INFORMATIVO SINDAPEN

ENCONTRO E DEBATE SOBRE A PEC 308 NA BAHIA E SERGIPE

Com o advento da MP 417, surge uma polemica discussão sobre o porte de armas dos guardas municipais e agentes penitenciários, onde no texto desta PM, não inclui estas categorias o porte fora de serviço. Esta medida já passou na câmara dos deputados e segue para o senado, com o intuito de redefinir este tema.
Mesmo na contramão da PEC 308, esta medida requer esforço das entidades sindicais, no sentido de pressionar para que este direito seja garantido, e mais, que a PEC 308 seja por fim efetivada, regulamentando assim uma categoria que já faz o serviço de policia e que ainda não tem esta nomenclatura e suas prerrogativas. Como todo movimento social, que não é de interesse dos gr54andes e poderosos deste país, que tem o poder de definir a pauta do congresso, somente se aprova uma PEC como a 308 com a pressão das entidades e da sociedade.
Por tanto, o presidente do sindicato dos agentes penitenciários do estado de Sergipe, convidou o presidente do SINDAPEN para representar Alagoas em um encontro que realizar-se-á nos estado da Bahia e Sergipe no próximo sábado e domingo.
Neste encontro, estará o deputado Pelegrino que está encabeçando esta discussão juntamente com os demais deputados que propuseram este tema, e o encontro consiste em articular forças para barrar a PM 417 e promover a efetivação da PEC 308, juntando todos os estados numa única mesa de debate sobre o tema, propondo ações políticas em todos os estados da republica. Está em pauta também uma reunião com o presidente Lula a fim de obter dele o apoio no sentido de que este articule a ida desta PEC para pauta do congresso como prioridade e sua aprovação.
Estamos correndo junto aos companheiros para viabilizar os custos desta viagem para que nos façamos presentes neste encontro e colocarmos nossa opinião e trazer para os companheiros as informações dos avanços deste tema.
É nestes momentos que vemos a importância da categoria ser mais solidária com sua entidade representativa, pois ate hoje não regularizamos o desconto em folha da contribuição sindical, por motivo burocrático dos órgãos do estado e não por falha nossa. Faremos o possível para representar o estado neste encontro.

Jarbas de Souza.