OAB constata maus tratos em presídio de Maceió

Após o recebimento de denúncias, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) constata casos de maus tratos e tortura no Presídio Baldomero Cavalcante, localizado em Maceió. E advogada aponta o diretor do presídio como autor das agressões. A exemplo, uma mulher conta que o marido, preso e acusado de roubo, foi agredido a ponto de comprometer sua audição, e está isolado sem receber visita familiar. De acordo com a advogada de duas vítimas de abusos, Mary Any Vieira, as denúncias envolvem o diretor geral do presídio, o capitão Alencar, da Polícia Militar. “Um dos presidiários foi torturado pelo capitão Alencar porque fugiu. O capitão queria que ele dissesse que fui eu e mandou fugir, quando o crime dele é pequeno, ele cumpriu boa parte da pena, tem até direito ao regime semi-aberto, após a conclusão do processo”, declara a advogada, afirmando que não há justificativa para a fuga do presidiário. Mary Any conta que o outro preso sofreu intervenção cirúrgica e está dormindo no chão, em isolamento, “Ele está com infecção, sem direto à visita da família, e sem direito a ir a enfermaria tomar o medicamento”, afirma. “Não cabe ao diretor do presídio torturar. Um funcionário publico usar desse expediente para torturar os presos é um absurdo muito grande. Ele esta lá para reeducar os presos, e fazer com que voltem à sociedade, não para espancar. O capitão desonra até a própria Policia Militar com essas atitudes!”, diz a advogada. As denúncias foram levadas à Comissão dos Direitos Humanos, na OAB, que ouviu o relato das mulheres e comunicou os casos aos responsáveis do sistema penitenciário. “Está caracterizado como espancamento, tortura física e psicológica. Fizemos ciência ao secretário de Defesa Sócia, general Sá Rocha, encaminhamos um oficio ao intendente da administração penitenciária ao coronel Bugarim, e estamos encaminhando ao promotor de Justiça da vara de Execuções Penais, Flávio Costa. Representantes da vara, responsável pelo processo de presos do sistema penitenciário, afirmam que acompanharão as investigações e ouvirão as partes e, só após a conclusão do caso, irão exigir determinadas medidas, ou punições. Após receber relatório da Polícia Civil, o Conselho Estadual de Segurança decidiu conduzir antigos processos de envolvimento de policiais em crimes de morte. O trabalho começa pelos casos da Policia Civil, mas o conselho promete investigar também a Polícia Militar. Os detalhes do relatório, enviados pela diretoria da Polícia Civil ao Conselho Estadual de Segurança, foram publicados no Diário Oficial. De acordo com o documento, há 708 casos em andamento na Corregedoria Geral da Polícia Civil, e existe omissão de dados em 32 sindicâncias. Há, ainda, 38 processos em andamento abertos há mais de 5 anos. O relatório investiga os policiais em casos de maus tratos, tortura, homicídios e fugas de presos. Ainda segundo o relatório, o atraso na apresentação dos trabalhos é justificado pela pouca quantidade de corregedores e pela falta de estrutura da corregedoria. O Conselho decidiu, a partir de agora, conduzir 12 processos que apuram o envolvimento dos policiais em crimes de morte. O corregedor geral da Polícia Civil confirmou os problemas detectados no relatório enviado ao Conselho Estadual de Segurança sobre o atraso nos processos administrativos. O próximo passo dos conselheiros será investigar a sindicância contra policiais militares, mas ainda não sabe a data. (Gazetaweb, com informações da TV Gazeta)

ESTE SENHOR AINDA CONTINUA EM POSSE DO CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE!
E A LIZURA DO PROCESSO? POR QUE AFASTARAM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CADEIÃO E NÃO O DIRETOR DO BALDOMERO?
E A NOVELA CONTINUA: "COISAS DA INTENDÊNCIA"