MULHERES DE PRESOS PROTESTAM EM FRENTE AO FORUM

Protestando em frente ao Fórum, localizado no Barro Duro, algumas mulheres de presos que cumprem pena no Baldomero Cavalcanti acusaram a direção interina do presídio de querer transformar a unidade prisional no Carandiru, conhecida casa de detenção em São Paulo. A referência, segundo elas, é que a nova direção teria dito que iria torturar e matar os presos.
“Nós queremos ser atendidas. Além de terem levados os fogões e, em alguns casos, terem quebrado as televisões, não estão deixando a gente entrar com comida. A comida que tem lá é podre, estragada, cheia de tapuru”, denunciou Valéria Silva, esposa de um detento.
Ela disse também que há detentos com balas alojadas no corpo decorrente de tiros disparados por integrantes do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e que não receberam atendimento médico. “A direção disse que entrou para ajeitar as coisas, mas desse jeito, está é muito pior”, reclamou Valéria.

Dança da Xuxa

As mulheres dos detentos disseram que o GAP obriga os presos a participarem da “Dança da Xuxa”. Elas contaram que os maridos são obrigados a tirar a roupa e ficar em “posições” diferentes e dançar diante do olhar dos agentes. “Queremos que isso acabe logo, se não os caras do GAP vão acabar com eles lá dentro. A gente quer também que o Marcelo Tadeu acompanhe tudo isso de perto”, afirmou Elisandra Barbosa dos Santos.
“O tratamento dos pobres é diferente do dos ricos. Se você olha lá os ‘carranquinhas’ (referência aos presos na Operação Carranca) tomam uísque e comem lasanha. Quando a gente chega com comida, os agentes futucam tudo para ver se tem algo. Os caras da Carranca podem tudo, têm cela especial com direito a frigobar”, completou Elisandra.
Cerca de 400 detentos estão, desde a última segunda-feira, fazendo uma greve de fome como uma maneira de protestar contra a chegada da comissão e contra a retirada de fogões e televisões.

Atualizado às 18h24.
Fonte: Alagoas em Tempo Real

SEGUNDA SERÁ MOVIMENTADA

Na próxima segunda-feira Procuradores da República estarão aqui em Alagoas para dar apoio ao Juiz e Procurador que foram ameaçados, falam-se que integrantes presos na operação carranca que estavam no Presídio Baldomero Cavalcante estariam envolvidos, os Procuradores de todo País devem cobrar mais rigor no Sistema Prisional em Alagoas, já que foi encontrado Computador e Celular com os presos.

SENASP AVISA

Devido ao grande número de acesso aos cursos, e como tivemos uma quantidade extraordinária de matrículas em todo o país. o que é excelente para a segurança pública, o ambiente na Internet está apresentando alguma instabilidade e com alguns momentos de queda de sinal. Já estamos tomando as providências para a correção do problema e nos próximos dias voltaremos à normalidade. Agradecemos a compreensão. Abraços.

A Administração.

Não cabe ao Supremo analisar se falta de detento é grave

O Supremo Tribunal Federal considerou, na terça-feira (26/2), que não cabe ao tribunal analisar se a falta cometida pelo detento é, de fato, grave. Para a 1ª Turma, se assim já foi considerado pelo juízo de execução, está consolidada a perda dos dias remidos.

Com este entendimento, os ministros negaram Habeas Corpus para Vilmar Padilha Cardozo, que perdeu os dias remidos porque se recusou a revista na prisão. Segundo a acusação, Cardozo, que está preso na Penitenciária Regional de Pelotas (RS) cumprindo pena de 26 anos e nove meses de prisão, se recusou a virar de costas para ser revistado. Ele perdeu 311 dias remidos.

Para a defesa de Cardozo, a decisão que decretou a perda de todos os dias remidos afronta a dignidade do sentenciado. Os advogados pretendiam frisar a limitação do número de dias remidos perdidos em razão de falta grave por força dos princípios constitucionais da razoabilidade e da individualização da pena.

Fonte: Aprovando

PEDIDO DE DESCULPAS!

A EQUIPE DO BLOG VEM AQUI PEDIR DESCULPAS AS COLEGAS QUE FORAM CITADAS NAS MENSAGENS DE ONTEM POR UM DE NOSSOS NOVOS COLABORADORES, NÃO É DA NOSSA LINHA PROVOCAR NENHUM AGENTE NEM DIVULGAR FATOS IVERIDICOS JÁ ALERTAMOS NOSSO COLABORADOR E RETIRAMOS A FRASE QUE VINHA CITANDO AS COLEGAS,

VAI AQUI AS NOSSAS DESCULPAS AS COLEGAS DO DUP.

EQUIPE DO BLOG

ENQUETE

AGRADECEMOS AOS LEITORES DO BLOG PELO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E A NOVA FORMATAÇÃO OBTEVE 73% DE APROVAÇÃO DOS INTERNAUTAS A EQUIPE DO BLOG SEMPRE ESTÁ RENOVANDO PARA INFORMAR MELHOR.
OBRIGADO!

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA

ONTEM FOI REALIZADA ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA, ONDE FOI AVALIADA A GREVE E COMO PONTO PRINCIPAL A PAUTA DE NEGOCIAÇÃO DE 2008 COM O GOVERNO, SEGUNDO VÁRIOS AGENTES MANISFESTARAM SUA IDGNAÇÃO COM O GERENTE DO CYRIDIÃO DURVAL, QUE NÃO PROCEDEU COMO OS GERENTES DAS OUTRAS UNIDADES QUE TIVERAM UM BOM RELACIONAMENTO COM O SINDAPEN E ATÉ APOIARAM EM PARTE A GREVE, OUTRO PONTO É A INSATISFAÇÃO DE AGENTES PRESTADORES DE SERVIÇO QUE FORAM FORÇADOS A TRABALHAR PELOS DIRETORES DO CYRIDIÃO E SANTA LUZIA, O SINDAPEN FICOU DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM PEDIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

JARBAS SOUZA TAMBÉM INFORMOU QUE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA-PCC ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO E VAI SER APRESENTADO A CATEGORIA EM BREVE, JÁ NESTE ANO INICIAR AS CONVERSAS DE REAJUSTE PARA 2008 E 2009 COM O GOVERNO DO ESTADO.

PRETENDE CONVERSAR COM OS DEPUTADOS SOBRE A VERBA DESTINADA A INTENDÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS E COLETES EM BREVE VAI MANTER CONTATOS PARA INICIAR O PROCESSO DE DESMILITARIZAÇÃO DO SISTEMA JÁ QUE ACORDOS FIRMADOS, NÃO FORAM CUMPRIDOS PELA INTENDÊNCIA PENITENCIÁRIA.

FOI APRESENTADO O NOVO ADVOGADO DA CATEGORIA QUE VAI ATENDER TAMBÉM AOS FAMÍLIARES EM CASOS PARTICULARES, SERÁ COBRADA UMA TAXA DE R$ 3,00 ALÉM DA TAXA SINDICAL QUE EM BREVE JÁ SERÁ DESCONTADA DOS AGENTES FILIADOS AO SINDICATO, A PROPOSTA DO ADVOGADO FOI ACEITA PELOS AGENTES, QUE JÁ VÃO SER INCLUÍDOS NAS AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS DO SINDAPEN.

JARBAS AGRADECEU A TODOS QUE COLABORARAM COM A GREVE, ONDE MOSTROU A FORÇA DA CATEGORIA " TODOS OS PRESÍDIOS FECHARAM DE MACEIÓ E ARAPIRACA, ONDE SE ESPERAVA SÓ O BALDOMERO"

EM BREVE VAMOS DIVULGAR AQUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA.

400 PRESOS DO BALDOMERO FAZEM GREVE DE FOME

A primeira medida adotada pela nova direção do sistema prisional em Alagoas, de retirar todos os fogões das celas, deixou revoltados cerca de 400 presos que ocupam os módulos do presídio Baldomero Cavalcanti, que já iniciaram uma greve de fome por 24 horas, para protestar contra a medida de retirarem todos os fogões dos presos e levarem todos os alimentos.

“Eles não vão aceitar as bandejas com alimentos do presídio, nós levamos os alimentos e eles mesmo fazem a comida”, disse um esposa de um dos presos em contato com a reportagem do Alagoas em Tempo Real.

Segundo a informante, desde a manhã de ontem quando uma equipe do Bope, cumprindo determinação da direção do presídio, retirou todos os fogões que estavam nas celas e isso revoltou os presos, que pela manhã de hoje fizeram uma reunião com os demais módulos quando tomaram decisão unânime pela greve de fome, a primeira realizada em toda história prisional de Alagoas.

A reportagem foi informada ainda que na quinta-feira as mulheres dos presos se deslocarão até o Fórum de Maceió no barro Duro, quando solicitarão um apoio do juiz Marcelo Tadeu, para que a medida seja revogada. “Eles precisam dos fogões para preparar a própria comida. Todas nós mulheres de presos, estaremos logo pela manhã de quinta-feira, pedindo pelos nossos maridos que estão sendo constantemente espancados durante as revistas que passaram a ser violentas”, desabafou uma das esposas dos presos.

Por Cícero Santana

MUDANÇAS NO D.U.P. SEM NOVIDADES

O CAP. ALEX DI MARTELA ORSI, FOI NOMEADO PARA "COMANDAR" O DUP. SABEMOS QUE O MESMO FAZ PARTE DA COMISSÃO QUE ESTÁ À FRENTE DO BALDOMERO CAVALCANTI.

RESUMO: OU ELE É O SUPER-MAN(ACUMULANDO FUNÇÕES), OU É UM PRETENCIOSO!!! CORREÇÃO: PRETENCIOSO É QUEM COLOCOU ESTE COITADO NO VESPEIRO!

AGUARDEM NOTÍCIAS DETALHADA.

E A COMISSÃO CHEGOU ... SÓ O TEMPO DIRÁ

Na manhã de hoje a comissão deu início os trabalhos no presídio baldomero Cavalcante. Eles prometem muitas mudanças ... e de fato muitas mudanças estão ocorrendo, só não sabemos até que ponto essas mudanças vão atingir os agentes. Durante todo o dia, foram feitas muitas batidas e foram retirados alguns utensílios dos reeducandos.
Sabe gente, a comissão chegou chegando: o presidente utilizando de uma psicologia não freudiana iniciou o processo de apresentação com muita intimidação: tratando mal e pressionando os agentes.
eita que a comissão teve um início meio macabro! mas não acaba aí não: quando foi realizada a reunião com a comissão, passaram uma lista de freqüência: oxi, será que vão colocar falta em quem faltou (rsrsrsrs) - não perderam muita coisa não!
Tem mais gente: a comissão também seria composta por agentes ... mas na reunião eles não apareceram. Somente hoje eles foram ao baldomero: mas algo de estranho ocorre: está faltando um agente na comissão, será que ele desistiu ? e por que?
Só o tempo (30 dias) dirá se esta comissão vai mudar algo no baldomero: esperamos que apenas a lei seja cumprida com legitimidade e sem retaliações!

Policial militar é assassinado por ex-detento

Uma discussão em via pública resultou no assassinato do soldado Marcos José Santos, 47 anos, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Penedo, cidade a 160 quilômetros de Maceió.
O crime ocorreu neste domingo, 24, no bairro Senhor do Bonfim, quando um elemento identificado como Jairo Oliveira Silveira, que seria ex-detento do sistema prisional de Sergipe, desferiu um golpe com um punhal no peito do PM.
Informações extra-oficiais dão conta que o militar, que estava de folga, estaria bebendo em sua residência e teria se irritado com um grupo que estava em uma praça pública, ingerindo bebidas alcoólicas, gritando palavras de baixo calão e fazendo gestos obscenos para a comunidade.
Incomodado com o grupo, Marcos teria se encaminhado ao local e pedido que eles parassem com a algazarra. Ao ser ignorado pelos elementos, Marcos teria colocado a mão no bolso para acionar uma guarnição da Polícia Militar e nesse momento teria sido atingido pelo assassino, que supôs que o PM fosse sacar sua arma.
O policial chegou a ser socorrido, mas devido à gravidade do ferimento já entrou em óbito na Unidade de Emergência de Penedo. O acusado de cometer o crime foi preso na manhã desta segunda-feira, 25, no Aterro da Lagoa do Oiteiro, no centro de Penedo, numa ação conjunta das polícias de Alagoas e Sergipe.
Um outro elemento, identificado como Rogério Ferreira da Silva, também foi preso acusado de participar do crime e se encontra detido na carceragem da Delegacia Regional do Penedo.

Fonte: Com Penedo FM

Comissão assume direção do Baldomero Cavalcanti

Por 30 dias, uma comissão vai implantar mudanças no Sistema Penitenciário

Uma comissão assume hoje a direção do presídio Baldomero Cavalcanti. Por 30 dias, os integrantes da comissão vão implantar mudanças no Sistema Penitenciário do Estado, começando pelo Baldomero.
De acordo com o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a comissão vai implementar mudanças de procedimentos que vão desde as vistorias, classificação e separação de presos até atividades de inteligência.
“Nossa intenção é implantar as mudanças em todas as unidades, mas iniciaremos pelo Baldomero Cavalcanti, pelo nível de periculosidade dos reeducandos. Vamos promover a retirada de benefícios que não condizem com a Lei de Execução Penal e que foram implantadas em gestões anteriores”, ressaltou Bugarin.
A comissão é formada pelo advogado Kleber Gomes, o capitão da PM Alex Di Martella Orsi e o tenente Antônio Henrique Dias Costa, sob a presidência de Kleber. Segundo a comissão, existe um plano de mudança a ser implantado diariamente.
“Kleber Gomes, que vai presidir a comissão, foi indicado por mim, devido ao excelente trabalho feito durante uma sindicância administrativa, onde foi membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. Ele chegou a ser convidado para ser diretor do Baldomero Cavalcanti, em novembro do ano passado, mas, por motivos familiares, não pôde assumir”, explicou o intendente.
Kleber é agente da Polícia Federal aposentado e foi vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos.

fonte: Tudo na Hora

TÁ ROLANDO UM ZUM-ZUM-ZUM!

SOUBEMOS QUE A CIRANDA DAS CABEÇAS DA INTENDÊNCIA PENITÊNCIÁRIA, VAI GIRAR!!!!!!!!!! QUEREMOS VER QUEM VAI CONSERVAR A SUA!!!!!!!!!!!!!!!!!

MARCOS CAVALCANTE SE ENTREGA A JUSTIÇA!

IRMÃO DO CEL. CAVALCANTE (GANGUE FARDADA) SE ENTREGA E VOLTA PARA O BALDOMERO CAVALCANTE

O irmão do ex-tenente coronel Manoel Cavalcante, Marcos Cavalcante acusado de integrar a “gangue fardada”, se entregou no início da noite de hoje, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. O ex-soldado PM se apresentou ao juiz da Vara de Execuções Penais Marcelo Tadeu.
Marcos Cavalcante foi preso em 1998, junto com o ex-tenente coronel Manoel Francisco Cavalcante e outros dois irmãos, durante operação conjunta do Governo com o poder judiciário, Ministério Público e Polícia Federal que desarticulou a conhecida “gangue fardada”.
Além de ser preso, o soldado Marcos Cavalcante foi expulso da Polícia Militar. Ele foi condenado por crime de receptação de veículos roubados e pegou 16 anos de detenção.
Marcos Cavalcante foi beneficiado em agosto de 2002 com a progressão de pena, passando de regime fechado para o semi-aberto. Com isso, depois de ter cumprido quatro anos e sete meses de prisão, ele poderia apenas ter que dormir na Casa do Albergado, passando o dia em liberdade. Poucos dias depois, o ex-governador Manoel Gomes de Barros – chefe do Executivo na época das prisões dos irmãos Cavalcante – denunciou ter sido seguido por Marcos Cavalcante, e o Tribunal de Justiça derrubou o benefício concedido pelo então juiz da Vara de Execuções Penais, Domingos Lima Neto. A prisão de Marcos Cavalcante voltou a ser decretada. Tudo indica que Marcos Cavalcante estará nas próximas horas voltando as dependências do Presídio Baldomero Cavalcante.

Fonte: Alagoas 24 horas

IMPRENSA NACIONAL FALA COM JARBAS

O PRESIDENTE DO SINDAPEN JARBAS SOUSA CONFIRMOU QUE DOIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL MATIVERAM CONTATO COM ELE PARA MARCAR UMA ENTREVISTA, A PRINCÍPIO JÁ TIVERAM UM BREVE RELATO DO QUE ESTA ACONTECENDO AQUI, NA PRÓXIMA SEMANA TEREMOS A PRESENÇA DE SINDICALISTAS DE OUTROS ESTADOS.
OBS: A PAUTA SERÁ SOBRE A POLICIA PENITENCIARIA E SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO ALAGOANO.

REFORÇO NO BALDOMERO

O GAP REFORÇOU ONTEM O PRESÍDIO BALDOMERO CAVALCANTE, SURGIU UM PLANO DE FUGA PARA TENTAR RESGATAR O REEDUCANDO CAETANO QUE ESTÁ NO PRESÍDIO, AGORA QUALQUER NOTÍCIA QUE SE TENHA DE RESGATE O GAP VAI FICAR 24 HS DENTRO DO BALDOMERO.

PERGUNTAMOS E O GOI DO BALDÔ, QUE VAI FAZER?

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE...

Homem fica 4 meses preso por roubar queijo. Um artista plástico está preso há quatro meses em uma Delegacia de Polícia de Maceió (AL), por ter furtado um pacote de queijo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a cela ocupada por José Luciano da Silva Júnior, 27 anos, teria 6 m² e não haveria estrutura para banhos de sol na DP. De acordo com a reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado considerou o caso de Silva como um crime de bagatela, que não justifica os custos de uma ação penal. Por não ser réu primário, ele foi levado à cadeia. Silva havia sido autuado em 2006 após roubar uma lata de leite em pó. Na ocasião, recebeu o direito de responder ao crime em liberdade.

Fonte: Terra

Hermes Maia é condenado a 19 anos de prisão pela morte de prefeito de Tapera Julgamento ocorreu 13 anos após o assassinato do prefeito Ênio Ricardo Gomes. Josenildo Törres

Hermes Maia foi julgado no Forum de Barro Duro

O pecuarista Hermes Maia Filho, acusado da autoria intelectual do assassinato do então prefeito de São José da Tapera, Ênio Ricardo Gomes –, foi condenado a 19 anos e oito meses de prisão. A sentença, que ocorreu por seis votos a um, foi prolatada pelo juiz Maurício Breda, cujo julgamento aconteceu no Forum Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro.
Hermes Maia poderá recorrer da decisão em liberdade, o que deve acontecer imediatamente segundo a sua defesa. O julgamento foi realizado 13 anos depois do crime, e o veredicto final saiu após o voto do juri popular, que acompanhou os depoimentos de defesa e acusação atentamente.
Hermes Maia afirmou que é inocente e não tem a quem atribuir o crime. Ele ainda disse que não tinha inimizades, mas houve um racha político em 1992, que afastou Ênio Ricardo do grupo político de sua família.
Crime
O crime ocorreu no dia 31 de julho de 1995, ocasião em que o pai de Hermes Maia, Elísio Maia, era deputado estadual. O assassinato, segundo apurou a polícia, teve motivação política e aconteceu depois que o carro de Ênio Ricardo foi metralhado, deixando-o ferido na mão e no abdômen e levando-o à morte horas depois.

Fonte: Tudo na Hora

IMPUNIDADE, BASTA!!!!

Em seis meses e 24 dias de greve da Polícia Civil no Estado de Alagoas foram registrados 7.495 crimes, 67% a menos que o computado no mesmo período do ano passado. As investigações também reduziram cerca de 60%. Somente 468 inquéritos chegaram a Justiça, contra 1.174 enviados nos dois primeiros meses de 2007, conforme dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo deste domingo.
Do outro lado da crise, estão os policiais civis - conduzindo a greve que já é considerada uma das mais longas da Polícia Civil do país – em uma quebra de braços interminável com o Governo pelo reajuste salarial de 36,7% divididos em seis parcelas. O valor continua gerando polêmica, visto que o máximo que o Governo ofereceu foi um reajuste de 36,7% pagos em 18 parcelas, sem o retroativo exigido pelos policiais.
Enquanto a Polícia e o Governo não se entendem com os números do reajuste, o número de crimes ocorridos diariamente na capital e no interior do Estado assusta a população e entram para o rol dos casos insolúveis no Estado. Apenas os crimes de grande repercussão são acompanhados pela Polícia, o que colaborou para o afastamento das vítimas da violência das delegacias.
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da OAB entregou ao Ministério Público, relatório contendo uma série de crimes esquecidos pela Polícia. De acordo com o documento, em 2007 foram mais de mil casos de homicídio. Destes, 431 sequer teriam sido investigados ou tiveram seus inquéritos parados.
Fonte:Alagoas 24 horas

ASSEMBLÉIA TERÇA

O CALDO VAI ENGROSSAR...
NA TERÇA VOÇÊ TEM QUE PARTICIPAR...
VENHA É SUA CHANCE DE MUDAR
VENHA FAÇA ALGO POR VOÇÊ
PELA SUA FAMÍLIA.

TERÇA ÁS 14:00 HS ESPERAMOS POR VOÇÊ NO PSB.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL AQUI EM ALAGOAS!

O SINDAPEN VAI INICIAR UMA CAMPANHA DE DESMILITARIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NA PRÓXIMA SEMANA.

ESTARÁ CHEGANDO A MACEIÓ UMA COMISSÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS PARA CONVERSAR COM O GOVERNO E MOSTRAR QUE ATUALMENTE AS GERENCIAS E DIREÇÕES DE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DEVEM SER OCUPADAS POR INTEGRANTES DE CARREIRA E NÃO PESSOAS ALHEIA AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO SISTEMA.

COMO TODA SOCIEDADE ALAGOANA PEDE QUE OS MILITARES EXERÇAM SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E TER MAIS SEGURANÇA NAS RUAS.

O SINDAPEN VAI PROPOR AO GOVERNO DA NECESSIDA DE SER FEITO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS ADMINISTRATIVOS, MAS ATUALMENTE TEMOS UM QUADRO BOM DE AGENTES PENITENCIÁRIOS APTOS A OCUPAR TAIS FUNÇÕES ENQUANTO AGUARDA ESTE CONCURSO, TAMBÉM VAI PROPOR QUE OS AGENTES PRESTADORES DE SERVIÇO TENHA REAJUSTE EM SEUS VENCIMENTOS, TODOS TRABALHAM DE FORMA IGUAL E DEVE TER CONDIÇÃO SALARIAL DIGNA.

COMISSÃO FANTASMA OU BALELA DE AGENTE?

NOS ÚLTIMOS DIAS FOI OBSERVANDO A CIRCULAÇÃO DE TRÊS AGENTES PENITENCIÁRIOS (DOIS HOMENS E UMA MULHER)QUE ESTAVAM "ESTUDANDO" AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE, ESCREVENDO E ENTREVISTANDO AGENTES E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO. FOMOS INFORMAOS DE QUE OS REFERIDOS AGENTES IRIAM FAZER PARTE DA FAMIGERADA COMISSÃO.MAS, HOJE ELES NÃO APARECERAM NO BALDOMERO E NEM NA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO. O QUE ACONTECEU? ONDE FORAM PARAR? MAIS UM MISTÉRIO DA IGESP QUE PRETENDEMOS DESCOBRIR.
AGUARDEM!!!

COMISSÃO ASSUME BALDOMERO POR 30 DIAS

Uma comissão composta por três pessoas vai assumir a direção, pelo período de 30 dias, do Presídio Baldomero Cavalcanti. Os trabalhos têm início na próxima segunda-feira (25) e tem como objetivo implantar mudanças no Sistema Penitenciário do Estado, começando pelo Baldomero.

De acordo com o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a comissão vai implementar mudanças de procedimentos que vão desde as vistorias, classificação e separação de presos até atividades de inteligência.

“Nossa intenção é implantar as mudanças em todas as unidades, mas iniciaremos pelo Baldomero Cavalcanti pelo nível de periculosidade dos reeducandos. Vamos promover a retirada de benefícios que não condizem com a Lei de Execução Penal e que foram implantadas em gestões anteriores”, ressaltou Bugarin.

A comissão é formada pelo advogado Kleber Gomes, o capitão da PM Alex Di Martella Orsi e o tenente Antônio Henrique Dias Costa, sob a presidência de Kleber. Segundo a comissão, que já deu início aos trabalhos de transição, já existe um Plano de Mudança a ser implantado diariamente que visa a segurança nos presídios e o cumprimento integral da Lei de Execução penal.

“O Kleber, que vai presidir a comissão, foi indicado por mim devido ao excelente trabalho feito durante uma sindicância administrativa, onde foi membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. Ele chegou a ser convidado para ser diretor do Baldomero em novembro do ano passado, mas por motivos familiares não pode assumir”, explicou o intendente.

Kleber é agente da Polícia Federal aposentado e foi vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos. “Há oito dias estamos trabalhando com a composição desta comissão e pretendemos, com os trabalhos, extinguir algumas permissões dadas em gestões anteriores. A comissão será nomeada na próxima segunda e trabalha no Baldomero por 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30, para implantação do Plano de Mudanças”, completou Bugarin.

Fonte: Assessoria/Intendência

PRESOS DA CARRANCA SÃO TRANFERIDOS DO BALDOMERO PARA A PF

Foram transferidos na tarde desta sexta-feira três presos da Operação Carranca que estavam no presídio Baldomero Cavalcanti. Nesta semana, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) solicitou e a Justiça Federal deferiu a transferência para a carceragem da Polícia Federal, no bairro de Jaraguá.
O pedido foi formalizado desde que a Polícia Federal (PF) encontrou, durante revista nas celas do Baldomero Cavalcanti, um telefone celular, chips e carregador, além de um computador portátil e vários “pen drives”, usados para armazenamento e transporte de dados. Os presos transferidos são o empresário da construção civil e ex-prefeito de Traipu, Marcos Antônio dos Santos, o filho dele, engenheiro Marcos Douglas Medeiros Santos, e o empreiteiro e presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Denilval Basílio da Silva, o “Val Basílio”.
Segundo os procuradores da república que solicitaram a transferência, os empresários estariam gerenciando seus negócios de dentro do presídio, através do aparato.
Para subsidiar o pedido de transferência, os procuradores do Ministério Público Federal, lembraram a falta grave cometida pelos presos, por utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
Dentro desse contexto, a escolha da PF se dá por considerar um ambiente de fiscalização mais adequada.
Fonte: Com MPF

Detento é preso ao depredar carro oficial

O detento Antônio Carlos Lima da Silva, 27, que está no regime semi-aberto, foi preso ontem à noite, por depredar um carro do Tribunal de Justiça.
De acordo com os agentes da Delegacia de Plantão 1, no Farol, que fizeram o registro do crime, Antônio Carlos foi preso em flagrante, na praça Deodoro. Ele estava quebrando o Santana preto, de placa TJ-012.

O flagrante foi registrado pelo delegado Osvanilton Adelino, que contou que Antônio Carlos cumpre pena em regime semi-aberto e agora vai responder por dano ao patrimônio público.
Na delegacia, o acusado disse que prestou um serviço para o Tribunal de Justiça e o mesmo não foi pago, por isso, ele teria danificado o carro.

Fonte: Tudo na Hora

CAI GERENTE DO BALDOMERO

NESTA SEXTA-FEIRA CAIU O DIRETOR DO PRESÍDIO BALDOMERO CAVALCANTE TEN JOSÉ MARIA, E ASSUMIU UMA COMISSÃO COMPOSTA POR UM AGENTE APOSENTADO DA POLICIA FEDERAL ( KLEBER),CAP. ORSI DA INTENDÊNCIA E TEN. DIAS DO BOPE, TODAS INDICAÇÕES DO CEL. BUGARIN QUE ESTÁ ACOMPANHANDO DE PERTO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA COMISSÃO QUE TUDO INDICA QUE VAI "TENTAR" ORGANIZAR O BALDOMERO.

JÁ NESTA SEXTA A COMISSÃO ESTEVE REUNIDA COM CERCA DE 40 AGENTES PENITENCIÁRIOS NO CPJ, PARA INFORMAR AS NOVAS DETERMINAÇÕES, EM BREVE VAMOS APURAR PARA QUE VEM ESTA COMISSÃO!

A UNIÃO FAZ A FORÇA

O SINDAPEN AGRADECE A TODOS OS COMPANHEIROS QUE COMPARECERAM A MANIFESTAÇAO,FOI A NOSSA DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA,JUNTOS SOMOS FORTES E PODEMOS BRIGAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALARIO. VAMOS A LUTA COMPANHEIROS.

Agentes se reúnem na terça-feira para decidir sobre greve geral

Os agentes penitenciários do Sistema Prisional de Alagoas, que realizaram um protesto nesta quarta-feira, voltarão a se reunir na próxima terça-feira, quando podem decidir por uma greve geral. A decisão pela greve pode acontecer caso o Governo não acene com a possibilidade de atender às reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento do adicional noturno, que não vem sendo depositado desde agosto e a disponibilização de viaturas para a realização de escoltas e rondas.

O anúncio foi feito ao Tudo na Hora pelo presidente da Associação dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza. Ele também acrescentou que a categoria reivindica aumento do salário pago aos agentes penitenciários contratados como prestadores de serviço, que hoje recebem R$ 400.

“Estamos reivindicando o que nos é de direito e esperamos que o Governo respeite o que ficou acordado. Não iremos nos arriscar como sempre aconteceu nas escoltas de presos e temos que receber nossos direitos trabalhistas”, frisou Jarbas Souza.

Fonte: Tudo na Hora

Acontecimentos de Hoje

O acontecimento do dia aconteceu de forma ordeira e consciente, no Baldomero Cavalcante tudo foi como o combinado pela categoria, pois os reeducandos ficaram nos módulos e não teve muitas alterações, só casos isolados de tentar abalar, que foi contornado pelos agentes em serviço, no Santa Luzia o destranca foi realizado pela Gerente Geral, Administrativa e Disciplina, diga-se de passagem, agente penitenciária concursada, junto com duas outras Agentes prestadoras de serviço que foram forçadas e o motorista, toda equipe ficou em estado de greve, também no Cadeião os reeducandos não tiveram seu banho de sol matinal, ou seja, ficaram em suas celas e em sua totalidade os agentes cruzaram os braços, já no Cirydião Durval não tivemos a totalidade devido á pressão do Gerente Geral Capitão André que obrigou os prestadores de serviço a trabalhar, mesmo assim teve momentos de conflitos dentro da unidade e reclamação por parte dos agentes contra o Gerente Geral que nunca está no Presídio só que hoje logo cedo o mesmo estava lá, o PDLOS também aderiu á paralisação e os agentes cruzaram os braços tendo o apoio dos prestadores de serviço.

Ao meio-dia foi suspensa a paralisação sendo que continua em estado de greve, será realizada uma assembléia na próxima terça-feira para decidir se voltamos a pedir os 40% de reajuste já que o governo quebrou em vários momentos o acordo de retroativo ao mês de Agosto de 2007.

OUTRAS UNIDADES

EM BREVE NOTÍCIAS DAS OUTRAS UNIDADES.....

SITUAÇÃO DO BALDOMERO

O PRESÍDIO BALDOMERO CAVALCANTE ESTÁ TOTALMENTE PARADO, APESAR DOS PRESOS ESTAREM NO MÓDULO NÃO HÁ DESORDEM, MAS JÁ TEVE ABALOS COM INÍCIO DE MOTIM CONTROLADOS PELOS AGENTES EM SERVIÇO, AS VISITAS FORAM SUSPENSAS E OS FAMÍLIARES ENCONTRAM-SE EM FRENTE AO PRESÍDIO AGUARDANDO SOLUÇÃO, TODA A IMPRENSA ALAGOANA ESTÁ NO LOCAL FAZENDO A COBERTURA.

NINGUÉM ENTRA NEM SAI, SÓ OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA DE TODOS, OS COMPANHEIROS QUE ESTÃO NESTE MOMENTO FAZENDO O PIQUETE CONVOCA TODOS DA UNIDADE QUE ESTÃO DE FOLGA.

VENHA PARTICIPE, SUA COLABORAÇÃO É IMPORTANTE!

SITUAÇÃO DO SANTA LUZIA

OS AGENTES DO SANTA LUZIA NÃO FIZERAM O DESTRANCA O MESMO FOI EFETUADO PELA PRÓPRIA GERENTE GERAL (SILMA) DEMONSTRANDO COM ISSO QUE O MOVIMENTO ESTÁ UNIFICADO.

OS AGENTES DO SANTA LUZIA DE FOLGA ESTÃO SENDO CONVOCADO PARA VIR DAR APOIO A PARALIZAÇÃO.!!!!!!!!!!

NOTICIAS DA PARALIZAÇÃO

NESTE MOMENTO TODAS AS UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTÃO PARALIZADAS, OS AGENTES EM SUA TOTALIDADE ADERIRAM AO MOVIMENTO E PROMETEM MANTER A PARALIZAÇÃO ATÉ QUE AS REINVIDICAÇÕES SEJAM ATENDIDAS.

AMANHÃ PARAMOS!

AMANHÃ (20/02) O SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO SERÁ PARALIZADO ÁS 7:00 HS DA MANHÃ, A CONCENTRAÇÃO DA PARALIZAÇÃO SERÁ NO PRESÍDIO BALDOMERO CAVALCANTE, TODOS OS AGENTES ESTÃO SENDO CONVOCADOS PARA COBRAR DO GOVERNO O REAJUSTE SALARIAL E ADICIONAL NOTURNO QUE NÃO FOI PAGO.

SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE, NÃO DEIXE METER A MÃO NO SEU BOLSO.

CONCENTRAÇÃO

20/02 ÁS 7:00 HS NO

BALDOMERO CAVALCANTE.

Nomeações e Exoneração Baldomero

*DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 040/2008, RESOLVE nomear
MÁRCIO CORDEIRO DOS SANTOS, portador do
CPF nº 008.993.414-89, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível
GTR-8, da Gerência de Núcleo Administrativo de Unidade
Penitenciária, da Penitenciária Masculina Baldomero
Cavalcanti de Oliveira, da Intendência Geral do Sistema
Penitenciário, da Secretaria de Estado da Defesa Social,
do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei
Delegada nº 43, de 28 de junho de 2007, vago em
decorrência da exoneração de Willyma Wlameres de
Araújo Gaião.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 4 de janeiro de 2008, 191º da Emancipação
Política e 120º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*Republicado por incorreção.

*DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-380/2008, RESOLVE nomear
WELLINGTON MOISÉS SILVA, portador do CPF nº
540.021.414-20, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de
Segurança de Unidade Penitenciária, da Intendência Geral
do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado
pela Lei Delegada nº 43, de 28 de junho de 2007, e vago
em decorrência da exoneração de João Moura Zuza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 12 de fevereiro de 2008, 191º da Emancipação
Política e 120º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

*Republicado por incorreção.

*DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-380/
2008, RESOLVE conceder exoneração a JOÃO MOURA
ZUZA, portador do CPF nº 136.124.414-34, do cargo,
de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7,
da Gerência de Segurança de Unidade Penitenciária, da
Intendência Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria
de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 12 de fevereiro de 2008, 191º da
Emancipação Política e 120º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

*Republicado por incorreção.

O dia D

Vamos esquecer tudo que aconteceu até agora. As investigações da Polícia Federal, as prisões, a famosa “Operação taturana”. Vamos passar uma borracha. Isso é passado. O que importa é o envolvimento da sociedade na manifestação anunciada para este dia 19, como início na Praça dos Martírios. Os movimentos sociais, sindicatos, associações e até mesmo autoridades do judiciário, anunciaram que estarão em meio ao povo.
O número de indignados não pode se resumir à conversa de bar, barbearia, esquinas, táxis e corredores. Muita coisa depende desta manifestação. A expectativa é enorme e essa caminhada pode ganhar repercussão nacional. O próprio judiciário estará atento ao grau de revolta ou “tanto faz” das ruas.
Pelo que se lê nos noticiários são mais de 100 entidades que confirmaram presença ao não a violência e a corrupção. O indicativo deste dia 19 será um divisor de águas. Ouvi de algumas pessoas que “de nada adianta, a justiça é cega”. Um colega de profissão foi mais além e sentenciou que a “justiça é surda, pode gritar a vontade”.
Penso diferente. Chegamos a um ponto extremo, onde não existe volta. A corrupção deixou de ser motivo de comentário de esquina e está fincada em documentos, depoimentos e principalmente escutas telefônicas. São dezenas de processos e milhares de horas de investigações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual e Federal. Muito trabalho para juízes, promotores e honorários generosos para advogados.
Do outro lado à violência, que possui ligações estreitas com a roubalheira. Muito do dinheiro que escorreu pelo ralo podia ter sido usado para educação. A falta de escolas se revela no uso de drogas e os crimes que estamos vendo a cada dia no nosso Estado.
Por aqui chacina se tornou moda. Parece que os matadores entraram numa disputa macabra. Quem mata mais. O dinheiro desviado fez a festa de uma minoria e a desgraça da sociedade.
Hoje teremos a resposta. Até onde o povo está indignado.

Por Jerfeson Morais
Fonte: Tudo na Hora

Transferências de presos deverão ser comunicadas à Justiça

O intendente penitenciário, Luiz Bugarin, determinou que todas as transferências, movimentações e outros eventos envolvendo reeducandos sejam comunicados ao juiz da Vara competente.
A portaria está publicada na edição de hoje, do Diário Oficial do Estado, e ainda determina que a remoção dos presos para a apresentação a Justiça deverá cumprir rigorosamente as datas e horários, previamente definidos.
Por último, a portaria informa que, semanalmente, todas às sextas-feiras, a gerência do Centro Psiquiátrico deverá remeter uma relação de laudos de avaliação psiquiátrica dos reeducandos, esclarecendo o estágio em que se encontram.

Fonte: Tudo na Hora

AMANHÃ ATO CONTRA A CORRUPÇÃO

Amanhã será realizado uma manifestação contra a criminalidade.

o Movimento Social Contra a Criminalidade em Alagoas também busca fortalecer as ações institucionais de combate ao crime organizado, em especial, às investigações que apuram o envolvimento de autoridades em crimes de pistolagem e o desvio de cerca de 280 milhões na Assembléia Legislativa.

O MSCC conta com a participação de organizações como a OAB/AL, o Conselho Estadual dos Diretos Humanos, de representantes do MPE, da Polícia Federal, de parlamentares, das entidades sindicais, de associações, das entidades estudantis, dos movimentos sem-terra, movimento sem moradia, centrais sindicais, entre outras.

A grande manifestação está marcada para terça-feira, às 13 horas, com concentração na Praça dos Martírios.

PROVÁVEL MUDANÇA NA INTENDÊNCIA

O clima de mudança paira sobre o ar da Intendência Penitenciária, com a chegada do novo secretário de Defesa Social Delegado da PF Paulo Rubin, fica a dúvida das mudanças na intendência, a praxe é que todos que estão coloquem seus cargos a disposição para que o novo secretário possa colocar sua equipe de trabalho, nos meios policiais dão como certa o deslocamento do Delegado Carlos Alberto Reis, para comandar a intendência e o Delegado Flávio Saraiva seria o novo Delegado Geral, lembrando que tudo isso são comentários dentro da SDS.

Ex-presidiário é morto a tiros

O ex-presidiário José Onofre Monteiro Neto, 25 anos, foi morto – na tarde de hoje – no bairro do Santa Lúcia. De acordo com os primeiros levantamentos, o jovem foi morto com vários tiros de revólver calibre 38.
De acordo com familiares, o ex-presidiário Onofre estava em casa quando uma pessoa o chamou avisando que tinha uma ligação para ele no orelhão. Ele saiu de casa e dois homens em uma motocicleta efetuaram os disparos. A placa não foi anotada.
José Onofre cumpriu pena por envolvimento com o tráfico de drogas. O corpo do jovem será encaminhado para o Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML). O caso deve ser investigado pelo 5° Distrito Policial.

Fonte: Alagoas 24 horas

DIRETORIAS DE DISCIPLINA

Em breve todas as Diretorias de Disciplina serão ocupadas por agentes efetivos, isso é uma mudança que vem sendo cobrada pela categoria, as unidades que falta são Cadeião, Semi-aberto e PDLOS que até agora não trocou os Gerentes de Disciplina as outras unidades já contam com o trabalho dos agentes concursados, registramos aqui que mais um que foi nomeado, nosso amigo Welington para a diretoria de disciplina do Presídio Baldomero Cavalcante.

Reeducando morre após ser espancado

O corpo do reeducando Genildo Barbosa dos Santos Júnior, 27 anos, deu entrada, na manhã de hoje, no Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML). Ele estava internado na Unidade de Emergência desde o dia 31 de janeiro, quando foi espancado pelos companheiros de cela dentro do presídio Baldomero Cavalcante.
O reeducando faleceu na noite de ontem. Ele havia sido submetido a uma cirurgia e permanecia na UTI da Unidade de Emergência. De acordo com a assessoria de imprensa da Intendência Penitenciária de Alagoas, Genildo Barbosa cumpria pena por porte ilegal de arma.
O corpo do presidiário se encontra no IML, será submetido à necropsia e em seguida liberado para sepultamento.
Genildo Barbosa apresentava diversos ferimentos, inclusive traumatismo craniano. O motivo da confusão entre os presos ainda não foi revelado.

QUEM ACREDITA???

Salário dos agentes penitenciários e policiais civis só será pago na próxima semanaProblemas técnicos no sistema da folha atrasou a confecção das folhas de pagamento dos agentes penitenciários e a segunda suplementar dos policiais civis.O pagamento do salário referente ao mês de janeiro dos agentes penitenciários e a segunda folha suplementar dos policiais civis só será paga na próxima semana. O pagamento estava previsto para esta sexta-feira (15), mas problemas técnicos no sistema da folha atrasou a confecção. A informação foi dada na tarde desta sexta-feira e superintendência de Modernização da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp)

PEDIU PRA SAIR

NESTA TARDE, OBTIVEMOS A INFORMAÇÃO QUE O DIRETOR DO DUP, O CAP. RONALDO ALENCAR PEDIU PRA SAIR DO CARGO. UMA ESTADIA CURTA QUE DEU MUITO O QUE FALAR. VAMOS AGUARDAR A CONFIRMAÇÃO DE SUA SAÍDA E QUEM IRÁ ASSUMIR.

PEDIDO DE EXONERAÇÃO

ONTEM, O AGENTE DANIEL MALTA - GERENTE ADM DO SANTA LUZIA, PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO. LEMBRE-SE QUE O MESMO FOI ALVO DE INÚMERAS CALÚNIAS PELA DIREÇÃO GERAL DO PRESÍDIO POR DESEMPENHAR DE FORMA COMPETENTE SUAS ATRIBUIÇÕES. MAS, COMO A VERDADE SEMPRE VEM A TONA, O MESMO COM O APOIO DOS AGENTES CONSEGUIU REVERTER A SITUAÇÃO E HOJE DESPEDE-SE DESTA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.

SANTA LUZIA COM NOVA DIREÇÃO

DEPOIS DE INÚMERAS ACUSAÇÕES CONTRA A DIRETORA DO SANTA LUZIA, DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DEMONSTRAREM SUA INSATISFAÇÃO COM A MÁ ADMINISTRAÇÃO DA MESMA E DA FALTA DE DIÁLOGO COM OS AGENTES, A SR. SILMARA SAIU!

AGORA QUEM ASSUME É UMA PSICÓLOGA DA INTENDÊNCIA. VAMOS VER O QUE VAI DAR ESSA NOVA DIREÇÃO. ESTAMOS ATENTOS AS NOVIDADES DO SANTA LUZIA.

Secretário diz que Força Tarefa vai combater crime organizado

O secretário interino da Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, disse, durante coletiva na manhã de hoje, que entre as medidas tomadas para reduzir a criminalidade no Estado de Alagoas está a criação de uma Força Tarefa para combater o crime organizado em todas as ramificações. Ronaldo dos Santos destacou que a Força Tarefa já começa a trabalhar de imediato e que possui homens da Polícia Militar, Civil e Federal.
“A ação deve ocorrer de forma integrada com a Polícia Federal que tem nos auxiliado muito, inclusive com o apoio logístico. É claro que o trabalho tem que estar integrado com o Judiciário e com o Ministério Público, que também possui um grupo de combate ao crime organizado”, salientou. Ronaldo dos Santos, alegando motivos de segurança, não revelou o efetivo da Força Tarefa, mas disse que são policiais que não participarão das atividades de rotina de suas instituições.
Ainda segundo Ronaldo dos Santos, a Força Tarefa já está em vias de solicitar mandados de prisão e busca e apreensão, mas não entrou em detalhes sobre as operações. “As ações estão sendo pensadas de forma estratégica. Não tenho previsão do tempo que ficarei na pasta. Só o tempo dirá se eu terei ou não as mesmas dificuldades que o general Edson Sá Rocha”, finalizou.

Fonte: Alagoas 24 horas

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS TODOS OS AGENTES QUE ESTEJAM SAINDO DO PLANTÃO OU NA FOLGA A ESTAR AMANHÃ AS 9:00 HS EM FRENTE AO CADEIÃO.

MOTIVO: O JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL DR. MARCELO TADEU COM A IMPRENSA, VAI ESTAR NO CADEIÃO FAZENDO UMA VISTORIA E CONVERSANDO COM OS AGENTES, VAMOS MOSTRAR A REALIDADE DO SISTEMA.

AGente na LUTA!

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O SINDAPEN CONVOCA TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA UMA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/02/2008 TERÇA-FEIRA AS 15:00 hs NA SEDE DO PSB, PARA DELIBERARMOS SOBRE A GREVE, POIS NÃO SAIU O RETROATIVO NEM O ADICIONAL NOTURNO. A SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE.

VOCÊS ESTÃO LEMBRADOS DO DOE DE 04.01.2008 - O RETROATIVO TÁ NA LEI

Teotonio Vilela sanciona Lei que reajusta salários de agentes penitenciários

governador Teotonio Vilela Filho sancionou a lei que concede o reajuste salarial para os agentes penitenciários do Estado de Alagoas. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, dia 4. Na lei, o Estado concede reajuste de 5% no salário dos agentes penitenciários do quadro efetivo, com efeito retroativo a 1° de dezembro de 2007.Além do reajuste, a lei 6.906 altera ainda o artigo 10° da lei 6.682, de janeiro de 2006, que cria o cargo de agente penitenciário, concedendo o acréscimo de verbas de gratificação de função de confiança e o adicional noturno. Para o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a aprovação do reajuste salarial e do adicional noturno da categoria traz uma maior motivação para os profissionais e, com isso, a melhoria nos trabalhos desenvolvidos no sistema penitenciário.“Além do reajuste salarial, a lei que cria o cargo de agente penitenciário não dava direito ao adicional noturno. A partir de agora, os agentes que trabalham no plantão de 22h às 5h terão direito ao adicional. Sabemos que com este avanço teremos agentes penitenciários trabalhando com mais motivação e prestando um serviço de melhor qualidade”, disse. O reajuste salarial da categoria foi discutido em diversas reuniões envolvendo representantes do Gabinete Civil, Gestão Pública, do Sindicato dos Agentes Penitenciários e da Intendência Penitenciária.Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Jarbas de Souza, a sanção da lei é vista de forma positiva pela categoria, pois demonstra uma mudança no olhar deste governo com a categoria. “Vimos de forma positiva o reajuste e a alteração da lei que concede o direito do adicional noturno para os agentes. É uma vitória para a categoria e expressa que o governo está olhando pelo sistema penitenciário, não apenas pelo reajuste, mas, também, pela compra de munição e melhorando as condições de trabalho”, ressaltou Jarbas.

Agência Alagoas

ESSA MATÉRIA - NA ATUAL CONJUNTURA - MOSTRA QUE MAIS UMA VEZ A LEI É DESCUMPRIDA - QUE NÃO É UMA GRANDE NOVIDADE NO BRASIL. MAIS QUE UM DESCUMPRIMENTO DE COMPROMISSO, É MAIS UMA PROVA QUE NÃO HÁ RESPEITO ALGUM PARA COM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS ... TAL QUAL OS PRESOS - QUE ESTÃO A MARGEM DA SOCIEDADE POR CRIMES COMETIDOS - SOMOS A CATEGORIA - A MARGEM DA SEGURANÇA PÚBLICA E NOSSO ÚNICO CRIME É TENTAR CUMPRIR COM NOSSAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. CHEGA DE TANTOS DESMANDES! VAMOS AGIR.

É AGORA OU NUNCA!

Ex-detento é assassinado com 29 facadas

Um discussão por drogas motivou Thiago de Souza Batista a assassinar o ex-presidiário Rafael dos Santos, conhecido como “Nem da Madame”, de 26 anos, na Avenida Governador Muniz Falcão, em Palmeira dos Índios, com 29 facadas.

Thiago - que estaria sobre o efeito de drogas – apenas parou de esfaquear a vítima após a chegada de policiais do 10º Batalhão que realizavam ronda na cidade em três motocicletas.
A vítima teve morte instantânea e seu corpo foi removido para Instituto Médico Legal de Arapiraca, onde será submetido à necropsia. Já o criminoso foi preso em flagrante e levado para a Delegacia Regional de Palmeira dos Índios onde será ouvido pelo delegado Rosivaldo Vilar.

Fonte: Alagoas 24 horas

PF apreende celulares e nootbook com presos da Carranca

Na manhã deste sábado, agentes da Polícia Federal (PF), liderados pelo delegado Daniel Granjeiro, realizaram uma operação no Presídio Baldomero Cavalcante e apreenderam quatro celulares e um nootbook com os presos da Operação Carranca. A ação aconteceu depois que integrantes do Ministério Público Federal (MPFP) foram informados sobre a existência desses objetos em posse dos oito presos, o que não é permitido pela Legislação carcerária.

A Legislação veda esse tipo de objeto em posse de detentos porque eles facilitam a comunicação com grupos externos. Realidade que pode resultar no desencadeamento de tramas para fugas, ou na montagem de esquemas que visem ceifar a vida de pessoas que estejam em liberdade, como vem ocorrendo com freqüência no Sistema Prisional Alagoano.

De acordo com informações obtidas pelo Tudo na Hora, junto a uma fonte do MPF, a operação da PF aconteceu de forma sigilosa. O objetivo foi coibir o acesso dos acusados de roubarem recursos federais à figurões que teriam ligação direta com o crime organizado.

Operação Carranca
A Operação Carranca foi desencadeada no dia 12 de novembro de 2007 e prendeu 21 acusados de integrarem a organização criminosa que lesavam a administração pública, protagonizavam fraudes em licitações e lavavam dinheiro público destinado a 12 municípios alagoanos. Os presos foram levados para a carceragem da PF em Maceió, localizada no bairro de Jaraguá e, posteriormente, transferidos para o Presídio Baldomero Cavalcante, em uma ação que foi articulada pelo MPF.

Segundo o procurador da República que atua em Arapiraca, Rodrigo Cavalcante, o fato de algumas delas já estarem em liberdade não as livra de serem denunciadas. “Essas pessoas não estão mais custodiadas, mas não significa que não possam vir a ser denunciadas pelo crimes pelos quais estão sendo investigadas”, explicou à reportagem do Tudo na Hora, durante a soltura de alguns investigados.

A investigação, feita em 12 municípios alagoanos, teve a participação do MPF, Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, PF e da 8ª Vara da Justiça Federal, esta última responsável pelos decretos de prisão. O montante desviado no esquema seria de cerca de R$ 20 milhões e os desvios aconteceram principalmente com fraudes à licitações.

As investigações foram iniciadas em fevereiro de 2006 e apuram irregularidades ocorridas no período de 2005 a 2007. A Justiça Federal determinou também o seqüestro de 31 imóveis e 35 veículos, além do bloqueio de 18 contas bancárias.

Fonte: Tudo na Hora

MUDANÇAS TAMBÉM NO CPJ

DECRETO DE7 DE FEVEREIRO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-368/2008,
RESOLVE conceder exoneração a GILSON MIGUEL DA
SILVA, portador do CPF nº 758.979.704-91, do cargo, de
provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da
Gerência de Segurança de Unidade Penitenciária, do Centro
Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, da Intendência
Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 7 de fevereiro de 2008, 191º da Emancipação
Política e 120º da República.

JOSÉ WANDERLEY NETO
Vice-Governador, no exercício do
cargo de Governador do Estado

DECRETO DE7 DE FEVEREIRO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-368/2008,
RESOLVE nomear HÉLDER ACCIOLY BAYMA, portador
do CPF nº 758.979.704-91, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da
Gerência de Segurança de Unidade Penitenciária, do Centro
Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, da Intendência
Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago
em decorrência da exoneração de Gilson Miguel da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 7 de fevereiro de 2008, 191º da Emancipação
Política e 120º da República.

JOSÉ WANDERLEY NETO
Vice-Governador, no exercício do
cargo de Governador do Estado


MAIS UM AGENTE PENITENCIÁRIO NA DIREÇÃO DE UNIDADE, SUCESSOS AO NOSSO AMIGO HÉLDER.

EQUIPE DO BLOG.

REGALIAS PARA OS CARRANCAS

Após a coletiva, realizada na tarde de ontem, com o Procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a descoberta de um plano para assassinar um juiz e um promotor, o Ministério Público Federal autorizou, na manhã deste sábado, que a Polícia Federal realizasse uma revista no módulo especial do Baldomero Cavalcante, onde estão nove presos na Operação Carranca.
Durante a inspeção, que foi coordenada pelo delegado da Polícia Federal, Daniel Granjeiro, foram encontrados quatro celulares e um notebook em poder dos detentos.
De acordo com o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, será aberta uma sindicância para apurar o caso.
“A revista da PF aconteceu de forma elaborada, já que, foi realizada de fora para dentro. Isso permite que as pessoas não sejam alertadas sobre o que irá acontecer e as irregularidades encontradas”, afirma.

SÓ NÃO VÃO DIZER QUE É CULPA DOS AGENTES, POIS A ORDEM PRA NÃO REVISTAR AS VISITAS DOS CARRANCAS VEIO DE CIMA, E TEM MAIS ELES ENTRAM A HORA QUE QUER, OS PRESOS JÁ HAVIAM DENUNCIADO, MAS COMO NÃO TINHA PARTICIPAÇÃO DE AGENTE NINGUÉM APUROU, E TEM MAIS QUANDO PRENDERAM A QUADRILHA QUE ASSASSINOU O ESTUDANTE DE PALMEIRA DOS INDIOS, O PROPRIO DIRETOR DO DUP FOI AO SANTA LUZIA LEVAR A MULHER QUE FOI PRESA E APROVEITOU PARA FAZER UMAS RECOMENDAÇÕES, SEM FALAR DE OUTRAS REGALIAS, MAS NINGU[ÉM OUVE OS AGENTES, SÓ QUANDO TEM FUGAS E RECUSA DE ASSUMIR POSTOS QUE NÃO EXIXTEM NA PLANTA DO PRESIDIO, O AGENTE É CULPADO E TEM QUE RESPONDER SINDICANCIA , PROCESSO ADMINISTRATIVO E PAGAR MULTA. VERGONHA, VERGONHA.

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O SINDAPEN CONVOCA TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA UMA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/02/2008 TERÇA-FEIRA AS 15:00 hs NA SEDE DO PSB, PARA DELIBERARMOS SOBRE A GREVE, POIS NÃO SAIU O RETROATIVO NEM O ADICIONAL NOTURNO. A SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE.

Ministro da Justiça vem a AL este mês

O governador José Wanderley Neto (PMDB) disse ontem às autoridades da segurança pública do Estado, reunidas no Palácio República dos Palmares, que Alagoas receberá a visita do ministro da Justiça, Tarso Genro, ainda este mês. Além de discutir a grave situação de violência no Estado, o ministro deverá apresentar projetos a serem implementados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o subsecretário de Comunicação, Marcelo Sandes, o ministro Tarso Genro deverá anunciar a implementação de um projeto habitacional para agentes da segurança pública, previsto pelo Pronasci.

Fonte:Gazeta Web

Saiu na Gazeta

Não saiu o Adicional nem Retroativo

Enquanto isso na Intendência................


Agentes são punidos por insubordinação

ELES TERIAM SE RECUSADO A TRABALHAR EM GUARITAS DE PRESÍDIOS; DOIS PAGARÃO MULTA E UM TERCEIRO PODE SER DEMITIDO

Carla Serqueira Repórter

Três agentes penitenciários serão punidos por terem se recusado a trabalhar em guaritas de unidades prisionais na capital. A decisão é do intendente de Administração Penitenciária, coronel Luiz Bugarin, e está publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, dia 7.O documento afirma que os agentes Francisco Aureliano Rocha Vasconcelos Teixeira e Paulo Fernando de Assis se recusaram, por duas vezes, a assumir os postos de serviço nas guaritas do presídio Cyridião Durval, em setembro de 2007. Pela reincidência, ambos seriam suspensos por 20 dias, mas, conforme a publicação, o coronel Bugarin, “por insuficiência de servidor nas atividades de guarda prisional”, converteu em multa a pena aplicada, “na base de 50% por dia de remuneração”.

Fonte: Gazeta web

Plano garante segurança nos presídios durante o carnaval

O plano de segurança elaborado por integrantes da Intendência Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas para o período carnavalesco foi considerado um sucesso pela direção do órgão. Nenhuma ocorrência foi registrada entre a sexta-feira, dia 1º, até a quarta-feira de Cinzas.

A ação envolveu cerca 400 agentes penitenciários, com o apoio do canil dos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Policiamento de Guarda e da Cavalaria, além da Polícia Civil, para a escolta de presos. Segundo o intendente-geral, tenente-coronel Luiz Bugarin, o plano foi de grande importância, uma vez que não deu margens a possíveis tentativas de fuga e resgate de presos e serviu para suprir as áreas mais vulneráveis do sistema, na tentativa de manter a ordem durante o período carnavalesco.

“Reforçamos a segurança com agentes penitenciários e contamos com o apoio das polícias Civil, Militar e Federal. Esta última, com o envio de um helicóptero que, juntamente com o que foi alugado pelo Estado para o período, nos deu um grande apoio com sobrevôos noturnos no complexo prisional. Além do fato de o helicóptero alugado pelo Estado ter como base o sistema penitenciário”, explicou Bugarin.

Outro ponto positivo destacado pelo intendente foi a garantia da permanência do Posto Policial Militar nas proximidades da Casa de Detenção de Maceió, na BR-104. “Inicialmente, o deslocamento seria apenas para o carnaval, mas a Polícia Militar nos garantiu a permanência mais próxima ao complexo prisional, o que vai otimizar bastante a segurança do local”, ressaltou.
Plano de Segurança – Para a execução do plano de segurança, todos os pontos vulneráveis foram mapeados e, diariamente, cerca 400 agentes fizeram a segurança interna e externa nas unidades. Para a ação foram disponibilizadas 12 viaturas da Intendência - que funcionaram com rotativos luminosos doados pela Polícia Civil -, além da atuação de homens da Polícia Militar.

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) disponibilizou três guarnições, com trabalho permanente de sexta a quarta-feira, além do reforço do efetivo do Batalhão de Guarda, responsável pela segurança externa e guaritas dos presídios, e da Cavalaria. Os agentes penitenciários tiveram uma escala extra durante o carnaval, conforme acordo mantido com o sindicato da categoria.

Fonte: Agência Alagoas

CADÊ MEU DINHEIRO?

Será que nosso Adicional e Retroativo está sendo gasto nos EUA?

Nossos colegas na ansiedade de ver o real de aumento procurou hoje os Caixas Eletrônicos, mas para a decepção não encontraram o Adicional nem o retroativo só estava lá os 5%.

o Governo está brincando de fazer Segurança o que promete não cumpre, e ai como ficamos? a ver navios!

Vamos aguardar o pagamento nesta segunda...

Ex-presidiário é assassinado a tiros na Pitanguinha

Um ex-presidiário identificado apenas como Mãozinha, de aproximadamente 22 anos, foi assassinado, agora há pouco, na rua São José, grota do Estrondo, no bairro da Pitanguinha. O jovem foi atingido com tiros na cabeça. Os disparos teriam sido efetuados por dois homens que fugiram a pé.
Segundo o sargento Bernardo, a primeira linha de investigação é de que o homicídio esteja relacionado a disputa por pontos de venda de drogas. "As informações são de que ele traficava droga na Pitanguinha e no Feitosa", ressaltou o militar.

Fonte: Tudo na Hora

DR. MARCELO TADEU VISITA CADEIÃO

Ontem o Juiz da Execução Penal Dr. Marcelo Tadeu, esteve no Cadeião realizando levantamento das condições que encontra-se os presos desta unidade, no entanto não adetrou nos módulos mas garantiu que na próxima semana estaria ouvindo alguns presos que reclamaram de não receber visita, que segundo os colegas é mentira pois as visitas estão ocorrendo normalmente, só que tem preso que está tramando fuga, como o túnel que foi descoberto nesta semana que passou.

ATÉ QUE FIM ALGUMA ESPERANÇA

HOJE, O SITE DO PORTAL DO SERVIDOR DIVULGOU A MARGEM DE EMPRÉSTIMOS PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS: E AUMENTOU, PARA CERCA DE R$ 306,00, COM ISSO OBSEVAMOS QUE DE FATO O NOSSO SALÁRIO AUMENTOU, AGORA A DÚVIDA É SABER PARA QUANTO, E SE O RETROATIVO DE DEZEMBRO VAI SAIR, POIS OS CONTRA-CHEQUES NÃO ESTÃO AINDA DISPONÍVEIS. AGORA É SÓ AGUARDAR PRA VER A SURPRESA, QUE NÃO É TÃO SURPRESA ASSIM: UM AUMENTINHO ...

BOCA NO TROMBONE

Ficamos sabendo que mesmo antes de terminar o carnaval, vários Agentes quem não foram trabalhar, já está sofrendo retaliações, informamos que qualquer medida de abuso de autoridade será bom denunciar e botar a boca no trombone.

Tentativa de homicídio no Baldomero Cavalcanti

Uma discussão na manhã de hoje levou dois reeducandos a iniciarem uma briga que quase terminou em morte no presídio Baldomero Cavalcanti. O caso aconteceu no módulo 3 e deixou um preso ferido de espeto.
Até o momento não se tem informações sobre o nome dos presos envolvidos na briga. A assessoria de comunicação da Intendência Penitenciária informou que o detento ferido foi encaminhado a Unidade de Emergência, no Trapiche, onde foi medicado e logo liberado por se tratar de ferimentos leves.
Ainda segundo a assessoria de comunicação da instituição, os dois detentos mais uma testemunha serão encaminhados para uma delegacia de plantão, onde será lavrado o flagrante. O agressor será autuado por tentativa de homicídio.


Fonte: Alagoas 24 Horas

Presídios poderão ser equipados com recursos do Fistel

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1808/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), que permite o uso dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para a construção de penitenciárias e na compra de equipamentos de segurança. Um dos objetivos é facilitar o combate ao uso de telefones celulares em penitenciárias. O projeto altera a Lei 5.070/66, que instituiu o Fistel. O fundo arrecada aproximadamente R$ 2,5 bilhões por ano.O deputado acredita que a medida contribuirá para superar a falta de recursos para o aparelhamento do setor. Em sua avaliação, o Fundo Penitenciário (Funpen) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) arrecadam anualmente cerca de R$ 200 milhões, valor considerado por ele insuficiente para os investimentos necessários em segurança pública.ConvêniosPela proposta, os recursos para a nova destinação do Fistel poderão ser aplicados diretamente pela União ou distribuídos aos estados, por meio de convênios e acordos. Os recursos serão repassados proporcionalmente, de acordo com a quantidade de terminais telefônicos em operação no estado ou conforme sua população carcerária. Segundo o deputado, a medida é necessária para evitar que os detentos continuem a comandar ações criminosas de dentro das prisões. "O uso de bloqueadores de sinais nos estabelecimentos prisionais é um aspecto importante, porém não é uma medida que isoladamente solucionará o problema. Precisaria estar inserida em um contexto que contemple presídios com instalações apropriadas, corretamente equipados com detectores de metal e de sinais, ofertando vagas em quantidade suficiente e prestando um serviço de boa qualidade", explica William Woo.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta:- PL-1808/2007

fonte: agencia camara

Ligações telefônicas sem identificação podem ser proibidas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 827/07, do deputado Carlos Willian (PTC-MG), que inclui entre os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações o conhecimento do número de origem das chamadas para sua linha e a não-divulgação de seu número telefônico em listas de assinantes. Dessa forma, o projeto proíbe a ocultação do número em chamadas telefônicas. O deputado justifica a proposta principalmente pelas notícias de seqüestros forjados a partir de ligações não identificadas originadas de aparelhos celulares. Segundo ele, a imprensa mostra que muitas dessas ligações são feitas de dentro de presídios. "Grande parcela das vítimas, aterrorizada diante das ameaças apresentadas contra seus familiares, acaba cedendo à pressão dos malfeitores", disse. Ao mesmo tempo em que não permite mascarar o número que origina as chamadas, coibindo os falsos seqüestros, o projeto visa a manter o anonimato do usuário diante do público em geral. Por isso, o assinante terá o direito de não divulgar o seu número nas listas telefônicas, que podem ser fontes de informações para os criminosos. Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Ela foi apensada ao PL 3288/04, do deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

fonte: agencia Câmara

Crimes contra servidor público poderão ter pena maior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1852/07, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal grave cometidos contra servidor público. Pela proposta, quem matar um agente público que estiver no exercício da função responderá pelo crime de homicídio qualificado, que tem pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, esse assassinato é considerado homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de reclusão. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).O projeto estabelece que, em caso de lesão corporal grave contra servidor em exercício da função, a pena será dobrada e cumprida inicialmente em regime fechado. A pena atual é reclusão de 1 a 5 anos (se a lesão resultar em incapacidade temporária para as ocupações habituais, em perigo de vida, aceleração de parto ou debilidade permanente de membro, sentido ou função); reclusão de 2 a 8 anos (se a lesão grave resultar em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, deformidade permanente ou aborto) ou reclusão de 4 a 12 anos (lesão corporal seguida de morte).Proteção aos servidoresPara Bruno Araújo, é necessário reforçar os mecanismos de proteção aos representantes da administração pública e reduzir a vulnerabilidade dos servidores, sobretudo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização.Segundo o deputado, "tem sido freqüente a intimidação e mesmo morte de servidores públicos", como ocorreu com os fiscais do trabalho assassinados em Unaí (MG) em 2004. Na ocasião, foram mortos os auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural de Unaí.Homicídio qualificadoAtualmente, o Código Penal classifica como homicídio qualificado os crimes cometidos nos seguintes casos:- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;- por motivo fútil (assinar alguém para roubar seus bens, por vingança ou por motivos passionais);- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.TramitaçãoO projeto tramita em conjunto com o PL 6132/02. Ambos serão analisados pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, seguirão para votação em Plenário.

fonte: agencia câmara

Agentes prisionais podem ter direito a coletes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2159/07, do deputado Neucimar Fraga (PR-ES), que obriga as instituições prisionais a fornecer coletes à prova de balas a agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e guardas portuários. Além da proteção contra balas, o equipamento deve dar proteção contra objetos perfurantes e pontiagudos.A proposta, que acrescenta artigo ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), determina ainda que os coletes sejam fornecidos quando os agentes ingressarem nas respectivas carreiras. O texto estipula ainda o prazo de três anos para que as corporações forneçam a proteção aos atuais integrantes. Neucimar Fraga destaca as más condições de trabalho e de segurança dos agentes prisionais: "Diariamente acompanhamos no noticiário que esses profissionais sofrem ameaças, agressões constantes e muitas vezes perdem a própria vida no desempenho de suas atividades", afirma.TramitaçãoO projeto está apensado ao PL 179/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que disciplina o uso da força e de arma de fogo para o exercício da atividade policial. Ambas as propostas deverão ser votadas pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

fonte: agencia câmara

Defensoria verifica situação de presos provisórios em delegacias

Trabalho é feito pelo Núcleo de Assistência Jurídica ao Preso, da Defensoria Pública de Alagoas, instituído em 2006. Objetivo é a prestação de assistência jurídica integral e gratuita a pessoas em cumprimento de pena privativa ou provisória. Atualmente o núcleo desenvolve ações em favor dos presos em flagrante, através da Central de Flagrantes, que elabora pedidos de liberdade provisória ou relaxamento de prisão, assim que a Defensoria Pública é comunicada, e em favor dos demais presos provisórios, com a impetração de habeas corpus.

Recentemente, o coordenador do núcleo, o defensor público Márcio Alberto, visitou a Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, e o 9º Distrito Policial. O objetivo foi verificar a situação dos presos provisórios, que totalizam 61% dos carcerários alagoanos. “Solicitamos a lista de todos os presos provisórios das delegacias, para verificarmos a situação processual de cada um, a fim de buscar a concessão da liberdade provisória nos crimes de baixo teor ofensivo, visando desafogar o sistema carcerário”, disse.

Além de acompanhar os processos dos presos assistidos pela Defensoria Pública, inclusive na fase de execução da pena e nos presídios, o núcleo realiza visitas a estabelecimentos penitenciários, verificando condições de salubridade, higiene, respeito aos direitos humanos, superlotação, dentre outros aspectos.

Desde novembro do ano passado o núcleo acompanhou aproximadamente 320 prisões em flagrante. E, no trabalho realizado, constatou que apenas 10% dos familiares procuraram o órgão com a documentação necessária para facilitar o acompanhamento do processo do detento. “As pessoas não sabem que a partir do momento em que ocorre a prisão de um parente, elas já podem procurar imediatamente a defensoria”, afirma Márcio Alberto.

Para ele, a população ainda desconhece os seus direitos e não sabe quais os procedimentos necessários para resolver situações delicadas, a exemplo da prisão. “Boa parte da população carente alagoana ainda não conhece o serviço de assistência jurídica ao preso”, observa. “A conseqüência dessa falta de informação é que os pedidos de liberdade são feitos sem a documentação necessária e correm o risco de serem indeferidos; isso se reflete diretamente no problema da superlotação das delegacias e presídios alagoanos”, diz o defensor.

Documentos - Para instruir os pedidos de liberdade, é necessário levar à sede da Defensoria Pública cópias do RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de antecedente criminal do preso. “A certidão agiliza ainda mais o processo, mas se acontecer de a família não conseguir obtê-la, o juiz que for responsável pela análise do caso vai solicitá-la e anexar ao processo”, explica.

Segundo Márcio Alberto, mesmo com a ausência da documentação, o pedido de liberdade é feito rapidamente, mas a instrução deficiente tem prejudicado a concessão imediata da liberdade do detento.

fonte: agência alagoas

Governo anuncia calendário de pagamento do mês de janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de janeiro.A primeira faixa salarial, com vencimentos até R$ 2.000,00, será liberada no próximo dia 11 de fevereiro.

Os servidores da segunda faixa, com salários até R$ 6.300,00, receberão no dia 13 de fevereiro. A última faixa, com vencimento acima de R$ 6.300,00, será liberada no dia 22 de fevereiro.

Ficamos sabendo que aqueles Agentes Penitenciários que não for trabalhar na escala extra de carnaval poderá não receber seu adicional como forma de retaliação ou corte mesmo... mas não é oficial.

Fonte: Tudo na Hora

Polícia aborta plano de fuga em massa do 'Cadeião'

O plano de fuga foi contido pelos agentes penitenciários.




Uma tentativa de fuga da Casa de Custódia de Maceió, o Cadeião, ocorrida agora há pouco, foi abortada pelos agentes penitenciários e policiais militares.

Os agentes chegaram a efetuar vários disparos para conter a fuga. Cinco viaturas de diversos batalhões foram acionados para reforçar a segurança na parte externa do Cadeião.

A direção da Intendência Geral do Sistema Prisional (Igesp) não divulgou de que módulo os detentos tentaram fugir. O gerente-geral do Cadeião, capitão Roberto Goulart, encontra-se em reunião com assessores. O Grupo de Ações Penitenciária (GAP) também está no local.

Ontem à noite o helicóptero da Polícia Federal (PF) realizou vôos noturnos na área do Sistema Prisional para garantir a segurança no local, já que o Serviço de Inteligência do Igesp havia detectado um plano de resgate, que seria realizado durante os festejos carnavalescos.


Fonte: Tudo na Hora

Onde anda os GERENTES?

Foi vista festejando o carnaval em Piranhas no alto sertão alagoano a diretora da Escola Penitenciária Jeane.
Como bem lembrado onde andam os diretores nestes dias de festa?
postem aqui onde anda os diretores das suas unidades, ficamos sabendo que tem diretor(a)... que foi dar seus pulos em Salvador.... que beleza heim!

tentativa de fuga no Cadeião

Maceió17:30 - 03/02/2008

Presos tentam fugir do “Cadeião” O plano de fuga foi contido pelos agentes penitenciários. Ricardo AlexandrePM reforçou a segurança no local.Uma tentativa de fuga da Casa de Custódia de Maceió, ocorrida agora há pouco foi abortada pelos agentes penitenciários e pela Polícia Militar..Os agentes chegaram a efetuar vários disparos de arma de fogo para conter a fuga. Cinco viaturas de diversos batalhões furam acionados para reforçar a segurança na parte externa do Cadeião..A direção da Intendência Geral do Sistema Prisional (Igesp) não divulgou de que módulo os detentos tentaram fugir. O gerente-geral do Cadeião, capitão Roberto Goulart encontra-se em reunião com assessores. O Grupo de Ações Penitenciária (GAP) também está no local..Durante a noite de ontem o helicóptero da Polícia Federal (PF) realizou vôos noturnos na área do Sistema Prisional para garantir a segurança no local, já que o Serviço de Inteligência do Igesp havia detectado um plano de resgate que seria realizado durante os festejos carnavalescos.

Foragido do Cirydião Durval morre em tiroteio com a polícia

O foragido do Cirydião Durval, Jamerson dos Santos Oliveira, 26, morreu agora há pouco depois de ter trocado tiros com militares do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha (BPRP). O tiroteio aconteceu na Grota do Rafael, onde o fugitivo estava escondido.

O tiroteio aconteceu por volta das 12h30, quando os militares do BPRP deram voz de prisão ao foragido. “Infelizmente ele reagiu a prisão e não tivemos outra escolha a não ser reagir”, lamentou um dos militares que participou da operação, que mobilizou dezenas de policias.

Jamerson ainda chegou a ser socorrido para a Unidade de Emergência Doutor Armando Lages mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Ele estava foragido do Sistema Prisional desde a noite do dia 31 de dezembro, quando fugiu, junto com mais 10 pessoas.

Durante a fuga Jamerson estava com duas pistolas 380, com a qual efetuou vários disparos contra os agentes penitenciários. Ele era um dos integrantes do bando de Genivaldo Paulo de Lima, o “Sassá”, que também foi morto em confronto com a polícia, no dia 10 de abril do ano passado, na cidade do Pilar.

Jamerson também era acusado de pertencer ao grupo de Eraldo Bezerra Leite, o "Eraldo do Gás", acuso de chefiar uma quadrilha de assaltantes. Desse grupo morremram em confronto com a polícia: "Sassá"; Lenilson Alves dos Santos, o "Rei das Fugas" e agora Jamerson de Oliveira.

fonte: tudo na hora

O BLOG AGRADECE!!!!!

EM MENOS DE 30 DIAS TIVEMOS UM NÚMERO DE VISITANTES SURPREENDENTE: NO DIA 04 DE JANEIRO, TINHAMOS 14 MIL VISITANTES. HOJE, 02 DE FEVEREIRO DE 2008 ALCANÇAMOS A MARCA DE 19 MIL E 182 VISITANTES.

AGRADECEMOS A TODOS QUE CONTRIBUEM PARA O SUCESSO DESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ENTRE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E OS QUE FAZEM O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS: POR QUE JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!!

EQUIPE DO BLOG

BALDOMERO CAVALCANTE COM MUITAS MUDANÇAS ...

Desde sexta-feira, o Baldomero Cavalcante conta com muitas mudanças nos postos de chefia. O Chefe da Guarda, o Sr. Simão, que era considerado um homem truculento e não cumpria com a sua função, foi dispensado pela IGESP. Agora quem assume é o Agente Penitenciário concursado Wellington, que antes compunha o GOI. Este agente sempre foi exemplo de profissionalismo dentro do Baldomero, assim esperemos que possa fazer jus a essa oportunidade de mudar a realidade da penitenciária e da nossa categoria.
Já a Gerência de Disciplina, que foi assumida pelo Sr. Zuza, desde a Gerência do Capitão Alencar, caiu também por terra. O Sr. Zuza, foi considerado " bonzinho de mais" para alguns familiares e visitantes do sistema, evitando o constragimento de revistas para "alguns". Até o momento, nenhum nome foi apresentedo pela IGESP para assumir este cargo. Estamos esperançosos que seja mais um Agente concursado para assumir esta grande tarefa.

AGORA É ESPERAR PRA VER!

ATENÇÃO

ATENÇÃO!!

AOS AMIGOS AGENTES QUE VÃO BRINCAR O CARNAVAL, TENHA PRECAUÇÃO NO USO EM TRÂNSITO DE SUA ARMA DE FOGO, LEMBRE-SE QUE AO BEBER VOÇÊ PERDE AUTOMATICAMENTE O DIREITO AO PORTE DE ARMA, ENTÃO SE BEBER GUARDE A ARMA EM LOCAL SEGURO.

A TODOS UM BOM CARNAVAL

Sistema Prisional será base do “Robson 44” após ameaças de resgate

O Serviço de Inteligência da Intendência Geral do Sistema Prisional (Igesp) de Alagoas identificou um possível plano de invasão para resgate de presos. Devido a essas ameaças um dos helicópteros que está a serviço da Secretaria de Defesa Social (SDS), o 'Robson 44', ficará baseado no sistema Prisional.

Além do 'Robson 44', a SDS também contará com o apoio de outro helicóptero, o Esquilo, que irá ficar sediado em outro ponto diferente do estado. O Esquilo, que é dotado de equipamentos especiais de 'visão noturna', apropriado para missões durante a noite e madrugada, irá realizar sobrevôos nos presídios da capital.

Os helicópteros, que contarão com dois atiradores de elite, ficarão de prontidão para cobrir todo o Estado.

Fonte: Tudo na Hora

Nova tabela para registro e porte de armas

O governo federal modificou a tabela de valores para os serviços de registro, renovação e emissão de segunda via do certificado de registro de arma de fogo, também para empresas de segurança privada e transporte de valores, e para expedição, renovação e segunda via do porte de armas. A modificação foi feita por meio da Medida Provisória (MP) 417, publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União (DOU) e que altera o Estatuto do Desarmamento.

Além de modificar os valores, a MP também prorrogou até 31 de dezembro deste ano o prazo para renovação de registro na Polícia Federal de armas registradas até hoje e para o registro de armas não registradas.

Confira abaixo como ficam os valores para registrar armas de fogo e tirar porte de arma.
I - Registro de arma de fogo
R$ 60
II - Renovação do certificado de registro de arma de fogo
até 30 de junho de 2008
R$ 30
de 1º de julho a 31 de outubro de 2008
R$ 45
a partir de 1º de novembro de 2008
R$ 60
III - Registro de arma de fogo para empresa de segurança privada e de transporte de velores
R$ 60
IV - Renovação do certificado de registro de arma de fogo para empresa de segurança privada e de transporte de valores
até 30 de junho de 2008
R$ 30
de 1º de julho a 31 de outubro de 2008
R$ 45
a partir de 1º de novembro de 2008
R$ 60
V - Expedição de porte de arma de fogo
R$ 1.000
VI - Renovação de porte de arma de fogo
R$ 1.000
VII - Expedição de segunda via de certificado de registro de arma de fogo
R$ 60
VIII - Expedição de segunda via de porte de arma de fogo
R$ 1.000

Fonte: Tudo na Hora