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terça-feira, 18 de março de 2008

Reeducandas desmentem maus-tratos no presídio feminino

Um grupo de reeducandas do Presídio Feminino Santa Luzia se disponibilizou a depor na Justiça desmentindo a denúncia de maus-tratos formulada por algumas detentas ao juiz da Vara Execução Penal, Marcelo Tadeu, na última quinta-feira, dia 13. O intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, encaminhou nesta segunda-feira, o pedido de um delegado especial para apurar o caso.

Segundo a denúncia, reeducandas teriam sido revistadas por agentes penitenciários masculinos, ficando totalmente despidas na frente de homens, além de terem sido mau-tratadas fisicamente e deixadas sem comida pelos agentes. Os maus-tratos teriam sido realizados com o aval da direção do presídio durante o princípio de rebelião ocorrida no dia 3 de março.
Um grupo de reeducandas, indignadas com as denúncias exibidas nos telejornais locais, procurou a direção da unidade prisional e se dispôs a depor no processo que investiga os maus-tratos. Segundo as presas, que pediram para não ser identificadas, por medo de represálias, as detentas estavam insatisfeitas com as mudanças aplicadas pela nova direção e já estavam programando uma confusão.

Uma reeducanda que se dispôs a depor concedeu entrevista por telefone ao programa A Verdade Agora, da Rádio Gazeta AM, e informou ao jornalista Aílton Villanova que não houve revista pelos agentes do Grupo de Ações Penitenciárias (Gap). “O Gap entrou e mandou ficar de joelho de frente para a parede, avisou que era pra tirar a roupa e saiu do módulo. As agentes femininas entraram e revistaram a gente. Uma agente feminina tirou fotos das coisas que foram queimadas e quebradas”, explicou a reeducanda na rádio.

A detenta acrescent que não foi deixado de servir a comida. “Dois dias com fome é mentira. A gente tava trancada e não podia sair pra pegar a comida, mas as agentes estavam entregando na porta das celas. Outras [presas] diziam que não era pra pegar a comida, que era pra gente ser solta”, completou.

Para a gerente-geral do presídio feminino, Silma de Oliveira, algumas reeducandas estão incomodadas com as mudanças que foram adotadas na unidade prisional. “Foram mudanças que se fazem necessárias para cumprir o que determinada a Lei de Execução Penal. Disciplinamos o horário das ligações telefônicas, inclusive a decisão sobre qual dia seria o mais conveniente foi negociado com as reeducandas. E unificamos com o restante dos presídios os horários do tranca e destranca diários, deixando de ser das 8h às 20h30 para cumprir o horário das demais unidades, das 5h às 17h”, ressaltou Silma.

O intendente penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, solicitou nesta segunda-feira, do secretário interino de Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, que fosse designado um delegado especial para investigar as denúncias. “Já havíamos remetido as denúncias na semana passada ao promotor da Execução Penal, Flávio Gomes, para que fossem apuradas com rigor as denúncias feitas pelas reeducandas. E, agora, estamos solicitando um delegado especial para que seja garantida a lisura no processo”, afirmou.

A designação de um delegado especial para a apuração do caso também está sendo solicitada pelo promotor Flávio Gomes, que nesta segunda-feira ouviu 13 agentes penitenciárias que estavam de plantão no dia do princípio da rebelião. Segundo Flávio Gomes, um breve relato com o depoimento das agentes e a denúncia das reeducandas está sendo remetida ao secretário interino de Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos. “O documento será remetido ao secretário para designação de um delegado especial para investigar o caso e, posteriormente, retornar ao Ministério Público para então ser emitido um parecer”, explicou.

Fonte: Alagoas em Tempo Real

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