PORTARIAS PUBLICADAS DIA 20/09/2007

PORTARIA Nº 188/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão de Sindicância composta
pelos servidores, LUIZ MARQUES DA LUZ, DALTON
LUIZ BRAGA DE MORAIS e SANDRA CLARISSA
CAMARA GAMA, para, sob a presidência do primeiro,
apurar e imputar as responsabilidades sobre a fuga dos
reeducandos JOSIMAR JOSIAS DOS SANTOS,
MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, HENRIQUE RICARDO
GONZAGA DOS ANJOS, ROBERTO ALAN DOS
SANTOS e GEOVÂNIO FERREIRA DA SILVA,
ocorrida em 02/09/2007, da Casa de Detenção de
Maceió, conforme consta do Of. nº 1273-07-GAB/DUP
e outros documentos, anexos, devendo a referida
comissão apresentar parecer circunstanciado no prazo
de 30 dias, a contar da data publicação desta Portaria.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 17 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 189/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão de Sindicância composta
pelos servidores, DALTON LUIZ BRAGA DE
MORAIS, PATRÍCIA BIANCA GOMES DE LIMA e
SANDRA CLARISSA CAMARA GAMA, para, sob a
presidência do primeiro, apurar e imputar as
responsabilidades sobre a fuga do reeducando
ERIVALDO PEDRO DA SILVA, ocorrida em 07/09/
2007, do Centro Psiquiátrico Judiciário”Pedro Marinho
Suruagy”, conforme consta do Of. nº 1268-07-GAB/
DUP e outros documentos, anexos, devendo a referida
comissão apresentar parecer circunstanciado no prazo
de 30 dias, a contar da data publicação desta Portaria.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 17 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 190/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 2.391, de 12 de
janeiro de 2005. RESOLVE conceder diária ao servidor
abaixo discriminado, conforme Processo nº 2100-1524/
2007:
Nome: FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO
Cargo: Motorista
Matrícula: 33879-6
C.I. nº 461.112-SSP/AL
CPF: 312.338.564-72
Quantidade de Diárias: ½ (meia) diárias
Valor Unitário da diária: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Valor Total: R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinqüenta
centavos)
Objetivo: A serviço da Superintendência de
Administração Penitenciária, conduzindo a equipe de
Comissão de Sindicância para o Presídio de Segurança
Média de Arapiraca “Des. Luis de Oliveira Sousa”.
Percurso: Arapiraca.
Data: 10/09/2007
Elemento de Despesas: 3339014-14
PTRES: 540060
PI: 001812
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 17 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 191/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão composta pelos
servidores, ALEX DI MARTELLA ORSI, RONALDO
JORGE SILVA DE ALENCAR e JOSÉ RONALDO
FERREIRA MARTINS, para, sob a presidência do
primeiro, apurar através de Processo Administrativo
Disciplinar, a recusa em assumir posto de serviço na
Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de
Oliveira, pelos agentes penitenciários do quadro efetivo
JACKSON ALEXANDRE DE SOUZA e CARLOS
JOSÉ OMENA DA SILVA FILHO, fato ocorrido em
data de 04/09/2007, conforme consta do documento
datado de 05/09/07 e Of. nº 1272/2007/GAB/DUP, de
14/09/07e outros anexos, devendo a referida comissão
apresentar parecer circunstanciado, concluindo o
Processo Administrativo Disciplinar em 60 (sessenta) dias,
contada da data da publicação, conforme, Art. 162, da
Lei 5.247 de 26/07/91.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 192/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão composta pelos
servidores, ALEX DI MARTELLA ORSI, RONALDO
JORGE SILVA DE ALENCAR e JOSÉ RONALDO
FERREIRA MARTINS, para, sob a presidência do
primeiro, apurar e imputar responsabilidades, através de
Processo Administrativo Disciplinar, a recusa em assumir
posto de serviço no Presídio de Segurança Média
“Desembargador Luís de Oliveira Souza”, pelos agentes
penitenciários do quadro efetivo, conforme consta do Of.
nº 0779, 0780, 0802, 0808, 0809, 0781, 0810, 0777 E
0782/PDLOS/2007, anexos, devendo a referida
comissão apresentar parecer circunstanciado, concluindo
o Processo Administrativo Disciplinar em 60 (sessenta)
dias, contada da data da publicação, de acordo com os
Art. 158e 162, da Lei 5.247 de 26/07/91.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 193/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE transformar a Sindicância da Portaria nº 152/
IGESP/07, publicada no DOE de 17/08/07- Processo
nº 2100-1313/2007, em Processo Administrativo
Disciplinar, designando Comissão composta pelos
servidores, ALEX DI MARTELLA ORSI, RONALDO
JORGE SILVA DE ALENCAR e JOSÉ RONALDO
FERREIRA MARTINS, para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade a apuração dos fatos,
conforme preconiza o Art. 156, e inciso III do Art. 157,
da Lei nº 5.247, de 26/07/91, devendo a referida
comissão apresentar parecer circunstanciado, concluindo
o Processo Administrativo Disciplinar em 60 (sessenta)
dias, contada da data da publicação, de acordo com os
Art. 158e 162, da Lei 5.247 de 26/07/91.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 194/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE transformar a Sindicância da Portaria nº 147/
IGESP/07, publicada no DOE de 10/08/07- Processo
nº 2100-1265/2007, em Processo Administrativo
Disciplinar, designando Comissão composta pelos
servidores, ALEX DI MARTELLA ORSI, RONALDO
JORGE SILVA DE ALENCAR e JOSÉ RONALDO
FERREIRA MARTINS, para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade a apuração dos fatos,
conforme preconiza o Art. 156, e inciso III do Art. 157,
da Lei nº 5.247, de 26/07/91, devendo a referida
comissão apresentar parecer circunstanciado, concluindo
o Processo Administrativo Disciplinar em 60 (sessenta)
dias, contada da data da publicação, de acordo com os
Art. 158 e 162, da Lei 5.247 de 26/07/91.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 195/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão composta pelos
servidores, ALEX DI MARTELLA ORSI, RONALDO
JORGE SILVA DE ALENCAR e JOSÉ RONALDO
FERREIRA MARTINS, para, sob a presidência do
primeiro, apurar o contido no Termo de Declarações
apresentado através do Ofício nº 241/07-CSGAF, de
06/09/09, anexo, devendo a referida comissão apresentar
parecer circunstanciado, concluindo o Processo
Administrativo Disciplinar em 60 (sessenta) dias, contada
da data da publicação, de acordo com os Art. 158e 162,
da Lei 5.247 de 26/07/91.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 196/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão de Sindicância composta
pelos servidores, PATRÍCIA BIANCA GOMES DE
LIMA, DALTON LUIZ BRAGA DE MORAIS e
SANDRA CLARISSA CAMARA GAMA, para, sob a
presidência do primeiro, apurar o que consta do Of. nº
484/ADM/PMBCO/2007, de 17/09/07 (anexo), sobre
a fuga de reeducandos do Módulo I, da Penitenciária
Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, devendo a
referida comissão apresentar parecer circunstanciado no
prazo de 30 dias, a contar da data publicação desta
Portaria.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 197/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão de Sindicância composta
pelos servidores SANDRA CLARISSA CAMARA
GAMA, LUIZ MARQUES DA LUZ e DALTON LUIZ
primeiro, apurar o que consta do Of. nº 0776/PDLOS/
2007, de 06/09/07 (anexo), sobre a operação padrão e
tumulto ocorrido no Presídio de Segurança Média de
Arapiraca “Desembargador Luís de Oliveira Souza”,
devendo a referida comissão apresentar parecer
circunstanciado no prazo de 30 dias, a contar da data
publicação desta Portaria.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 18 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 198/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão de Sindicância composta
pelos servidores, DALTON LUIZ BRAGA DE
MORAIS, PATRÍCIA BIANCA GOMES DE LIMA e
SANDRA CLARISSA CAMARA GAMA, para, sob a
presidência do primeiro, apurar e imputar as
responsabilidades sobre a fuga dos reeducandos
CARLOS REMI DA SILVA, IVO UIBSON SOARES
e RODRIGO GAUBIN PONTES, ocorrida em 04/09/
2007, do Casa de Detenção de Maceió, conforme consta
do Of. nº 1281-07-GAB/DUP e outros documentos,
anexos, devendo a referida comissão apresentar parecer
circunstanciado no prazo de 30 dias, a contar da data
publicação desta Portaria.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 19 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário

PORTARIA Nº 199/IGESP/07

O INTENDENTE GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar Comissão de Sindicância composta
pelos servidores, SANDRA CLARISSA CAMARA
GAMA, DALTON LUIZ BRAGA DE MORAIS e
PATRÍCIA BIANCA GOMES DE LIMA, para, sob a
presidência do primeiro, apurar e imputar as
responsabilidades sobre a fuga do reeducando
REGINALDO JOSÉ SANTOS, ocorrida em 30/08/
2007, do Centro Psiquiátrico Judiciário “Pedro Marinho
Suruagy”, conforme consta do Of. Memo nº 511/GDG/
2007 e outros documentos, anexos, devendo a referida
comissão apresentar parecer circunstanciado no prazo
de 30 dias, a contar da data publicação desta Portaria.
INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Maceió-AL, 19 de setembro de
2007.
LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – Ten Cel PM
Intendente Geral do Sistema Penitenciário