A Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) deu início nesta quinta-feira, dia 14, ao período de teste de monitoramento de presos que cumprem pena em regime semi-aberto por meio de tornozeleira eletrônica. Durante o período de um mês, três reeducandos serão monitorados 24 horas com o uso do equipamento.
Além dos três reeducandos, um agente penitenciário também está utilizando a tornolezeleira eletrônica. A empresa Monitore Vigilância Eletrônica, de Brasília (DF), ofereceu o monitoramento gratuito para um período de teste, a fim de que o Estado conheça, na prática, as vantagens do serviço e a qualidade do equipamento.
Com o uso da tornozeleira, mesmo fora da unidade, o reeducando terá um espaço delimitado, que será controlado via satélite, com monitoramento on-line dos trajetos realizados; elaboração de relatórios de ocorrências; restrição de áreas e perímetros a serem utilizados pelo reeducando; utilização em prisão domiciliar; entre outros.
O uso da tornozeleira permite saber cada passo dado pelo usuário, através de mapas digitais, que possibilitam a visualização interativa através da Internet. Para intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, além da economia, o sistema de monitoramento eletrônico permite maior inserção social do preso em regime semi-aberto e a maior fiscalização das ações do detento. “O equipamento é uma mudança de conceito, porque muda a forma de controle dos reeducandos em regime semi-aberto, mas de forma mais humana, uma vez que aproxima esse custodiado do Estado da família e continua impondo limites”, explicou.
O equipamento pesa cerca de 120 gramas e possui sensores que detectam a tentativa de violação lacre e ruptura na pulseira. Ele é feito de polipropileno e é resistente a água e ao calor. Além de contribuir para o processo de ressocialização, o uso do equipamento pode garantir ainda uma economia de mais de 50% para o Estado, pois cada dispositivo terá um custo médio de R$ 500/mês, enquanto o custo de um reeducando em Alagoas é de aproximadamente R$ 1,2 mil/mês.
“Estaremos em teste do equipamento durante o período de um mês e, em seguida, faremos uma avaliação da tecnologia. Caso seja aprovado, tomaremos as providências junto ao Judiciário para determinarmos a viabilidade do emprego do material no processo de ressocialização de presos”, destacou o intendente.
Cerca de 200 reeducandos cumprem pena em regime semi-aberto. Pela Lei de Execuções Penais, eles têm o direito de trabalharem fora da unidade prisional durante o dia e retornar para o presídio no final do expediente.
Fonte: Assessoria
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