Brasília, 12/09/07 (MJ) - Representantes do sistema prisional e secretários de estaduais da área de segurança conheceram as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (12), apresentadas pelo secretário-executivo do projeto, Ronaldo Teixeira.
Os convidados se mostraram entusiasmados com as ações previstas pelo Pronasci. Mas também expressaram preocupações com algumas questões, como a falta de cadeias públicas nos municípios.
“Estamos diante de uma mudança de paradigma que representa a construção de um novo país”, defendeu a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Marília Pinto. Ela pediu ao comitê gestor do Pronasci uma maior participação da mídia na divulgação das ações do plano.
Carlos Alberto Santana, representante do governo do Mato Grosso, considerou que o Programa dará resultados. “O problema da segurança pública é sério. O Pronasci teve o mérito de enxergá-lo”.
Para a secretária de Segurança Pública do Maranhão, Eurídice Vidigal, “o carimbo do governo federal pode ajudar muito os estados e municípios no combate à violência e à criminalidade”.
Secretário de Justiça de Boa Vista, Uzi Brisola, lamentou o fato de Roraima não estar incluída entre as 11 regiões que inicialmente serão atendidas pelo Pronasci. “Mas a culpa não é do Ministério. Sabemos que não realizamos os projetos necessários quando fomos demandados”, reconheceu Brisola.
Nada impede, no entanto, que Boa Vista e outras regiões do país também sejam contempladas pela medida. Os governos que desejarem contar com o Programa devem entrar em contato com o Ministério da Justiça, que vai avaliar o que pode ser feito. Além disso, a intenção é expandir as ações para todo o país em breve.
Foco nas prisões
A melhoria das prisões do país é um dos principais eixos do Programa. Pelo menos uma prisão especial, para jovens de 18 a 24 anos, será construída nas áreas atendidas pela medida. Programas profissionais e educacionais, como o Brasil Alfabetizado e o de Educação Profissional para Jovens e Adultos (Proeja), serão adequados a este novo modelo de penitenciária. O encontro de hoje foi o décimo colóquio para o debate do Pronasci com a sociedade. O Programa já foi discutido com representantes de movimentos sociais, especialistas e secretários de segurança pública e organizações não-governamentais.
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