FALTA ARMAMENTO NO SISTEMA PRISIONAL...

ESTA FOTO RETRATA O QUÃO RIDÍCULA É A FALTA DE ARMAMENTO NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO... QUAL QUER SEMELHANÇA, É VERDADE...

AÇÃO NA JUSTIÇA PARA PERICULOSIDADE

Caros companheiros;

há uma divergência jurídica sobre o calculo da periculosidade e por isso ficou impossível de se negociar com o governo administrativamente este ponto.

Decidimos então entrar na justiça para conseguirmos implantar o calculo certo da periculosidade sobre nosso piso.

fechamos um acordo com o advogado, Dr. Ricardo Coelho, que é quem vai encaminhar esta questão.

documentos necessários:

copias do RG, CPF, carteira funcional, os dois últimos contra cheques, e comprovante de residência e na terça feira próxima a partir das 10hs às 12hs estaremos no Baldomero Cavalcante entregando as procurações para serem assinadas.

as custas iniciais do processo é de R$ 100 dividido em duas parcelas, sendo que R$ 50 na hora e o restante no próximo salário.

será feito grupos de 10 pessoas.

não perca esta oportunidade.

abraços!

Jarbas de Souza

AGRADECIMENTOS

O SINDAPEN vem em publico, agradecer o empenho de todos os companheiros que participaram ativamente deste movimento, que acreditaram em seus representantes na condução de todo o processo.

agradecer aos que deixaram seu dia de folga para ajudar na manutenção da ordem e da segurança das unidades prisionais, demonstrando assim, compromisso com a categoria e com a sociedade, pois entendemos que nosso objetivo é a nossa pauta salarial e que em nenhum momento nem a população carcerarea nem a sociedade deve pagar com os possíveis transtornos de um movimento grevista.

agradecer sobretudo o bom senso dos companheiros e deixar claro que nosso papel é esse mesmo, é de fazer a luta de classe com responsabilidade e respeito sem, em momento algum, enfraquecer nos posicionamentos e ideologia de nossa categoria.

dizer a todos que esta luta é e deve ser constante no sentido de garantir nossos direitos e afirmar sim que todos os trabalhadores, seja ele privado ou publico, do campo ou da cidade um revolucionário pronto para sempre combater em pequenas revoluções pela sua melhoria e pela melhoria do serviço para a comunidade.

forte abraço a todos!

Jarbas de Souza

TRÉGUA...

tivemos ontem uma reunião com os secretários de governo da defesa social, da gestão publica e com a participação ímpar dos representantes do judiciário Dr. Marcelo Tadeu e Dr. Flávio Gomes, ambos da vara de execuções penais e representantes do SINDAPEN, com o intuito de se tentar um acordo para por fim ao movimento grevista e que voltasse as atividades normais no sistema penitenciário.

Todos preocupados com o possível desfecho negativo que poderia ocorrer caso permanecesse a paralisação, procuramos uma proposta viável e o que saiu desta reunião foi 9.11% sobre o piso ainda neste mês e mais 24% em 7 parcelas a partir de Janeiro. ficou definido o pagamento correto do adicional noturno e o pagamento retroactivo de Janeiro ultimo ate hoje da diferença que vinha sendo paga errada.

O ponto de entrave desta proposta foi que o governo só concedeu R$ 100 a mais para os prestadores de serviço, o que causou revolta geral pelo fato destes receberem R$ 475, que é um salário defasado há mais de 4 anos.

Ficou então definido em assembleia que iríamos manter a discussão com o Dr. Rubin para que fosse implantado a proposta anterior de R$700 para os prestadores de serviços.

Em assembléia, a categoria decidiu assimilar a proposta do governo e a postar neste TAC que foi firmado entre as partes nesta reunião e já voltam as atividades normais nos presídios a partir de hoje.

As visitas ficaram de acontecer normalmente a partir deste domingo.

ASSEMBLÉIA GERAL...

BOA NOITE COMPANHEIROS!!! TIVEMOS UMA REUNIÃO COM O DR RUBIM, DR MARCELO TADEU, DR FLÁVIO (PROMOTOR), DR GUILHERME LIMA (SEGESP), CEL VALDEVINO, JARBAS E AVELINO; ESTÁ REUNIÃO TERMINOU AGORA A POUCO...
AMANHÃ ESTAREMOS EM ASSEMBLÉIA ÀS 9:00H NO C.P.J PARA APRECIAR A CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO...
É NECESSÁRIO DIZER QUE É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TODOS???
ENTREM EM CONTATO COM O MÁXIMO POSSÍVEL DE COMPANHEIROS PARA CONVOCAR PARA ESTA ASSEMBLÉIA; POIS, NELA ESTAREMOS APRECIANDO A CONTRA-PROPOSTA DO GOVERNO E DECIDINDO OS RUMOS DO MOVIMENTO GREVISTA DA CATEGORIA.
NOS ENCONTRAMOS AMANHÃ...

ATENCIOSAMENTE,

DIRETORIA DO SINDAPEN

Greve dos agentes completa nove dias e familiares protestam em frente a presídio

Familiares dos reeducandos do Presídio Baldomero Cavalcante estão desde o início do dia na frente da unidade em buscar de que as visitas sejam liberadas. Apenas alguns tipos de alimentos estão sendo liberados, pois de acordo Presidente do Sindicato, Jarbas de Souza, a alimentação dentro das unidades está normal, mas a entrada dos alimentos levados pelas famílias está tendo entrada balanceada, já que a unidade prisional, tem mais de 500 reeducandos.

“Aqui no Baldomero tem mais de 500 presos. Se a gente for liberar que as feiras entrem todos de vez, vamos ter que ficar dois dias fazendo a revistas dessas coisas, por isso, é que foi feita uma lista de cada módulo”, afirmou Jarbas.

Ontem a categoria realizou uma assembléia de avaliação da greve e chegaram a cogitar trazer a manifestação para as ruas da capital para acelerar as negociações com o governo, porém, ainda de acordo com Jarbas, se a categoria paralisou as atividades nos presídios e governo não se manifestou, então qualquer manifestação nas ruas não teria resultados para categoria.

No final da manhã de hoje, o juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, relatou que o clima é tenso no sistema prisional e a qualquer momento pode haver uma rebelião. Marcelo Tadeu, afirmou que na próxima sexta-feira as visitas serão liberadas de qualquer maneira.
Com a greve, apenas os 30% das atividades estão sendo mantidas.

por Gilca Cinara - colaboradora

Fonte; Al tempo Real

Fórum Universitário é reinaugurado e recebe Vara de Execuções Penais

A comunidade que mora em mais de dez bairros de Maceió deve ganhar mais comodidade no Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas. O Tribunal de Justiça e a Ufal reinauguraram, agora há pouco, o Fórum Professor José Cavalcanti Manso.
Estiveram na solenidade o presidente do TJ, José Fernandes de Hollanda Ferreira, a reitora da Ufal, Ana Dayse Dórea, além de outras autoridades.

Depois dessa reforma e ampliação, mais serviços vão ser prestados à população. No local funcionam a 26ª Vara Cível (Família), o 8° Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj). A partir de hoje, o Fórum passa a abrigar a 16ª Vara Criminal de Maceió, que é a Vara de Execuções Penais, além de salas para assistência social e psicologia, serviços da Defensoria Pública e Promotoria de Justiça.

A reitora diz que o Fórum é a realização da busca de interesses comuns, entre o Poder Judiciário e a comunidade universitária. No Fórum funciona o Escritório Modelo, que presta serviços gratuitos à comunidade, além de ser um treinamento para os estudantes. Ana Dayse conta que, a cada ano, 150 bacharéis passam pelo Escritório Modelo.

O juiz da 26ª Vara Federal, Wladimir Paes de Lira, conta que a demanda, que já é grande, vai aumentar ainda mais com a vinda da Vara de Execuções Penais, mas explica que a população vai ser melhor atendida depois dessa reforma. Atualmente, somente a 26ª Vara tem cerca de sete mil processos em andamento.

Também na solenidade, o promotor de Execuções Penais, Flávio Gomes de Barros, afirmou que a proximidade do Fórum com o Sistema Prisional de Maceió vai facilitar o trabalho da Justiça. Ele diz que haverá economia de combustível e mais segurança, com a proximidade.

Fonte: Tudo na hora

Familiares de presos protestam contra greve dos agentes

Agentes recebem informação de que presos estariam preparando motim

A greve dos agentes penitenciários chega ao oitavo dia, no Sistema Prisional de Alagoas. A situação é tensa e hoje, dia de visitas, os familiares podem apenas entregar alimentos para os detentos.

Por conta da suspensão das visitas, familiares protestam, em frente às unidades prisionais. No Baldomero Cavalcanti, a situação é mais tensa. Agora há pouco, a direção da Associação dos Agentes Penitenciários recebeu a informação de que os detentos estariam se preparando para um motim.

Marcelo Avelino, diretor da associação, conta que essa organização seria no Módulo 2, onde estão 115 reeducandos. Ele também diz que todo o efetivo dos agentes penitenciários estão fora do sistema, por isso não há como fazer revistas para impedir a ação dos detentos.

Sobre a greve, Avelino conta que ainda não há propostas, nem houve negociação com o Governo do Estado. Os agentes pedem reajuste salarial e eles não querem a saída dos terceirizados. Com a greve, ficam mantidas a alimentação dos presos, a segurança interna e externa dos presídios e a escolta judicial.

Fonte;Tudo na hora

Juiz diz que clima é tenso e há risco de rebelião no Sistema Prisional

O juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, disse, agora há pouco, que o clima é tenso e há risco iminente de rebelião no Sistema Prisional de Alagoas. De acordo com Marcelo Tadeu, os direitos constitucionais dos presos não estão sendo respeitados.

Com a greve dos agentes penitenciários, que já dura oito dias, os presos não estão recebendo visitas, não estão tendo banhos de sol e só hoje receberam a alimentação trazida por familiares.
Para o juiz, os direitos constitucionais deles não estão sendo atendidos, por isso o Estado deve ser responsabilizado. Marcelo Tadeu informou que já acionou o Ministério Público e, ainda hoje, deve se reunir com o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, para cobrar a manutenção dos serviços a que os presos têm direito.

Tadeu ainda disse que recebeu informações de que os agentes penitenciários estavam incitando os detentos para que eles iniciem uma rebelião. Mas o diretor da Associação, Marcelo Avelino, negou as informações.

Fonte: Tudo na hora

Criança que escapou de chacina segue internada

O único sobrevivente da chacina ocorrida no começo da noite desta quarta-feira, 27, no Povoado Poção, zona rural de Arapiraca, o menor de apenas 11 anos, segue internado na Unidade de Emergência Daniel Houly de Almeida. De acordo com informações da UE, o estado da criança é considerado estável, sem risco de morte.

De acordo com informações colhidas na noite de ontem, ainda no local do crime, as vítimas teriam deixado a propriedade do comerciante Cícero Pedro da Silva - uma das vítimas fatais - na caminhonete L200 de cor prata e placa KJX 8019/Jaboatão dos Guararapes/PE, quando teriam sido emboscados pelos assassinos.

Além de Cícero Pedro – conhecido como Cícero do Abacaxi-, morreram no local o ex-agente penitenciário Rodinei Rodrigues de Sousa, 33, e o filho do comerciante, Edson Cícero da Silva, de apenas 14 anos. Apenas o amigo de Edson, de 11 anos, sobreviveu, mesmo sendo atingido por quatro tiros, entre eles um na cabeça.
A vítima foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros do 7º GBM e encaminhada para a Unidade do Agreste, onde permanece internado.

O crime

O caso deverá ser investigado pelo delegado da Regional de Arapiraca. Contudo, ainda na noite de ontem, testemunhas afirmaram que três homens a pé teriam interceptado o veículo, que vinha carregado de abacaxis, e efetuado vários disparos.
Tanto Cícero Pedro, como o menor que sobreviveu ainda conseguiram descer do veículo, mas foram perseguidos pelos assassinos. O menor, no entanto, conseguiu chegar a uma residência e pedir ajuda a populares. Já Cícero do Abacaxi tombou em um matagal próximo ao veículo.

Fonte: Alagoas 24 horas

INFORMES...

COMPANHEIROS, HOJE PELA MANHÃ, AS 9:00H, NO C.P.J, REALIZAMOS UMA ASSEMBLÉIA GERAL NA QUAL AVALIAMOS AS AÇÕES E RUMOS DO MOVIMENTO GREVISTA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA LUTA POR SALÁRIOS DÍGNOS; CONSTATAMOS QUE NESTES 7 DIAS DE GREVE TIVEMOS TOTAL CONTROLE SOBRE A SEGURANÇA DAS UNIDADES, NÃO TENDO SIDO CONSTATADA NENHUMA OCORRÊNCIA EM TODO O SISTEMA PRISIONAL, ALÉM DAS NORMAIS DO DIA-A-DIA. TAMBÉM NESTES SETE DIAS OBSERVAMOS QUE NÃO HOUVE TAMBÉM NENHUM ESFORÇO, NENHUMA TENTATIVA POR PARTE DO GOVERNADOR DE RESOLVER O PROBLEMA DOS BAIXÍSSIMOS SALÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL, DEMONSTRANDO UM TOTAL DESCASO COM O CAOS E COM A TENSÃO QUE SE ENCONTRA O SISTEMA PRISIONAL, CHEGANDO ATÉ A APOSTAR NUMA TRAGÉDIA IMINENTE DENTRO DO SISTEMA PARA FAZER USO DESTA CONTRA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DIZER A SOCIEDADE QUE FORAM OS AGENTES QUE INSUFLARAM A TRAGÉDIA, E POR CONSEQUÊNCIA, RESPONSABILIZAR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS. MAS, NA REALIDADE, O GRANDE RESPONSÁVEL POR QUALQUER POSSÍVEL E/OU IMINENTE TRAGÉDIA DENTRO DO SISTEMA É O DESCASO DESTE GOVERNO COM A NOSSA REALIDADE; POIS O MESMO ESTÁ APOSTANDO NO PIOR PARA JUSTIFICAR SUA INOPERÂNCIA.
ESTE GOVERNO PREFERE ESPERAR POR POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS TRÁGICOS, QUEM SABE ATÉ POR MORTES DENTRO DO SISTEMA, A RESOLVER UMA PAUTA SALARIAL QUE TEM BAIXÍSSIMO IMPACTO FINANCEIRO E SÓ DEPENDE DA SUA VONTADE POLÍTICA DE IMPLANTAR.
GOVERNADOR, REPITO, NÃO APOSTE NA TRAGÉDIA PARA CULPABILIZAR UM MOVIMENTO PACÍFICO E ORDEIRO PELA SUA INCONSEQUÊNTE INOPERÂNCIA... NÃO DEIXE A SOCIEDADE E OS REEDUCANDOS PAGAREM POR SEU DESCASO COM OS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL.

A CATEGORIA DECIDIU:
CONTINUA NÃO HAVENDO VISITAS EM NENHUMA UNIDADE DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO;
CONTINUA A ORIENTAÇÃO DE MANTER OS PRESOS TRANCADOS (POR SEGURANÇA);
CONTINUA A ORIENTAÇÃO DE NÃO SEREM FEITAS ESCOLTAS SEM ORDEM JUDICIAL.

PARA TENTAR AMENIZAR A AFLIÇÃO DOS FAMILIARES, TAMBÉM FOI DECIDIDA PELA CATEGORIA A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS PARA OS PRESOS; APENAS ALIMENTOS.

COMPANHEIROS, A LUTA CONTINUA...

1 ano de BLOG

Dia 05 de Setembro estaremos fazendo 1 Ano de divulgação das notícias do Sistema Penitenciário Alagoano através do Blog,queremos agradecer desde já a todos os leitores e colaboradores, tivemos mais de 100.000 visitas tendo em vista que nossa contagem só foi iniciada em Dezembro de 2007. em breve teremos novidades. AGUARDEM!!



Vale a pena voçê reprissar as matérias aqui publicadas.

Muito obrigado a todos!

MP quer garantir o uso de algemas pela polícia

Tribuna do Norte

MP/RN

Publicada às 13h13

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através dos Promotores de Justiça de Investigações Criminais e de Controle Externo da Atividade Policial, impetrou Habeas Corpus Preventivo com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra a Súmula Vinculante n° 11 do próprio STF que limita o uso de algemas a casos excepcionais e estabelece a aplicação de penalidades civil, disciplinar e penal do agente público que não observar referida orientação.

Os Promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, Edevaldo Alves Barbosa, Jovino da Costa Pereira Sobrinho e Fernando Batista de Vasconcelos decidiram pelo Habeas Corpus Preventivo em favor de todos os policiais civis, militares e agentes penitenciários do Estado por entenderem que a Súmula Vinculante n° 11 é “mais rigorosa que a própria legislação, restringe a atuação dos agentes públicos no emprego de algemas e interfere no trabalho policial”.

“A falta de excepcionalidade ou da justificativa por escrito para o uso de algemas foram alçadas à condição de verdadeiros preceitos primários de norma incriminadora, pois, efetivamente, por força vinculante da súmula ora atacada, podem sujeitar o policial ou agente penitenciário à responsabilidade penal, mesmo que a conduta não configure vexame ou constrangimento ao preso”, alertam.

Para os Promotores de Justiça os policiais civis, militares e agentes penitenciários do Estado, assim como todos os demais policiais do Brasil e do mundo, utilizam algemas no seu cotidiano profissional “como instrumento de trabalho, sem qualquer propósito de constranger ou causar vexame a quem quer que seja”.

“Esses profissionais transportam presos todos os dias, seja no momento das prisões em flagrante ou cumprindo mandados judiciais, conduzem os detidos para autuação em delegacias ou custódia em estabelecimentos carcerários, ou até mesmo para atendimento médico ou comparecimento em audiências judiciais, e nessas circunstâncias é imprevisível e impossível prever se um determinado preso irá ou não tentar fugir ou se apoderar de arma de fogo e colocar em risco um número indeterminado de pessoas”, diz um trecho da nota a imprensa.

ASSEMBLEIA GERAL QUARTA, 27 DE AGOSTO AS 09HS NO CPJ

Caros companheiros;

Ha uma semana, os servidores penitenciários decidiram paralisar as atividades no sistema prisional alagoano em protesto ao descaso com nossa categoria.
Como sabemos, este mês é o mês da nossa data-base, onde deveríamos ter um reajuste salarial obrigatório por lei. No entanto, nem a inflação o governo do estado nos concedeu.
Por inúmeras vezes tentamos encaminhar estes assuntos com o governo e resolver de forma administrativa, sem que houvesse este desgaste e sem colocar em risco a segurança da sociedade e dos que aqui estão custodiados pelo Estado.
Sempre tivemos esta preocupação com o sistema prisional. Porem, nos é claro que esta preocupação somente existe por parte dos servidores penitenciários.
Findas as discussões, só nos restou fazer uso do direito constitucional que o trabalhador tem que é a greve. E parece que é só desta forma que quês este governo entende alguma coisa.
No entanto, percebemos, durante este período de paralisação que há uma estratégia montada no sentido de boicotar o movimento, e que algumas figuras das direções de unidades vem fazendo acordos com os detentos neste sentido para que não haja mídia suficiente que chame a atenção do governo e da sociedade para que consigamos nossos objetivos.
Por outro lado, figuras do governo vem passando para o governador que a situação está sob controle e que não há motivos para preocupação.
O fato é que, quem vem vivenciando o dia-a-dia nos presídios sabe que a situação está tensa, prestes ao caos, pelo fato de que a droga está acabando e quando começar as crises de abstinência, a tendência é um problema de proporções catastróficas.
Quem resolveu apostar na política do esquecimento, e deixar acontecer o pior para se tomar uma providencia, salientamos que pode ser muito tarde e que a sociedade vai cobrar caro pela omissão.
Estão esperando que alguém morra neste inferno para nos culpar por isso também.
O fato é que estamos todos num barco furado sem rumo, rodeados de espectadores havidos a criticar.
Mesmo assim, a posição da categoria é de sustentar o movimento até conseguirmos nossa pauta.
Vale salientar que, o que acontecer dentro das unidades prisionais, será de inteira responsabilidade do governo do estado que decidiu fazer de conta que nada esta acontecendo enquanto o sistema ferve.
Por estes motivos e outros, o comando de greve decidiu convocar os companheiros para uma assembléia geral, que acontecerá no auditório do Centro Psiquiátrico Judiciário, as 09hs, amanhã (dia 27 de agosto) com a seguinte pauta:
Avaliação do movimento de greve;
Construção de uma nova pauta de luta;
Informes gerais.

Atenciosamente;

Jarbas de Souza
Presidente do SINDAPEN

Agentes acusados de incentivar piquete

OAB diz que “governo está enfraquecido” na gestão do sistema penitenciário; grevistas rebatem acusações e dizem cumprir a lei.

NIVIANE RODRIGUES - Repórter

Mães de detentos do sistema prisional alagoano procuraram ontem a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas para denunciar que agentes penitenciários, em greve desde a última quarta-feira, 20, estariam incentivando os familiares dos presos a fazerem piquetes em frente aos presídios para chamar a atenção da mídia para a mobilização da categoria. O fato , segundo o presidente da comissão, Gilberto Irineu, foi comunicado pela Ordem à Intendência Penitenciária, mas enquanto uma providência não é tomada, a OAB teme que o pior possa ocorrer.
“Os reeducandos são penalizados com essa greve e ficam impedidos de tomar banho de sol e de receber seus familiares. Isso gera uma tensão muito grande entre eles e os agentes e entre estes e os familiares dos presos”, alerta Irineu.
Ele acredita que os presos nã são favoráveis, pelo menos no momento,a uma rebelião.
O advogado Gilberto Irineu diz que o comando dos presídios está com os agentes penitenciários e alerta: "O Estado está se mostrando enfraquecido frente a administração do sistema. Já os agentes estão fortalecidos e isso é perigoso para as sadias relações dentro do sistema",diz.
EM GREVE
Parados desde a última quarta-feira, os agentes penitenciários parecem não se incomodar com as críticas e estão dispostos a manter a greve.
Querem piso salarial igual ao da Segurança Pública, de R$ 1800,00. Querem ainda "pagamento correto" de adicionais de periculosidade e noturno, e reclamam que estão tendo um prejuízo mensal de R$ 300,00. Atualmente a categoria recebe R$ 997,00, "A greve está mantida até que o governo faça um contato conosco e acene com uma proposta positiva para categoria", diz Marcelo Avelino, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas.
Ele afasta qualquer ação da categoria no sentido de insuflar familiares dos presos a fazerem protestos. "Estamos mantendo os 30% do serviço, como determina a lei, e por isso pedimos que não seja feita a destranca (que deixa os reeducandos soltos no módulo), justamente para garantir a segurança deles e do sistema. Os direitos fundamentais dos presos estão mantidos: alimentação, escolta judicial e atendimento médico", diz Avelino.

Clima tenso no sistema prisional de Alagoas

Policiamento também foi reforçado no Presídio Baldomero CavalcantiO clima é tenso no sistema prisional do Estado de Alagoas, por conta da greve dos agentes penitenciários. De acordo com um dos presos, que ligou para uma emissora de rádio de Maceió, há possibilidade de rebelião na unidade prisional Baldomero Cavalcanti, já que os detentos estão sendo mantidos sem banho de sol e sem visita íntima.

Um dos presos – identificado apenas como “Mancha Negra” – disse que há problemas ainda com a alimentação dos detentos. A revolta – ainda segundo ele – é grande e será difícil conter os reeducandos por muito tempo. Os agentes entraram em greve na semana passada, no dia 20 de agosto. A categoria pleiteia reajuste salarial.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, estão sendo mantidos 30% dos serviços. Os sindicalistas informam ainda que estão há dois anos sem reajustes e que os prestadores de serviços estão recebendo apenas R$ 475.

Outro ponto de reivindicação também é com relação ao cálculo do adicional de periculosidade que, segundo a categoria, está sendo feito de forma errada.

Quanto ao “clima tenso” denunciado por alguns presos, o diretor do Baldomero Cavalcante, Wellington Moisés, disse que ficou surpreso com as declarações dadas na rádio, pois na unidade prisional tudo se encontra tranqüilo.

O diretor destacou ainda que na manhã de hoje houve a “destranca”, ou seja, os presos foram liberados – em acordo com os agentes penitenciários – para o banho de sol. Para Moisés, não há risco de rebelião.

Fonte: AL 24 Horas

O GOVERNO, TAMBÉM UTILIZANDO A INTENDÊNCIA, ESTÁ PLANTANDO UM CLIMA DE POSSÍVEL TRAGÉDIA NO SISTEMA PRISIONAL DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA; FALA SÉRIO, O SISTEMA ESTANDO EM GREVE OU NÃO É UM BARRIL DE PÓLVORA PRONTO A EXPLODIR, ISTO TODOS SABEMOS. E NÃO É O FATO DE ESTAR EM GREVE QUE CAUSA ISTO, MUITO PELO CONTRÁRIO, A GREVE TEM SIDO UM PERÍODO DE GRANDE CALMARIA NO SISTEMA, ISTO PORQUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTÃO TODOS EM SEUS POSTOS GARANTINDO COM ATENÇÃO REDOBRADA A SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA DAS UNIDADES.
O QUE NÃO IMPEDE QUE NO MEIO DESTA CALMARIA POSSA "VIRAR" A CADEIA, POIS COMO JÁ DISSEMOS, É UM BARRIL DE PÓLVORA NA IMINÊNCIA DE EXPLODIR... E O QUE TAMBÉM NÃO QUER DIZER QUE A CULPA É DA GREVE, COMO O GOVERNO QUER FAZER ENTENDER...

BALANÇO DO DIA...

COMPANHEIROS, O TEXTO É QUASE O MESMO, PORQUE FOI QUASE A MESMA COISA, HOJE NOS DECEPCIONAMOS MAIS UMA VEZ COM A AUSÊNCIA DA CATEGORIA NO SISTEMA; É ISTO, SÓ TÍNHAMOS POUCOS COMPANHEIROS QUE ESTAVAM LÁ DANDO A POIO AO MOVIMENTO... OS DEMAIS, SALVO RARAS EXCEÇÕES, ESTAVAM EM CASA, TOMANDO UMAS E ACOMPANHANDO PELOS SITES DE NOTÍCIAS E PELA TV... SE TIVESSE HAVIDO A NECESSIDADE DE FAZERMOS ALGUM ATO DENTRO DO SISTEMA, ESTARÍAMOS VENDIDOS...
A "PAZ" ESTÁ REINANDO NO SISTEMA... QUE BOM QUE PERMANEÇA ASSIM, MAS ALÉM DE ACHAR ESTRANHO, NÃO ACREDITO...
VISITA, NÃO HOUVE E NEM HAVERÁ, ATÉ O GOVERNO FECHAR UMA PROPOSTA CONOSCO.
TODOS ESTÃO TRANCADOS, E VÃO PERMANECER...
POIS É COMPANHEIROS, APESAR DA AUSÊNCIA DE MUITOS, A GREVE ESTÁ ACONTECENDO COM SUCESSO... MAS, SE OS SENHORES PODEREM, TIVEREM UM TEMPINHO LIVRE E QUISEREM, SERÃO MUITO BEM VINDOS NO MOVIMENTO GREVISTA...
A LUTA SÓ ESTÁ COMEÇANDO... ALGO ME DIZ QUE ESTÁ GREVE VAI SER LONGA... FORÇA PARA TODOS NÓS...

Visitas continuam suspensas no sistema

A greve dos Agentes Penitenciários, deflagrada na última quarta-feira, continua impedindo as visitas de familiares nos presídios de Maceió. Na manhã deste domingo, a todo instante, familiares chegam nas unidades prisionais com a esperança de que a entrada seja liberada.

A principal pauta desta greve, de acordo com o sindicato, é a questão salarial, uma vez que, o outro ponto debatido pela categoria, a estrutura do sistema prisional já está sendo solucionado por intermédio do Ministério Público.

O reajuste pedido da categoria, de acordo com o Presidente do Sindicato dos Agentes, Jarbas de Souza, é mais de 80%, que daria em média a base da Secretária de Defesa Social. Alguns serviços foram suspensos como a banho se sol, visitas e as saídas. Ainda de acordo com o presidente, as escoltas judiciais, alimentação e casos urgências de saúde serão mantidos. A categoria está mantendo mais dos 30% dos serviços obrigados por lei.

Famílias revoltadas

Enquanto os agentes reivindicam as melhorias salariais, quem mais sofre com a paralisação são os familiares dos reeducandos. Hoje pela manhã, mulheres, mães e irmãs de detentos tentando a todo custo entrar no presídio Baldomero Cavalcante. Muitas delas dizem que estão sofrendo em saber que os familiares que estão cumprindo pena não estão tendo direito nem ao banho de sol, ficando o dia inteiro dentro das celas.

A esposa de um dos detentos, Maria Goreti Aciolu, estava revoltada com a situação. Segundo ela, a direção do presídio informou que mesmo que as visitas não estivessem sendo permitidas, pelo menos elas poderiam entregar os alimentos que levaram para os presos. "Isso é um absurdo. Ele finge que vai liberar, mas os agentes não cumprem as ordens", reclama.

Segundo os agentes penitenciários, a greve não é apenas para reivindicar a melhoria dos salários da categoria e sim uma maior atenção das autoridades para o sistema que necessita de maior estrutura e segurança.

Enquanto o impasse entre agentes e governo não chega ao fim, o clima é de revolta entre os familiares dos reeducandos.

Fonte: AL em tempo real

Três presos maiores de idade fogem do CRM

Três presos fugiram do Centro de Reabilitação de Menores ( CRM) na madrugada deste domingo, informou o Boletim de Ocorrência do Centro de Operações da Polícia MIlitar (Copom).

O detalhe é que os três presos são maiorres de 18 anos e estavam no Centro para Menores infratores. São eles: João Alécio, Ricardo Afonso e Welington dos Santos.

Fonte: Tudo na hora

POIS É, QUEM VAI RESPONDER POR ISSO?? TER MAIORES DE 18 EM UMA UNIDADE QUE É PARA ABRIGAR MENORES INFRATORES... JÁ PENSOU SE UM PRESO MAIOR DE IDADE DESTE ATACA UM AGENTE E MATA, QUEM PAGARIA POR ISSO?? E QUEM VAI DAR A SATISFAÇÃO A SOCIEDADE DO PORQUE DESTES PRESOS MAIORES TEREM ESTE PRIVILÉGIO??? O QUE É TOTALMENTE ILEGAL...
O PIOR É FORA ESTES TRÊS QUE FUGIRAM, AINDA TEM OUTROS MAIORES DE IDADE "PRESOS" LÁ... PIADA??? NÃO, VERDADE...

BALANÇO DIÁRIO...

COMPANHEIROS, HOJE NOS DECEPCIONAMOS MAIS UMA VEZ COM A AUSÊNCIA DA CATEGORIA NO SISTEMA; É ISTO, SÓ TÍNHAMOS POUCOS COMPANHEIROS QUE ESTAVAM LÁ DANDO A POIO AO MOVIMENTO... OS DEMAIS, SALVO RARAS EXCEÇÕES, ESTAVAM EM CASA, ACOMPANHANDO PELOS SITES DE NOTÍCIAS E PELA TV... SE TIVESSE HAVIDO A NECESSIDADE DE FAZERMOS ALGUM ATO DENTRO DO SISTEMA, ESTARÍAMOS VENDIDOS... MAS, AMANHÃ É OUTRO DIA, E DA MESMA FORMA QUE DEPOSITAMOS POR VÁRIAS VEZES ESPERANÇA NO GOVERNO, VAMOS CONFIAR TAMBÉM QUE A CATEGORIA IRÁ COMPARECER AMANHÃ NO SISTEMA (BALDOMERO) PARA APOIAR O MOVIMENTO, PARA APOIAR AS EQUIPES QUE ESTÃO DE SERVIÇO, FAZENDO A COISA ACONTECER...
HOUVE, E ESTÁ HAVENDO , ALTERAÇÕES APENAS NO SANTA LUZIA, NAS DEMAIS UNIDADES A "PAZ" ESTÁ REINANDO... ESTRANHO...!!!
VISITA, NÃO HOUVE E NEM HAVERÁ, ATÉ O GOVERNO FECHAR UMA PROPOSTA CONOSCO.
TODOS ESTÃO TRANCADOS, E VÃO PERMANECER...
POIS É COMPANHEIROS, APESAR DA AUSÊNCIA DE MUITOS, A GREVE ESTÁ ACONTECENDO... MAS, SE OS SENHORES PODEREM, TIVEREM UM TEMPINHO LIVRE E QUISEREM, SERÃO MUITO BEM VINDOS JUNTO AO MOVIMENTO GREVISTA...
A LUTA SÓ ESTÁ COMEÇANDO... ALGO ME DIZ QUE ESTÁ GREVE VAI SER LONGA... FORÇA PARA TODOS NÓS...
O CYRIDIÃO, PARA VARIAR, FEZ ATRAVÉS DA SUA GERÊNCIA GERAL, UM ACORDO NO MÍNIMO ESTRANHO COM OS REEDUCANDOS, QUE FOI: A TROCA DO PERNOITE QUE INCIARIA HOJE POR TRÊS PERNOITES EM FINAIS DE SEMANA CONSECUTIVOS, CASO FICASSEM NA "PAZ", SEM VIRAR A CADEIA.
POIS É ISSO MESMO, ACREDITEM....
MAS COMO TODOS SABEMOS, O PERNOITE REALIZADO NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO JÁ É POR SÍ, TOTALMENTE ILEGAL; POIS, SABEMOS QUE TERIA QUE EXISTIR UMA ÁREA, CELAS, PARA ESTE FIM, JÁ QUE A LEI PROÍBE QUE VISITAS ADENTREM NA ÁREA DE RECLUSÃO DOS PRESOS. ENTRETANTO, AS VISITAS ENTRAM DE "MALA E CUIA" E COM QUASE TODA A FAMÍLIA PARA PASSAR O FINAL DE SEMANA EM UMA VERDADEIRA CONFRATERNIZAÇÃO.
DIANTE DESTES FATOS, POR SER ILEGAL, E POR DISCORDARMOS VEEMENTEMENTE DO ACORDO FEITO NO CYRIDIÃO, É QUE JÁ ENTRAMOS EM CONTATO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INFORMAR ESTE ABSURDO E VAMOS REPRESENTAR OFICIALMENTE CONTRA ESTE ATO E SEU AUTOR, NOS MOLDES DO QUE REZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONFIANDO NA COMPETÊNCIA DO MP PARA IMPEDIR TAL ABSURDO.
NAS DEMAIS UNIDADES, ESTÁ TUDO TRANSCORRENDO CONFORME A CATEGORIA DELIBEROU: SEM DESTRANCA, SEM VISITAS E SEM ESCOLTAS NÃO JUDICIAIS.
COMO EU JÁ DISSE: "NINGUÉM DISSE QUE VAI SER FÁCIL, MAS TAMBÉM NÃO ME PROVARAM QUE É IMPOSSÍVEL"
VAMOS SEMPRE EM FRENTE!!! AMANHÃ A LUTA CONTINUA...

MAIS FORTE DO QUE NUNCA

como já era de se esperar, o governo não tinha proposta nenhuma para cumprir a data base dos servidores penitenciários. depois de reunião longa com o secretario de gestão publica, Dr. Guilherme Lima, restou a determinação do governo de que não se negocia com categoria em greve. nós sabemos que este governo também não negocia se não estivermos em greve, o que nos resta somente uma opção, manter o movimento e esperar que a luz do bom senso paire sobre o palácio Zumbí dos Palmares.
é de nossa preocupação o que vir a acontecer nas unidades prisionais. porem esta mesma preocupação não é demonstrada pelo governo que insiste em menosprezar nossa categoria.
na reunião, o secretario Guilherme, assumiu o compromisso de corrigir o adicional noturno e aumentar o salário dos prestadores de serviço para o patamar de 700 reais, como antecipação da pauta, condicionando a suspensão da greve para que possamos encaminhar o restante da pauta salarial. o SINDAPEN assumiu o compromisso de levar esta proposta aos companheiros em assembleia, no entanto sabiam,os desde o inicio que seria difícil passar pelo fato de termos confiado em outras oportunidades e terem nos enganado.
pois bem, a posição de todos os companheiros é de que não necessitaria uma assembleia geral para discutir esta proposta pois o pensamento é fechado no sentido de só voltar as atividades normais quando toda a pauta seja cumprida e ainda mais, com a palavra do próprio governado publicamente.
sendo assim, só nos resta dizer a todos os companheiros que tenhamos força como sempre e que enfrentemos com este momento difícil com responsabilidade e tranquilidade, na certeza de que todos nós somos revolucionários urbanos em defesa dos nossos direitos e dos avanços no sistema prisional alagoano.
com certeza, a justiça decretará a ilegalidade da greve como sempre faz com todas outras neste estado. no entanto isso não nos amedronta mais. ameaçaram cortar a bolsa forma nossa, e isso também já rechaçamos pois o estado não tem gerência nenhuma neste beneficio que é pago pelo governo federal. e se isso vier a acontecer, certamente iremos a Brasília.
as demais ameaças, dizemos que estamos prontos a reagir. não adimitiremos nenhuma politica de perseguição.
no mais, mantenha-mo-nos firmes em nossos propósitos pois, "o poder emana do povo".

forte abraço!
Jarbas de Souza
presidente do SINDAPEN

Reunião discute caminho da greve dos agentes...VEJAM ABAIXO A AVALIAÇÃO DA REUNIÃO

Gazetaweb - com Dulce Melo

Membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários reúnem-se com o secretário Guilherme Lima
Uma reunião entre o secretário de Gestão Pública e os agentes penitenciários para discutir a situação em que ficará a greve da categoria não teve avanços no quesito reajuste salarial. Já o intendente penitenciário, tenente-coronel Luiz Bulgarin, pediu que os agentes fossem flexíveis para evitar catástrofe no complexo prisional.

Os agentes pleiteiam um piso salarial no mesmo patamar dos demais servidores da segurança pública (Polícia Civil e Polícia Militar), que têm um piso de R$ 1800,00, conseguido por meio da última greve desencadeada pela Polícia Civil, no ano passado, que durou mais de seis meses.

Segundo Avelino, o governo apresentou, em junho deste ano, uma contraproposta equivalente a R$ 1300,00 para os agentes efetivados e R$ 700,00 para os terceirizados. Porém três dias depois a proposta foi cancelada.Nos cálculos dos agentes o viável seria um aumento de 33,5% para os efetivos e 60% para os terceirizados que formam a maioria.

No entanto, o secretário Guilherme Lima, se disse impossibilitado d negociar junto ao governo, caso a greve seja mantida. Ele ressaltou que a determinação é de o Governo não negociar com servidores em greve. Os agentes teriam se enxergado sem credibilidade, mas o secretário argumentou.

"Nós também ficamos sem apoio no palácio se nos dirigirmos para negociar com vocês em greve. É a mesma situação", falou Lima.

Outro assunto debatido diz respeito ao adicional noturno. Os agentes enfatizaram que, por lei, a carga horária seria de 160h/mês, enquanto eles têm 240h. A situação, segundo os servidores, subtrai dos salários o valor de aproximadamente R$ 50,00.

Sobre este caso, o secretário disse que pode trabalhar a realidade.O coronel Bulgarin também se posisicionou durante a reunião e repassou para os agentes a preocupação com relação a uma possível rebelião em massa. Bulgarin pediu que eles refletissem e isso será decidido, provavelmente, amanhã em assembléia da categoria marcada para as 7h.

De acordo com os agentes, em termos de estrutura e armamento, as reivindicações foram atendidas, por conta da intervenção do Ministério Público (MP).

Participaram da reunião o secretário Guilherme Lima; Jarbas de Souza, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários; Marcelo Avelino, diretor do sindicato e o tenente-coronel Luis Bulgarin. O encontro ocorre a portas fechadas, sem a presença da imprensa, a pedido do secretário.

REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA...

Companheiros, na reunião que terminou as sete horas estavam presentes: Sec. Guilherme, Cel.Bugarin, Jarbas, Avelino.
Iniciamos a reunião colocando um breve resumo sobre nossa luta e das incansáveis reuniões e negociações que realizamos durante os dois últimos anos para tentar ter a nossa data base respeitada e ter um reajuste salarial dígno para uma categoria que tem sido deixada a margem da segurança pública. Durante este resumo, também apresentamos os acordos assinados anteriormente, que não foram cumpridos, falamos da falta de credibilidade deste governo com a categoria e da tática terrorista do governo de só fazer ameaças ao invés de negociar.
Por falar em ameaças, elas não poderiam faltar nesta reunião; ameaça de processos administrativos, ameaça de tomada do sistema pela PM, ameaça de exoneração, ameaça de perda da bolsa formação (através de processos administrativos), ameaça, ameaça, ameaça... tendo sido, todas as ameaças feitas, respondidas pelo sindicato de forma incisiva, pois este governo prefere criar e almentar vários problemas do que resolver o pequeno reajuste da categoria... e deixamos claro que a categoria não irá recuar diante de ameaças e sim diante de propostas descentes e dígnas desta categoria.
Ameaças foram várias, mas contra-proposta a nossa reinvidicação salarial só teve uma, que foi:
O secretário Guilherme propos passar a calcular os nossos adicionais (noturno e periculosidade) da forma que apresentamos como correta, o que daria um acréscimo de aproximadamente R$ 324,00;
Propos ainda que o salário base (997,00) entraria na política de reajuste do governo, ou seja, mais 9,11%, indo para R$ 1086,73 (acréscimo de R$ 89,00);
Com esta proposta o salário ficaria, aproximadamente, assim:

R$ 1086,73 (base)
434,69 (periculosidade)
200,00 (noturno)
----------
1721,42 (bruto)

Entretanto, e aí vem a questão, condicionou esta proposta ao final imediato da greve, depois, a submissão desta proposta ao governador, a PGE, etc...
O que demandaria, aproximadamente, de 20 a 30 dias para uma suposta aprovação e posterior implementação.
Destacou o secretário que o governo não negocia com a categoria em greve (????) E nós dissemos: "mas também não negociou com a categoria fora da greve".
Deixamos claro que a categoria não acredita mais nas frases: recuar para avançar, deixe comigo que eu resolvo, me de um voto de confiança, se a greve acabar nós negociamos, etc, etc, etc... Deixamos claro também que esta proposta não é ruim, e que até poderíamos levar a uma assembléia, mas que teria que ser implementada imediatamente, já para a próxima folha, para que a categoria acreditasse na intenção de solução do governo e recuasse no movimento grevista. O que o governo deixa claro que não vai acontecer nesta ordem.
Portanto companheiros, o único compromisso que este sindicato assumiu hoje nesta reunião, foi de passar os informes aos senhores e ouvir o sentimento de todos; deixamos claro o fato de acreditar que a categoria não vai recuar diante apenas de promessas.
Pedimos ainda ao secretário que avalie nossa proposta, intermedie e pondere uma solução o mais tranquila possível para este impasse que o governo cria. Pois, a categoria não quer a greve, mas não quer também ser enganada mais uma vez...
Diantes destes fatos, peço que os senhores manifestem suas opiniões oficiais em relação a esta proposta e se nosso movimento deve recuar ou continuar até ter uma realidade nas mãos.
Recuamos e aguardamos o andamento desta contra-proposta ou mantemos a greve até a proposta se concretizar?
Eu acho que já sei a resposta, mas preciso ouvir (ler) dos senhores...
Atenciosamente,

SINDAPEN.

A GREVE COMEÇOU... TERMINAR?? QUEM ARRISCA??

HOJE DEMOS INÍCIO A NOSSA GREVE POR MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS PARA OS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS.
NO BALDOMERO CAVALCANTE, QUE TERIA A VISITAÇÃO DOS PARENTES DE PRESOS "ESPECIAIS" DOS MÓDULOS ESPECIAL E COC, NÃO OUVE NENHUMA VISITA;
NAS DEMAIS UNIDADES O DIA DE VISITA SERIA AMANHÃ, MAS CONFORME DEFINIDO PELA CATEGORIA, ESTÁ SUSPENÇA TODA VISITAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS ATÉ QUE SEJA ATENDIDA NOSSA PAUTA SALARIAL. BEM COMO ESTÃO SUSPENÇAS TAMBÉM ESCOLTAS NÃO JUDICIAIS E O DESTRANCA DAS CELAS.

CONVOCAMOS TODOS OS COMPANHEIROS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA SE FAZEREM PRESENTES AMANHÃ (7 HORAS), A FRENTE DO BALDOMERO CAVALCANTE, PARA DARMOS APOIO TOTAL E IRRESTRITO AO NOSSO MOVIMENTO...

Esgotamento sanitário da Casa de Detenção começa a ser recuperado... OLHA O TAC ACONTECENDO...

Teve início nesta segunda-feira, dia 18, as obras de recuperação do esgotamento sanitário da Casa de Detenção de Maceió. A unidade prisional vinha sofrendo com problemas nas fossas oriundas da grande demanda de dejetos e da falta de estrutura, trazendo transtornos para a população carcerária do presídio, bem como os servidores.

A obra está orçada em R$ 7.500 e vai resolver o problema de infra-estrutura sanitária que não comporta a demanda da unidade prisional. Segundo o gerente de Núcleo de Engenharia da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), Marconi Cerqueira, esta é a primeira etapa para reestruturação da rede de esgoto do Sistema Penitenciário.

A primeira etapa consiste em interligar as seis fossas da Casa de Detenção de Maceió que atualmente são independentes e canalizá-las para um novo local de armazenamento. “Será construído um poço de 35 metros de profundidade que irá suprir a necessidade até que seja reativada a Estação de Tratamento do Sistema Penitenciário”, explicou o engenheiro, destacando ainda que a obra deve ser concluída no prazo de 15 dias.

A Estação de Tratamento do Sistema Penitenciário está desativada há alguns anos e a reativação já vem sendo projetada pelo Núcleo de Engenharia da Intendência. A previsão é de que ainda neste mês o projeto seja encaminhado para o Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal) para dar início ao processo de licitação e execução da obra que irá beneficiar todas as unidades prisionais de Maceió.

“Com a reativação da Estação de Tratamento, o esgotamento das unidades prisionais serão canalizados para a estação e assim desafogar o sistema de esgoto de cada presídio”, completou Marconi.

Fonte: Al 24 horas

MAS, NÓS QUEREMOS MUITO MAIS...

INFORMES...

COMPANHEIROS, AS NOTÍCIAS QUE NOS CHEGAM, PARA VARIAR, NÃO SÃO NADA ANIMADORAS; POIS ALÉM DO GOVERNO NÃO ACEITAR DISCUTIR NOSSA DATA BASE E NÃO CUMPRIR ACORDOS, FOMOS INFORMADOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DETERMINOU A IMEDIATA DEMISSÃO DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS TERCEIRIZADOS DO NOSSO ESTADO. ISSO MESMO SENHORES, QUEREM DEMITIR SUMARIAMENTE OS COMPANHEIROS TERCEIRIZADOS, SEM SE QUER DAR-LHES SEUS DIREITOS TRABALHISTAS POR ANOS DE DEDICAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO; SERÃO, APROXIMADAMENTE, 450 PAIS DE FAMÍLIA QUE ENGROSSARÃO AS FILAS DE DESEMPREGADOS. E, SE CONFIRMANDO ESTE FATO LAMENTÁVEL, VIRÃO OUTROS DESDOBRAMENTOS TAMBÉM INACEITÁVEIS, POIS O GOVERNO, PARA DIZER SOCIEDADE QUE A SAÍDA DOS TERCEIRIZADOS NÃO VAI AFETAR A SEGURANÇA DO SISTEMA, VAI MODIFICAR NOSSA ESCALA DE TRABALHO DE 24X96 HORAS, PARA 12X36, SEM CONSULTAR A CATEGORIA, SEM PAGAR HORAS EXTRAS E COM ISSO AUMENTANDO AINDA A DESPESA COM TRANSPORTE REALIZADA PELOS AGENTES, POIS IREMOS DE 6 PLANTÕES MENSAIS PARA 16 PLANTÕES MENSAIS. POIS É SENHORES, ALÉM DE NÃO NOS DAR NEM UM CENTAVO DE AUMENTO, O GOVERNO AINDA QUER ACRESCENTAR MAIS 10 PLANTÕES NO NOSSO MÊS DE TRABALHO, ACRESCENTAR MAIS 32 HORAS EXTRAS QUE NÃO SERÃO PAGAS E ACRESCENTAR MAIS 10 DIAS DE DESPESAS COM TRANSPORTE. SERÁ QUE O GOVERNADOR ACREDITA MESMO QUE VAMOS AJUDAR ELE A, MAIS UMA VEZ, TAPAR O SOL COM A PENEIRA NO NOSSO SISTEMA PRISIONAL??

1.NÃO, NÓS NÃO VAMOS ACEITAR A DEMISSÃO DOS NOSSOS (APROX. 450) COMPANHEIROS;
2.NÃO, NÓS NÃO VAMOS ACEITAR QUE QUASE SE TRIPLIQUE NOSSA DESPESA COM TRANSPORTE;
3.NÃO, NÓS NÃO VAMOS ACEITAR TRABALHAR DE 20 A 32 HORAS EXTRAS MENSAIS SEM RECEBER
R$1,00 A MAIS POR ISSO;
4.NÃO, NÓS NÃO VAMOS ACEITAR QUE NOSSO MERECIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONTINUE SENDO CALCULADO DE FORMA DELIBERADAMENTE ERRADA;
5.NÃO, NÓS NÃO VAMOS ACEITAR CONTINUAR COM O MENOR SALÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS;
6.NÃO, NÓS TAMBÉM NÃO VAMOS ACEITAR MAIS PROMESSAS DE UM MUNDO MELHOR, DE UM SISTEMA MELHOR, DE UM SALÁRIO MELHOR, PARA DEUS SABE QUANDO... NÓS QUEREMOS ISTO PRA ONTEM... CHEGA!!!!!!!
O GOVERNO QUER, MAIS UMA VEZ, COLOCAR O ONUS DE ANOS DE INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE DESCASO, NA CONTA DO SOFRIDO SERVIDOR DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS; E ISSO NÓS, DEFINITIVAMENTE, NÃO VAMOS MAIS ACEITAR. PODEM NOS AMEAÇAR, POIS É ISSO QUE FAZEM DE MELHOR, PODEM FINGIR QUE NÃO NOS OUVEM, PODEM ATÉ TENTAR NOS ENGANAR NOVAMENTE, MAS , SE ASSIM O FIZEREM, SÓ VÃO ESTAR DANDO MAIS FORÇA PARA O NOSSO MOVIMENTO PELA NÃO DEMISSÃO NO SISTEMA PRISIONAL E POR SALÁRIOS DÍGNOS PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL...

"É COMPANHEIROS, NINGUÉM ESTÁ DIZENDO QUE VAI SER FÁCIL, MAS TAMBÉM NINGUÉM ME PROVOU QUE É IMPOSSÍVEL; ENTÃO, VAMOS EM FRENTE EM BUSCA DO QUE ACREDITAMOS."(Avelino)

QUARTA-FEIRA (20/08) REINICIAREMOS NOSSA JORNADA DE LUTA COM A PARALIZAÇÃO TOTAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO, POR TEMPO INDETERMINADO; VAMOS TODOS, NO INÍCIO DA MANHÃ, NOS CONCENTRAR A FRENTE DO BALDOMERO CAVALCANTE E APOIAR O MOVIMENTO DE TODAS AS FORMAS QUE PODERMOS E LUTAR POR NOSSA DIGNIDADE ENQUANTO SERVIDORES E CIDADÃOS... CONTAMOS COM A FORÇA E A PRESENÇA DE TODOS...
GREVE GERAL JÁ!!!!!!!

ATENCIOSAMENTE,

DIRETORIA DO SINDAPEN

Governo não cumpre acordo e agentes penitenciários fazem paralisação

Depois do descumprimento do acordo fechado entre agentes penitenciários e o governo, a categoria volta a realizar paralisação geral na próxima quarta-feira. A principal pauta desta greve, de acordo com o sindicato é a questão salarial, uma vez que, o outro ponto debatido pela categoria, a estrutura do sistema já está sendo solucionado por intermédio do Ministério Publico. Com a suspensão da última greve, os agentes buscaram outros meios de negociação com o estado, mas nada foi solucionado.

Ainda de acordo com o Sindicato, nesse mês é a data base da categoria e governo se recusa a entrar em discussão. Além da questão salarial, outros pontos serão debatidos como aumento salarial dos prestadores de serviços, concurso público e o aumento da jornada de trabalho.

Fonte: Alagoas em Tempo Real

Segesp lança software de sistema para desconto sindical às entidades de classe. SERÁ QUE DESSA VEZ VAMOS CONSEGUIR DESCONTAR???

A partir de setembro, os sindicatos e associações vão poder arbitrar os descontos de contribuições sindicais de suas respectivas categorias, através do novo sistema.

O assessor especial do Setor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), Fábio Lenine, apresentou nesta segunda-feira , 18 de agosto, no Salão Acquatune no Palácio República dos Palmares, o software do Sistema de Descontos, Associação e Sindicatos (SISDAS) aos representantes de entidades de classe que representam os servidores públicos estaduais.

A partir de setembro, os sindicatos e associações vão poder arbitrar os descontos de contribuições sindicais de suas respectivas categorias, através do novo sistema, o que representa mais segurança e um avanço tecnológico no que se propõe o macro Sistema de Administração Virtual que tem como meta, por fim aos documentos em papel.


O SISDAS é um sistema desenvolvido pela equipe da Superintendência de Modernização e Tecnologia da Informação do secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima. Representantes de dez sindicatos e associações de classe compareceram ao lançamento do novo sistema e puderam tirar dúvidas.


Inicialmente Lenine explicou aos presentes a necessidade de se ter dois requisitos básicos para se ligar ao SISDAS: adquirir um leitor digital biométrico (que custa em torno de R$ 120,00) e um scaner. A partir do dia 27 de agosto os interessados já podem comparecer à sede da Segesp ou enviar um técnico em informática que represente a categoria em questão, para realizar a carga e gerar o relatório de trabalho do sistema. A proposta da Segesp é de o sistema já está funcionando na folha de competência do mês de setembro.


Com novo sistema os descontos feitos pelos sindicatos das diferentes categorias que representam os trabalhadores do estado de Alagoas eram feitos mensalmente por ofício. No período de fechamento do sistema para elaborar o pagamento dos salários do mês trabalhado, os sindicatos ou associações de classe mandavam seus representantes à Segesp com o documento para que fossem implantado o percentual de desconto. Essa sistemática, muitas vezes, atrasava a elaboração da folha.


"Esse sistema foi uma forma que o secretário Guilherme Lima junto com o Governo do Estado encontrou para otimizar o sistema de desconto em folha das entidades de classe. O sistema é seguro e já representa a era da virtualização, acabando com a burocracia de ofícios que chegam em papéis", finaliza Fábio Lenine.

Assessoria/ Segesp

VAMOS A GREVE... 4ª FEIRA VEM AÍ...

COMPANHEIROS, desde o dia 06 de junho de 2008, quando suspendemos a nossa greve pelo fato de termos fechado um acordo com o governo do Estado, acordo este por ele descumprido, que estamos tentando por vias administrativas e por articulação política, resolver a nossa pauta salarial. Provocamos varias reuniões com o secretario de defesa social, e por ultimo, cumprindo todas as etapas, com o novo secretario de gestão publica, hoje, e ate o momento nada foi definido.
O mês de agosto é o mês da nossa data base, que por lei, o governo tem que discutir e nos conceder aumento salarial neste mês.
Levando-se em conta que o ano passado nos foi dado somente à correção da inflação e o adicional noturno que é um direito nosso, não tivemos um aumento real no nosso salário, o que nos colocou na posição de menor salário da segurança publica, ou seja, a metade do que um policial militar ganha.
Sendo desta forma, salientamos o descaso do governo para com a nossa categoria e por tanto, convocamos toda a categoria a paralisação das atividades no sistema a partir da próxima quarta-feira como um protesto contra o descaso em defesa dos nossos salários.

Os fatos:

1. O governo ignora a nossa data base e não atende a categoria;
2. O governo planeja diminuir nossa escala impondo mais trabalho sem consultar a ninguém, aumentando nossos gastos e burlando a lei e o edital do nosso concurso que diz que fomos contratados para trabalhar 40 horas semanais (a proposta do governo é 12 por 36);
3. O governo passa por cima da lei e de decisão do STF e paga adicional de periculosidade de forma errada e por isso, todo mês perdemos dinheiro;
4. O governo calcula o nosso adicional de forma errada e por isso perdemos dinheiro;
5. Pelo aumento salarial dos prestadores de serviço;
6. Pelo concurso publico.

Portanto companheiros vamos à luta em defesa destas questões saio indispensáveis a nossa categoria.

Contamos com a força de todos!!

10% dos agentes se licenciam por problema mental

Neste ano, já pediram afastamento 2.400 dos quase 23 mil funcionários; em 5 anos, foram mais de 17 mil saídas (SÃO PAULO)

Refém em rebelião na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, em junho de 2005, o agente penitenciário J. ouviu a seguinte ameaça de um preso: "Você tem dez minutos para usar meu celular e se despedir de sua família. Avisa que vai morrer." J. disse adeus à mulher e aos filhos. Mas teve a vida poupada. Até hoje, ele está traumatizado e engrossa a lista de 17.050 afastamentos registrados por funcionários do sistema prisional por problemas mentais desde 2003.

O pico - 5.536 agentes afastados - foi registrado em 2006, quando a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) comandou rebeliões em série e aterrorizou a população de São Paulo com a onda de ataque às forças de segurança. Em 2003, foram afastados por transtornos mentais 2.969 funcionários, ante 2.533 em 2004; 3.896 em 2005 e 2.116 no ano passado.

Até junho deste ano, 2.400 agentes, de um total de 23 mil, foram afastados do serviço por problemas de saúde. O número de afastamentos por transtornos mentais no mesmo período ainda não foi concluído. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o governo não oferece tratamento à categoria. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre o assunto.

O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, disse que o Estado não tem programa de apoio aos funcionários. "Só passamos por avaliações médica e psicológica quando somos aprovados no concurso. Isso deveria ser feito anualmente. O Estado não encaminha os servidores com problemas para tratamento. Apenas demite."

Já o diretor de Saúde do sindicato, Luís da Silva Filho, afirmou que funcionários criaram um grupo de acolhimento e fazem trabalho voluntário, dando apoio aos servidores. "O grupo atende os funcionários com transtornos, problemas de alcoolismo e dependência química, além de dar apoio a seus familiares", explicou.

O grupo de acolhimento cuida de agentes como Júlio César dos Santos. Em 8 de fevereiro de 2006, ele e outros 31 funcionários foram mantidos reféns por 48 horas em rebelião na Penitenciária de Martinópolis, no Oeste Paulista. Santos teve uma faca encostada no pescoço e foi levado para a caixa d?água.

Os detentos deram socos nos olhos e rosto do agente. Ameaçaram jogá-lo de cabeça para baixo de uma altura de 30 metros se suas reivindicações não fossem atendidas. Santos ficou uma semana afastado do serviço. Os outros 31 reféns passaram por humilhações e terror.

O agente A.G.L.V., de 32 anos, foi obrigado a passar no meio de um corredor formado por presos. Levou pontapés. Depois foi trancado numa cela, onde ficou dois dias sem comer nem beber. Outros reféns foram amarrados em colchões. Os rebelados ameaçaram atear fogo neles caso a Tropa de Choque da PM invadisse a prisão. Outro grupo teve de vestir o uniforme dos presos, para ser confundido com eles e servir de escudo numa possível invasão.

A.G.L.V. ficou um mês afastado, mas por licença-prêmio. Até hoje tem traumas e pesadelos. "Acordo assustado à noite. Aquelas cenas voltam à minha mente.Tenho insônia. Minhas mãos são trêmulas. O Estado nada fez por mim."

O agente J., feito refém e ameaçado de morte na P-1 de Venceslau, também vive com traumas. Ele viu a decapitação de cinco presos. As cabeças dos mortos foram fincadas em bambus pelos rebelados.

Fonte: O Estadão

Agentes penitenciários descumprem ordem judicial

Servidores não estão mantendo o mínimo de 30% dos guardas nas prisões do Estado

Caso não surja acordo hoje, o governo do Estado vai pedir a decretação da ilegalidade da greve dos servidores penitenciários, que completou ontem 34 dias. O pedido à Justiça, se ocorrer, será feito com base em levantamento da Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). (OLHA A DIFERENÇA DE ALAGOAS, SÓ DEPOIS DE 34 DIAS DE GREVE, E PORQUE OS AGENTES NÃO ESTÃO DEIXANDO OS 30%, É QUE O GOVERNO VAI PEDIR A DECRETAÇÃO DA ILEGALIDADE DA GREVE. EM ALAGOAS ESSA É A PRIMEIRA E ÚNICA MEDIDA QUE O GOVERNO TOMA PARA TENTAR ACABAR COM AS GREVES, AO INVÉS DE NEGOCIAR, NEGOCIAR, NEGOCIAR E CUMPRIR O ACORDADO...)
O estudo assegura que, de 16 presídios em greve, só quatro cumprem a exigência judicial de manter 30% dos funcionários trabalhando em cada turno. Zero Hora comprovou que pelo menos quatros presídios gaúchos estão sem o efetivo exigido por lei.

Em Alegrete, nenhum agente tem trabalhado aos fins de semana. Em Caxias do Sul, os servidores da Susepe deixaram de ir à Penitenciária Industrial desde o primeiro dia de greve. Em Bento Gonçalves e em Nova Prata, o número é inferior ao exigido.

A determinação de que os grevistas mantenham 30% do efetivo no trabalho foi dada pelo juiz plantonista do Fórum de Porto Alegre Sidinei Brzuska. Ele considerou a greve legal, desde que cumpra esse requisito (AQUI NÓS SEMPRE CUMPRIMOS MAIS QUE ISTO E SEMPRE SOMOS LEVADOS PARA ILEGALIDADE...É ALAGOAS...TEO VILELA...). O governo do Estado tinha pedido a decretação da ilegalidade do movimento. Num primeiro momento, o pedido foi negado. O mérito será agora examinado pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

A juíza Viviane Souto Sant’Anna, da 5ª Vara, esclarece que o número de funcionários da Susepe trabalhando em cada presídio não deve ser inferior ao percentual de 30% da escala.

— Nos dias de visita, esse percentual deve ser de, no mínimo, 30%, e aumentar na medida em que seja necessário mais gente para garantir a segurança do presídio — pondera.

Em Alegrete, o normal é que cinco servidores atuem por turno. Essa era a quantia existente ontem, embora só um deles fosse agente (vigiando presos) — os demais faziam serviço administrativo. O problema é que, aos fins de semana, nenhum desses funcionários tem trabalhado, o que contraria a ordem.

— No domingo, dia de visitas, o presídio fica sob controle da BM. A gente não tem vindo — reconhece o diretor em Alegrete, Paulo Saraiva de Jesus.

O governo argumenta que basta um dos presídios não cumprir a regra para que a greve seja declarada ilegal. Antes de pedir a ilegalidade à Justiça, a Secretaria da Segurança Pública pode optar por cortar o ponto dos grevistas. Com isso, a folha de pagamento — que fecha no dia 20 — viria com desconto de dias parados.

Seria uma medida radical, que só será tomada se hoje não sair acordo entre as partes. O Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários (Amapergs/Sindicato) convocou para a tarde uma assembléia que decidirá o futuro da greve.

A Casa Civil repassou aos grevistas, ontem, documento em que se compromete a encaminhar projeto de lei, até 30 de novembro, com um plano de carreira para a categoria. Nele, seria incluído estudo sobre aposentadoria especial aos 30 anos de serviço. Essa reivindicação é exigência dos agentes para encerrarem a paralisação.

Conforto na cadeia

Rio - Bem diferente da vida que levavam, os presos em Bangu 8, como é mais conhecida a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, tentam amenizar a nova realidade com pequenos ‘luxos’ que estavam acostumados antes da vida no atrás das grades. Segundo agentes, na cela onde fica o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, 64 anos, por exemplo, há TV, DVD e um frigobar, o que não seria permitido. (AQUI EM ALAGOAS QUALQUER PRESO QUE TIVER DINHEIRO, PODE TER, E TEM BASTANTE, FREEZER HORIZONTAL, FRIGOBAR, HOME TEATER, PLAY STACION, FOGÃO ELÉTRICO,DVD ETC.... E NINGUÉM PODE TIRAR ISSO DELES.... KKKKKKKKKKK)
No presídio estão, além de Cacciola, o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) e seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (PMDB), o ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Hallack, inspetores de polícia, policiais militares, bombeiros, acusados de integrar milícias, presos com curso superior e ricos anônimos.

No lugar da comida da cadeia, Cacciola come lagosta, massas e salmão, contam policiais. O prato preferido pelos detentos de Bangu 8 é o churrasco. Presos usam roupas de boa qualidade e calçados importados (PARECE A ESPECIAL DO BALDOMERO...). Mas no dia-a-dia do cárcere todos têm que cumprir horários e normas. São obrigados, por exemplo, a estar de pé às 8h para o confere (contagem dos presos). Quem não estiver posicionado na porta da cela, fica sujeito a ter a infração anotada na ficha como mau comportamento.

Alguns detentos jogam futebol, mas enfrentam um problema constantemente: a cerca especial em torno da quadra, de 15 metros quadrados, fura a bola. fNatalino e Jerominho.

CONVERSAS DURANTE BANHO DE SOL

A reunião dos vips acontece durante o banho de sol, entre 8h30 e 17h45, na quadra da unidade. Geralmente usando bermuda e camisa pólo e calçando mocassins ou sandálias de couro, Cacciola conversa de maneira bem à vontade com os companheiros. Segundo os agentes, ele andou confortando Hallak, que parece deprimido. A conversa teria acabado em boa gargalhada. Apesar do aparente bom humor, os agentes dizem não saber se o ex-banqueiro sorri de ironia ou para demonstrar falsa tranqüilidade.

Um dos pontos altos da hora do “lazer” é o futebol. De um lado o time dos PMs; do outro, o de policiais civis — e a disputa é acirrada. Os irmãos Natalino e Jerominho, segundo agentes, gostam de assistir as partidas. À noite, a diversão é outra. Parte dos 105 presos de Bangu 8 assistem à TV coletiva. Às 22h, ela é desligada, mas em dia de futebol fica até depois das 23h.

O DIA/RJ

Mulher é presa tentando entrar com crack no Cadeião

Vera Lúcia tentou entrar com a droga na boca.Agentes penitenciários da Casa de Detenção de Maceió, o conhecido Cadeião, conseguiram prender uma mulher que tentava levar droga para o namorado que está no presídio.

Vera Lúcia dos Santos, 43 anos, tentou enganar a segurança da unidade prisional e entrar com uma pequena quantidade de crack. Ela estava com o material dentro da roupa e chegou a colocar o pacote na boca quando foi percebida pela agente penitenciária que fazia a revista.

“Ela colocou o material na boca e começou a mastigar, dizendo que era chiclete. Quando pedimos para ela entregar o suposto chiclete, ela novamente tentou colocar no bolso”, explicou a agente.

Vera Lúcia estava tentando entregar o material para o namorado, Max Paulo Pontes Cortez. A acusada está sendo autuada por tráfico de drogas na Delegacia de Plantão II, sob os cuidados do delegado do 10° Distrito Policial, Waldor Coimbra Lou.

AL 24 horas.

AL testa monitoramento eletrônico de presos

A Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) deu início nesta quinta-feira, dia 14, ao período de teste de monitoramento de presos que cumprem pena em regime semi-aberto por meio de tornozeleira eletrônica. Durante o período de um mês, três reeducandos serão monitorados 24 horas com o uso do equipamento.
Além dos três reeducandos, um agente penitenciário também está utilizando a tornolezeleira eletrônica. A empresa Monitore Vigilância Eletrônica, de Brasília (DF), ofereceu o monitoramento gratuito para um período de teste, a fim de que o Estado conheça, na prática, as vantagens do serviço e a qualidade do equipamento.
Com o uso da tornozeleira, mesmo fora da unidade, o reeducando terá um espaço delimitado, que será controlado via satélite, com monitoramento on-line dos trajetos realizados; elaboração de relatórios de ocorrências; restrição de áreas e perímetros a serem utilizados pelo reeducando; utilização em prisão domiciliar; entre outros.
O uso da tornozeleira permite saber cada passo dado pelo usuário, através de mapas digitais, que possibilitam a visualização interativa através da Internet. Para intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, além da economia, o sistema de monitoramento eletrônico permite maior inserção social do preso em regime semi-aberto e a maior fiscalização das ações do detento. “O equipamento é uma mudança de conceito, porque muda a forma de controle dos reeducandos em regime semi-aberto, mas de forma mais humana, uma vez que aproxima esse custodiado do Estado da família e continua impondo limites”, explicou.
O equipamento pesa cerca de 120 gramas e possui sensores que detectam a tentativa de violação lacre e ruptura na pulseira. Ele é feito de polipropileno e é resistente a água e ao calor. Além de contribuir para o processo de ressocialização, o uso do equipamento pode garantir ainda uma economia de mais de 50% para o Estado, pois cada dispositivo terá um custo médio de R$ 500/mês, enquanto o custo de um reeducando em Alagoas é de aproximadamente R$ 1,2 mil/mês.
“Estaremos em teste do equipamento durante o período de um mês e, em seguida, faremos uma avaliação da tecnologia. Caso seja aprovado, tomaremos as providências junto ao Judiciário para determinarmos a viabilidade do emprego do material no processo de ressocialização de presos”, destacou o intendente.
Cerca de 200 reeducandos cumprem pena em regime semi-aberto. Pela Lei de Execuções Penais, eles têm o direito de trabalharem fora da unidade prisional durante o dia e retornar para o presídio no final do expediente.
Fonte: Assessoria

Governo vai endurecer com agentes penitenciários do RS...

Procuradoria-geral tenta comprovar que agentes não cumprem a ordem para que mantenham o mínimo de 30% do efetivo e assim obter a decretação de ilegalidade do movimento. Impaciente com uma das mais longas greves na história do sistema penitenciário gaúcho, o governo do Estado pretende endurecer nas negociações. A Procuradoria-geral do Estado (PGE) iniciou ontem um estudo para questionar a legalidade da paralisação, que completou nesta quarta-feira 33 dias. Uma das alternativas é comprovar que os grevistas não cumprem a determinação de manter 30% do efetivo trabalhando. A exigência de que um terço dos funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) trabalhe foi do juiz de Porto Alegre Sidinei Brzuska, ao reconhecer a legalidade da greve. Ele quer, com isso, garantir um mínimo de segurança nas prisões. Desde que teve início a greve, a Brigada Militar assumiu a administração de 16 prisões. Em algumas delas, conforme o governo, nenhum agente tem trabalhado, mas os grevistas garantem que a regra dos 30% é cumprida. Isso porque outros funcionários, além dos agentes (monitores e assistentes sociais), estão no serviço. Mesmo assim, ganhou força no governo a hipótese de pedir ao juiz Brzuska que revise sua decisão, declarando a ilegalidade da greve. Com isso, a Secretaria da Segurança Pública teria amparo legal para cortar o ponto dos grevistas. Sem o decreto, o governo até poderia cortar os vencimentos, mas teria de pagar depois. — Alguns defendem o corte do ponto, outros preferem intervenção total da BM nos presídios. O certo é que, se não cederem, os agentes vão perder o que já conquistaram — comenta uma autoridade que atua como interlocutora dos grevistas. A BM já controla 61% da massa carcerária do Rio Grande do Sul, em decorrência da greve dos servidores penitenciários. PMs administram a rotina de 11 mil dos 18 mil presos que cumprem pena em regime fechado (se incluídos aí os dois presídios que já eram gerenciados por policiais militares antes da greve, o Central de Porto Alegre e a Penitenciária Estadual do Jacuí). Uma terceira opção chegou a ser estudada dentro do governo, a requisição da Força Nacional de Segurança, composta por PMs de diferentes Estados. A vinda desse reforço liberaria os policiais militares hoje atuando em presídios para voltar ao patrulhamento das ruas. A alternativa, porém, está descartada no momento. Foi considerada muito radical e correria o risco de ser vista como uma derrota política do governo Yeda. Não que faltem precedentes. No ano passado, uma greve dos agentes penitenciários no Espírito Santo resultou no envio de 300 integrantes da unidade para conter rebeliões nas cadeias. O mesmo aconteceu no Maranhão. Greve atual é a segunda mais longa da categoria O impasse na greve persiste porque os grevistas insistem em exigir das autoridades a aposentadoria especial aos 30 anos de serviço. A medida é tabu no Palácio Piratini, já que outras categorias podem reivindicar o benefício, num efeito cascata de conseqüências dramáticas para os cofres estatais. O governo Yeda acredita ter cedido muito — em 11 dos 14 itens reivindicados pelos servidores penitenciários. Entre eles, compra de armas para os agentes, promoções, nomeação imediata de concursados. Para complicar o barril de pólvora em que se transformaram as cadeias, agentes que não aderiram à greve trabalham até 36 horas seguidas, em ritmo de exaustão. Essa é a segunda maior paralisação de servidores na história penitenciária do Estado. Só perde para uma greve de 37 dias, ocorrida em 2002 (governo Olívio Dutra).

EM DEFESA DOS NOSSOS SALARIOS

Caros companheiros, desde o dia 06 de junho de 2008, quando suspendemos a nossa greve pelo fato de termos fechado um acordo com o governo do Estado, acordo este por ele descumprido, que estamos tentando por vias administrativas e por articulação política, resolver a nossa pauta salarial. Provocamos varias reuniões com o secretario de defesa social, e por ultimo, cumprindo todas as etapas, com o novo secretario de gestão publica, hoje, e ate o momento nada foi definido.O mês de agosto é o mês da nossa data base, que por lei, o governo tem que discutir e nos conceder aumento salarial neste mês.Levando-se em conta que o ano passado nos foi dado somente à correção da inflação e o adicional noturno que é um direito nosso, não tivemos um aumento real no nosso salário, o que nos colocou na posição de menor salário da segurança publica, ou seja, a metade do que um policial militar ganha.Sendo desta forma, salientamos o descaso do governo para com a nossa categoria e por tanto, convocamos toda a categoria a paralisação das atividades no sistema a partir da próxima quarta-feira como um protesto contra o descaso em defesa dos nossos salários.Os fatos:

1. O governo ignora a nossa data base e não atende a categoria;

2. O governo planeja diminuir nossa escala impondo mais trabalho sem consultar a ninguém, aumentando nossos gastos e burlando a lei e o edital do nosso concurso que diz que fomos contratados para trabalhar 40 horas semanais (a proposta do governo é 12 por 36);

3. O governo passa por cima da lei e de decisão do STF e paga adicional de periculosidade de forma errada e por isso, todo mês perdemos dinheiro;

4. O governo calcula o nosso adicional noturno de forma errada e por isso perdemos dinheiro;

5. Pelo aumento salarial dos prestadores de serviço;

6. Pelo concurso publico.Portanto companheiros vamos à luta em defesa destas questões saio indispensáveis a nossa categoria.

Contamos com a força de todos!!