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Julgamento foi realizado no sistema prisionalUma ação pioneira no Brasil e que deu certo pretende trazer mais segurança aos reeducandos e agentes penitenciários do Sistema Penitenciário de Alagoas. Nesta terça-feira, dia 14, foi realizado o primeiro julgamento dentro de um Complexo Prisional do país. Além do estreitamento dos trabalhos entre os Poderes Executivo e Judiciário, a iniciativa traz economia nos gastos com transporte e escolta de preso e garante uma diminuição nos riscos, principalmente para profissionais da área de segurança.
O primeiro julgamento realizado no Sistema Penitenciário foi presidido pelo juiz da 9ª Vara Criminal, Geraldo Amorim, e teve no banco dos réus o reeducando José Márcio da Silva. O detento foi absolvido por quatro votos a três pelo Júri Popular por crime de homicídio – ele era acusado na morte de Carlos Alberto Ribeiro Macedo, crime ocorrido em 2006, na ponte do Vale do Reginaldo. Mesmo com a absolvição, José Márcio permanece preso no Presídio Cyrirdião Durval, onde aguarda julgamento num segundo crime que ele responde, também de homicídio.
Para o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a realização de julgamentos no Complexo Prisional é muito importante. “Inicialmente temos uma economia de combustível e manutenção de viaturas, mas o principal da ação é a segurança, onde há diminuição no traslado de presos do presídio para Fórum. A intenção é minimizar os riscos e evitar outras tragédias – como houve com o agente Manoel Messias – e também as tentativas de fugas durante a escolta”, explicou o intendente.
O intendente destacou ainda que além da redução nos riscos durante escolta, a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) otimiza a utilização do efetivo disponível para a segurança das unidades prisionais do Estado.
Com a ação bem sucedida nesta terça-feira no Complexo Prisional, mais três julgamentos já foram agendados pelo juiz da 9ª Vara Criminal, Geraldo Amorim. O próximo júri popular está marcado para a próxima sexta-feira, dia 17, quando o reeducando Edmilson Alves de Brito será julgado pelo crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima José Ailton Gomes da Silva. Outros dois julgamentos acontecerão no dia 22 de abril.
“Foi lançado o desafio ao intendente e em 10 dias foi montada a estrutura para o julgamento. Foi um trabalho louvável e que abre as portas para que outros magistrados acompanhem a iniciativa e contribuam para a preservação da integridade do agente penitenciário e reeducandos, além de evitar a fuga de presos tanto durante a escolta como do próprio Fórum, como já aconteceu anteriormente”, destacou o juiz Geraldo Amorim.
Fonte: Assessoria Igesp
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