa), 25 anos, preso desde dezembro de 2005 por crimes de roubo; Osvaldo Correia de Souza (Coroa ou Barão do Crack), 53 anos, preso desde março de 2008 por tráfico de drogas; Ricardo dos Santos Soares (Paulista ou PCC), 31 anos, preso desde agosto de 2007 por tráfico de drogas; Roberto de Oliveira Silva (Chicó), 25 anos, preso desde outubro de 2003 por crime de roubo; e Sérgio Murilo de Araújo Leite (Sérgio do Ovo), 42 anos, preso desde fevereiro de 2009 por crimes de homicídio.
Operação
A operação para transferir os detentos foi deflagrada nesta manhã. Dez militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e quatro agentes penitenciários realizam a escolta dos presos até o estado do Paraná.
Um agente penitenciário federal veio à Maceió acompanhar a transferência. O avião da FAB, um C-97, decolou do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares às 8h, com destino a cidade de Cascavel, no Paraná, onde os detentos seguirão até Catanduvas com equipes da unidade federal.
Na unidade federal, os detentos não terão contatos com outros presos e ficarão em celas individuais de sete metros quadrados. Eles devem permanecer em Catanduvas pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
Com assessoria.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Maceió é apontada como capital mais violenta
20h12, 18 de junho de 2009
Assessoria (AL 24 Horas)
Delegação alagoana discute índices de criminalidade em Curso de Segurança Cidadã
Os dados apresentados nesta quinta-feira, 18, durante Curso de Convivência e Segurança Cidadã apontaram Maceió como a capital mais violenta do Brasil com 100 mortos por 100 mil habitantes. Os números são baseados em dados divulgados por organizações mundiais.
Ainda conforme as organizações mundiais, Recife ocupou a segunda posição e em terceiro lugar ficou Vitória.
O evento, que acontece até domingo em Aracaju, visa preparar os integrantes das Comissões Organizadoras Estaduais (COE) dos nove estados do nordeste para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada em Brasília.
Para participar do encontro, os Estados indicaram 15 participantes, sendo distribuídos em três segmentos: Profissionais da Segurança Pública, Governo e Sociedade Civil Organizada.
A delegação alagoana está sendo representada por Arísia Barros (Maria Maria), Everaldo Patriota (Fórum Permanente Contra Violência), Fernando Teles (APAC), Róbson Coutinho (Maçonaria) e Maria Silva (CUFA), TC Vinícius (SEDS), TC Mário(PM), Delegada Simone(PC), Cap Goulart (IGESP) e Edenilsa Lima (Relações Publicas do Gabinete Civil do Governo), Major Welligton Fragoso (ASSOMAL-PM), Edeiltom(SINDPOL-PC), Marcelo Avelino (SINDAPEN-IGESP); Solange Dias (Ass Guardas Municipais Maceió) e Sargentos Teobaldo de Almeida (presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).
Tráfico
Durante os debates realizados nesta quinta-feira, tráfico foi considerado o combustível para o aumento da violência no Brasil e a falta de políticas pública foi vista como o maior incentivador da violência em Maceió. “Hoje há um sentimento de impunidade devido à lentidão da justiça. Apenas 03 % dos crimes são sentenciados por ano e os julgamentos de homicídios duram em média 05 anos” afirmou o presidente da ASSMAL, sargento Teobaldo.
De acordo com o sargento, o tráfico, em Maceió, está evoluindo e há necessidade de políticas públicas não de médio e longo prazo por parte do Estado e da Prefeitura. O trafico é o “Estado Paralelo” com a ausência do monopólio da força física do estado.
“Não adianta investimentos apenas em novas viaturas, novos armamentos, blitz, aumento de efetivo, policiamentos a pé na orla marítima, tecnologias, sem que haja políticas sócias e espaços físicos melhores para dar cidadania. Tem que haver políticas de investimentos e segurança publica ao mesmo tempo, só assim vamos resolver a questão segurança publica”, salientou o militar.
Para os representantes da segurança pública de Alagoas, a sociedade tem que acordar e cobrar dos gestores uma abertura do funcionamento dos órgãos de segurança, prestação de contas do erário e serviços prestados a sociedade, para que o Estado possa ter uma segurança cidadã com Direitos Humanos.
Fonte: Assessoria
Agentes desocupam secretaria e agendam reunião com governador
Sindicato diz que ocupação mostrou 'força' da categoria.
Elaine Rodrigues e Sidney Tenório (Tudo na hora)
Neste momento, os agentes penitenciários deixam a sede da Secretaria de Estado de Gestão Pública e seguem, em caminhada, em direção ao Sindicato dos Urbanitários, no Centro. No protesto desta manhã, eles jogaram bombas pelas ruas, invadiram a secretaria e chegaram a testar a Polícia, com o grito 'queremos Bope'.
Ainda dentro da secretaria, eles realizaram uma assembleia e decidiram desocupar o prédio. Na sede do Sindicato dos Urbanitários, outra assembleia deve ser realizada, para definir as novas ações do movimento.
O presidente do Sindicato dos Agentes, Jarbas Souza, afirmou que, às 17h, a categoria tem uma reunião marcada com o governador Teotonio Vilela Filho. A expectativa é de negociar as reivindicações - melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Para Jarbas Souza, a ocupação da secretaria mostrou a 'força' da categoria. Ele ainda ameaçou invadir outras secretarias caso as negociações não sejam satisfatórias para o movimento.
Elaine Rodrigues e Sidney Tenório (Tudo na hora)
Neste momento, os agentes penitenciários deixam a sede da Secretaria de Estado de Gestão Pública e seguem, em caminhada, em direção ao Sindicato dos Urbanitários, no Centro. No protesto desta manhã, eles jogaram bombas pelas ruas, invadiram a secretaria e chegaram a testar a Polícia, com o grito 'queremos Bope'.
Ainda dentro da secretaria, eles realizaram uma assembleia e decidiram desocupar o prédio. Na sede do Sindicato dos Urbanitários, outra assembleia deve ser realizada, para definir as novas ações do movimento.
O presidente do Sindicato dos Agentes, Jarbas Souza, afirmou que, às 17h, a categoria tem uma reunião marcada com o governador Teotonio Vilela Filho. A expectativa é de negociar as reivindicações - melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Para Jarbas Souza, a ocupação da secretaria mostrou a 'força' da categoria. Ele ainda ameaçou invadir outras secretarias caso as negociações não sejam satisfatórias para o movimento.
Polícia Militar é acionada para terminar protesto de agentes
Elaine Rodrigues e Sidney Tenório (Tudo na Hora)
Segurança da Secretaria foi impedido de entrar
Equipes da Polícia Militar começam a chegar na sede da Secretaria de Estado de Gestão Pública, que foi invadida por agentes penitenciários. Agora há pouco, a categoria chegou a impedir a entrada de um segurança que trabalha no prédio.
O clima ficou tenso e houve confusão quando ele tentou entrar. No fim, o segurança foi impedido de entrar e teve que recuar. Em relação aos funcionários, um grupo chegou a deixar a secretaria, mas ainda tem funcionários dentro do prédio.
Neste momento, equipes do Batalhão de Polícia de Trânsito estão bloqueando a rua Barão de Atalaia.
Agentes penitenciários atiram bombas pelo Centro...
Categoria grita 'queremos Bope' e invadiu Secretaria de Gestão Pública.
Elaine Rodrigues e Sidney Tenório (Tudo na Hora)
Servidores invadiram Secretaria de Gestão Pública
Neste momento, é tenso o clima no Centro de Maceió. Os agentes penitenciários promovem um novo protesto, atirando bombas pelas ruas e gritando 'queremos Bope'. Agora há pouco, eles começaram a invadir a Secretaria de Estado de Gestão Pública. A manifestação causa correria, medo de clientes e lojistas e congestionamento no Centro de Maceió.
Cerca de 100 agentes participam da manifestação, que começou próximo à praça dos Martírios. A categoria está caminhando pela rua Cincinato Pinto e ainda não tem rumo definido.
Apenas a Cavalaria da Polícia Militar está próximo aos agentes e ainda não houve confronto. Segundo o comandante do Bope, major Marcos Sampaio, a tropa não foi acionada essa decisão cabe ao Comando Geral da Polícia Militar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, a expectativa era de que houvesse uma reunião nesta manhã para discutir as reivindicações da categoria. Como eles não foram chamados, decidiram, em assembleia, realizar a manifestação.
Primeiro protesto
Na segunda-feira, a categoria bloqueou o trânsito na ladeira dos Martírios, causando um grande congestionamento, no horário de almoço. Equipes do Centro de Gerenciamento de Crises foram acionadas, tentaram negociar, mas foi preciso a ação do Bope para que a via fosse liberada.
Os militares tiveram que usar bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha na ação. Os agentes denunciaram que houve 'truculência', mas o Bope afirmou que não houve excessos na ação.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SINDAPEN, através do seu Diretor Financeiro, Marcelo Avelino, está em Sergipe, fazendo parte da delegação alagoana enviada pelo Ministério da Justiça ao curso de Convivência e Segurança Cidadã, que se realiza de 15 a 21 de junho e visa buscar diretrizes para uma Política Nacional de Segurança Pública. Tendo como bandeira nacional de luta a regulamentação, legalização e valorização dos Agentes Penitenciários, através da aprovação da PEC 308/2004, que altera o Art 144 da Constituição Federal e cria, em âmbito nacional a Polícia Penal. Para participar do encontro, os Estados indicaram 15 participantes, sendo distribuídos em três segmentos: Profissionais da Segurança Pública, Governo e Sociedade Civil Organizada. Sendo a delegação Alagoana capitaniada pelo Secretário Executivo da Conseg, Tenente- Coronel PM Vinícius e conta, dentre outros, com a presença do Dr Everaldo Patriota (OAB), Edenilsa Lima (chefe do cerimonial do governo), Sargento Teobaldo de Almeida (Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas), Sr Francisco Teles (Pastoral Carcerária). Durante os cinco dias de evento, os representantes dos nove estados nordestinos estão sendo preparados para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que terá sua etapa Estadual sendo realizada entre os dias 15 e 17 de julho, no Centro de Convenções de Maceió e, a etapa nacional, que acontece entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. A segurança pública deve passar por uma reformulação em sua gestão, com a valorização dos profissionais. otimização das condições de trabalho, dignidade profissional, prevenções a criminalidade e construção de uma cultura de paz.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
IMAGENS DO CONFLITO
IMAGENS DO CONFLITO
Veja, através deste link, a reportagem da Record alagoas que mostra o confronto entre agentes penitenciários de alagoas e o BOPE.
http://www.youtube.com/watch?v=N0vhc6U4L8U
Veja, através deste link, a reportagem da Record alagoas que mostra o confronto entre agentes penitenciários de alagoas e o BOPE.
http://www.youtube.com/watch?v=N0vhc6U4L8U
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Protesto de agentes penitenciários é abortado pelo Bope de forma truculenta...
Categoria reivindica melhores condições de trabalho e equiparação salarial.
Josenildo Törres
Diante da ação do Bope correria foi geral na Praça dos Martírios
Reivindicando melhores condições de trabalho e equiparação salarial no mesmo nível dos peritos criminais, um grupo de agentes penitenciários realizou, na tarde desta segunda-feira, um protesto na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió. Mas a categoria foi surpreendida pela ação de 30 agentes do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), que teriam abortado o movimento.
De acordo com o relato de agentes penitenciários, os policiais do Bope teriam agido de forma truculenta, utilizando, inclusive, bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. “Fomos surpreendidos pela ação do Bope, que agiu de forma truculenta, como se nós estivéssemos praticando algum crime, pelo fato de estarmos protestando”, repudiou um dos agentes penitenciários presente ao protesto, que preferiu não ser identificado.
Já o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, Jarbas Omena, que foi ferido por uma bala de borracha, afirmou que a ação desta segunda-feira não irá desanimar a categoria. "Mais de dez agentes ficaram feridos e, alguns deles, foram encaminhados para o HGE [Hospital Geral do Estado], mas nesta terça realizaremos um novo ato reivindicatório", prometeu o sindicalista.
Outro lado
Em contato com o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), o Tudo na Hora foi informado pelo sargento Noronha que o Bope não agiu de forma truculenta, mas, sim com o propósito de evitar a depredação do patrimônio público, além de garantir o direito de ir e vir da população. “O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar esteve no local para negociar com os manifestantes, mas como não houve êxito e o clima estava exaltado, o Bope agiu apenas para coibir uma situação conflitante e desobstruir o trânsito no Centro”, evidenciou.
E em decorrência do protesto, o tráfego de veículos no Centro de Maceió – que já é lento no início da tarde – ficou caótico. Para se ter idéia, o engarrafamento chegou até o bairro Farol, que faz ligação direta com a Ladeira dos Martírios, principal via de acesso para o Centro da capital alagoana.
FALTA DE DIÁLOGO, DISCRIMINAÇÃO E MENTIRAS, PARECIAM SER A MÁXIMA DESTE GOVERNO PARA COM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE ALAGOAS; ENTRETANTO, ESTE GOVERNO OMISSO, SURPREENDEU, MAIS UMA VEZ NEGATIVAMENTE, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE REALIZAVAM DE FORMA PACÍFICA E ORDEIRA UMA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA COM O ÚNICO INTUITO DE COBRAR DESTE GOVERNO O CUMPRIMENTO DA LEI QUE REGULAMENTA NOSSA DATA BASE, QUE NÃO VEM SENDO CUMPRIDA A TRÊS ANOS POR ESTE GOVERNADOR. SÃO TRÊS ANOS SEM AUMENTO, 100% DE DEFASAGEM SALARIAL, SEM DIÁLOGO, E O QUE É PIOR, AGORA COM TRUCULÊNCIA POLICIAL; COLOCANDO FORÇAS POLICIAIS UMAS CONTRA AS OUTRAS. SERÁ QUE ESTE GOVERNADOR QUER VER UMA GUERRA ENTRE CATEGORIAS ARMADAS??? HOJE ELE MOSTROU IRRESPONSABILIDADE SUFICIENTE PRA ISSO...
NÃO SERIA MAIS FÁCIL, BARATO, HONESTO, POLITICAMENTE CORRETO E LEGAL, CUMPRIR NOSSAS TRÊS DATAS-BASE E FAZER A REPOSIÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA CORRIGINDO ESTA DEFASAGEM DE 100%????
domingo, 14 de junho de 2009
Quem manda na cadeia são eles
Para evitar o descontrole total do sistema prisional,
Gecoc providencia transferência de 13 presos perigosos
Láyra Santa Rosa
Repórter
O sistema penitenciário alagoano é comandado pelos presos. Isto não é nenhuma novidade para a Polícia Civil e o Poder Judiciário, que cansaram de falar sobre a situação e tentar arrumar medidas que possam evitar que essas lideranças continuem. A última decisão, tomada no final de maio – provavelmente, a mais radical –, será transferir os 13 presos mais perigosos. São eles que, mesmo presos, continuam chefiando o crime organizado em Alagoas, dentro e fora do sistema.
A possibilidade de transferência deixou os presídios de “pernas para o ar”. A cadeia está prestes a “virar” - como eles mesmos dizem - referindo-se a uma rebelião. O clima é de tensão e revolta. Advogados correm para conseguir a permanência dos seus clientes. Mas o pedido já foi solicitado ao governo federal e aceito pelo juiz federal de Catanduvas (PR), Sérgio Fernando Moro. As vagas já foram liberadas, faltam apenas alguns problemas burocráticos. A expectativa é de que a partir de agora, a qualquer momento, os 13 presos mais perigosos deixem os seus reinados em Alagoas.
Leia a reportagem completa na
edição de hoje de O JORNAL
Fonte: O Jornal
quarta-feira, 10 de junho de 2009
ERROS DA JUSTIÇA
À unanimidade de votos, conheceu-se do pedido para conceder a ordem impetrada em definitivo, determinando a apuração da responsabilidade da autoridade coatora pela decretação da prisão do paciente, acrescentando que seja oficiado ao Secretário de Defesa Social do Estado de Alagoas para que seja apurado o crime que ele realmente cometeu. Fez uso da palavra o Impetrante Bel. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB/AL nº 1954).
Esta é a decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas sobre o Habeas Corpus (2009.000579-1 Habeas Corpus – 2ª instancia) impetrado pelo advogado do SINDAPEN, Dr. Raimundo Palmeira, em defesa do companheiro Falcão.
Alem do pleno, que é a totalidade dos desembargadores reconhecer o direito deste estar livre, ainda recomenda a apuração de responsabilidade de quem determinou prender Wagner Falcão, tendo em vista a aberração jurídica encontrada neste processo.
Verificou-se que Falcão estava no processo acusado de coação a testemunha no decorrer das investigações. Quem não lembra quando o GECOC, na mídia, bradou dizendo que se tratava de uma quadrilha de extermínio e que Falcão estava entre eles e que não havia duvida de sua participação?
Esta é mais uma prova que, a justiça, às vezes, se deixa levar pela emoção e termina prejudicando os cidadãos pela vontade de querer mostrar resultados necessários, porem, com as pessoas erradas e métodos errados.
Quem não se lembra, quando o promotor da vara de execuções, Dr. Cyro Blater, no AL TV, falou à toda sociedade alagoana sobre este cidadão, dizendo que iria apurar junto a secretaria de defesa social, o porque que o Estado contratou um agente penitenciário com histórico de crimes em Pernambuco... Logo após, esclarecemos que este agente havia sido acusado, porem, transitado em julgado e declarado inocente, devendo nada, absolutamente nada à justiça.
São estas precipitações que prejudicam os cidadãos, bem como a elucidação dos fatos.
Defendemos a apuração dos fatos, e que os culpados sejam punidos na forma da lei, seja agente ou detento que tenha cometido estas atrocidades inaceitáveis.
Não podemos admitir é o fato de que muitas autoridades partem do pressuposto de que os servidores penitenciários são os culpados de todos os delitos ocorridos no sistema.
Jarbas de Souza
Esta é a decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas sobre o Habeas Corpus (2009.000579-1 Habeas Corpus – 2ª instancia) impetrado pelo advogado do SINDAPEN, Dr. Raimundo Palmeira, em defesa do companheiro Falcão.
Alem do pleno, que é a totalidade dos desembargadores reconhecer o direito deste estar livre, ainda recomenda a apuração de responsabilidade de quem determinou prender Wagner Falcão, tendo em vista a aberração jurídica encontrada neste processo.
Verificou-se que Falcão estava no processo acusado de coação a testemunha no decorrer das investigações. Quem não lembra quando o GECOC, na mídia, bradou dizendo que se tratava de uma quadrilha de extermínio e que Falcão estava entre eles e que não havia duvida de sua participação?
Esta é mais uma prova que, a justiça, às vezes, se deixa levar pela emoção e termina prejudicando os cidadãos pela vontade de querer mostrar resultados necessários, porem, com as pessoas erradas e métodos errados.
Quem não se lembra, quando o promotor da vara de execuções, Dr. Cyro Blater, no AL TV, falou à toda sociedade alagoana sobre este cidadão, dizendo que iria apurar junto a secretaria de defesa social, o porque que o Estado contratou um agente penitenciário com histórico de crimes em Pernambuco... Logo após, esclarecemos que este agente havia sido acusado, porem, transitado em julgado e declarado inocente, devendo nada, absolutamente nada à justiça.
São estas precipitações que prejudicam os cidadãos, bem como a elucidação dos fatos.
Defendemos a apuração dos fatos, e que os culpados sejam punidos na forma da lei, seja agente ou detento que tenha cometido estas atrocidades inaceitáveis.
Não podemos admitir é o fato de que muitas autoridades partem do pressuposto de que os servidores penitenciários são os culpados de todos os delitos ocorridos no sistema.
Jarbas de Souza
Comissão discute ações para a segurança pública
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Telma Elita
Tércio Cappello
Comissão prossegue com decisões em busca de entendimento para conferência.
Faltam menos de 80 dias para a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento vai acontecer em Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto. Na oportunidade, o Ministério da Justiça vai reunir gestores, sociedade civil e trabalhadores para a consolidação de uma política única em todo o país sobre o setor. Mas, para isso, a discussão deve ser feita previamente, nos municípios e estados.
O governo de Alagoas já trabalha nessa frente, por meio de uma comissão, gerenciada pelo vice-governador, José Wanderley Neto. Nesta terça-feira (9), a equipe se reuniu com a mobilizadora regional do Conseg, Regina Lopes. Em pauta, a conferência estadual, a ser realizada de 15 a 17 de julho, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá.
José Wanderley revelou a preocupação do governo com a violência. “Existe um esforço muito grande da Defesa Social, mas temos muitos obstáculos. O principal ponto são as drogas. Por isso, o trabalho não deve ser apenas da polícia. Nesse combate, temos que envolver toda a sociedade”, explicou.
Foi apontada também a necessidade de encontros nos municípios. “São parceiros importantes. Temos que levar essa discussão para todo o Estado, de forma descentralizada”, tratou o vice-governador. Na próxima segunda-feira (15), José Wanderley deve se reunir com representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Regina Lopes explicou a importância de toda essa mobilização. “A finalidade é definir os princípios e as diretrizes para uma política nacional de segurança pública. O sistema não pode ser imposto de cima para baixo. Deve ser discutido por toda a sociedade”, disse.
Arísia Barros, da ONG Maria Mariá, revelou que deve ser feito um recorte sobre a questão étnico-racial. “A violência já chegou nas comunidades quilombolas. A violência dizima o povo negro nas cidades. Temos que desenvolver a segurança pública também voltada para esse problema”, contou.
Comissão em Alagoas - O comitê é formado pelos três segmentos: trabalhadores, sociedade civil e gestores. O representante do Fórum Permanente contra a Violência em Alagoas, Everaldo Patriota, salientou a importância desse processo. “Pela primeira vez, temos a participação de diferentes movimentos discutindo a segurança pública. Temos que aproveitar essa oportunidade”, avalio
Agentes penitenciários fecham ruas no Centro de Maceió
por Gilca Cinara - colaboradora (CAda Minuto)
Agentes penitenciários bloqueiam ruas no Centro de Maceió.
Cerca de 50 agentes penitenciários interditaram agora há pouco o cruzamento da Rua Sol com a ladeira dos Martírios, no Centro da capital alagoana. De acordo com as primeiras informações, a categoria reivindica a reposição de três datas-base referente aos últimos três anos sem aumento.
O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas de Souza, disse a reportagem do CADAMINUTO que, os servidores penitenciários estão com os salários congelados desde a nomeação em 2006. “Não dá para ficar nesta situação. O governo não acena nenhum sinal para negociar a nossa pauta de reivindicações, então não podemos ficar parado”, destacou
Neste momento o transito no local é lento. Equipes da Polícia Militar, e o Batalhão de Trânsito estão no local para tentar negociar com a categoria a liberação da pista.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
A FESTA DO GOVERNADOR... ESTAREMOS LÁ!
Ambulância para o sistema...
Segundo informações do governo, nesta terça, dia 09 de junho, às 10hs, no sistema prisional, o governador do Estado estará com sua cúpula, entregando ambulâncias para o sistema prisional, as ambulâncias que o governo federal liberou a verba há mais de dois anos, e que o Rubin, conseguiu agora concretizar o projeto de compra destas ambulâncias que antes, não havia previsão para a compra e entrega.
O dinheiro estava parado a disposição do governo do estado, porem não tinham feito o processo licitatório para poder usar este dinheiro. Graças a Deus e ao secretario Paulo Rubin, o projeto foi concluído, e ágoras serão entregues tais ambulâncias.
Esclarecemos que estas ambulâncias não são investimentos do governo do estado e sim, verba federal do FUNPEN. (vide convênios no site do SENASP).
A FESTA DE ENTREGUA
Está previsto para esta terça, com a presença do ilustre governador do estado, no sistema prisional a entrega destas ambulâncias. A festa promete, e o governador vai querer passar para os Alagoanos que está investindo no sistema, para tentar desmistificar os últimos acontecimentos e o caos no sistema.
Nós, servidores, temos que participar para tentar esclarecer esta farsa e cobrar do ilustre governador, os reajustes que a categoria não tem há quase três anos.
Convocamos todos e estaremos lá!
Obs.: estaremos em todos os eventos em que o governador estiver para lembrá-lo que ele está massacrando nossa categoria, com esse salário de fome.
Jarbas de Souza
Segundo informações do governo, nesta terça, dia 09 de junho, às 10hs, no sistema prisional, o governador do Estado estará com sua cúpula, entregando ambulâncias para o sistema prisional, as ambulâncias que o governo federal liberou a verba há mais de dois anos, e que o Rubin, conseguiu agora concretizar o projeto de compra destas ambulâncias que antes, não havia previsão para a compra e entrega.
O dinheiro estava parado a disposição do governo do estado, porem não tinham feito o processo licitatório para poder usar este dinheiro. Graças a Deus e ao secretario Paulo Rubin, o projeto foi concluído, e ágoras serão entregues tais ambulâncias.
Esclarecemos que estas ambulâncias não são investimentos do governo do estado e sim, verba federal do FUNPEN. (vide convênios no site do SENASP).
A FESTA DE ENTREGUA
Está previsto para esta terça, com a presença do ilustre governador do estado, no sistema prisional a entrega destas ambulâncias. A festa promete, e o governador vai querer passar para os Alagoanos que está investindo no sistema, para tentar desmistificar os últimos acontecimentos e o caos no sistema.
Nós, servidores, temos que participar para tentar esclarecer esta farsa e cobrar do ilustre governador, os reajustes que a categoria não tem há quase três anos.
Convocamos todos e estaremos lá!
Obs.: estaremos em todos os eventos em que o governador estiver para lembrá-lo que ele está massacrando nossa categoria, com esse salário de fome.
Jarbas de Souza
MUDANÇAS NA INTENDÊCIA?
08/06/2009 Até agora "intocável", Intendência Penitenciária deve sofrer mudanças até julho
O secretário Paulo Rubim, da Defesa Social, estabeleceu o mês de julho como limite para que a Intendência do Sistema Penitenciária consiga minimizar a eterna crise nos presídios alagoanos. Como até agora nada, praticamente, parece indicar a melhoria da situação, a expectativa dentro da própria pasta é de que as mudanças na cúpula do sistema estejam prestes a acontecer.
Este, aliás, foi o único setor que manteve a mesma direção na era Paulo Rubim – ao contrário das Polícias Civil e Militar, cujos comandos foram inteiramente renovados. Logo que assumiu o cargo de secretário, o delegado aposentado da PF foi convencido a não fazer alterações, inicialmente, no sistema penitenciário, cujos dirigentes contam com a simpatia palaciana. Mas agora o próprio Rubim aponta para a necessidade de renovação - fugas, assassinatos, denúncias de tortura e corrupção estão presentes diariamente nos jornais.
Até mesmo o governador Teotônio Vilela Filho já pediu sugestões a autoridades da área judiciária e representantes da sociedade civil para mitigar a crise do setor. Vilela avalia que, ao lado do HGE, o sistema prisional é o que traz mais desgaste da sua imagem junto à opinião pública.
Por: Ricardo Motta - blog do Ricardo Motta - TUDO NA HORA
O secretário Paulo Rubim, da Defesa Social, estabeleceu o mês de julho como limite para que a Intendência do Sistema Penitenciária consiga minimizar a eterna crise nos presídios alagoanos. Como até agora nada, praticamente, parece indicar a melhoria da situação, a expectativa dentro da própria pasta é de que as mudanças na cúpula do sistema estejam prestes a acontecer.
Este, aliás, foi o único setor que manteve a mesma direção na era Paulo Rubim – ao contrário das Polícias Civil e Militar, cujos comandos foram inteiramente renovados. Logo que assumiu o cargo de secretário, o delegado aposentado da PF foi convencido a não fazer alterações, inicialmente, no sistema penitenciário, cujos dirigentes contam com a simpatia palaciana. Mas agora o próprio Rubim aponta para a necessidade de renovação - fugas, assassinatos, denúncias de tortura e corrupção estão presentes diariamente nos jornais.
Até mesmo o governador Teotônio Vilela Filho já pediu sugestões a autoridades da área judiciária e representantes da sociedade civil para mitigar a crise do setor. Vilela avalia que, ao lado do HGE, o sistema prisional é o que traz mais desgaste da sua imagem junto à opinião pública.
Por: Ricardo Motta - blog do Ricardo Motta - TUDO NA HORA
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Reeducando é encontrado morto em presídio... NOVAMENTE... VÃO CULPAR OS AGENTES???
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21h56, 04 de junho de 2009
Flávia Motta
Alagoas24horas
No início da noite desta quinta-feira (04), um detento foi encontrado morto no Presídio Cyridião Durval. Manoel Messias da Silva, 37, foi encontrado preso a cordas em uma das janelas do banheiro coletivo.
Segundo informações, a vítima, que ocupava umas das celas do módulo G5, apresentava sinais de espancamento principalmente no rosto. A corda, encontrada em volta do pescoço da vítima, foi feita com lençóis e cordas de nylon.
Manoel respondia por homicídios ocorridos no município de Arapiraca, sendo condenado a 24 anos e 6 meses pelos crimes. A vítima cumpria pena desde 2003.
O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para periciar e recolher o corpo.
CERTAMENTE OS DIREITOS "HUMANOS" E O MP VÃO QUERER JOGAR A CULPA DA MORTE DESTE PRESO PARA OS AGENTES; NO ESTADO DE ALAGOAS A LEI E A "JUSTIÇA" SÃO UM CASO A PARTE DO BRASIL... INVESTIGAR = FOFOCAR, SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA = CABANAGEM, EVIDÊNCIAS = DEPOIMENTO DE PRESOS... ETC... INACREDITÁVEL!!!
quinta-feira, 4 de junho de 2009
CONVOCATÓRIA À CATEGORIA
Caros companheiros e companheiras;
O SINDAPEN vem através deste, convocar a todos e a todas para concentração que faremos na próxima quarta feira, 10 de junho de 2009, às 10 horas, na Praça dos Martírios, Centro.
O objetivo desta concentração é, após uma reunião breve com a categoria no mesmo local, fazermos um protesto nas ruas do Centro para cobrarmos que o governo Estado resolva a questão do nosso reajuste salarial.
Companheiros (as), já encaminhamos esta pauta a todos os envolvidos neste processo, que podem resolver a questão salarial de nossa categoria. No entanto, o governo vem massacrando nossa categoria e se nega a resolver esta situação.
Da segurança pública, como bem sabem os senhores (as), temos o menor salário. Na verdade, ganhamos a metade do ganham os demais setores da segurança publica. Enquanto eles ganham R$ 1.800,00, ganhamos R$997,50. E quando do ingresso no Estado, ganhávamos igual.
Ou seja, o Estado tem políticas salariais diferentes para categorias similares.
Vamos às ruas e faremos nossa revolução em defesa dos nossos salários! Chega de ser alvo de criticas! Enquanto o Estado nos massacra com salários de fome, para fazer o serviço arriscado que fazemos, o que recebemos em troca é um salário defasado há quase três anos.
Vamos à luta companheiros (as)!!
Jarbas de Souza
O SINDAPEN vem através deste, convocar a todos e a todas para concentração que faremos na próxima quarta feira, 10 de junho de 2009, às 10 horas, na Praça dos Martírios, Centro.
O objetivo desta concentração é, após uma reunião breve com a categoria no mesmo local, fazermos um protesto nas ruas do Centro para cobrarmos que o governo Estado resolva a questão do nosso reajuste salarial.
Companheiros (as), já encaminhamos esta pauta a todos os envolvidos neste processo, que podem resolver a questão salarial de nossa categoria. No entanto, o governo vem massacrando nossa categoria e se nega a resolver esta situação.
Da segurança pública, como bem sabem os senhores (as), temos o menor salário. Na verdade, ganhamos a metade do ganham os demais setores da segurança publica. Enquanto eles ganham R$ 1.800,00, ganhamos R$997,50. E quando do ingresso no Estado, ganhávamos igual.
Ou seja, o Estado tem políticas salariais diferentes para categorias similares.
Vamos às ruas e faremos nossa revolução em defesa dos nossos salários! Chega de ser alvo de criticas! Enquanto o Estado nos massacra com salários de fome, para fazer o serviço arriscado que fazemos, o que recebemos em troca é um salário defasado há quase três anos.
Vamos à luta companheiros (as)!!
Jarbas de Souza
Estado indenizará filhos de detento morto em presídio
14h54, 04 de junho de 2009
TJ/AL
O desembargador Alcides Gusmão da Silva, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), condenou o Estado a pagar multa e indenização por danos morais e materiais aos três filhos menores de um presidiário morto no presídio Baldomero Cavalcanti.
O Estado havia interposto uma apelação cível alegando que a morte do detento não decorrera de atuação de agente estatal e que todos os eventos ocorridos na unidade prisional não seriam de sua responsabilidade irrestrita. No entanto, para o desembargador Alcides Gusmão, houve omissão dos agentes estatais encarregados da segurança no presídio.
“A vítima fora morta no interior do estabelecimento prisional, sem que fosse tomada qualquer medida para impedir o ato, por parte dos responsáveis pela integridade física e segurança dos detentos, resultando a atividade danosa da omissão do Poder Público”, esclareceu.
Assim, o desembargador-relator do processo de nº 2008.003741-0 manteve a decisão da 16ª Vara Cível da Capital, ordenando a aplicação de multa de R$ 50 mil por danos morais no que toca aos danos materiais, além de um salário mínimo para cada um dos menores, desde o dia em que se deu o fato, até que atinjam a maioridade civil.
Fonte: TJ
PARABÉNS POR ESTA DECISÃO!!!! A PARTIR DE ENTÃO, CASO TENHA ENTENDIDO CORRETAMENTE, A SENHORA DO PRESO MORTO IRÁ RECEBER R$ 50.000,00 EM ÚNICA PARCELA E 1 SALÁRIO MÍNIMO POR FILHO MENOR, ATÉ A MAIORIDADE DOS MESMO; OU SEJA, COM O ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, RECEBERÁ R$ 1.815,00 POR MÊS (3 FILHOS), O QUE É MAIS DO QUE RECEBE UM SERVIDOR PÚBLICO, AGENTE PENITENCIÁRIO.
O QUE É AINDA PIOR, É QUE AS ESPOSAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA NATUREZA DO SERVIÇO, NADA RECEBERAM, E NEM RECEBERÃO; MESMO QUE RECEBESSEM, SERIA APENAS OS NOSSOS R$ 997,50/MÊS...
SEM COMENTÁRIOS... ESSE É O ESTADO DE ALAGOAS... ISSO É O QUE CHAMAMOS JUSTIÇA!!!!!
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Sequestrador e mais seis reeducandos tentam fugir do Baldomero Cavalcanti
Sionelly Leite/Alagoas24horas
Jonathan Lopes da Silva, o Mano, disse que pretendia assaltar bancos
Agentes penitenciários do Presídio Baldomero Cavalcanti abortaram na madrugada desta quarta-feira, dia 3, a fuga de sete reeducandos, entre eles, aquele que é apontado pela Polícia Civil de Alagoas como um dos maiores sequestradores do Estado, identificado como Jonathan Lopes da Silva, de 40 anos, conhecido como Mano.
A tentativa de fuga ocorreu por volta de 1h de hoje, após os sete reeducados do módulo II, utilizando uma chave artesanal, liberar as dobradiças das grades e alcançar a laje da unidade prisional, em direção à muralha. Um agente penitenciário que estaria de plantão na muralha efetuou disparos de contenção e impediu a fuga.
Os reeducados – cujas identidades ainda foram reveladas – foram levados para as suas celas e tiveram o direito à visita e banho de sol temporariamente suspensos. Segundo a assessoria da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, nenhum dos presos ficou ferido durante a tentativa de fuga.
Mano
De acordo com informações da Polícia Civil de Alagoas, Jonathan Lopes da Silva, o Mano, já teria passado por cinco unidades prisionais do Estado de São Paulo - inclusive o Carandiru. Mano teria sido o idealizador de cinco seqüestros ocorridos em Alagoas em 2008, um deles resultou, inclusive, na morte de um funcionário de uma fazenda no interior do Estado.
Na época da sua prisão, Mano teria confessado ao delegado Geraldo Amorim que com o dinheiro do resgate do fazendeiro José Petrúcio Cavalcante iria comprar duas AK47 (fuzis) para realizar assaltos a bancos, que segundo o acusado seria ‘um serviço mais limpo’. O sequestrador afirmou à imprensa que cobrava entre R$ 10 mil e R$ 15 mil de resgate das vítimas.
PARABÉNS A EQUIPE DE AGENTES DO BALDOMERO POR EVITAR MAIS ESTA FUGA EM NOSSO SISTEMA FALIDO, MAU PAGO E MAU PAGADOR. O MÉRITO É DE VOCÊS...
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