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sábado, 12 de abril de 2008

Blog do Odilon: Juiz Marcelo Tadeu deixa Alagoas no dia 30

O juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, se afasta do cargo no próximo dia 30 de abril. Vai embora de Alagoas porque aceitou um convite da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. O juiz, conhecido por suas posturas de ataque das condições desumanas dos presos alagoanos, teve sua voz escutada na capital federal. Tadeu deixa o sistema penitenciário alagoano praticamente desiludido, ele próprio que entregou relatório sobre a federalização da morte do tributarista Sílvio Vianna; ele próprio ameaçado de morte, não pelos presos, mas pelos condutores do sistema sócio-político-econômico de Alagoas.

Hoje, em uma faculdade privada de Maceió, o magistrado fez um discurso de despedida. Ao lado dele, em um debate sobre segurança pública, estavam o delegado geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, e a promotora do Gecoc, Karla Padilha. Sua fala deixou o público perplexo, não pela figura do magistrado, mas o desenrolar, como um fio, do carretel em que virou as prisões alagoanas, comparadas talvez aos calabouços da Idade Média. “Descobrir túneis virou uma paranóia. Não se preocupam com os dentes podres dos presos”; “Os presos não agüentam mais comer galinha por quinze dias. É difícil”.

Estas foram algumas frases, das tantas, do homem que enxerga os condenados ou sub-júdice como párias do perverso sistema de exclusão prisional brasileiro. Homens sem cidadania, amontoados para a pena de morte. Não precisa de muito para que se matem uns aos outros, forma de facilitar o ausente papel do Estado de “eliminação” dos incômodos “criminosos”. “Os senhores têm pai e mãe, tem condições. E eles?”, questionava o juiz. Não houve resposta do público, nem vaias, nem palmas. Silêncio.

A questão ideológica separa Marcílio Barenco e Marcelo Tadeu. Barenco quer os presos fora das delegacias e nas cadeias, como diz a lei; Tadeu não quer superlotação nos presídios, como diz a lei. A divisão entre ambos é evidente: os dois não estiveram juntos nas discussões sobre a superlotação das delegacias; os dois hoje, no debate da faculdade particular, pouco se aproximaram.

No meio, está o Estado, fragilizado pelo seu próprio descrédito. Não se pode adotar duas posições diferentes porque dois princípios não ocupam o mesmo espaço, não na vida real.
Com a saída de Marcelo Tadeu, como serão dirigidas as ações do sistema prisional alagoano? Quem preencherá a lacuna?

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