O número de encarcerados em todo no país cresce a cada ano. Em maio, chegou a 439 mil. Isso é mais do que a população de uma capital como Florianópolis e poderia ser muito maior, não fosse um outro tipo de punição que vem sendo cada vez mais aplicada pela Justiça: as chamadas penas e medidas alternativas, que já alcançam 498 mil pessoas. E que, pela primeira vez, ultrapassou o número daqueles que cumprem penas atrás das grades. (EM QUAL PAÍS ISTO ACONTECE?? NÃO NA "REPÚBLICA DAS ALAGOAS")
As punições alternativas só podem ser aplicadas a quem for condenado por delitos menos graves, crimes que a lei prevê penas de no máximo quatro anos de prisão e desde que o condenado não seja reincidente.
Nesses casos, o Ministério da Justiça avalia que a recuperação do condenado é mais eficaz se ele continuar em liberdade, convivendo com a família e prestando um serviço social, do que se ele estivesse na cadeia, entre presos de alta periculosidade. O índice de reincidência é baixo, 5% em média. “Essas pessoas, na verdade, tiveram erros eventuais, acidentais. Elas não são criminosas. Há, portanto, um processo claro de reflexão da conduta”, explica a coordenadora do Programa de Fomento a Penas Alternativas, Márcia Alencar. O professor universitário Pablo José Fuentes se envolveu num acidente de carro com vítima fatal. Foi condenado a trabalhar oito horas por semana, durante dois anos na administração local e distribuir duas cestas básicas por mês. “É bastante constrangedor”, diz Fuentes. O uso das penas alternativas é recomendável, desde que aplicadas com muito critério, avalia o desembargador Tourinho Neto. Com a ressalva de que ainda é preciso examinar o perfil de cada condenado. “A personalidade e os antecedentes criminais têm que ser examinados”, enfatiza Tourinho Neto.
As punições alternativas só podem ser aplicadas a quem for condenado por delitos menos graves, crimes que a lei prevê penas de no máximo quatro anos de prisão e desde que o condenado não seja reincidente.
Nesses casos, o Ministério da Justiça avalia que a recuperação do condenado é mais eficaz se ele continuar em liberdade, convivendo com a família e prestando um serviço social, do que se ele estivesse na cadeia, entre presos de alta periculosidade. O índice de reincidência é baixo, 5% em média. “Essas pessoas, na verdade, tiveram erros eventuais, acidentais. Elas não são criminosas. Há, portanto, um processo claro de reflexão da conduta”, explica a coordenadora do Programa de Fomento a Penas Alternativas, Márcia Alencar. O professor universitário Pablo José Fuentes se envolveu num acidente de carro com vítima fatal. Foi condenado a trabalhar oito horas por semana, durante dois anos na administração local e distribuir duas cestas básicas por mês. “É bastante constrangedor”, diz Fuentes. O uso das penas alternativas é recomendável, desde que aplicadas com muito critério, avalia o desembargador Tourinho Neto. Com a ressalva de que ainda é preciso examinar o perfil de cada condenado. “A personalidade e os antecedentes criminais têm que ser examinados”, enfatiza Tourinho Neto.
A JUSTIÇA ALAGOANA PRECISA COMEÇAR A REVER SEUS CONCEITOS... EM TODOS OS SENTIDOS...
BANDIDO = CADEIA
TRANGRESSOR = PENA ALTERNATIVA
ATÉ QUANDO UM "LADRÃO DE GALINHAS" VAI ESPERAR TRÊS, QUATRO ANOS PRESO, ATÉ VER SEU CASO APRECIADO PELA JUSTIÇA??? ISTO NÃO EXISTE... HÁ, EXISTE SIM, EM ALAGOAS...
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