MP discute cronograma para realização de obras no sistema prisional

A adoção de providências para a solução de problemas estruturais nas unidades do Sistema Penitenciário alagoano foi assunto de audiência na sede do Ministério Público de Alagoas durante toda a manhã e o início da tarde desta terça-feira. A audiência foi coordenada pelos promotores de Justiça da Fazenda Pública Estadual, Cecília Carnaúba e Jamy Barbosa, e acompanhada pelo promotor de Justiça Flávio Gomes Costa, da Promotoria de Execuções Penais. Dr. Flávio Gomes Costa. Eles tomaram conhecimento dos mais de 20 processos licitatórios em andamento, cobraram agilidade na execução das obras necessárias e estipularam uma série de prazos. A audiência contou com as presenças do intendente do Sistema Penitenciário, coronel Luiz Bugarim; do presidente do Conselho Penitenciário, Francisco José Torres; do presidente do Sindicato Dos Agentes Penitenciário, Jarbas Souza; do Diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Marcelo Avelino; do diretor-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Ângelo Francisco Silva Bezerra; da diretora-presidente da Serveal, Cristina Benamour; da representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Vânia Veloso, e dentre outros participantes, do representante da Amgesp, Joannes de Lima.

Cadeião

A revisão do sistema elétrico do Cadeião, prejudicado com freqüentes de energia, será regularizada dentro de uma semana. Não há necessidade de obras no momento atual e a pintura do prédio será realizada juntamente com a dos sistema prisional. O MP vai aguardar um relatório relativo a outros problemas pendentes.

Cyridião Durval

• Construção de um muro de arame farpado e aço inox acondicionados em três camadas verticais, para evitar fugas (o processo licitatório já está no Serveal).

• Com relação à construção das guaritas do presídio, o Serveal, solicitou à Direção que o processo licitattório seja enviado imediatamente, independentemente da cotação de preços, visando maior agilidade, uma vez que o próprio órgão também cuida da cotação.

• Quanto à construção de alojamentos para agentes penitenciários, foi informado que já foi realizada a reforma, com a colocação de camas e colchões, em condições de uso.

• Em relação ao sistema de esgoto do presídio, a Intendência informou instaurou nesta terça-feira processo visando a reestruturação e reforma do sistema e que, após a instrução inicial do processo, o mesmo será remetido ao Serveal, até o dia 30 deste mês, para providências posteriores. O projeto de esgotamento vai de planejamento do sistema vão ser discutidas com os representantes da Casal, em audiência na próxima quinta-feira.

• Por sugestão do Sindicato dos Agentes Penitenciários, o intendente do Sistema Penitenciário deve instaurar processo, que deverá ser encaminhado nos próximos 15 dias para início de licitações visando a construção de alojamentos dos agentes na área externa do presídio. A medida deve garantir mais segurança aos agentes.

• Quanto à pintura e correção de infiltrações, já foi instaurado procedimento para levantamento de custos, que abrange todo o sistema penitenciário. Um levantamento para a aquisição de material está em andamento. Há outro para alistamento de reeducandos que podem realizar a pintura. A participação (remunerada) dos reeducandos aptos ao trabalho é importante para reeducação de custos e ocupação dos mesmos.

•O representante do Conselho Penitenciário solicitou providências no sentido de adequar a cela de isolamento às condições legalmente exigidas, uma vez que apresenta condições desumanas, não possuindo inclusive, sanitários, iluminação e aeração. O inetendente do Sistema Penitenciário se comprometeu a instaurar procedimento para a resolução da questão, no prazo de 45 dias. Após o mesmo, deve apresentar ao Ministério Público projeto para a construção de cela adequada.

• O intendente do Sistema Penitenciário informou que a substituição da segurança externa realizada, atualmente, pela Polícia Militar, pelos agentes penitenciários será efetuada lentamente.

Baldomero Cavalcante

A Intendência afirmou que os processos de reforma dos módulos 1, 2 e 3 encontram-se atualmente no Serveal. O custo previsto é de R$ 345 mil reais. para a sua realização. A reforma dos módulos 4 e 5 foi concluída; O módulo 2 está inabitável. O processo para reforma do módulo 3 deve seguir para o Serveal até o dia 15 deste mês (próxima sexta).
Ficou ajustada a formação de uma comissão composta pelo Sindicato, Serveal e Intendência Penitenciária, para estudo da viabilidade da construção das saídas de emergência nos módulos para os agentes. Quanto à reforma do módulo seguro do 3, a Intendência informou que, até a próxima sexta-feira (15/08/2008), será enviado o respectivo processo para o Serveal. Também já estão em andamento processos licitatórios para a segurança eletrônica desse módulo.

Assessoria/ MP-AL