UNIMED – ENTREGA DOS CARTÕES
O SINDAPEN comunica que os cartões da UNIMED estão sendo entregues na sede do SINDAPEN/CUT, Rua General Hermes, nº 380, Cambona.
Estaremos fazendo a entrega dos cartões nesta sexta, ate às 15hs;
Sábado, das 09hs às 12hs, e segunda, das 09hs às 16hs.
Favor comparecer o mais rápido possível para que possam fazer uso do plano de saúde.
Atenciosamente;
Jarbas de Souza.
SINASPEN-AL
sexta-feira, 10 de julho de 2009
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Intendência adota uniforme para reeducandas
O Presídio Feminino Santa Luzia será o primeiro a implantar o uniforme padrão para reeducandos no Sistema Penitenciário de Alagoas. A Intendência Geral do Sistema Penitenciário realiza na manhã desta sexta-feira, dia 10, a entrega dos uniformes para as 96 detentas daquela unidade prisional.
O uniforme será composto por calça amarela e camisa branca. Atualmente, cada reeducanda tem direito a ter até 20 peças de roupa em sua cela, mas com a entrega dos uniformes elas poderão ter apenas uma roupa para ser usada nas audiências com os juízes e outra para dormir.
As reeducandas já foram comunicadas previamente da mudança administrativa, que tem a aprovação do juiz e promotor da Execução Penal. Para a diretora do presídio, a advogada Margarida da Silva, os uniformes fornecidos pelo Estado darão um tratamento mais humano e igualitário para as detentas, além de melhor garantir a segurança na unidade prisional.
Além das reeducanas, os agentes penitenciários e os funcionários dos setores administrativos do presídio também ganharão fardamentos padronizados. “Estamos adotando um padrão importante para o funcionamento da unidade prisional. Cada setor terá um fardamento específico e isso vai acabar com a dificuldade de se distinguir servidores e visitantes e, ainda, melhor identificar os reeducandos. Estamos iniciando pelo Presídio Santa Luzia, mas a medida se estenderá a todas as unidades prisionais do Estado”, destacou o coordenador de Gestão Administrativa e Financeira da Igesp, tenente-coronel Erivaldo Albino,
"Estamos ainda lançando um novo fardamento para os agentes. Hoje eles usam camisa preta como farda para facilitar a identificação. A cor está sendo mudada para cinza, com o novo símbolo da Intendência. Já os servidores administrativos, terão o fardamento na cor azul clara. Todos com modelos padronizados”, completou Albino.
Os uniformes foram adquiridos com recursos próprios da Intendência Penitenciária, no valor de R$ 16 mil. A aquisição dos fardamentos dos demais presídios está em fase de licitação no Governo do Estado. A solenidade de entrega dos uniformes para as reeducandas acontece nesta sexta-feira, 10, às 10h, no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional, no bairro Cidade Universitária.
Ascom-Igesp
A NOTÍCIA DEVERIA SER: " INTENDÊNCIA ADOTA, PARA AS PRESAS, UNIFORME SUGERIDO POR AGENTES DA DIREÇÃO DO SANTA LUZIA"; POIS ESTA IDÉIA É MÉRITO DESTES COMPANHEIROS QUE GEREM O SANTA LUZIA (AGENTES) E UMA IDÉIA QUE A CATEGORIA JÁ DEFENDE A MUITO TEMPO, E PARA TODOS OS PRESÍDIOS. SENDO A IDÉIA ORIGINAL UM FARDAMENTO DE COR ÚNICA, OU SEJA,TODO AMARELO (NO CASO DO SANTA LUZIA), VERDE LIMÃO (BALDOMERO), LARANJA (CADEIÃO), ETC...
O uniforme será composto por calça amarela e camisa branca. Atualmente, cada reeducanda tem direito a ter até 20 peças de roupa em sua cela, mas com a entrega dos uniformes elas poderão ter apenas uma roupa para ser usada nas audiências com os juízes e outra para dormir.
As reeducandas já foram comunicadas previamente da mudança administrativa, que tem a aprovação do juiz e promotor da Execução Penal. Para a diretora do presídio, a advogada Margarida da Silva, os uniformes fornecidos pelo Estado darão um tratamento mais humano e igualitário para as detentas, além de melhor garantir a segurança na unidade prisional.
Além das reeducanas, os agentes penitenciários e os funcionários dos setores administrativos do presídio também ganharão fardamentos padronizados. “Estamos adotando um padrão importante para o funcionamento da unidade prisional. Cada setor terá um fardamento específico e isso vai acabar com a dificuldade de se distinguir servidores e visitantes e, ainda, melhor identificar os reeducandos. Estamos iniciando pelo Presídio Santa Luzia, mas a medida se estenderá a todas as unidades prisionais do Estado”, destacou o coordenador de Gestão Administrativa e Financeira da Igesp, tenente-coronel Erivaldo Albino,
"Estamos ainda lançando um novo fardamento para os agentes. Hoje eles usam camisa preta como farda para facilitar a identificação. A cor está sendo mudada para cinza, com o novo símbolo da Intendência. Já os servidores administrativos, terão o fardamento na cor azul clara. Todos com modelos padronizados”, completou Albino.
Os uniformes foram adquiridos com recursos próprios da Intendência Penitenciária, no valor de R$ 16 mil. A aquisição dos fardamentos dos demais presídios está em fase de licitação no Governo do Estado. A solenidade de entrega dos uniformes para as reeducandas acontece nesta sexta-feira, 10, às 10h, no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional, no bairro Cidade Universitária.
Ascom-Igesp
A NOTÍCIA DEVERIA SER: " INTENDÊNCIA ADOTA, PARA AS PRESAS, UNIFORME SUGERIDO POR AGENTES DA DIREÇÃO DO SANTA LUZIA"; POIS ESTA IDÉIA É MÉRITO DESTES COMPANHEIROS QUE GEREM O SANTA LUZIA (AGENTES) E UMA IDÉIA QUE A CATEGORIA JÁ DEFENDE A MUITO TEMPO, E PARA TODOS OS PRESÍDIOS. SENDO A IDÉIA ORIGINAL UM FARDAMENTO DE COR ÚNICA, OU SEJA,TODO AMARELO (NO CASO DO SANTA LUZIA), VERDE LIMÃO (BALDOMERO), LARANJA (CADEIÃO), ETC...
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Agentes penitenciários fazem caminhada no Centro
Categoria ameaça entrar em greve por tempo indeterminado
Gazetaweb - com colaboração de Daniel Dabasi
Os agentes penitenciários voltam a protestar nesta quarta-feira (08) em caminhada pelas ruas do Centro de Maceió, causando um grande congestionamento na região central, no Farol e no Poço. Eles ainda reivindicam reajuste salarial e o piso de R$ 2 mil, equiparando aos salários dos policiais civis e militares.
As manifestações
Esta é a quarta manifestação em menos de um mês. A última caminhada ocorreu no dia 18 de junho. Na ocasião, os agentes soltaram bombas nas ruas e ocuparam a sede da secretaria de Gestão Pública.
No dia 15 de junho, a categoria já havia bloqueado ruas e avenidas do Centro da capital. O início dos atos começou na quarta-feira, 10 de junho, quando os agentes queimaram pneus na imediações da Praça dos Martírios.
De acordo com Jarbas, desde 2007, quando os novos agentes penitenciários assumiram os cargos para os quais foram aprovados em concurso público, os salários permanecem os mesmos, sem nenhum reajuste.
Segundo o Sindapen-AL, Alagoas possui 780 agentes penitenciários. A categoria agora ameaça entrar em greve por tempo indeterminado.
O afastamento
No último dia 2 de julho, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, afastou trezes agentes penitenciários acusados de cometer irregularidades e de usar armas de fogo em conflito com Bope na manifestação realizada no dia 15 de junho. Entre os afastados, está o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza.
Agente penitenciária é afastada por exercício irregular da advocacia
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é instituída para apurar o caso.
Elaine Rodrigues (Tudo na Hora)
A agente penitenciária Valquíria Santos Silveira foi afastada do cargo por exercício irregular da advocacia. Um processo administrativo disciplinar foi aberto e uma comissão foi instituída para apurar o caso.
As portarias foram publicadas hoje, no Diário Oficial do Estado, assinadas pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim. A agente penitenciária foi afastada, sem prejuízo da remuneração, por 60 dias, para não interferir na apuração do caso, feito por Processo Administrativo Disciplinar.
A comissão que vai investigar o caso é formada pelos servidores Francisco Medson Lima Maia, Almir da Guia Paiva e Savanel Gama Souto.
Elaine Rodrigues (Tudo na Hora)
A agente penitenciária Valquíria Santos Silveira foi afastada do cargo por exercício irregular da advocacia. Um processo administrativo disciplinar foi aberto e uma comissão foi instituída para apurar o caso.
As portarias foram publicadas hoje, no Diário Oficial do Estado, assinadas pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim. A agente penitenciária foi afastada, sem prejuízo da remuneração, por 60 dias, para não interferir na apuração do caso, feito por Processo Administrativo Disciplinar.
A comissão que vai investigar o caso é formada pelos servidores Francisco Medson Lima Maia, Almir da Guia Paiva e Savanel Gama Souto.
Ex-comandante do GAP vai a júri pela morte de ex-detento
Márcio da Silva foi morto um dia depois do assassinato de agente penitenciário; Juiz também pronunciou acusados de matar adolescente.
Elaine Rodrigues (tudo na Hora)
O ex-comandante do Grupo de Agentes Penitenciários (GAP), subtenente Salomão Pereira dos Santos, vai sentar no banco dos réus para responder sobre a morte do ex-detento Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira. O crime aconteceu em julho do ano passado, um dia depois do assassinato do agente penitenciário José Vieira.
A decisão é do juiz Maurício Breda, da 7ª Vara Criminal da Capital. O magistrado decidiu ainda pronunciar, por homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas, os agentes Daniel Lopes Chaves, Germano José Lima Costa e Marcos Eugênio Batista dos Santos pelo crime. O magistrado decidiu absolver os acusados Edmar Ferreira da Silva, Alyano da Silva Araújo, Wellington M. da Silva e Ítalo Fabiano R. Araújo.
Na mesma decisão, Maurício Breda pronunciou Daniel Lopes Chaves e José Ivanes Bezerra da Silva pelo assassinato do adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, em agosto de 2007. Foram absolvidos pelo crime Salomão Pereira dos Santos e Abimael Clemente de Oliveira.
Crimes
O adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, foi executado a tiros de pistola, na madrugada do dia 20 de agosto de 2007. O adolescente era acusado de praticar furtos em uma obra. O corpo da vítima foi abandonado em um canavial no Benedito Bentes.
Já Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira, foi morto no dia 15 de julho de 2008. Ele foi assassinado depois de uma denúncia anônima de que ele teria matado o agente penitenciário José Vieira, um dia antes.
Os agentes levaram a denúncia a Delegacia do 5º Distrito Policial, mas seguiram para o local onde estava Márcio da Silva antes da Polícia. Eles cercaram a casa, na Santa Lúcia, mas contaram que o ex-reeducando saiu atirando. Na troca de tiros, Márcio da Silva morreu.
Elaine Rodrigues (tudo na Hora)
O ex-comandante do Grupo de Agentes Penitenciários (GAP), subtenente Salomão Pereira dos Santos, vai sentar no banco dos réus para responder sobre a morte do ex-detento Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira. O crime aconteceu em julho do ano passado, um dia depois do assassinato do agente penitenciário José Vieira.
A decisão é do juiz Maurício Breda, da 7ª Vara Criminal da Capital. O magistrado decidiu ainda pronunciar, por homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas, os agentes Daniel Lopes Chaves, Germano José Lima Costa e Marcos Eugênio Batista dos Santos pelo crime. O magistrado decidiu absolver os acusados Edmar Ferreira da Silva, Alyano da Silva Araújo, Wellington M. da Silva e Ítalo Fabiano R. Araújo.
Na mesma decisão, Maurício Breda pronunciou Daniel Lopes Chaves e José Ivanes Bezerra da Silva pelo assassinato do adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, em agosto de 2007. Foram absolvidos pelo crime Salomão Pereira dos Santos e Abimael Clemente de Oliveira.
Crimes
O adolescente Omir de Oliveira Lima, 17, foi executado a tiros de pistola, na madrugada do dia 20 de agosto de 2007. O adolescente era acusado de praticar furtos em uma obra. O corpo da vítima foi abandonado em um canavial no Benedito Bentes.
Já Márcio da Silva, conhecido como Márcio Ladeira, foi morto no dia 15 de julho de 2008. Ele foi assassinado depois de uma denúncia anônima de que ele teria matado o agente penitenciário José Vieira, um dia antes.
Os agentes levaram a denúncia a Delegacia do 5º Distrito Policial, mas seguiram para o local onde estava Márcio da Silva antes da Polícia. Eles cercaram a casa, na Santa Lúcia, mas contaram que o ex-reeducando saiu atirando. Na troca de tiros, Márcio da Silva morreu.
ALAGOAS: UM FEUDO!
Senhoras e senhores sinto bastante em informar a todos que, infelizmente, ainda vivemos num sistema feudal. É isso mesmo o que é o Estado de Alagoas.
Outro dia, lendo uma manchete de um jornal deste Estado, me chamou a atenção que, na capa, o referido jornal dizia: ALAGOAS: UMA FAZENDA DE CANA!
Como bom alagoano, fiquei aborrecido, pois diminuir a Estrela Radiosa? Quem ousa?
No entanto, hoje, posso perceber que, um Estado não é somente o seu chão, suas belas praias, seus pontos turísticos. Um Estado é também o que seu povo pensa, diz, é o que fazem é como agem e como se defendem. É das atitudes políticas que se constrói uma sociedade justa ou pelo menos de cidadãos de vergonha.
Numa fazenda de cana como é Alagoas, onde a maioria dos seus serviçais vendem seus votos aos mesmos crápulas que depois voltam-se a persegui-los e tolherem-lhes direitos tão primários, sob a pecha de autoridades representativas de um povo mudo, surdo, e cego.
Trabalhadores precisam atear fogo em meio ao centro da cidade para poder se reunir com o seu governo para discutir o descaso do próprio governo contra os manifestantes? É ilógica esta relação! O governo não faz o que a lei determina, a exemplo da data base dos trabalhadores, então os trabalhadores necessitam, ir às ruas para requerer do mesmo governo que este cumpra o que a lei mesmo determinou. Por isso o governo determina que o BOPE desocupe a pista com a chamada “força necessária”...
O fato é que somos nós os únicos culpados destas aberrações quando elegemos estas outras aberrações.
É esta politicazinha de barracão de fazenda que, da casa grande, em seus gabinetes refrigerados e cafés pagos com o dinheiro do povo que eles massacram os trabalhadores deste Estado, que vive para sustentar parasitas.
O que é mais interessante é que, o povo vive em movimento requerendo um pedaço dos seus direitos totais que o Estado não garante e deveria, visto que o Estado pertence ao povo e existe para o povo.
Os governos, bem como todos os patrões deste país deveriam aprender com o próprio capitalismo, de tempo em tempo, socialize-se as migalhas para que o povo não se rebele, pois, quando os que passam fome juntarem se com os sem-teto, os sem-teto com os sem-terra, os sem-emprego com os que ganham mal, os agentes penitenciários com os desabrigados deste país, e todos irem às ruas, não requereremos as migalhas do capital e sim a derrocada deste e de seus duques e duquesa.
Por hora, em menor proporção, falando do sistema prisional falido de Alagoas, dizemos que estas atitudes são tidas como retaliação ao nosso movimento e servem como combustível para mais manifestações publicas, pois, temos uma pauta justa e necessária e vamos em busca.
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
Outro dia, lendo uma manchete de um jornal deste Estado, me chamou a atenção que, na capa, o referido jornal dizia: ALAGOAS: UMA FAZENDA DE CANA!
Como bom alagoano, fiquei aborrecido, pois diminuir a Estrela Radiosa? Quem ousa?
No entanto, hoje, posso perceber que, um Estado não é somente o seu chão, suas belas praias, seus pontos turísticos. Um Estado é também o que seu povo pensa, diz, é o que fazem é como agem e como se defendem. É das atitudes políticas que se constrói uma sociedade justa ou pelo menos de cidadãos de vergonha.
Numa fazenda de cana como é Alagoas, onde a maioria dos seus serviçais vendem seus votos aos mesmos crápulas que depois voltam-se a persegui-los e tolherem-lhes direitos tão primários, sob a pecha de autoridades representativas de um povo mudo, surdo, e cego.
Trabalhadores precisam atear fogo em meio ao centro da cidade para poder se reunir com o seu governo para discutir o descaso do próprio governo contra os manifestantes? É ilógica esta relação! O governo não faz o que a lei determina, a exemplo da data base dos trabalhadores, então os trabalhadores necessitam, ir às ruas para requerer do mesmo governo que este cumpra o que a lei mesmo determinou. Por isso o governo determina que o BOPE desocupe a pista com a chamada “força necessária”...
O fato é que somos nós os únicos culpados destas aberrações quando elegemos estas outras aberrações.
É esta politicazinha de barracão de fazenda que, da casa grande, em seus gabinetes refrigerados e cafés pagos com o dinheiro do povo que eles massacram os trabalhadores deste Estado, que vive para sustentar parasitas.
O que é mais interessante é que, o povo vive em movimento requerendo um pedaço dos seus direitos totais que o Estado não garante e deveria, visto que o Estado pertence ao povo e existe para o povo.
Os governos, bem como todos os patrões deste país deveriam aprender com o próprio capitalismo, de tempo em tempo, socialize-se as migalhas para que o povo não se rebele, pois, quando os que passam fome juntarem se com os sem-teto, os sem-teto com os sem-terra, os sem-emprego com os que ganham mal, os agentes penitenciários com os desabrigados deste país, e todos irem às ruas, não requereremos as migalhas do capital e sim a derrocada deste e de seus duques e duquesa.
Por hora, em menor proporção, falando do sistema prisional falido de Alagoas, dizemos que estas atitudes são tidas como retaliação ao nosso movimento e servem como combustível para mais manifestações publicas, pois, temos uma pauta justa e necessária e vamos em busca.
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
segunda-feira, 6 de julho de 2009
INSCREVA-SE PARA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 10 DE JULHO NO SITE: WWW.CONSEG.AL.GOV.BR
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA MUDARMOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA MUDARMOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
domingo, 5 de julho de 2009
A PRISÃO RECUPERA?
A prisão recupera?
A observação e o estudo sobre comportamento delituoso, com um misto de observação do comportamento humano pós detenção, pode-se discutir e colocar em xeque algumas questões recorrentes do direito e seus métodos de aplicação das penas.
A prisão é sem duvida, o meio mais antigo de se fazer “justiça”. Desde os primórdios, o homem quando se organizou em sociedade, instituiu as cadeias, e ali, aplicavam-se as penas e as penalidades aos que infringiam alguma determinação das leis ou normas da época.
Em várias passagens de historias entre os séculos e séculos, podemos ver a figura da cadeia, porem na época, com o intuito claro e seco de punir alguém ou se livrar deste por um período grande a fim de reparar determinado dano ou retirar o delinqüente do seio social para não voltar a infligir aos demais cidadãos.
Para se ter uma idéia da antiguidade do instituto cadeia, vários livros antigos as cita e com celebres detentos: Jesus Cristo, João Batista, José do Egito e tantos outros que a Bíblia relata.
Mesmo antes da organização do direito como vemos hoje, com seus instrumentos e regras para se garantir a integridade física do apenado, do instrumento do Hábeas Corpus e tantos outros feitos a possibilitar se recorrer à decisões judiciais, a cadeia era usada pelas autoridades da época, sem muito critério, onde muitos dos detentos não saiam vivos desta penas que não tinham nem dia para acabar, nem a diferenciação entre tempo de pena e delito ficando assim os detentos à mercê da vontade da autoridade ou da benevolência.
O instituto prisão, nasceu com propósitos claros. Penalizar o infrator e livrar a sociedade por mais tempo possível daquele. Tanto é isso que, os nomes dizem bem isso: pena, penitenciaria, prisões, cárceres, masmorras...
Ate os dias modernos, o homem não conseguiu constituir uma alternativa a este antigo instrumento. O que vemos nos últimos dias, é a tentativa de mudança de finalidade e nome para a mesma coisa. O que antes se tinha clareza de objetivo, prender, punir, através das cadeias, hoje se fala em ressocializar, recuperar...
Não há consistência nesta vontade administrativa que o estado busca implantar como nova filosofia. O fato é que, continuaremos a fazer à mesma coisa de antes, com uma roupagem nova, ilusória, pois, a ciência não explica como poderíamos recuperar alguém através da clausura.
Ressocializar é um termo tão difícil de implantar que é até neologismo. Há de se considerar a necessidade de um debate sociológico, alem da inclusão de profissionais de psicologia para debater sobre este instrumento e a possibilidade de se recuperar alguém através dele.
O que de fato deve-se lutar para se implantar é o pensamento da inclusão social. Não se pode ressocializar alguém que nunca foi socializado.
A questão se estende para um campo fora da perspectiva da cadeia. É tema que necessita debater sob a ótica de varias políticas de governo, nos vários campos tais como: saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissão e emprego entre outras.
Tão verdade é que, podemos testar estas possibilidades fazendo indagações simples: podemos tratar de recuperação do individuo sem considerar sua família? Como nasce um delinqüente? O homem é produto do meio social?
Com questões desta natureza, quase que colocamos em xeque este instrumento como meio eficaz de solucionar a violência em uma sociedade. Há meios diferentes?
O Estado deve definir seu propósito com o instrumento – prisão. É para recuperar? Está em caminho errado. É para punir ou se livrar? Este instrumento serve ao propósito. Recuperando ou não o cidadão preso, o direito determina seu retorno à sociedade da mesma forma. Ou melhor, ou mais sagas, o que é mais provável, este estará de volta aos mesmos locais que todos podem estar. Daí se conclui que tem algo errado em tudo isso.
Saindo um pouco do foco pós-prisão, devemos entender alguns problemas antes que causam os problemas nas cadeias, seja aos já condenados ou pior, aos que esperam o demorado julgamento.
Vejamos.
À vontade e costume de se prender como perspectiva de único meio eficaz de se coibir a violência, o que é uma tolice, os demais profissionais do ramo, seja os juristas ou os servidores das policias, por qualquer motivo, determinam a detenção, ou por vicio, ou por não terem aprofundado os seus estudos no direito e não achou outro meio, ou pela insensibilidade em enxergar os problemas sociais, e somente enxergam os delinqüentes como mais um numero de processo ou uma pasta nominada que o judiciário chamam de “carga” ao juiz. Se roubar uma lata de óleo, cadeia. Se roubar um carro, a mesma cadeia.
Da falta deste debate com estes profissionais é que não se curam tais vícios. Por exemplo, podemos ver as ações das policias judiciárias em todo o país. Só enxergam a ação penal. As demais leis, e olhe que o Brasil tem lei para tudo, não se atua. Exemplo: crimes ambientais, um tema tão preocupante atualmente, e ninguém se importa para fazer cumprir as leis inerentes a este tema, e tantos outros.
Em se tratando de alternativas às demasiadas penas de detenção, que lotam as cadeias e tornam primários em profissionais do crime, que abarrotam as prateleiras do judiciário, que onera o Estado, visto o alto custo em se manter os detentos, faço menção a Vara de Penas Alternativas da comarca de Recife – Pernambuco. O judiciário pernambucano investiu nesta vara o que deu maior celeridade aos processos onde cabem penas alternativas à detenção. Nada mais do que a lei determina, porem uma preocupação justa e valida.
O fato é que, o Estado faz de contas que resolve este problema, que não é fácil, e a sociedade faz de contas que este não existe.
No entanto, vale rebuscar uma frase de um preso ilustre, Nelson Mandela: “uma sociedade se conhece mais pelas suas prisões do que pelos seus pontos turísticos”.
E isto é um fato. Os pontos turísticos é o que queremos mostrar, e as cadeias é a prova de que esta sociedade não está dando certo.
“A cela é a extensão da favela”
*Deixo este texto, como abertura de debate sobre este tema carente de maiores estudos, e espero ter contribuído para uma nova visão sobre o tema.
Jarbas de Souza – Alagoas.
A observação e o estudo sobre comportamento delituoso, com um misto de observação do comportamento humano pós detenção, pode-se discutir e colocar em xeque algumas questões recorrentes do direito e seus métodos de aplicação das penas.
A prisão é sem duvida, o meio mais antigo de se fazer “justiça”. Desde os primórdios, o homem quando se organizou em sociedade, instituiu as cadeias, e ali, aplicavam-se as penas e as penalidades aos que infringiam alguma determinação das leis ou normas da época.
Em várias passagens de historias entre os séculos e séculos, podemos ver a figura da cadeia, porem na época, com o intuito claro e seco de punir alguém ou se livrar deste por um período grande a fim de reparar determinado dano ou retirar o delinqüente do seio social para não voltar a infligir aos demais cidadãos.
Para se ter uma idéia da antiguidade do instituto cadeia, vários livros antigos as cita e com celebres detentos: Jesus Cristo, João Batista, José do Egito e tantos outros que a Bíblia relata.
Mesmo antes da organização do direito como vemos hoje, com seus instrumentos e regras para se garantir a integridade física do apenado, do instrumento do Hábeas Corpus e tantos outros feitos a possibilitar se recorrer à decisões judiciais, a cadeia era usada pelas autoridades da época, sem muito critério, onde muitos dos detentos não saiam vivos desta penas que não tinham nem dia para acabar, nem a diferenciação entre tempo de pena e delito ficando assim os detentos à mercê da vontade da autoridade ou da benevolência.
O instituto prisão, nasceu com propósitos claros. Penalizar o infrator e livrar a sociedade por mais tempo possível daquele. Tanto é isso que, os nomes dizem bem isso: pena, penitenciaria, prisões, cárceres, masmorras...
Ate os dias modernos, o homem não conseguiu constituir uma alternativa a este antigo instrumento. O que vemos nos últimos dias, é a tentativa de mudança de finalidade e nome para a mesma coisa. O que antes se tinha clareza de objetivo, prender, punir, através das cadeias, hoje se fala em ressocializar, recuperar...
Não há consistência nesta vontade administrativa que o estado busca implantar como nova filosofia. O fato é que, continuaremos a fazer à mesma coisa de antes, com uma roupagem nova, ilusória, pois, a ciência não explica como poderíamos recuperar alguém através da clausura.
Ressocializar é um termo tão difícil de implantar que é até neologismo. Há de se considerar a necessidade de um debate sociológico, alem da inclusão de profissionais de psicologia para debater sobre este instrumento e a possibilidade de se recuperar alguém através dele.
O que de fato deve-se lutar para se implantar é o pensamento da inclusão social. Não se pode ressocializar alguém que nunca foi socializado.
A questão se estende para um campo fora da perspectiva da cadeia. É tema que necessita debater sob a ótica de varias políticas de governo, nos vários campos tais como: saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissão e emprego entre outras.
Tão verdade é que, podemos testar estas possibilidades fazendo indagações simples: podemos tratar de recuperação do individuo sem considerar sua família? Como nasce um delinqüente? O homem é produto do meio social?
Com questões desta natureza, quase que colocamos em xeque este instrumento como meio eficaz de solucionar a violência em uma sociedade. Há meios diferentes?
O Estado deve definir seu propósito com o instrumento – prisão. É para recuperar? Está em caminho errado. É para punir ou se livrar? Este instrumento serve ao propósito. Recuperando ou não o cidadão preso, o direito determina seu retorno à sociedade da mesma forma. Ou melhor, ou mais sagas, o que é mais provável, este estará de volta aos mesmos locais que todos podem estar. Daí se conclui que tem algo errado em tudo isso.
Saindo um pouco do foco pós-prisão, devemos entender alguns problemas antes que causam os problemas nas cadeias, seja aos já condenados ou pior, aos que esperam o demorado julgamento.
Vejamos.
À vontade e costume de se prender como perspectiva de único meio eficaz de se coibir a violência, o que é uma tolice, os demais profissionais do ramo, seja os juristas ou os servidores das policias, por qualquer motivo, determinam a detenção, ou por vicio, ou por não terem aprofundado os seus estudos no direito e não achou outro meio, ou pela insensibilidade em enxergar os problemas sociais, e somente enxergam os delinqüentes como mais um numero de processo ou uma pasta nominada que o judiciário chamam de “carga” ao juiz. Se roubar uma lata de óleo, cadeia. Se roubar um carro, a mesma cadeia.
Da falta deste debate com estes profissionais é que não se curam tais vícios. Por exemplo, podemos ver as ações das policias judiciárias em todo o país. Só enxergam a ação penal. As demais leis, e olhe que o Brasil tem lei para tudo, não se atua. Exemplo: crimes ambientais, um tema tão preocupante atualmente, e ninguém se importa para fazer cumprir as leis inerentes a este tema, e tantos outros.
Em se tratando de alternativas às demasiadas penas de detenção, que lotam as cadeias e tornam primários em profissionais do crime, que abarrotam as prateleiras do judiciário, que onera o Estado, visto o alto custo em se manter os detentos, faço menção a Vara de Penas Alternativas da comarca de Recife – Pernambuco. O judiciário pernambucano investiu nesta vara o que deu maior celeridade aos processos onde cabem penas alternativas à detenção. Nada mais do que a lei determina, porem uma preocupação justa e valida.
O fato é que, o Estado faz de contas que resolve este problema, que não é fácil, e a sociedade faz de contas que este não existe.
No entanto, vale rebuscar uma frase de um preso ilustre, Nelson Mandela: “uma sociedade se conhece mais pelas suas prisões do que pelos seus pontos turísticos”.
E isto é um fato. Os pontos turísticos é o que queremos mostrar, e as cadeias é a prova de que esta sociedade não está dando certo.
“A cela é a extensão da favela”
*Deixo este texto, como abertura de debate sobre este tema carente de maiores estudos, e espero ter contribuído para uma nova visão sobre o tema.
Jarbas de Souza – Alagoas.
NOSSA RESPOSTA À RETALIAÇÃO
NOSSA RESPOSTA À RETALIAÇÃO
O ato do secretario de defesa social, Dr. Paulo Rubin, em afastar 13 agentes por estarem promovendo manifestações publicas em defesa dos seus direitos, é a sintetização do que este governo pensa. Truculência, insensibilidade e falta de compromisso são as marcas deste governo omisso.
Manifestar seus pensamentos é direito de qualquer cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988. Porem há pessoas que insistem em pensar e agir como se agia antes da Carta Maior deste país, ou seja, aos moldes do período da repressão.
Para nós, este afastamento e tomada das funcionais/porte de armas, dos servidores em questão, não é só uma medida administrativa e sim, um ato de retaliação ao movimento, retaliação aos lideres do movimento sindical.
O governo Teo Vilela vem testando as entidades sindicais, até onde vai seu poder de reação às truculências de seus atos. Ficou a características deste governo em debelar os movimentos sociais com a violência da policia sob a desculpa do reestabelecer da ordem publica.
Em virtude deste entendimento, nossa categoria não irá tomar como centro de atenções os afastamentos dos companheiros, porem as defesas faremos através dos nossos advogados. O que o governo quer é mudar o foco da nossa luta.
Continuaremos com os atos nas ruas e nos organizaremos para uma paralisação de advertência. Estamos em campanha salarial e iremos buscar nossos objetivos.
A sociedade sabe bem o que é o sistema prisional alagoano. Falido e esquecido por este governo tucano, com os seus servidores recebendo menos do que o estado paga para sustentar os detentos.
Vejamos: o estado gasta com a manutenção dos detentos, uma media de R$ 1.500,00 por cada um. Porem, para os servidores, o governo do PSDB paga salários base no valor de R$ 997,50.
Isso é ridículo! Temos que nos organizar e lutar para que esta realidade mude!
POR ISSO, EM RESPOSTA A ESTE GOVERNO TRUCULENTO, O SINDAPEN CONVOCA TODOS OS AGENTES PENITENCIARIOS PARA MAIS UM GRANDE ATO PUBLICO EM DEFESA DOS NOSSOS SALARIOS.
LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DOS MARTIRIOS – CENTRO.
HORA: 09HS
DIA: QUARTA FEIRA, DIA 08/07/2009.
TIPO: CAMINHADA PELO CENTRO
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
O ato do secretario de defesa social, Dr. Paulo Rubin, em afastar 13 agentes por estarem promovendo manifestações publicas em defesa dos seus direitos, é a sintetização do que este governo pensa. Truculência, insensibilidade e falta de compromisso são as marcas deste governo omisso.
Manifestar seus pensamentos é direito de qualquer cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988. Porem há pessoas que insistem em pensar e agir como se agia antes da Carta Maior deste país, ou seja, aos moldes do período da repressão.
Para nós, este afastamento e tomada das funcionais/porte de armas, dos servidores em questão, não é só uma medida administrativa e sim, um ato de retaliação ao movimento, retaliação aos lideres do movimento sindical.
O governo Teo Vilela vem testando as entidades sindicais, até onde vai seu poder de reação às truculências de seus atos. Ficou a características deste governo em debelar os movimentos sociais com a violência da policia sob a desculpa do reestabelecer da ordem publica.
Em virtude deste entendimento, nossa categoria não irá tomar como centro de atenções os afastamentos dos companheiros, porem as defesas faremos através dos nossos advogados. O que o governo quer é mudar o foco da nossa luta.
Continuaremos com os atos nas ruas e nos organizaremos para uma paralisação de advertência. Estamos em campanha salarial e iremos buscar nossos objetivos.
A sociedade sabe bem o que é o sistema prisional alagoano. Falido e esquecido por este governo tucano, com os seus servidores recebendo menos do que o estado paga para sustentar os detentos.
Vejamos: o estado gasta com a manutenção dos detentos, uma media de R$ 1.500,00 por cada um. Porem, para os servidores, o governo do PSDB paga salários base no valor de R$ 997,50.
Isso é ridículo! Temos que nos organizar e lutar para que esta realidade mude!
POR ISSO, EM RESPOSTA A ESTE GOVERNO TRUCULENTO, O SINDAPEN CONVOCA TODOS OS AGENTES PENITENCIARIOS PARA MAIS UM GRANDE ATO PUBLICO EM DEFESA DOS NOSSOS SALARIOS.
LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DOS MARTIRIOS – CENTRO.
HORA: 09HS
DIA: QUARTA FEIRA, DIA 08/07/2009.
TIPO: CAMINHADA PELO CENTRO
Lutar é preciso!
Jarbas de Souza
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Governo realiza Conferência de Segurança Pública
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Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=180086
Cinquenta entidades participam do encontro. Objetivo é buscar sugestões para a melhoria da segurança no Estado
Auditório do Palácio ficou lotado (Foto: Gilberto Farias/GA)
A Comissão Organizadora da Conferência de Segurança Pública (Conseg) reúne nesta sexta-feira (3) representantes de 50 entidades da sociedade civil com o propósito de estimular a população a realizar as conferências livres de segurança, colocando na pauta o modelo desejável de segurança pública. As inscrições para a etapa estadual da Conseg serão abertas nesta segunda-feira (6).
O vice-governador do Estado e presidente da comissão, José Wanderley Neto, conduz o encontro, que ocorre no auditório Aquatune, no Palácio República dos Palmares, na manhã desta sexta-feira (3). Em seguida, o vice-governador, junto com o secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, recebe a imprensa para entrevista coletiva.
Com a ação, Alagoas se prepara para a etapa Estadual da Conferência de Segurança Pública, que acontece de 15 a 17 de julho, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.
A etapa Alagoas da Conseg vai reunir cerca de 400 participantes, sendo 40% deste montante é destinado à sociedade civil, 30% do poder público e 30% de trabalhadores da área para discutir a política de segurança a ser adotada no Brasil. Os participantes da etapa estadual serão selecionados através da inscrição feita no site da Conferência (www.conseg.al.gov.br) a partir de segunda-feira (6).
Em agosto, representantes de todos os estados se encontrarão em Brasília (DF) para a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, que pretende ser um marco histórico na política nacional.
Em Alagoas, já foram realizadas conferências livres na capital e no interior.
“O encontro de sexta-feira pretende explicar para estas entidades da sociedade civil a importância da participação delas no processo pelo qual o país vem passando. A oportunidade é para debater de forma aberta a segurança pública”, explicou o secretário-executivo da Conseg, tenente-coronel Marcus Vinícius.
Conferências livres — As conferências livres são instrumentos de participação que estimulam a construção de espaços de debates onde os diversos setores da sociedade brasileira podem expressar e debater suas ideias, contribuindo para a formulação de princípios e diretrizes de uma nova política nacional de segurança pública.
Entidades de qualquer natureza podem organizar e realizar as conferências livres, não sendo necessário solicitar permissão a nenhum órgão do governo. A organização garante que as opiniões serão remetidas diretamente ao Ministério da Justiça para o devido debate e avaliação.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
AFASTADOS
PORTARIA Nº 180/GS/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e, considerando a instauração do
Processo Administrativo Disciplinar n° 018/GCSD/2009,
instituído pela Portaria de n° 171/GS/09, publicada no
DOE em 26/06/09, para apurar possíveis irregularidades
ocorridas quando da manifestação de Agentes
Penitenciários estaduais no dia 16/06/09, no Centro de
Maceió, fato este narrado no Ofício n° 071/2009-GPEP,
RESOLVE:
DETERMINAR o afastamento preventivo dos Agentes
Penitenciários ELIAS GOMES DA SILVA matrícula
44658-0; ARMANDO DE CASTRO SOBRINHO
Matrícula 53001-8; DANIEL DOMINGUES DE
MIRANDA Matrícula 50496-3; PAULO CHEN
Matrícula 47573-4; JONATAS RAFAEL FERRO DOS
SANTOS Matrícula 31622-9; MARCELINO
MARINHO FALCÃO Matrícula 50472-6; GIZÉLIA
CARDOSO BANDEIRA Matrícula 30349-6; LUCAS
SHANEI CUNHA COSTA Matrícula 53158-8; JARBAS
SANTOS DE SOUZA Matrícula 29661-9; JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS Matrícula53245-2;
HELBER JOSÉ MENDONÇA MEDEIROS Matrícula
52967-2; ACÁCIA SOUZA CANTOÁRIO Matrícula
53165-0; ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL
Matrícula 44521-5 do exercício do cargo, sem prejuízo
da remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de
que não venham a influir na apuração dos ilícitos
administrativos motivadores do citado Processo
Administrativo Disciplinar, com fulcro no art. 193 da Lei
nº. 5.247/91;
DETERMINAR que, os mencionados servidores ficarão
à disposição da Comissão Processante, devendo
apresentarem-se, diariamente, pelo horário de expediente,
à Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira da
Intendência Geral do Sistema Penitenciário onde serão
notificados;
DETERMINAR a devolução imediata das identidades
funcionais dos referidos servidores, bem como das armas
de fogo de propriedade da Intendência Geral do Sistema
Penitenciário que, por ventura, tenham em posse.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, Maceió-AL, 30 de junho de 2009.
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
Secretário
E O GOVERNO MOSTRA MAIS UMA VEZ SUA FORMA DE DIALOGO. MAIS UMA VIOLENCIA CONTRA ATOS DE MANIFESTAÇÕES PUBLICAS. NÃO SE PODE PROTESTAR NESTE ESTADO.
O INTERESSANTE É QUE, O SECRETARIO AFASTA E AO MESMO TEMPO DETERMINA SE APRESENTAR AO COORDENADOR FINANCEIRO DA IGESP.
PELO AFASTAMENTO, AINDA HA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS? O QUE ACONTECEU? DEIXA-SE DE SER AGENTES PENITENCIARIOS QUANDO SE ESTAR RESPONDENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO? ONDE ESTÁ ESCRITO ISSO?
EM ALAGOAS, O PODER EXECUTIVO INSISTE EM ENTRAR NAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO, QUEREM SEMPRE INVENTAR UMA LEI PARA PODER TOLHER DIREITOS, ANTECIPANDO ASSIM AS PENAS SEM GARANTIR A AMPLA DEFESA. E PELA LISTA DOS AFASTADOS QUE ESTÁ NO DIARIO DE HOJE, 02 DE JULHO, TEM GENTE AFASTADA QUE NEM ESTAVA LÁ. IMPRESSIONANTE ISSO.
VAMOS RESPONDER COM MAIS MANISFESTAÇÕES E GREVE!
VAMOS À LUTA!
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e, considerando a instauração do
Processo Administrativo Disciplinar n° 018/GCSD/2009,
instituído pela Portaria de n° 171/GS/09, publicada no
DOE em 26/06/09, para apurar possíveis irregularidades
ocorridas quando da manifestação de Agentes
Penitenciários estaduais no dia 16/06/09, no Centro de
Maceió, fato este narrado no Ofício n° 071/2009-GPEP,
RESOLVE:
DETERMINAR o afastamento preventivo dos Agentes
Penitenciários ELIAS GOMES DA SILVA matrícula
44658-0; ARMANDO DE CASTRO SOBRINHO
Matrícula 53001-8; DANIEL DOMINGUES DE
MIRANDA Matrícula 50496-3; PAULO CHEN
Matrícula 47573-4; JONATAS RAFAEL FERRO DOS
SANTOS Matrícula 31622-9; MARCELINO
MARINHO FALCÃO Matrícula 50472-6; GIZÉLIA
CARDOSO BANDEIRA Matrícula 30349-6; LUCAS
SHANEI CUNHA COSTA Matrícula 53158-8; JARBAS
SANTOS DE SOUZA Matrícula 29661-9; JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS Matrícula53245-2;
HELBER JOSÉ MENDONÇA MEDEIROS Matrícula
52967-2; ACÁCIA SOUZA CANTOÁRIO Matrícula
53165-0; ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL
Matrícula 44521-5 do exercício do cargo, sem prejuízo
da remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a fim de
que não venham a influir na apuração dos ilícitos
administrativos motivadores do citado Processo
Administrativo Disciplinar, com fulcro no art. 193 da Lei
nº. 5.247/91;
DETERMINAR que, os mencionados servidores ficarão
à disposição da Comissão Processante, devendo
apresentarem-se, diariamente, pelo horário de expediente,
à Coordenadoria Setorial Administrativa e Financeira da
Intendência Geral do Sistema Penitenciário onde serão
notificados;
DETERMINAR a devolução imediata das identidades
funcionais dos referidos servidores, bem como das armas
de fogo de propriedade da Intendência Geral do Sistema
Penitenciário que, por ventura, tenham em posse.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, Maceió-AL, 30 de junho de 2009.
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
Secretário
E O GOVERNO MOSTRA MAIS UMA VEZ SUA FORMA DE DIALOGO. MAIS UMA VIOLENCIA CONTRA ATOS DE MANIFESTAÇÕES PUBLICAS. NÃO SE PODE PROTESTAR NESTE ESTADO.
O INTERESSANTE É QUE, O SECRETARIO AFASTA E AO MESMO TEMPO DETERMINA SE APRESENTAR AO COORDENADOR FINANCEIRO DA IGESP.
PELO AFASTAMENTO, AINDA HA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS CARTEIRAS FUNCIONAIS? O QUE ACONTECEU? DEIXA-SE DE SER AGENTES PENITENCIARIOS QUANDO SE ESTAR RESPONDENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO? ONDE ESTÁ ESCRITO ISSO?
EM ALAGOAS, O PODER EXECUTIVO INSISTE EM ENTRAR NAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO, QUEREM SEMPRE INVENTAR UMA LEI PARA PODER TOLHER DIREITOS, ANTECIPANDO ASSIM AS PENAS SEM GARANTIR A AMPLA DEFESA. E PELA LISTA DOS AFASTADOS QUE ESTÁ NO DIARIO DE HOJE, 02 DE JULHO, TEM GENTE AFASTADA QUE NEM ESTAVA LÁ. IMPRESSIONANTE ISSO.
VAMOS RESPONDER COM MAIS MANISFESTAÇÕES E GREVE!
VAMOS À LUTA!
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