O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) garantiu a construção de um novo presídio em Maceió, orçado em R$ 12 milhões. O anúncio foi feito pelo secretário do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coronel Marcus Vinícius, durante reunião na tarde desta segunda-feira, no Palácio República dos Palmares, presidida pelo secretário de Estado da Defesa Social, Edson Sá Rocha.
Segundo o superintendente da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, coronel Luiz Bugarin, também presente à reunião, a previsão é de que as obras de construção do novo presídio sejam iniciadas até dezembro deste ano, com conclusão em, aproximadamente, oito meses. O novo presídio terá capacidade para cerca de 400 presos, entre 18 e 25 anos. A pretensão do governo do Estado é investir na ressocialização deste público mais jovem.
Na reunião, também foi discutida a transferência dos presos locados nas delegacias para o Sistema Penitenciário, a fim de se evitar a superlotação. A decisão, acatada por todos os presentes, será apresentada ao Poder Judiciário.
De acordo com o coronel Marcus Vinicius, a transferência será feita logo que houver a decisão do Poder Judiciário. “O trabalho será realizado de forma gradativa, já que se trata de um número alto de presos; todos os que estão excedendo o número previsto para as celas serão transferidos”, afirmou.
Ainda durante a reunião, o comandante da Polícia Militar, coronel Rubens Goulart, lembrou que os 954 policiais formados recentemente estão atuando no policiamento ostensivo, visando ampliar a segurança da população.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/AL), Augusto Galvão, que representou o presidente Omar Coelho, ressaltou a importância da celeridade nos processos administrativos e judiciários que visam apurar os responsáveis pelos transtornos ocorridos durante o desfile do dia 7 de setembro, a fim de combater a impunidade. “O foco do GGI não é pôr fim nas reivindicações, mas coibir os abusos”, ressaltou coronel Vinicius.
Segundo o superintendente da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, coronel Luiz Bugarin, também presente à reunião, a previsão é de que as obras de construção do novo presídio sejam iniciadas até dezembro deste ano, com conclusão em, aproximadamente, oito meses. O novo presídio terá capacidade para cerca de 400 presos, entre 18 e 25 anos. A pretensão do governo do Estado é investir na ressocialização deste público mais jovem.
Na reunião, também foi discutida a transferência dos presos locados nas delegacias para o Sistema Penitenciário, a fim de se evitar a superlotação. A decisão, acatada por todos os presentes, será apresentada ao Poder Judiciário.
De acordo com o coronel Marcus Vinicius, a transferência será feita logo que houver a decisão do Poder Judiciário. “O trabalho será realizado de forma gradativa, já que se trata de um número alto de presos; todos os que estão excedendo o número previsto para as celas serão transferidos”, afirmou.
Ainda durante a reunião, o comandante da Polícia Militar, coronel Rubens Goulart, lembrou que os 954 policiais formados recentemente estão atuando no policiamento ostensivo, visando ampliar a segurança da população.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/AL), Augusto Galvão, que representou o presidente Omar Coelho, ressaltou a importância da celeridade nos processos administrativos e judiciários que visam apurar os responsáveis pelos transtornos ocorridos durante o desfile do dia 7 de setembro, a fim de combater a impunidade. “O foco do GGI não é pôr fim nas reivindicações, mas coibir os abusos”, ressaltou coronel Vinicius.
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