Rubim quer apoio para restaurar presídios

Novo secretário aciona entidades em busca de soluções.

O novo secretário de Defesa Social, delegado Paulo Rubim, busca soluções "caseiras" para resolver os problemas do sistema prisional de Alagoas. Ele espera contar para isso com o apoio de entidades alagoanas.

Rubim tem posições claras sobre a administração do sistema penitenciário alagoano. Na avaliação dele, os presos devem ser tratados com dignidade, mas com a disciplina prevista na legislação. “Não é minha preocupação dar conforto a presos. Presídio não é um salão de festas” – diz o secretário.

Como acaba de assumir o comando da segurança pública em Alagoas, o delegado Paulo Rubim ainda não definiu quais as mudanças que vai implantar, por exemplo, no gerenciamento das sete unidades prisionais do Estado. Seu propósito inicial é reunir os segmentos envolvidos com a questão carcerária para discutir a solução dos problemas atuais e encaminhamentos futuros.

Alagoas terá projeto para recuperar jovens presos

Os R$ 17,9 milhões destinados pela União ao governo de Alagoas para recuperar e construir presídios, a serem repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, começam a chegar agora em abril. Para garantir os recursos, o Estado enviou ao departamento, de maio a dezembro de 2007, 27 projetos. O primeiro, segundo o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, será destinado à custódia de presos com idade entre 18 e 24 anos. É o projeto “Jovem Preso”, do Ministério da Justiça, que pretende investir na recuperação dessa faixa etária da população carcerária. Eles serão separados dos presos com idade mais avançada e poderão se beneficiar de ações destinadas à sua efetiva recuperação.

Sistema prisional abriga 1,5 mil pessoas

O sistema prisional alagoano é formado por sete unidades, seis delas em Maceió e uma em Arapiraca, onde estão distribuídas cerca de 1.500 pessoas. O número não é exato, porque diariamente presos são libertados ou conquistam progressão de pena, passando para o regime aberto.
No Presídio Feminino Santa Luzia, com capacidade para 74 reeducandas, estão 57 mulheres. Destas, apenas cinco foram condenadas. As demais aguardam julgamento. Ou seja, no Santa Luzia, que tem como gerente geral a advogada Fernanda Aranda, não há problema de superlotação, a causa principal das tentativas de fuga registradas no sistema.

Falta estrutura no Cadeião e no Manicômio Judiciário

O capitão PM Roberto Goulart é o gerente da Casa de Custódia de Maceió, definida como um verdadeiro “barril de pólvora”. A unidade apresenta problemas desde a inauguração, em dezembro de 2006. Conhecida como “Cadeião”, a Casa foi construída para abrigar presos sub judice, ou seja, aqueles que aguardam sentença judicial. Com capacidade para 240 pessoas, tem hoje 287 presos apinhados em 60 celas coletivas.

“O problema é que essa unidade não é um presídio. As celas estão com o dobro da capacidade”, revela o gerente. Além da superlotação, que resulta em problemas sérios de saúde, como tuberculose e doenças de pele, o capitão Goulart tem na convivência entre os presos outro grande adversário.

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Fonte: Gazeta Web