Preocupado com a situação de mais de 100 reeducandos da Casa de Detenção de Maceió, o Conselho Estadual de Segurança, junto com a Intendência Geral do Sistema Penitenciário, iniciou nesta manhã o recadastramento de todos os presos provisórios de Alagoas. A medida pretende agilizar a questão processual dos reeducandos que aguardam julgamento e ainda liberar os presos com crimes de menor potencial ofensivo.
Atualmente, mais de 60% da população carcerária do Estado é de presos provisórios. Uma parte deles repondem por crimes de menor potencial ofensivo e passam anos na cadeia à espera de uma decisão judicial.
De acordo com o presidente do Conselho de Segurança, juiz Manoel Cavalcante, a determinação de um recadastramento dos presos provisórios surgiu após a constatação de que 126 presos, apenas do Cadeião, não tinham a referência da vinculação da comarca responde processo.
“Nossa intenção é fazer a identificação desses dados. Os defensores públicos estão aqui para analisar todos os processos e nos casos de crimes de menor potencial ofensivo, como os de furto, entrar com ações judiciais para responder o crime em liberdade”, explicou Cavalcanti.
O magistrado explicou que a falta da referência de vinculação à comarca se deve a uma falha na organização do sistema penitenciário, que vem de muitos anos, que recebe presos faltando alguns dados necessários. “O Conselho vai editar uma resolução com os critérios para entrada e saída de presos”, afirmou.
Outro ponto defendido pelo presidente do Conselho de Segurança do Estado é de que este tipo de trabalho e ainda um mutirão do Judiciário seja feito periodicamente. “A reclamação dos presos com a morosidade da Justiça é um dos pontos colocados constantemente pelo intendente penitenciário nas reuniões do GGI. Por isso, já sugerimos que o Judiciário realize mutirões para rever todas as ações cautelares e estamos fazendo este recadastramento. Durante estes dias não estaremos liberando presos, mas com a reorganização dos processos, os defensores poderão entrar com as ações de liberdade”, completou.
O recadastramento na Casa de Detenção está previsto para acontecer até sexta-feira. Em seguida, a equipe segue para o Presídio Baldomero Cavalcanti, que atualmente abriga grande parte dos presos provisórios do Estado.
Atualmente, mais de 60% da população carcerária do Estado é de presos provisórios. Uma parte deles repondem por crimes de menor potencial ofensivo e passam anos na cadeia à espera de uma decisão judicial.
De acordo com o presidente do Conselho de Segurança, juiz Manoel Cavalcante, a determinação de um recadastramento dos presos provisórios surgiu após a constatação de que 126 presos, apenas do Cadeião, não tinham a referência da vinculação da comarca responde processo.
“Nossa intenção é fazer a identificação desses dados. Os defensores públicos estão aqui para analisar todos os processos e nos casos de crimes de menor potencial ofensivo, como os de furto, entrar com ações judiciais para responder o crime em liberdade”, explicou Cavalcanti.
O magistrado explicou que a falta da referência de vinculação à comarca se deve a uma falha na organização do sistema penitenciário, que vem de muitos anos, que recebe presos faltando alguns dados necessários. “O Conselho vai editar uma resolução com os critérios para entrada e saída de presos”, afirmou.
Outro ponto defendido pelo presidente do Conselho de Segurança do Estado é de que este tipo de trabalho e ainda um mutirão do Judiciário seja feito periodicamente. “A reclamação dos presos com a morosidade da Justiça é um dos pontos colocados constantemente pelo intendente penitenciário nas reuniões do GGI. Por isso, já sugerimos que o Judiciário realize mutirões para rever todas as ações cautelares e estamos fazendo este recadastramento. Durante estes dias não estaremos liberando presos, mas com a reorganização dos processos, os defensores poderão entrar com as ações de liberdade”, completou.
O recadastramento na Casa de Detenção está previsto para acontecer até sexta-feira. Em seguida, a equipe segue para o Presídio Baldomero Cavalcanti, que atualmente abriga grande parte dos presos provisórios do Estado.
Fonte: Alagoas 24 horas
O certo não é liberar esse pessoal, mas sim , cumpri às leis fazendo uma simples separação dos reeducandos pelo crime praticado e por sua periculosidade e também inserir esse pessoal na sociedade de maneira que eles não voltem a cometerem novos delitos. Só basta vontade.
ResponderExcluiranônimo,
ResponderExcluirentendemos sua preocupação e agradecemos sua participação aqui.
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