O Ministério da Justiça aprovou – durante audiência realizada nesta terça-feira (22) com uma comissão do Governo de Alagoas – mais dois dos 28 projetos encaminhados pela Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) para melhoria do Sistema Prisional do Estado. Agora chegam a oito os projetos a serem executados este ano em Alagoas com recursos federais. De acordo com o intendente, tenente-coronel Luiz Bugarin, os projetos aprovados são de aquisição de equipamentos para o Hospital de Custódia e outro de viaturas para o Sistema Penitenciário.
O projeto de aparelhamento está avaliado em mais de R$ 668 mil que será destinado à compra dos equipamentos para funcionamento do Hospital de Custódia. “A expectativa é de que o recurso seja liberado ainda no mês de fevereiro. Estamos trabalhando para que no mês de junho deste ano possamos estar com o hospital em pleno funcionamento. Até o mês de junho estaremos adquirindo equipamentos e corrigindo as falhas estruturais apontadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, explicou Bugarin.
Um outro projeto aprovado prevê a aquisição de viaturas para transporte de presos. São ônibus, microônibus e cinco veículos pequenos. O Ministério da Justiça acenou ainda positivamente na proposta de construção de um presídio feminino, uma vez que a meta de 2008 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é dar mais atenção às mulheres apenadas.
“O Ministério pré-aprovou os projetos de construção de um presídio feminino e aquisição de equipamentos de Circuito Fechado de TV para os presídios alagoanos. O circuito fechado de TV havia sido solicitado em 2007, mas não havia sido atendido. Para este ano, enviamos novamente o projeto e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o Ministério vai se empenhar para aprovação e implantação da tecnologia este ano”, disse o intendente.
Em 2007, a Igesp encaminhou 14 projetos para melhorias do Sistema Penitenciário de Alagoas. Deles, seis foram atendidos ainda no ano passado. São eles: Aquisição de ambulâncias, Projeto de Artesanato “Fazendo a Arte”, Capacitação de Reeducandos em Informática Básica, Avançada e Manutenção de Computadores (com início previsto para março deste ano), Ouvidoria Penitenciária, Penitenciária masculina para presos para faixa etária de 18 a 24 anos e construção de Centro Cultural e Ecumênico no Presídio Feminino Santa Luzia.
“Estamos bastante otimistas com a aprovação de projetos para melhoria do Sistema Penitenciário. Nossa intenção é mudar a cara do Sistema Penitenciário de Alagoas, que passou muito tempo sem investimento. Não é uma mudança a curto prazo. É a construção de uma nova cara para 2010”, completou Luiz Bugarin.
A audiência desta terça-feira foi intermediada pelo Governador Teotônio Vilela Filho, que esteve ontem (21) em Brasília com o Ministro Tarso Genro. Estiveram presentes o secretário de Defesa Social, general Edson Sá Rocha, o intendente do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, além do secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o assessor especial da Presidência da República, Vicente Trevas, e o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne.
O projeto de aparelhamento está avaliado em mais de R$ 668 mil que será destinado à compra dos equipamentos para funcionamento do Hospital de Custódia. “A expectativa é de que o recurso seja liberado ainda no mês de fevereiro. Estamos trabalhando para que no mês de junho deste ano possamos estar com o hospital em pleno funcionamento. Até o mês de junho estaremos adquirindo equipamentos e corrigindo as falhas estruturais apontadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, explicou Bugarin.
Um outro projeto aprovado prevê a aquisição de viaturas para transporte de presos. São ônibus, microônibus e cinco veículos pequenos. O Ministério da Justiça acenou ainda positivamente na proposta de construção de um presídio feminino, uma vez que a meta de 2008 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é dar mais atenção às mulheres apenadas.
“O Ministério pré-aprovou os projetos de construção de um presídio feminino e aquisição de equipamentos de Circuito Fechado de TV para os presídios alagoanos. O circuito fechado de TV havia sido solicitado em 2007, mas não havia sido atendido. Para este ano, enviamos novamente o projeto e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o Ministério vai se empenhar para aprovação e implantação da tecnologia este ano”, disse o intendente.
Em 2007, a Igesp encaminhou 14 projetos para melhorias do Sistema Penitenciário de Alagoas. Deles, seis foram atendidos ainda no ano passado. São eles: Aquisição de ambulâncias, Projeto de Artesanato “Fazendo a Arte”, Capacitação de Reeducandos em Informática Básica, Avançada e Manutenção de Computadores (com início previsto para março deste ano), Ouvidoria Penitenciária, Penitenciária masculina para presos para faixa etária de 18 a 24 anos e construção de Centro Cultural e Ecumênico no Presídio Feminino Santa Luzia.
“Estamos bastante otimistas com a aprovação de projetos para melhoria do Sistema Penitenciário. Nossa intenção é mudar a cara do Sistema Penitenciário de Alagoas, que passou muito tempo sem investimento. Não é uma mudança a curto prazo. É a construção de uma nova cara para 2010”, completou Luiz Bugarin.
A audiência desta terça-feira foi intermediada pelo Governador Teotônio Vilela Filho, que esteve ontem (21) em Brasília com o Ministro Tarso Genro. Estiveram presentes o secretário de Defesa Social, general Edson Sá Rocha, o intendente do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, além do secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o assessor especial da Presidência da República, Vicente Trevas, e o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne.
fonte: tudo na hora
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