Começa logo mais, às 14h30, a reunião entre o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, Gilberto Irineu, e o promotor da Vara de Execuções Penais, Flávio Gomes da Costa. O encontro acontece na sede da Vara de Execuções Penais, no Fórum do Barro Duro.
O representante da OAB quer a apuração das denúncias de tortura contra reeducandos do presídio Baldomero Cavalcanti, que seriam praticadas pelo diretor-geral, capitão Ronaldo Alencar. Na reunião Irineu entrega ofício ao promotor, onde solicita apuração rigorosa das denúncias.
“Estarei na tarde de hoje, junto com a comissão de familiares dos presos, enviando ofício ao promotor Flávio Gomes para que sejam adotados todos os procedimentos judiciais investigatórios pertinentes ao caso”, afirmou Irineu.
Além de protocolar a solicitação de instauração de procedimento investigatório sobre o caso, Irineu adiantou que o intendente da Administração Penitenciária, coronel Luiz Bugarin, acatou o pedido de a OAB participar das investigações.
“Enviei ontem à tarde um ofício ao coronel Bugarin solicitando a participação da OAB nas investigações do caso e ele acatou o pedido”, destacou o presidente da CDH, acrescentando que já determinou o advogado Kleber Gomes para acompanhar a apuração.
Outro ofício também foi enviado ao secretário de Defesa Social , general Edson Sá Rocha, pedindo providências para os inúmeros casos de denúncias de espancamentos no sistema prisional de Alagoas.
Corpo de delito
O reeducando que supostamente teria sido torturado pelo diretor do presídio Baldomero Cavalcanti, capitão Ronaldo Alencar, fará hoje exame de corpo de delito. A decisão realizar o exame no preso partiu do próprio capitão Alencar, acatando solicitação do presidente da CDH .
Na manhã de hoje, por telefone, o capitão Alencar entrou em contato com Irineu, informando que o reeducando será levado para fazer o exame de corpo delito. O diretor do Baldomero foi acusado de espancar os presos, além de submetê-los a sessões de torturas psicológicas. A denúncia foi feita por um grupo de parentes de presos que estiveram ontem pela manhã na CDH da OAB.
Fonte: Assessoria OAB
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