SINDAPEN NA LUTA

PODER EXECUTIVO
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Secretaria do Conselho Estadual de Segurança Pública do
Estado de Alagoas torna pública a ata abaixo, conforme disposto
na Lei Delegada n° 42, de 14 de maio de 2007.
Maceió/AL, 18 de março de 2008.
Márcio Augusto Martins Santos Júnior
Diretor de Secretaria

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Às nove horas do dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2008, reuniuse
o CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, na sala dos despachos do Palácio Floriano Peixoto,
em Maceió, Alagoas, presentes os Conselheiros MANOEL
CAVALCANTE DE LIMA NETO (Presidente), ARNALDO
SOARES DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO
BARBOSA, JOSÉ GUEDES BERNARDI, PAULO
HENRIQUE FALCÃO BRÊDA e DELSON LYRA DA
FONSECA, havendo quorum legal, com a presença de 06 (seis)
Conselheiros

o Presidente passou a ler um expediente
enviado ao Conselho pelo Sindicato dos agentes penitenciários
e diz respeito a segurança externa dos presídios no Estado e
menciona o Decreto nº 295 de 14 de fevereiro de 2000, como
fundamento. O Presidente informou que é preciso o Conselho
expedir uma resolução disciplinando o assunto, mas que é
preciso analisar os fatos com bastante prudência, em
decorrência da sustentabilidade jurídica da medida, pois o
resultado pode vir a gerar conseqüências na esfera
administrativa, vez que existem procedimentos administrativos
em tramitação na corregedoria do Sistema Penitenciário
relativos a essa questão, o Presidente colocou ainda que poderia
ser designado para ser relator desse processo o Conselheiro
TUTMÉS AIRAN que tem bastante experiência nessa área.
O Plenário concordou por unanimidade.

Esperando a Banda passar...

Nesta semana todos aguardavam com ansiedade o novo Intendente do Sistema penitenciário, só que o novo secretario de defesa social Paulo Rubim não deu esperança de mudança, pois segundo ele o Sistema tem que ficar com os militares para ordem e disciplina, parece que as expectativas de mudança ficam pra depois.

Mudanças devem ocorrer mesmo na Direção do Baldomero Cavalcanti e no Cyridião Durval para dar um clima de mudança em todo sistema, há também na visão do novo secretario que no sistema só deve trabalhar concursados, voltando a tona da questão Prestadores de Serviço X Efetivos, coisa já resolvida no sistema prisional, nesta semana que se inicia todos estão pianinho, como diz o maestro da banda estamos sentados vendo a banda passar...

FERNANDA ARANDA RESPONDE PELA GERENCIA DO SANTA LUZIA

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL –
SEDS
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO – IGESP
GABINETE DO INTENDENTE
AV. FERNANDES LIMA, 1322 – FAROL – CEP:
57050-000 – MACEIÓ/AL – FONE FAX (82) 3315-1744

PORTARIA Nº 047/IGESP/08

O INTENDENTE GERAL
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e, objetivando demonstrar total isenção
durante o procedimento apuratório das denúncias veiculadas
nos meios de comunicação de fatos ocorridos no
Estabelecimento Prisional Santa Luzia, RESOLVE:
I - Afastar de suas funções o Diretor das Unidades
Prisionais, Cap PM ALEX DI MARTELLA ORSI;
II - Afastar de suas funções, a Gerente
Geral do Estabelecimento Prisional Santa Luzia, SILMA DE
OLIVEIRA SANTOS;
III - Designar o Cel R/R CÍCERO
CORREIA DA SILVA, Corregedor do Sistema Penitenciário,
para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas
funções de Diretor das Unidades Prisionais;
IV - Designar FERNANDA ARANDA
DE MELLO MORAIS, Gerente de Segurança do
Estabelecimento Prisional Santa Luzia, para, sem prejuízo das
funções que exerce, responder pelas funções de Gerente Geral
da mesma Unidade Prisional.
Cumpra-se
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 19 de março de 2008.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

Podemos verificar as baixas que o Santa Luzia Provoca, ou seja, o Bom trabalho desempenhado pelo Cap. Orsi no Baldomero Cavalcanti e da Silma no Santa Luzia, realmente são nomes para ficar na historia do Sistema Prisional onde aplicaram de forma correta a Lei de Execução Penal, os agentes penitenciários estão no aguardo das apurações destes acontecimentos e espera que em breve tudo seja esclarecido, quanto a Fernanda Aranda já demonstra competencia para gerir a unidade em poucos dias já vem conseguindo acalmar a unidade e coesão de todos os agentes penitenciários, Fernada Aranda é advogada e antes do Santa Luzia era Agente penitenciária lotada no GAP.

CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO DE PRESOS, SERÁ QUE CHEGA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO?

EXTRATO DO CONVÊNIO MJ Nº 022/2007

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120070-082/2008
- DPE
PRIMEIRO CONVENENTE: UNIÃO, através do
Ministério da Justiça.
SEGUNDO CONVENENTE: ESTADO DE ALAGOAS,
através da Defensoria Pública do Estado – DPE.

GESTOR DO CONVÊNIO: Coordenador Setorial de
Projetos e Programas.

OBJETO DO CONVÊNIO: A cooperação dos partícipes
na execução do Projeto Assistência Jurídica ao Preso, visando
a criação e manutenção do cadastro estadual de presos
assistidos pela Defensoria Pública, e a correção imediata de
equívocos processuais ou emissões estatais que impliquem
em violação dos direitos e garantias dos presos, através da
prestação de assistência jurídica integral e gratuita, de acordo
com o plano de Trabalho aprovado pelo Departamento
Penitenciário Nacional.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31 de
dezembro de 2007.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do convênio.

DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO:
31 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO:
30 de dezembro de 2008.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 152.900,00 (cento
e cinqüenta e dois mil e novecentos reais).

SIGNATÁRIOS: LUIZ PAULO TELES FERREIRA
BARRETO, pelo primeiro convenente, e EDUARDO
ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES, pelo segundo
convenente.
ATO GOVERNAMENTAL AUTORIZADOR: Despacho
Publicado no Diário Oficial da União em 07 de janeiro de
2008.
Maceió, 19 de março de 2008.
Isabel Carvalho Lima
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)

Alagoas poderá ter novos presídios de segurança máxima

O Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal) encaminhou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) quatro tipologias de projetos para a construção de presídios de segurança máxima. A informação é de Tereza Holanda, arquiteta do órgão.
O objetivo é - com os estudos preliminares encaminhados – auxiliar o governo do Estado a conseguir angariar verbas para a construção de penitenciárias de segurança máxima em Alagoas. Nesta semana, a presidente do Serveal, Cristina Benamor, técnicos do órgão e o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, estiveram reunidos com técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para conhecer um projeto que é desenvolvido pela instituição de ensino há uma década.
Trata-se das penitenciárias e presídios modulados industrializados, conhecidos como “monoblocos”. O projeto apresentado pela universidade é baseado no diagnóstico do sistema prisional brasileiro, que enfrenta problemas de superlotação, degradação das edificações e os elevados custos de operação e manutenção.
De acordo com a arquiteta Tereza Holanda, o contato com as empresas e instituições que desenvolvem este tipo de tecnologia se faz necessário, para que se adaptem e melhorem a realidade do sistema prisional alagoano. “Hoje, no Brasil, os presídios nascem adaptados a estas novas tecnologias, que além de darem maior segurança, possuem um menor tempo de construção, apresentando uma melhor relação de custo-benefício. Estes presídios mostrados pela Universidade do Rio Grande do Sul podem ser construídos num período de quatro a seis meses”, salientou a arquiteta.
Os projetos possuem versatilidade com racionalização de fluxos e setorização de atividades, o que permite a operacionalização com contingente mínimo, sem o contato constante entre presos e funcionários. Ainda conforme a arquiteta Tereza Holanda, os investimentos iniciais na alta qualidade são recompensados no tempo, com a economia proveniente da otimização de mão-de-obra e da menor necessidade de manutenções, reformas e recuperações.

por Secom Alagoas

E OS PRESÍDIOS QUE ESTÃO AI? VÃO FICAR COMO ESTÃO?

Conselho de Segurança de Alagoas lança site nesta segunda-feira

O Conselho Estadual de Segurança Pública lança na próxima segunda-feira, às 10 horas, no Salão de Despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto, o seu portal de informações.
Além de dar maior transparência e publicidade aos atos da entidade, o site servirá como fonte de comunicação com a sociedade. Segundo o presidente do conselho, juiz Manoel Cavalcante, esta foi uma forma encontrada pelos conselheiros de estarem em contato direto com a população, prestando contas do trabalho que está sendo feito. “O portal representa uma forma de a população ter acesso aos nossos trabalhos.
Isto dará mais transparência aos nossos atos”, explica. O site irá conter as pautas das reuniões, os despachos finais, a cobertura dos encontros, além do currículo de cada conselheiro. “Será possível ter acesso a toda a legislação que trata da segurança, seja ela da Polícia Militar ou de qualquer outro órgão.
Futuramente, pretendemos ter no site as estatísticas da violência no Estado, possibilitando um conhecimento maior da realidade”, afirmou Manoel Cavalcante. A criação do site é uma parceria do Conselho de Segurança com o Itec e, de início, poderá ser acessado através do endereço www.conselhodesegurança.al.gov.br

Fonte: Alagoas em tempo Real

Mães de detentos do Cadeião denunciam agentes penitenciários a Marcelo Tadeu

Na manhã de hoje, o juiz Marcelo Tadeu, da Vara de Execuções Penais, recebeu, em seu gabinete, a visita da mãe de um preso que se encontra no Cadeião, que denunciou os agentes penitenciários de terem atirado contra os presos daquela unidade prisional.

Ao juiz, a mulher cuja identidade está sendo mantida em sigilo, disse que o fato ocorreu na semana passada e causou uma correria entre os presos. “Não eram balas de borracha, conforme afirmaram para o senhor, estou com esses projéteis que foram disparados na semana passada. Os presos estão o aguardando para entregar aproximadamente um quilo deles disparados pelos agentes que disseram estarem cumprindo determinação superior. O senhor determinou a desativação da chapa ( cela de castigo), mas ela continua funcionando, inclusive presos envolvidos em uma briga passaram cinco dias a pão e água, na chapa”, disse a denunciante ao magistrado.

“Eu vinha com outra mãe, mas ela foi falar com o Dr. Gilberto Irineu, para mostrar mais balas disparadas pelos agentes. Nós pedimos pelo amor de Deus que vá até o Cadeião para ver o que está acontecendo lá”, completou.

Após ouvir atentamente o relato da mãe desesperada, o juiz determinou ao auxiliar da Vara de Execuções a oficializar a denúncia e disse que irá tomar as devidas providências.


Fonte: Alagoas em tempo Real

Alagoas é o primeiro estado a atender requisitos do Pronasci para construção de presídio

Foi encaminhado nessa segunda-feira, 24, ao Ministério da Justiça o último requisito para que o Estado de Alagoas seja contemplado com um presídio para jovens de 18 a 24 anos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). A licença Ambiental para instalação da unidade prisional na área do Sistema Penitenciário – no Tabuleiro do Martins - foi aprovada pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram).
De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Cunha, Alagoas é o primeiro Estado a atender todos os requisitos do Pronasci, o que indica que seja o primeiro a ser contemplado com a unidade prisional.
A nova unidade prisional será construída com recursos da União, avaliado em R$ 12 milhões, e terá capacidade para receber 430 reeducandos com idade entre 18 a 24 anos. O projeto estrutural do presídio está em fase de conclusão pelo Pronasci e deve ser enviado para Alagoas até o mês de maio, para que o Estado dê início ao processo de licitação da construtora que será responsável pela execução da obra.
Segundo o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a proposta do Pronasci é construir a unidade especial com separação de acordo com a idade e o delito cometido, evitando com isso o convívio de jovens que tenham cometido crimes leves com presos mais perigosos.

Junto com a nova unidade prisional, Alagoas recebe ainda um Módulo de Saúde que será construída no Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, no município de Arapiraca. “Já foi acordado com o diretor do Depen, Maurício Kuehne, que o Módulo de Saúde, que está incluso no projeto do presídio do Pronasci, será construído no presídio de Arapiraca, uma vez que em Maceió estaremos em breve colocando em funcionamento o Hospital de Custódia e em Arapiraca há necessidade de maior apoio na área de saúde”, explicou.

Além da construção do presídio para jovens de 18 a 24 anos, o Ministério da Justiça oferece ainda capacitação dos agentes penitenciários que irão trabalhar na nova unidade prisional. “Haverá uma capacitação por parte do Ministério da Justiça uma vez que um novo modelo no trato do preso será aplicado e os agentes penitenciários terão que reaprender a lidar com o reeducando”, completou Bugarin.

Fonte: Agência Alagoas

Presos ameaçam fazer rebelião na Casa de Detenção

Os 160 reeducandos que ocupam o Pavilhão II da Casa de Detenção de Maceió – Cadeião – ameaçaram se rebelar nesta manhã de segunda-feira. Por conta da descoberta de um túnel de aproximadamente 10 metros, os presos estão trancados nas celas e sem tomar banho de sol desde o último sábado.

O buraco aberto pelos reeducandos começava na cela 13 e estava interligado as celas sete, nove e onze. Ele estava sendo aberto em direção ao Conjunto Gama Lins.

De acordo com a assessoria da Intendência Penitenciária, os presos permanecem trancados para evitar fugas já que o túnel descoberto no último sábado ainda não foi tampado por conta da chuva forte que cai na Capital. Ainda segundo a assessoria, o diretor da Unidade Prisional está estudando uma maneira de liberar os presos para banho de sol, sem que corra o risco de fuga.

Fonte: Primeira Edição

Presos da Bengala estão no Baldomero e Santa Luzia

Bengala: funcionários do INSS, Correios e Receita, além de ciganos, estão entre os presos

Em entrevista concedida, agora há pouco, na sede da Polícia Federal, os delegados Cristiano Sampaio e Sandro Augusto e o gerente regional do INSS, João Maria, falaram sobre a Operação Bengala, deflagrada na manhã de hoje nos municípios de São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Teotônio Vilela, Penedo, Feliz Deserto, Junqueiro, Campo Alegre, Arapiraca e, em Maceió, no distrito de Ipioca.

Entre 20 presos na Operação estão três funcionários dos Correios, um funcionário da Receita Federal, uma funcionária do INSS, um funcionário de um cartório, seis ciganos e outras seis pessoas. Mais duas prisões aconteceram, não por envolvimento na fraude que, ao longo dos últimos três anos desviou cerca de R$ 2,5 milhões do INSS, mas por posse de arma e facilitação real.

Os presos já foram conduzidos para o sistema prisional de Alagoas e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos.

Os nomes dos presos não foram divulgados, de acordo com Cristiano Sampaio, que comandou a Operação, que controu com 130 policiais federais, pois o inquérito corre em segredo de Justiça.
Sampaio explicou que o grupo possuía um mentor, responsável por gerenciar todas as ações dos envolvidos, que começavam com o recolhimento de documentos para se dar início à fraude. A quadrilha pagava de R$ 200 a R$ 300 para que idosos ajudassem no golpe.

Funcionamento da Fraude

Os fraudadores compravam certidões de nascimento, em cartórios de registro civil, para supostos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, a fim de obter o benefício denominado Amparo Assistencial do Idoso. Em seguida, contatavam servidores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e da Receita Federal, a fim de conseguir CPFs para os “idosos” e providenciar Carteiras de Trabalho e Previdência Social com servidores de prefeituras. Eram utilizadas fotos de idosos aliciados pela quadrilha.Ao servidor do INSS competia receber a documentação fraudada e inserir os dados no sistema informatizado da Previdência Social, a fim de que os Amparos Assistenciais aos Idosos fossem concedidos.

Fonte: Alagoas em Tempo Real

Rubim toma posse prometendo corresponder às expectativas da sociedade

Numa solenidade bastante disputada, realizada no Palácio República dos Palmares, tomou posse no final desta manhã, o novo secretário de Defesa Social de Alagoas, Paulo Rubim.

Delegado aposentado da Polícia Federal (PF), instituição onde foi superintendente em Alagoas, Rubim falou que irá colocar sua experiência a favor da reestruturação organizacional de todas as polícias. “Temos pouco tempo para elaborar um plano de trabalho, mas o governador me apresentou um plano elaborado com a participação do sociólogo Flávio Sampaio, de Minas Gerais, no qual estão presentes pontos iguais aos meus. Pretendo me orientar por este projeto que, dentre outros aspectos, busca reestruturar a organização das polícias”, destacou.

Outro aspecto que será enfocado pela nova cúpula da Defesa Civil será o setor de inteligência, visto pelo novo secretário como órgão principal no combate à criminalidade. “É aquele que leva o inquérito bem fundamentado ao Ministério Público (MP), que o repassa ao Judiciário para, efetivamente, combater o crime. Pretendo e vou exigir inquéritos bem elaborados. Sei das dificuldades técnicas e de aparelhagem, mas polícia alguma pode se negar a fazer um inquérito”, disse, mencionando as denúncias de pessoas que, ao procuraram as delegacias para prestarem queixas, não foram atendidas. “Quero que a autoridade policial, vindo a saber da ocorrência de qualquer crime, não importando o tempo em que aconteceu ou se já está prescrito, instaure inquérito e leve ao judiciário. A cada homicídio quero, no mínimo, o número do processo de investigação”, complementou.

A questão do desarmamento também foi abordada por Rubim. Segundo ele, o estatuto do desarmamento empregado em outros Estados diminuiu o índice de homicídios com armas de fogo. “É preciso dizer ao cidadão portador de uma arma ilegal que ele deve procurar a Polícia Federal para entregá-la ou regularizar seu porte para não sofrer constrangimentos, ou seja, para não ser preso. Determinarei às polícias civil e militar que qualquer pessoa que esteja portando arma ilegal, independentemente de quem seja, tenha o flagrante lavrado”, enfatizou.

Entre outros pontos ressaltados durante a solenidade está a busca pela aproximação entre os órgão da segurança pública e a população. Para tanto, Rubim pretende implementar uma ouvidoria e fortalecer desenvolvimento do Projeto Polícia Comunitária, já iniciado pela Polícia Militar (PM). Também faz parte do novo planejamento o reaparelhamento das polícias e dos órgãos ligados à elas.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve presente na solenidade e elogiou o plano de trabalho da nova equipe, uma vez que ele se encontra em consonância com o plano nacional. Tarso mencionou a importância dos diversos segmentos que compõem a segurança pública, especialmente a Polícia Federal, “instrumento fundamental de constituição da República do Brasil porque não há República sem combate ao crime organizado, combate às violências legalizadas, à corrupção, como está se fazendo aqui em Alagoas, no que apoiamos o Téo”, destacou.

No discurso de encerramento, o governador Teotônio Vilela agradeceu a equipe que está deixando a gestão da secretaria ao passo que nesta transferência não há rupturas nem divisões, pois a nova equipe dará continuidade às estratégias da anterior. “Mudamos porque entendemos que a gravidade do problema exigia uma renovação que desse uma nova motivação no combate ao crime”, assegurou.

Daqui a pouco, às 17h00, o coronel Ronaldo Santos tomará posse como secretário-chefe do Gabinete Militar. Nos últimos meses, ele respondia como secretário interino de Defesa Social.

Fonte: Alagoas em Tempo Real

Presos algemam carcereiro e fogem em Minas

Quinze presos fugiram na manhã do último domingo da cadeia de Monte Sião, em Minas Gerais, deixando o carcereiro algemado. Segundo a Polícia Civil, os presos cavaram buracos interligados entre sete das nove celas da delegacia e arrombaram a porta frontal da delegacia. O funcionário apresenta bom estado de saúde.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, o local abriga cerca 61 presos e não está na lista de cadeias que passaram por reformas. A Secretaria de Defesa Social fez a vistoria no local e prometeu ajuda. Até as 11h30 de hoje, três acusados haviam sido recapturados.

Fonte: por Terra

Fugitivo do Baldomero é preso no Feitosa

Ubirajara da Silva, 23, foi preso, no começo da noite de hoje, por porte ilegal de arma, no bairro do Feitosa. Ele fugiu do Baldomero Cavalcanti, há cerca de um mês, onde cumpria pena por roubo e porte de arma.

Nesse momento, Ubirajara, que foi pego com um revólver calibre 38, está sendo ouvido na Delegacia de Plantão I, para onde foi conduzido. De acordo com os agentes, ele é acusado de vários assaltos. É provável que ele seja reconduzido amanhã para o sistema prisional.



Fonte: Alagoas em Tempo Real

Descoberto túnel com 30 metros no Cadeião

Pelo menos 160 detentos poderiam fugir, o que seria a maior fuga da história do Estado.

Faltava pouco para mais uma grande fuga no sistema prisional de Alagoas. Agora à tarde, durante revista de rotina, na Casa de Detenção de Maceió, o Cadeião, foi encontrado um túnel com aproximadamente 30 metros já cavados.

Segundo o capitão Goulart, diretor da unidade, o buraco começou a ser cavado no módulo 2, nas celas 11 e 13, onde haviam oito presos. Ainda de acordo com o capitão, pelo mapa traçado, pelo menos 160 detentos poderiam fugir, o que seria a maior fuga da história do Estado.

No túnel os agentes encontraram uma estrutura montada até com fiação elétrica e três ventiladores, para diminuir o calor. O túnel, segundo o capitão Goulart, daria num sítio particular, que fica ao lado do Cadeião.

Fonte: Alagoas 24 horas

Agentes encontram crack durante revista no Baldomero

Droga estava escondida por trás de vaso sanitário; detento foi autuado em flagrante por tráfico.

O detento Nilton de Oliveira Santos, o "Ninho", que está recolhido no presídio Baldomero Cavalcanti, vai responder a mais um processo. É que agentes penitenciários encontraram droga cela 8, Raio 4, do Módulo II, onde ele está preso.

Segundo os agentes, foram encontradas 33 pedras de crack escondidas por trás do vaso sanitário, durante uma revista de rotina. Apesar do flagrante, Ninho alegou não ser traficante de drogas, mas apenas usuário.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão (Deplan 2), no Tabuleiro do Martins, onde foi autuado por tráfico de drogas pelo delegado Roberto Lisboa.

Fonte: Tudo na Hora