"Vou dar nome aos bois" fala Marcelo Tadeu

A crise do sistema prisional alagoano foi o tema da entrevista concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, ao Gazetaweb na tarde desta segunda-feira, 31. Na ocasião, o juiz externou sua preocupação com o que ele chama de ‘bomba prestes a explodir’. “E se explodir, vou dar nome aos bois”, alerta Marcelo Tadeu, que defende um grande mutirão jurídico a fim de solucionar possíveis equívocos envolvendo alguns presos, evitando assim o problema da superlotação.O juiz disse que recebeu com espanto a informação de que mais 41 presos foram transferidos para o sistema prisional. “Muitos desses presos, que cometeram crimes considerados brandos, como dano ao patrimônio ou roubo de uma margarina, não precisariam responder em regime fechado, ocupando a vaga de seqüestradores, homicidas, latrocinistas”, argumenta Marcelo Tadeu.“Hoje temos quase 200 vagas no presídio Cirydião Durval [onde nova fuga foi registrada na tarde desta segunda], mas as unidades provisórias continuam superlotadas. Isso resulta em rebelião, o que eleva os custos do Estado, quando este gasto poderia ser revertido em outros investimentos, como a construção de unidades prisionais em cidades-pólo, como Arapiraca”, analisa o magistrado, que trabalha, segundo ele, para exterminar distorções no próprio Judiciário.“Quando eu assumi a Vara de Execuções Penais, há três anos, percebi que teria dificuldade para freqüentar o presídio, porque o sistema era um caos. Era provisório com condenado, e muita gente presa sem provas, enquanto outros permaneciam detidos há mais de 15 anos sem qualquer direito que lhe assegurasse uma redução de pena, por exemplo”, complementa Marcelo Tadeu, que, quando assumiu a referida Vara, promoveu uma grande ‘limpeza’ no presídio Baldomero Cavalcante. “Atendi cerca de 620 presos. Passado um ano, chegamos a trabalhar com somente 200 vagas. Foi quando eu limitei a 25% de vagas, além da conta, em todos os presídios, a fim de evitar superlotação, causando uma reação enorme junto às autoridades constituídas”, recorda.Marcelo Tadeu ainda lembra que, ‘com uma simples normatização administrativa’, o Estado disponibilizou recursos da ordem de R$ 3 milhões para construir a Casa de Detenção de Maceió, mais conhecida como Cadeião. “Não discuto se tamanho investimento valeu a pena, porque isso não me cabe. Mas eu fui claro ao dizer que isto não resolveria o problema. Entreguei relatório ao Tribunal de Justiça, Governo do Estado, entre outros órgãos, dizendo que o câncer do sistema é o preso provisório, porque delegacia foi feita para abrigar o preso temporariamente, apenas durante a investigação, para colher testemunhas, entre outros procedimentos. Terminado o inquérito, o acusado deve ser transferido para uma casa de detenção provisória”, avalia o magistrado, que garante, em tom de brincadeira, não estar com ‘juizite aguda’, referindo-se à reação contrária de alguns colegas de trabalho.“O que tem de mudar é a visão do Ministério Público e do Judiciário, no sentido de que um réu primário, que furta uma bicicleta, por exemplo, não precise responder no presídio, permanecendo detido por um ano”, exemplifica o magistrado, que considera a citada crise um fruto da ‘insensatez’ do sistema capitalista.“Vivemos numa sociedade que prima para manter intacta a classe dos poderosos, com sua conta bancária intacta, e o poder judiciário reproduz este discurso neurótico e equivocado. A revolta de quem vai para o presídio por um crime pequeno é tão grande que muitos acabam se corrompendo junto aos ‘verdadeiros’ criminosos, enquanto outros acabam sendo vítimas fatais da selva que é o presídio, porque leão não come leão”, critica Marcelo Tadeu, que acredita na defesa, pela sociedade em geral, da pena de morte, mesmo que inconscientemente.Marcelo Tadeu é radical. “Se for para morrer, que morram os leões. Por isso, a necessidade de ordenamento, a fim de que se garante a recuperação dos ‘menos perigosos’. Por que as rebeliões no Cyridião Durval cessaram? Porque todos os que lá estão presos são condenados, e não provisórios”, justifica. Segundo ele, delitos como roubo podem ‘começar’ com a modalidade de regime aberto, ou semi-aberto. “Vejo pessoas presas porque quebraram uma grade, respondendo em regime fechado. Racionalmente, neste sentido, não vejo solução a curto prazo. Não existe Direitos Humanos para bandido, e sim Direitos Humanos para a vida”, analisa o titular da Vara de Execuções Penais.Para Marcelo Tadeu, o Governo do Estado, em conjunto com o Judiciário, precisa fazer com que o Ministério Público e a Defensoria Pública não permitam que presos ‘por pequena coisa’ continuem ‘povoando’ o sistema, como explica Tadeu: “O Ministério Público não pode ser um órgão apenas acusador. Estes presos só servem para rebelião e para serem executados, para terem a cabeça decepada. E a justiça, infelizmente, está alimentando os leões. Se continuar deste jeito, não vai ter cadeia que resolva”.Marcelo Tadeu promete tomar medidas mais drásticas, caso não se concretize uma solução, por parte das referidas instituições, em tempo hábil. “Vou precisar agir, no primeiro momento, de forma irracional, barrando a entrada de presos no sistema, mandando-os todos de volta para casa”, desabafa. “Quando a bomba estourar, e houver nova carnificina, vou à televisão denunciar os responsáveis”, alfineta Marcelo Tadeu.

fonte: Gazetaweb – Reportagem: Bruno Soriano