Mutirão libera 44 presas no Santa Luzia

08h19, 04 de abril de 2009

O Poder Judiciário de Alagoas deu início a um projeto que visa minimizar os problemas enfrentados no sistema penitenciário, decorrentes da superlotação carcerária. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, esteve no Presídio Feminino Santa Luzia para dar início ao mutirão do Judiciário e falou sobre a importância da maior aproximação dos juízes com os presídios.

O Presídio Feminino Santa Luzia foi a primeira unidade prisional a ser beneficiada. Ao todo, 44 detentas receberam a alvará de soltura e irão responder o processo criminal em liberdade. O mutirão é visto com otimismo pelos reeducandos, uma vez que a morosidade no julgamento dos processos contribui para que detentos passem mais tempo privativos de liberdade sem condenação.

Durante a abertura do evento, o ministro Gilmar Mendes falou da necessidade de haver maior aproximação dos juízes com as unidades prisionais e alertou para a atual situação do sistema penitenciário em todo o país, classificado por ele como preocupante. “Os juízes têm que deixar os gabinetes e fiscalizar a realidade carcerária”, destacou.

O ministro ressaltou ainda a importância da mudança de pensamento da sociedade como um todo para a questão do egresso. Ele destacou que o trabalho é fundamental para reinserção do homem e citou a iniciativa do STF na contratação de mão-de-obra carcerária. “O STF saiu na frente contratando 40 egressos, dois deles estão lotados no meu gabinete. Irei propor aos dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Fifa para que reeducandos sejam utilizados na construção e reforma de estádios de futebol que serão utilizados na Copa de 2014, que será realizada no Brasil”, enfatizou o presidente do STF.

Sobre a morosidade da Justiça, que acarreta na demora dos julgamentos dos processos e superlotam os presídios de presos provisórios, Mendes classificou como uma violência ao direito. “A violência ao direito penal vem acontecendo muito, e isso não pode. É preciso acabar com esse quadro e, por isso, podemos considerar hoje — a abertura do mutirão - um dia histórico”, ressaltou o ministro.

Superlotação - Em Alagoas, 77% da população carcerária é formada por presos provisórios. Para o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a superlotação nas unidades prisionais implica em vários sentidos negativos nos estabelecimentos penais, como brigas por espaço, a questão da acomodação, disciplina e consumo.

“Tudo isso é afetado pela superlotação, oferecendo mais risco de rebeliões e mortes. Tendo a cadeia com seu limite adequado, temos mais habilidades para trabalhar e dar maior atenção ao preso. Nós temos ajuda constante do Judiciário, desde a gestão do José Fernandes de Holanda e, agora, com muito mais ênfase. A presidente do Tribunal de Justiça, Elizabeth Carvalho, estabeleceu apoio total no sistema penitenciário e a ajuda para resolver o problema da superlotação, que é o que mais incomoda hoje em Alagoas”, afirmou.

Bugarin ressaltou ainda a dificuldade de se humanizar os presídios com a superlotação e espera que, com o mutirão da Justiça — que tem a previsão fazer com que a população carcerária seja composta de 50% provisórios e 50% condenados — possa melhor desenvolver os trabalhos dentro das unidades. “Com a superlotação é muito mais difícil de se humanizar os presídios. Não temos como proporcionar educação e trabalho, pois os espaços estão ocupados com presos. A superlotação afeta toda a cadeia e cada vez fica mais difícil de recuperar aquele homem e aquela mulher”, completou.

Justiça Célere - O juiz Alberto Jorge, que coordena o mutirão nos presídios e é assessor Executivo da presidência do Tribunal de Justiça, informou que a próxima unidade prisional a ser beneficiada com o mutirão será a Casa de Detenção de Maceió.

O mutirão faz parte do projeto Justiça Célere e Humanitária desenvolvido pelo TJ. “Nossa intenção é que até junho deste ano todas as unidades já tenham sido beneficiadas. Mas o trabalho é contínuo. Vamos continuar trabalhando para proporcionar uma Justiça com celeridade e humanitária nos sistema prisional”, disse o magistrado.

Para o juiz da Execução Penal, Ricardo Lima, não basta apenas realizar mutirões para acabar com o problema nos presídios. “Este trabalho é muito importante, mas não acaba com a superlotação. É preciso que os trâmites sejam mais rápidos e, principalmente, que os órgãos estejam engajados, desde o Ministério Público e a Defensoria Pública — com celeridade processual -, ao Poder Executivo — que precisa investir em estrutura, dar mais apoio ao sistema prisional e investir em pessoal para recuperar os reeducandos”, destacou Lima.

Fonte: Assessoria