Promotor aprova pedido de visita íntima para presos gays

O Grupo Gay de Alagoas está comemorando a decisão do promotor Flávio Gomes da Costa Neto, titular da 16ª Vara de Execuções Penais de Maceió, que deferiu pedido no último dia 11, para que um detento passasse a receber visita intima no sistema prisional de Alagoas.
A reivindicação estava sendo feita pelo reeducando Weber da Silva Gomes, que aguarda julgamento no presídio Cyridião Durval. Por meio do GGAl, a defesa do preso pediu autorização para que Weber pudesse começar a receber a visita íntima de seu companheiro, direito que deveria ser estendido para todos os homossexuais sub-júdices ou condenados do complexo penitenciário do Estado.
De acordo com Tedy Marques, presidente do Grupo Gay de Alagoas, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Execuções Penais, ao proferir parecer favorável a visita íntima para detentos homossexuais, deu uma demonstração clara de justiça e respeito a liberdade sexual, baseando-se nos princípios constitucionais. “ O relatório do MP é bastante fundamentado, apresentando uma verdadeira inovação ao utilizar-se do recurso da poesia”, comemora ele.
Relatório
O parecer do Ministério Público detalha o depoimento do reeducando Weber dos Santos. O detento alega que está sentindo muita falta do companheiro e pede para não ser punido ainda mais com a ausência da pessoa amada. “O requerente na presença da justiça chorou, e soluçando declarou, que por conta desse ardor erótico, ‘está subindo um calor, até meu peito arrebentou, tô numa saudade tremenda de querer ficar juntinho com o meu amor’. O Ministério Público não quer que ao requerente lhe aconteça nenhum mal, ao contrário, quer que ele possa viver o seu amor homossexual, assim sendo, com base na liberdade sexual”, diz o documento da Promotoria.
O MPE alega ainda que ‘não há nenhum mal em amar’.
Moção de louvor
Por conta dessa decisão favorável, o GGAl vai encaminhar, esta semana, uma Moção de Louvor a Promotoria de Execuções Penais da Capital. É uma prova do reconhecimento da nossa entidade pelo gesto humanitário e respeitoso do promotor Flávio Costa”, declarou Tedy Marques.

Veja na íntegra a defesa do MPE

MM. Juiz,
Na vida eu já vi de tudo, já ouvi falar até de boi voar, o que nunca vi é impedir um casal de se amar.
Olhe Doutor juiz, é de verdade, quem somos nós para destruir a sinceridade. A estória é interessante, de dois homens que querem se amar a todo instante.
Não podemos, esquecer a luta dos direitos humanos, da opção sexual e da busca por uma felicidade real. O requerente faz um clamor, diz que do jeito que tá, fica difícil seu doutor, ele quer amar, quer ir ao presídio o seu parceiro visitar e diz ainda mais que não pode haver demora, pois a saudade o devora.
É um amor, é a beleza do amar e só quem não ama é quem pode atrapalhar.
O requerente na presença da justiça chorou, e soluçando declarou, seu doutor, por conta desse ardor erótico, tá subindo um calor, até meu peito arrebentou, tô numa saudade tremenda de querer ficar juntinho com o meu amor.
E disse mais, está completamente mutilado, sem sua cara metade, tá aniquilado, não tem como suportar a castidade e sem o seu direito de amar, vive triste e com muito pesar.
Observando os autos, percebe-se, no que pese não haver disposição legal em matéria de execução penal, existe na Constituição Federal o respeito e o direito à liberdade sexual.
Assim sendo, é justo o pleito, mesmo sendo homens, não deixa de ser um casal de respeito. A liberdade sexual em nada atrapalha, ao contrário não faz mal, é um direito do cidadão e é legal.
O Ministério Público não quer que ao requerente lhe aconteça nenhum mal, ao contrário, quer que ele possa viver o seu amor homossexual, assim sendo, com base na liberdade sexual, pugnamos, seu juiz, deixe o homem amar, pois nunca se viu dizer que amar faz mal.
Portanto, é o Parquet pelo deferimento porque amar é legal.
É a promoção, SMJ.